Chapadinha Sempre Crescendo!!!!

Aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília são arrematados por mais de R$ 24,5 bilhões

2012-02-06T16:37:00.001-02:00

Assembleia Legislativa do Maranhão volta aos trabalhos na próxima quarta-feira

2012-01-30T19:58:00.000-02:00

Os trabalhos legislativos da primeira sessão legislativa da 17º Legislatura, do ano de 2012, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, serão abertos no dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 9h, em Sessão Solene que contará com a presença da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), e outras autoridades.

A programação de abertura dos trabalhos da Assembleia, no ano de 2012, foi definida em reunião realizada pelos diretores da Casa, na manhã desta sexta-feira (27), coordenada pelo Diretor Geral Heraldo Marinelli. Uma Cerimônia Militar, constituída de posicionamento de Escolta e de Guarda de Honra, recepção ao presidente da Assembleia, revista à Tropa e desfile da Tropa em homenagem ao presidente do Poder Legislativo Estadual, é a primeira etapa da solenidade.

Após a Cerimônia Militar, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, demais deputados, diretores, autoridades e demais convidados se dirigirão ao Plenário, aonde será realizada a Sessão Solene. Após compor a Mesa dos trabalhos, o presidente convidará todos a se postarem de pé para ouvirem a execução do Hino Nacional.

Em seguida, a governadora Roseana vai fazer a leitura da Mensagem Governamental e o presidente da Assembleia, em nome dos demais deputados, as considerações finais

Ex-prefeito é condenado a 42 anos de prisão por improbidade administrativa

2012-01-30T19:56:00.000-02:00

A Justiça condenou a 42 anos de prisão o ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda. A sentença atende a pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, que acusou o ex-gestor de improbidade administrativa ao realizar uma série de despesas sem a realização prévia de licitação. Holanda foi condenado, ainda, ao pagamento de multa de 2% do valor gasto irregularmente, que foi superior a R$ 2,6 milhões.

A ação do Ministério Público, assinada pelos promotores de Justiça Maria José Lopes Corrêa e Tarcísio José Sousa Bonfim, baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a respeito das contas do município no exercício financeiro de 2004. Na ação, foram apontadas 204 ocorrências de despesas sem licitação. Dessas, para apenas 48 a prefeitura de João Lisboa comprovou a existência de processo licitatório. Nos outros 156 casos não foram apresentados documentos que comprovassem a existência de licitação e nem qualquer procedimento que declarasse a dispensa ou inexigibilidade do processo.

Outra acusação feita pelo Ministério Público foi a de que o Município teria realizado fracionamento de despesas, visando utilizar um sistema de licitação menos rigoroso, o de Cartas-Convite. A prática foi confirmada pela Justiça, mas não houve condenação do prefeito nesse ponto por não ter ficado provada a intenção do ex-gestor em burlar a Lei de Licitações.

Os promotores de Justiça também defenderam, na ação, a tese de que os crimes praticados por Francisco Alves de Holanda teriam continuidade delitiva, que é a prática de crimes da mesma espécie em continuidade, fator que pode determinar o aumento da pena. De acordo com o juiz Márlon Jacinto Reis, da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, essa característica não pode ser atribuída às irregularidades do ex-prefeito como um todo, pois a legislação limita o período a um mês, enquanto as compras e contratações irregulares foram feitas durante todo o ano de 2004.

O juiz, no entanto, tipificou a conduta do ex-prefeito como sendo de continuidade delitiva em cada mês de 2004. Assim, o julgamento das irregularidades foi feito de forma independente para cada um dos 12 meses do ano. Dessa forma, Francisco Alves de Holanda foi condenado 12 vezes a três anos e seis meses de prisão, totalizando a pena de 42 anos de detenção.

Municípios receberão verba para assistência a queimados

2012-01-30T19:52:00.002-02:00

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 1,8 milhão para a ampliação e melhoria da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de queimaduras. O objetivo é reduzir riscos de complicações no tratamento e minimizar a possibilidade de sequelas a estes pacientes. No Maranhão, as cidades de Balsas, Imperatriz, Lago da Pedra, Santa Inês e São Luís, receberão esse incentivo.

Conforme determina a Portaria 3.281, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), o investimento garantido pelo Ministério da Saúde (R$1,8 milhão) será liberado em 12 parcelas mensais aos municípios contemplados. Além do tratamento hospitalar, os recursos poderão custear próteses ou outros componentes indicados para suprir eventuais necessidades dos pacientes.

Para o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, o investimento contribuirá para a sustentabilidade dos hospitais que prestam este tipo de serviço. “Sabemos das dificuldades do setor e, portanto, essa injeção de recursos vai melhorar a qualidade da assistência prestada”, destaca. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais ou municipais de saúde e incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e municípios.

Dom Pedro: ex-prefeito condenado pela Justiça Federal

2012-01-30T19:51:00.000-02:00

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), em 2009, o ex-prefeito do município de Dom Pedro José de Ribamar Costa Filho foi condenado pela Justiça Federal por aplicação irregular de recursos públicos. O crime foi cometido à época de sua gestão, em 2002.

José de Ribamar Costa Filho foi denunciado por desviar recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de burlar processos licitatórios para a aquisição de materiais. O dinheiro deveria ser utilizado para a remuneração dos profissionais de magistério que atuam na localidade.

O ex-prefeito deveria ter aplicado pelo menos 60% da totalidade dos recursos do Fundef enviados ao município, o que não ocorreu. Ele também é acusado de dispensar, seguidas vezes, processo licitatório para aquisição de material escolar, de limpeza e combustível, caracterizando crime contra a Lei de Licitações.

A pena total é de três anos e noves meses de detenção em regime aberto, que serão convertidos em prestação de serviços à comunidade ou à entidades públicas. Caso ocorra o descumprimento injustificado, a pena restritiva de direitos será convertida em privativa de liberdade, ou seja, cadeia.

TJ recebe denúncia contra prefeito de Viana

2012-01-30T19:50:00.001-02:00

Acusado de descumprir ordem judicial, o prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, o Rilva Luís, responderá ação penal perante o Tribunal de Justiça do Maranhão. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito foi recebida, por maioria, pelos membros da 3ª Câmara Criminal, em sessão nesta segunda-feira (30).

Prefeito de Viana, Rival Luís, responderá ação no TJ

Segundo a denúncia, em julho de 2008, o MPE propôs ação de execução contra o município de Viana, objetivando o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo prefeito para garantir a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e a demissão de funcionários contratados.

Rilva Luís foi citado para cumprir a ordem em 30 dias, respondendo, na ocasião, que cumprira apenas a nomeação dos candidatos aprovados. Intimado para comprovar também a demissão dos funcionários contratados sem concurso, o prefeito não se justificou.

O MPE ofereceu a denúncia acusando-o pelo crime previsto no inciso XIV do artigo 1° do Decreto-Lei 201/67 (deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente).

O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, votou pela rejeição da denúncia, sendo vencido pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Raimundo Nonato Souza, que seguiram a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Eles consideraram presentes os requisitos legais para recebimento da denúncia, ficando a análise quanto aos fatos para a fase de instrução criminal, quando o gestor poderá defender-se.

Final do Campeonato de Futebol da zona rural de Chapadinha será realizada neste domingo

2012-01-27T12:04:00.000-02:00

Final do Campeonato de Futebol da zona rural de Chapadinha será realizada neste domingo.

Neste final de semana serão realizadas as finais do Campeonato Chapadinhense de Futebol da Zona Rural no estádio Lúcidio Frazão. O campeonato começou com 66 times e chega agora com 4 que disputarão o torneio.

Segundo o secretário de esporte de Chapadinha, Edmilso Santos, a premiação é uma das maiores para um campeonato de amadores da zona rural, R$ 10 mil reais para o campeão.

Os jogos começarão neste sábado pela manhã. No domingo, a final do campeonato começa com a disputa do 3º e 4º lugares a partir de 1h30min da tarde, logo em seguida, às 15h30, acontece a tão esperada final do campeonato.

Roseana Sarney reassume o governo

2012-01-27T11:42:00.000-02:00

A governadora Roseana Sarney (PMDB), que não estava no Canadá, já voltou de Paris e Portugal onde passou uma semana com a família. Ela chegou por volta da meia-noite de ontem ao Palácio dos Leões.

Kátia, Ricardo, Magno e Washington na inauguração da unidade. Foto: Nestor Bezerra

Mesmo Roseana estando sã e salva, apesar do mau agouro dos adversários, o vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) vai continuar atuando como governador.

Nesta sexta-feira ele participa, ao lado do secretário Ricardo Murad, da última etapa da maratona de inaugurações da Secretaria de Saúde. Desta vez serão entregues 25 leitos de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) e 10 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Carlos Macieira, às 10h.

Nesta quinta-feira pela manhã, o vice-governador e o secretário entregaram à população o Centro de Especialidades Médicas (CEM) que, junto com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, forma o Complexo de Saúde da Cidade Operária. O CEM é o antigo Posto de Atendimento Médico (PAM) que foi totalmente reformado para que pudesse oferecer serviços de ambulatório e laboratoriais a uma população de 350 mil pessoas que moram naquela área.

Washington fez questão de percorrer toda a unidade e falou da satisfação de fazer parte de um governo empenhado em oferecer serviços de saúde de qualidade para as pessoas menos favorecidas. “Sei das dificuldades que as pessoas encontravam para agendar uma consulta no PAM da Cidade Operária e agora tenho testemunhado a facilidade com que conseguem atendimento de saúde nas UPAs, com a certeza que terão seus problemas resolvidos”, afirmou.

O CEM tem 14 consultórios, oferecendo serviços ambulatoriais nas áreas de clínica médica, ginecologia, gastroenterologia, pediatria, ortopedia, cardiologia, otorrinolaringologia, neurologia, pneumologia, odontologia, geriatria, proctologia, endocrinologia, além de exames de ultrassonografia com sofisticada tecnologia, espirometria, endoscopia, preventivo, exames laboratoriais. Conta com duas salas para curativos infectados, nova estrutura para imunização, uma sala para a saúde bucal nas escolas, um auditório e recebeu melhorias na área destinada à marcação de consultas. Antes, esses atendimentos estavam sendo realizados no Centro São José Operário.

Estavam presentes à solenidade de inauguração do CEM o deputado estadual Magno Bacelar (PV); o secretário de Estado de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário; padre Adelmo Cagliari (Instituto Divina Providência), lideranças comunitárias e pessoas que residem próximas ao complexo. Leia mais aqui.

Desemprego no país em 2011 é o menor em nove anos, aponta IBGE

2012-01-26T11:46:00.000-02:00

A média de desocupação no Brasil em 2011 ficou em 6%, a menor taxa desde o início da série histórica em 2002, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

A taxa de desocupação foi estimada em 4,7% em dezembro de 2011, também a menor para o mês desde março de 2002, registrando queda de 0,5 ponto percentual em relação ao resultado apurado em novembro (5,2%) e de 0,6 ponto percentual na comparação com dezembro de 2010 (5,3%).

A população desocupada em dezembro (1,1 milhão de pessoas) caiu 9,5% no confronto com novembro (menos 119 mil pessoas) e 9,4% em comparação com dezembro de 2010 (menos 118 mil pessoas). No ano de 2011, os desocupados somaram, em média, 1,4 milhão de pessoas, 10,4% a menos que em 2010 (1,6 milhão), o que representou menos 166 mil desocupados em um ano. Com relação a 2003, o contingente de desocupados, de 2,6 milhões, caiu 45,3% ou seja, nesse período a redução atingiu 1,2 milhão de pessoas.

A população ocupada (22,7 milhões) manteve-se estável frente a novembro e apresentou aumento de 1,3% no confronto com dezembro de 2010, o que representou elevação de 283 mil ocupados no intervalo de 12 meses. Na média do ano, os ocupados somaram 22,5 milhões de pessoas, um contingente 2,1% maior que o de 2010 (22,0 milhões) e 21,3% superior a 2003.

Em nova entrevista a emissora de rádio prefeita anuncia a conquista de várias emendas, construção de escolas e melhorias na área de saúde

2012-01-25T21:37:00.000-02:00

Danúbia Carneiro esteve concedendo entrevista ao programa Direto ao Assunto da rádio Mirante AM de Chapadinha

Prefeita em entrevista a rádio Cultura FM de Chapadinha

Dias atrás a prefeita municipal de Chapadinha, Danúbia Carneiro, esteve concedendo uma entrevista na rádio Cultura FM onde abordou vários temas, e reafirmou a execução de várias obras e conquistas do município ao longo do ano de 2011 e início do novo ano.

Essa semana novamente a prefeita esteve em entrevista em emissora de rádio, sendo que dessa vez no estúdio da rádio Mirante AM, no programa Direto ao Assunto.

Entre os vários pontos que foram abordados, nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, destaco os principais abaixo:

EDUCAÇÃO

Reforma da escola Augustinho Ribeiro – Segundo a prefeita através de uma emenda do deputado Estadual Manoel Ribeiro a unidade escolar que fica no bairro Novo Castelo passará por amplas reformas que resultarão na construção de 06 novas salas de aula. A medida pretende por fim a demanda de alunos, além de melhorar significativamente a qualidade de ensino.

Reforma da escola Sebastião Rodrigues Lobo – Uma outra emenda parlamentar, também de autoria de Manoel Ribeiro resultará na total reforma da escola Sebastião Rodrigues Lobo no bairro Caterpillar.

Ainda segunda a gestora o município será agraciado com um importante benefício do Governo Federal que resultará na Construção de duas creches Pró-infância.

INFRAESTRUTURA

Calçamento de vias públicas - A prefeita endossou a informação da conquista de pavimentação asfaltica em várias vias urbanas do município. Ao todo serão investidos R$ 2.0108,000. Os recursos são provenientes de 02 emendas do deputado estadual Magno Bacelar.

Abastecimento – Segundo a prefeita sistemas de abastecimento serão construídos na zona rural do município. As localidades Formiga, Canto Bom e Boca da Mata do Zé Leite, serão contemplados.

Na zona urbana serão perfurados dois poços, sendo um na Vila Vitória e outro no bairro Caterpillar.

Reforma de quadra poliesportiva do bairro Mutirão – Uma emenda do deputado Estadual Manoel Ribeiro garantirá a reforma da quadra poliesportiva existente no bairro Mutirão. A estrutura que estava abandonada há anos, se tornará uma das principais praças de práticas esportivas do município.

Danúbia aproveitou para anunciar a inauguração do calçamento executado no mesmo bairro, num investimento de ordem de 534 mil reais. As obras estão em fase de conclusão.

SAÚDE

Construção de unidades básicas de saúde – Referindo-se as conquistas da saúde a prefeita anunciou a construção de uma unidade básica de saúde ampliada, que ficará no bairro Campo Velho, resultante de uma emenda parlamentar do deputado Magno Bacelar.

A antiga unidade básica de saúde do bairro será transformada num CRAS e a nova unidade ficará nas proximidades da praça.

Nova ambulância – Algo que há muito é aclamado por toda população foi tornado pública pela gestora municipal. Danúbia informou que graças a mais uma emenda do deputado Magno Bacelar Chapadinha receberá uma nova ambulância.

A prefeita destacou que o veículo que será uma Hilux 4X4, já está sendo licitada.

Antenor Ferreira

Consea escolhe Lula como presidente de honra

2012-01-25T21:12:00.002-02:00

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de presidente de honra do órgão. O Consea foi criado em 1994, na gestão Itamar Franco, foi desativado em 1995 e reativado em 2003, na primeira gestão de Lula.

A escolha foi feita, por aclamação, pelos participantes da 26ª Reunião Plenária do Conselho, realizada em 7 de dezembro. A proposta foi apresentada pelo médico e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Malaquias Filho, que é conselheiro.

"É um reconhecimento a tudo que ele fez pela causa da segurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo", justificou o conselheiro Malaquias Filho. "Lula colocou a segurança alimentar e o nosso país na agenda global", completou, sob aplausos dos participantes da reunião.

"É um reconhecimento justo e simbólico, feito a alguém que contribuiu decisivamente para colocar a segurança alimentar e nutricional na agenda do Brasil e do mundo", comentou o presidente do Consea, Renato S. Maluf. "Nós pretendemos entregar essa honraria a ele [Lula] em alguma das primeiras plenárias deste ano, só dependemos da disponibilidade da agenda dele", completou.

TCE condena ex-prefeitos do interior a devolver mais de R$ 6 milhões

2012-01-25T21:11:00.001-02:00

Gastos não comprovados envolvendo praticamente todo orçamento anual de dois municípios levaram o TCE a punir os ex-prefeitos de Nova Iorque, Manoel Carvalho Sobrinho, e Luiz Gonzaga dos Santos Barros, de Itaipava do Grajaú, com a devolução de robusta soma de recursos ao erário, além de pesadas multas.

O primeiro teve rejeitadas suas contas relativas ao exercício financeiro de 2006, sendo condenado à devolução de R$ 1,7 milhão ao erário municipal, além do pagamento de multas no total de R$ 157 mil. Apenas as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) foram julgadas regulares. Cabe recurso da decisão.

No segundo caso, Luiz Gonzaga dos Santos Barros foi condenado a devolver R$ 4,9 milhões aos cofres do município. O débito é resultante de Tomadas de Contas realizada pelo TCE nas contas do município relativas ao exercício de 2008, já que o gestor deixou de apresentá-las ao Tribunal no prazo legal.

Citado durante o processo de Tomada de Contas, o gestor também perdeu o prazo para apresentação de defesa. Além das contas de governo e gestão, foram rejeitadas as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundeb. O conjunto de multas imputadas ao gestor soma um total de R$ 154,2 mil. Cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE também rejeitou as contas de Maria da Conceição dos Santos de Matos (Godofredo Viana, 2007, com julgamento irregular de contas de gestão, do Fundo Municipal de Saúde - FMS, do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS). Os recursos a serem devolvidos ao erário somam um total de R$ 329,6 mil, enquanto o total em multas chega a R$ 140 mil.

Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as contas de José Ribamar Martins Bordalo (Peri Mirim, 2006, com débito de R$ 11 mil e multas no total de R$ 4,2 mil) e Manoel Gomes Alves (Alto Parnaíba, 2007).

DEPUTADO MAGNO BACELAR E PRESIDENTE DO SENADO JOSÉ SARNEY

2011-12-22T12:53:00.002-02:00

MAGNO BACELAR COM ROSEANA EM GRAJAÚ

2011-12-22T12:47:00.003-02:00

Ginásio Castelinho é aprovado para receber jogos do Maranhão Basquete

2011-12-22T12:29:00.000-02:00

Tudo pronto para a estreia do Maranhão Basquete na Liga de Basquete Feminino (LBF). Nessa quarta-feira (21), o presidente da LBF, Márcio Cattaruzzi, vistoriou as dependências do Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), local escolhido para ser a casa da equipe maranhense durante a realização da competição nacional. O dirigente, que não poupou elogios às condições do ginásio, aprovou a realização dos jogos da LBF na praça esportiva.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Joaquim Haickel; o coordenador de praças esportivas da Sedel, Fernando Lins; e o gerente da equipe maranhense, Vincenzo Roma, acompanharam a vistoria. O Ginásio Castelinho foi preparado pela Sedel para atender todas as exigências do caderno de encargos da competição.

Márcio Cattaruzi garantiu que o Ginásio Castelinho está dentro do padrão exigido pela LBF. Segundo o dirigente, ele teve uma surpresa bastante positiva ao ver que o Estado do Maranhão se preparou para receber um evento tão importante do calendário nacional, onde a Sedel deu condições ao ginásio sediar jogos da LBF.

“Está muito bom. Eu esperava menos do que a gente encontrou aqui. Me surpreendeu mesmo. O pessoal daqui da Secretaria de Esporte trabalhou com afinco, colocou o ginásio em ordem, pôs condições muito boas para a competição: uma quadra em ordem, bonita. Quando tiver televisão aqui, o Brasil inteiro vai ver que não estou falando nenhuma inverdade. Toda a estrutura do ginásio, a quadra, os vestiários, a iluminação, a pintura da quadra, é muito boa”, declarou Cattaruzi.

O secretário Joaquim Haickel afirmou que todos os esforços feitos pela Sedel em deixar o Ginásio Castelinho apto a sediar a LBF estão de acordo com a postura da secretaria. Segundo Haickel, sempre que houver propostas boas para incentivar o esporte amador, a Sedel irá apoiar.

“A postura da secretaria é incentivar o esporte amador do Maranhão. E uma iniciativa importante, trazendo o Maranhão para a Liga de Basquete Feminino, a Sedel não poderia se furtar em apoiar e colaborar com essa iniciativa de uma forma decisiva. Nós faremos isso todas as vezes que alguma entidade maranhense tenha alguma proposta tão boa quanto esta. O que estamos fazendo é colocando a estrutura do Ginásio Castelinho para que possamos ter o melhor basquete do Brasil aqui no Maranhão”, declarou Haickel.

E o público maranhense poderá ver de perto todas as melhorias no Ginásio Castelinho a partir do dia 5 de janeiro, data da estreia do Maranhão Basquete na Liga de Basquete Feminino. A partida está marcada para as 20h e a entrada será franca.

Programação de jogos no turno

Dia 05.01 - Maranhão Basquete x Americana (São Luís)

Dia 07.01 - Santo André x Maranhão Basquete (Santo André)

Dia 09.01 - Blumenau x Maranhão Basquete (Blumenau)

Dia 11.01 - Maranhão Basquete x São José (São Luís)

Dia 14.01 - Maranhão Basquete x Basquete Clube (São Luís)

Dia 16.01 - Maranhão Basquete x Catanduva (São Luís)

Dia 21.01 - Ourinhos x Maranhão Basquete (Ourinhos)

Dia 23.01 - São Caetano x Maranhão Basquete (São Caetano do Sul)

Desemprego cai para 5,2% em novembro, diz IBGE

2011-12-22T12:18:00.000-02:00

Do G1, em São Paulo

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recuou para 5,2% em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (22). Essa é a menor taxa para o mês de novembro desde o início da série, em 2002. No mês anterior, o índice havia sido de 5,8%. Em novembro do ano passado, a desocupação ficara em 5,7%.

Segundo o IBGE, a população desocupada somou 1,3 milhão de pessoas, caindo 9,6% em relação a outubro e 7,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a população ocupada atingiu 22,8 milhões, registrando alta de 0,7% sobre outubro e de 1,9% na comparação anual.

saiba mais

Taxa de desemprego cai para 9,7% em novembro, diz Dieese

Ao contrário dos outros indicadores, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado não teve variação frente a outubro, mantendo-se em 11,2 milhões de pessoas. Mas, em relação a novembro do ano passado, houve aumento de 6,8%.

A taxa de desocupação registrou queda na comparação com outubro em Porto Alegre e em São Paulo. Em relação a novembro do ano passado, também foi registrada queda em Recife e em Belo Horizonte. Nas outras regiões, houve estabilidade. Nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo, a taxa de desocupação atingiu o menor patamar da série.

SalárioO rendimento médio real habitual dos ocupados ficou em R$ 1.623,40, o valor mais alto para o mês de novembro desde 2002, não variando em comparação com outubro. Porém, na comparação com o mesmo período de 2010, o salário cresceu 0,7%.

CPI que investiga convênios continua trabalhos durante o recesso

2011-12-22T12:14:00.000-02:00

Apesar de ter uma breve pausa nas reuniões, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando o desaparecimento dos R$ 73,5 milhões das contas da Prefeitura de São Luís vai continuar fazendo as apurações necessárias durante o recesso legislativo.

As reuniões ordinárias serão retomadas no dia 17 de janeiro, data em que o ex-secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Castelo de Carvalho e o ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Agência da Kennedy, José Soares Correia deverão prestar depoimentos. No dia 18 de janeiro, será a vez do Secretário Municipal da Fazenda, José Mário Bitencourt prestar esclarecimentos à Comissão.

As investigações prosseguem, enquanto as reuniões não são retomadas. Algumas respostas de requerimentos, que foram aprovados na última reunião (20 de dezembro), deverão chegar até na próxima segunda-feira (26), como a resposta à solicitação que foi feita à Secretaria Municipal de Obras de São Luís de cópias do processo licitatório para a construção do viaduto da Forquilha e do prolongamento da Avenida Litorânea; e também a resposta da Caixa Econômica Federal no Maranhão sobre pedido de informação da data do afastamento do servidor José Soares Correia da Gerência da Agência da Avenida Kennedy, a pedido de que autoridade, qual cargo foi concedido e também qual a data de retorno do servidor.

OBJETO DA CPI

A CPI está investigando o desaparecimento de R$ 73,5 milhões, referentes aos três convênios (004/2009, 005/2009 e 007/2009 – ASSEJUR-SECID) celebrados entre Prefeitura e Governo do Estado, em 2009. O recurso era destinado para a construção do Elevado da Forquilha e para o prolongamento da Avenida Litorânea.

Maranhão já tem cinco suplentes exercendo mandato na Câmara

2011-12-22T11:53:00.000-02:00

SÃO LUÍS - O deputado federal Ribamar Alves (PSB) oficializou nesta quarta-feira (21) a sua licença na Câmara dos Deputados, abrindo vaga para o suplente Simplício Araújo. Com o afastamento de 122 dias, Alves fará tratamento de saúde. Simplício assumiu o cargo no início da semana, em ato realizada no plenário da Câmara Federal.

Natural da cidade de Bacabal e com laços familiares e políticos em Pedreiras, Simplício Araújo obteve 35.338 votos na última eleição – dos quais 17.161 em Timon, sendo o mais votado do seu partido.

“Já registrei presença na sessão na Câmara. Meu primeiro dia como deputado federal a serviço do Maranhão”, comentou Simplício na sua página no facebook após ser empossado.

Simplício Araújo é o quinto suplente de deputado federal maranhense a assumir cadeira na Câmara neste ano. Antes dele assumiram Davi Alves Silva (PR), Chiquinho Escórcio (PMDB), Costa Ferreira (PSC) e Weverton Rocha (PDT)

Já em fevereiro, assumiram Davi Alves Silva (PR) e Chiquinho Escórcio (PMDB), nas vagas de Pedro Novais (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB), que assumiram, respectivamente, o Ministério do Turismo e a Secretaria Estadual de Cidades.

Em maio, com a morte do deptuado Luciano Moreira, Davizinho efetivou-se, abrindo vaga para Costa Ferreira (PSC).

Mesmo após a saída de Pedro Novais do Turismo, os suplentes de sua coligação mantiveram-se na Câmara por que, para seu lugar, foi chamado o deputado Gastão Vieira (PMDB).

Já no segundo semestre, foi a vez de Weverton Rocha (PDT), que assumiu a avaga aberta com a licença do tucano Carlos Brandão.

Ligado ao PPS maranhense, o novo deputado Simplício Araújo vai ficar no cargo até abril de 2012.

Secretários encerram ano com balanço de ações e projeções para 2012

2011-12-22T10:41:00.000-02:00

Antônio Martins

Secretários de Estado fizeram um balanço das ações do governo em 2011, nesta quarta-feira (21), durante a última reunião deste ano do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), realizada no Palácio Henrique de La Rocque. O vice-governador Washington Luiz Oliveira, que coordenou o encontro, abriu os trabalhos falando da importância do convênio assinado entre a governadora Roseana Sarney e o ministro da Secretaria de Ações Estratégicas da Presidência da República, Welington Moreira Franco, na última segunda-feira (19), com vista a ações de combate à pobreza extrema no estado.

“Estamos finalizando 2011 com o balanço do primeiro ano dessa gestão e projeções para 2012. Nos últimos dois dias foi realizado um seminário para discutir o planejamento estratégico para o próximo ano e aqui, mais uma vez vamos tratar sobre esse planejamento. O foco maior do governo é a população de mais baixa renda, que vive na zona rural”, observou o vice-governador.

Washington Oliveira destacou as ações do governo nas áreas de saúde, infraestrutura e qualificação profissional. “Este ano foram inaugurados vários hospitais e UPAs no interior do estado e na capital garantindo um atendimento mais ágil e de qualidade à população. O governo investiu fortemente na área de infraestrutura com a construção e recuperação de rodovias e também contabilizamos resultados positivos na área de qualificação profissional”, destacou.

Entre as ações elencadas, estão a entrega de unidades de saúde, como os hospitais de Grajaú e Paulino Neves e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Cidade Operária e Araçagi, Parque Vitória, de Coroatá e Imperatriz, além das novas instalações da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (Feme).

Na área de infraestrutura, entre outros, destaque para a entrega da MA-319, que liga Tufilândia a BR-222; e da rodovia MA-312, trecho que liga Paulino Neves a Tutóia; e para a assinatura da ordem de serviço para obras em estradas de acesso aos municípios de Água Doce do Maranhão e Santana do Maranhão. Também foi ressaltada a obra da Via Expressa e da Avenida Quarto Centenário, cuja entrega está prevista para integrar programação comemorativa dos 400 anos de São Luís.

“São ações que projetam o Maranhão para avançar nos próximos anos e refletem o resultado do esforço do governo em melhorar a qualidade de vida da população”, completou Washington Oliveira. De acordo com o vice-governador, somente na área de qualificação profissional já são quase 100 mil pessoas inscritas em cursos profissionalizantes. A meta do governo é capacitar 400 mil.

Novos investimentos

O secretário da Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, destacou que o Maranhão foi extremamente bem sucedido na atração de novos investimentos para o estado, hoje com uma carteira de investimentos que supera R$ 100 bilhões. “Estes empreendimentos estão em implantação a exemplo de investimentos da Petrobras e da MPX, aqui em São Luís e Santo Antônio dos Lopes; a descoberta do gás e a construção de gasoduto ligando essas centrais energéticas com os poços, entre outros investimentos”.

Ele falou também da entrada do Maranhão na era da energia eólica na região de Paulino Neves e Tutóia. A instalação do parque eólico é uma etapa importante no processo de diversificação da matriz energética do estado, que já dispõe de geração hidrelétrica e térmica.

A construção do parque eólico do Maranhão será iniciada no próximo ano. “São projetos que estão se consolidado, como o da Suzano, por exemplo, que está em pleno andamento, devendo a obra ficar pronta em 2013; a expansão portuária da Vale, do Itaqui, do Terminal de Grãos (Tegram), que formam um conjunto de grandes e boas notícias e mostram o potencial logístico e estratégico do Maranhão para o Brasil e para o mundo”, disse Maurício Macedo.

Aprovado projeto que reajusta salários de PMs e bombeiros

2011-12-22T10:07:00.002-02:00

A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 314/11, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

O referido projeto de lei efetiva o acordo firmado entre governo e os representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que deu fim ao movimento paredista dos militares, que durou dez dias. Assim, o valor do auxílio-alimentação dos militares passa a ser, a partir de primeiro de agosto de 2012, de R$ 300,00, e os salários passam a ter um percentual de aumento da ordem de 10,45%, 7% e mais 7%, a partir, respectivamente, de primeiro de março de 2012, 2013 e 2014.

Com os reajustes concedidos, o menor salário da carreira militar, que é o de soldado, passa a ser de R$ 2.240,00; e o maior, que é o de coronel, de R$ 11.487,18, a partir de primeiro de março de 2012. A partir de primeiro de março de 2013, o menor será de R$ 2.396,80 (Soldado) e o maior 12.291,28 (Coronel); a partir de primeiro de março, o menor será de R$ 2.564,58 (Soldado) e o maior R$ 13.151,67 (Coronel).

Segundo a Mensagem governamental que encaminhou o referido projeto, os reajustes concedidos atendem aos anseios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, e considera as determinações disciplinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos gastos com pessoal e os estudos sobre o impacto financeiro no orçamento estadual.

"Aluno Nota 10" será conhecido hoje

2011-12-22T09:50:00.003-02:00

A secretaria municipal de educação fará hoje, a partir das 9h, a cerimônia de entrega de premiação ao "Aluno Nota 10", para estudantes da rede municipal.

O evento será realizado no auditório da prefeitura e contará com a presença de várias autoridades, além de familiares e alunos pré-selecionados.

Metralhadora é encontrada com uma menor em ponto de ônibus, no ES

2011-12-22T09:50:00.000-02:00

Uma adolescente, de 16 anos, foi apreendida com um metralhadora em um ponto de ônibus na capital do Espírito Santo na noite desta quarta-feira (21). De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, se trata de uma bereta, uma arma semi-automática calibre 6.35. Além da arma, a menor estava com munição e um carregador com 11 munições.

Segundo os militares, eles chegaram até a menor por meio de uma denúncia anônima. A menina estava em uma ponto de ônibus da rodovia Serafim Derenzi, no bairro São Pedro em Vitória. A adolescente disse à polícia, que estava tentando chegar em casa, no bairro Forte São João. A menina continua apreendida no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória.

Além da arma a menina de 16 anos estava com munição e um carregador. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Hoje tem Pagodão RCA, na Quadra do FAC

2011-12-22T09:49:00.000-02:00

Tá chegando a hora. Hoje, a partir das 22h tem agito na Quadra do FAC com Pagodão RCA, o grande sucesso do momento em todo o Nordeste. A banda deve chegar por volta de meio-dia a Chapadinha. Ontem o RCA fez um grande show na cifade de Peritoró, a primeira cidade do Maranhão a receber o grupo.

Além do RCA, hoje tem tenda eletrônica com DJ Gilberto, na Quadra do FAC.

Os ingressos antecipados já estão sendo vendidos ao preço de R$ 15,00, com Zé Napoleão, Chico do CD, Batista do CD e TIM Smartchip.

Jânio Ayres Toma Posse na Regional de Educação

2011-12-21T13:35:00.002-02:00

Jânio Ayres Toma Posse na Regional de Educação

O professor Jânio Ayres tomou posse como diretor da Unidade Regional de Educação na manhã de hoje. A cerimônia aconteceu no prédio da URE unidade e contou com a presença da Secretária Adjunta de educação do Estado, Virna Teixeira.

Virna Teixeira ressaltou que a posse do novo diretor significará um grande avanço na Educação do Baixo Parnaíba.

Em sua fala o diretor Jânio Ayres agradeceu a presença de todos, e prometeu trabalhar com qualidade e transparência nessa nova batalha e agradeceu o apoio da prefeita Danúbia Carneiro, do Deputado Magno Bacelar, do dirigente petista Edmilson Carneiro e do vice-governador Washington Luis.

A solenidade foi prestigiada pelo médico José Almeida, Major Edvaldo Mesquita e pelos secretários municipais petistas Zezinho Lima (trabalho) e Eduardo Braga (assistência social).

A classe dos educadores também teve presente no evento: Enir Ferreira (secretária municipal de educação), Edilene (adjunta da URE) ,Neldan Araújo, Noní Braga, Prof. Raimundo Martins e a vereadora Francisca Aguiar, representando a Câmara Municipal estivem na cerimônia.

Convênio Garante Abastecimento D’água Para 4 Localidades de Chapadinha

2011-12-21T12:28:00.001-02:00

a união faz a força : PREFEITA DANÚBIA E DEPUTADO MAGNO BACELAR

Atendendo a solicitação do deputado Magno Bacelar a Secretaria Estadual de Saúde acaba de liberar 4 Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água para a Zona Rural de Chapadinha. Os Convênios foram assinados ás 17 horas no prédio da Secretaria Estadual pelo secretário Ricardo Murad e pela prefeita Danúbia Carneiro.

As localidades beneficiadas foram Canto Bom, Boca da Mata do Zé Leite, Formiga e Vila Vitória.

Durante a assinatura dos convênios a prefeita Danúbia demonstrou satisfação e atribuiu os benefícios ao trabalho do deputado Magno na Assembleia Legislativa. “Fico contente em ver essas comunidades recebendo atenção do governo do estado e tendo resolvido o drama da falta d’água pela estrutura estadual num claro reconhecimento do incansável trabalho do deputado Magno Bacelar em defesa do governo Roseana Sarney na Assembleia Legislativa”, disse a prefeita.

O deputado Magno revelou que a previsão é de que os sistemas comecem a ser implantados a partir do dia 20 de janeiro e prometeu acompanhar o andamento do projeto: “nós sabemos que as vezes a burocracia atrasa as iniciativas como estas, mas estaremos fiscalizando para que as pessoas recebam as benfeitorias o mais rápido possível”, declarou Magno Bacelar.

Vereadores são condenados por improbidade administrativa em Estreito

2011-12-20T17:05:00.000-02:00

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença na sexta-feira (16) condenando 9 vereadores por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público. São eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara); Reginalva Alves Pereira (tesoureira); Elton Pasa; Inocêncio Costa Filho; Manoel Barbosa de Sousa; Eriberto Carneiro Santos; José Rômulo Rodrigues dos Santos; Bento Cunha de Araujo; e Benedito Torres Salazar.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, a quantia de 198 mil reais, sendo entregue 22 mil para cada vereador. Esse valor teria sido repassado pela Prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

Ao investigar o caso, o Ministério Público encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase 97 mil reais, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de 50 mil reais) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a 10 mil reais.

Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.

Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de 73.353 reais. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de 59.143 reais.
(Ascom/CGJ)

MPMA denuncia ex-secretária de Segurança Cidadã por improbidade administrativa

2011-12-20T17:01:00.002-02:00

A contratação ilegal das empresas Cibernautas, Acamep, Pimenta Araújo Advogados Associados, Gourmaitre e Masan beneficiadas com contratos firmados pela Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), em 2007, com valores que ultrapassam R$ 15,7 milhões motivou a 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a denunciar por improbidade administrativa, além das empresas beneficiadas, a ex-secretária de Segurança Cidadã Eurídice Silva Vidigal e os servidores públicos Telmo Macedo Fontoura, Isamar Agra Nunes Mendes, Glaucio Santos Costa e Adaltina Venâncio de Queiroga.

De acordo com o Ministério Público, todos os contratos foram firmados de forma direta, sem processo licitatório, fundamentados na dispensa ou inexibilidade de licitação. Porém, em nenhum deles a Secretaria de Segurança Cidadã comprovou a motivação legal, conforme determina a legislação.

No primeiro caso, a Cibernautas recebeu R$ 68.400,00 para prestar consultoria sobre modernização nos processos de gestão da Sesec. Por indicação do servidor Telmo Macedo Fontoura, então gestor do Departamento de Inteligência, a empresa foi escolhida. Nessa contratação, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) não analisou o procedimento e, segundo depoimento de uma testemunha, a ordem para contratar a empresa partiu do gabinete da ex-secretária.

Pela Lei das Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93), a inexibilidade de processo licitatório só pode ser aplicada quando for inviável a competição para contratar serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresa de notória especialização.

Na segunda contratação, a Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa foi beneficiada ilegalmente com três contratos que somados ultrapassam R$ 2 milhões e 642 mil. Segundo o MPMA, houve vício inaugural no processo que garantiu a contratação por dispensa de licitação para prestação de serviços de padronização dos procedimentos operacionais. Não houve pesquisa para captação de propostas de outras empresas.

A contratação do escritório Pimenta e Araújo Advogados, no valor de R$ 98 mil, ocorreu por indicação da então chefe de gabinete da Sesec Adaltina Venâncio de Queiroga. Em depoimento, ela admitiu que a contratação foi feita por ter estudado com a dona do escritório, Lorena Pimenta, na mesma faculdade.

Na ação, o MPMA questiona a indicação do escritório "baseada unicamente em relações pessoais de confiança, em flagrante afronta ao princípio da impessoalidade e moralidade". Também não houve participação da CPL na condução do processo administrativo.

Já o fornecimento de alimentação aos detentos, plantonistas e servidores da Sesec rendeu às empresas Gourmaitre e Masan contratos nos valores aproximados de R$ 6 milhões e 348 mil e R$ 6 milhões e 470 mil, respectivamente. Além da dispensa irregular de processo licitatório, os processos administrativos foram montados com documentos vencidos, a exemplo do Certificado de Regularidade de FGTS e Certidão Negativa de Débito na Receita Federal.

A investigação sobre o pagamento de contratos firmados sem licitação foi motivada pelas denúncias do ex-delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jefferson Portela. Em 2008, ele detalhou o esquema de superfaturamento de mercadorias e pagamentos irregulares

Dia 24 tem Patati & Patatá, na Praça do Povo

2011-12-20T16:27:00.000-02:00

Os palhaços mais queridos do Brasil, Patati & Patatá, estarão em praça pública, Chapadinha, em versão cover (imitação), para animar a criançada no Natal das Crianças, promovido pelo empresário Eduardo Sá.

Para a festa ser completa, haverá distribuição de brinquedos para a garotada. Vai ser, sem dúvida, uma das maiores festas realizadas neste ano em Chapadinha.

Parabéns a todas as crianças de Chapadinha e para o empresário Eduardo Sá, que, além de trazer investimentos para a cidade, com várias empresas, como Emflora, Sá Gás e Ortobom (além de outras que virão brevemente), gerando muitos empregos, investe também no social, com a promoção de vários eventos beneficentes.

Roseana e Ricardo inauguram Hospital de Grajaú

2011-12-14T23:55:00.002-02:00

Recebidos com festa pela população, a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário Ricardo Murad (Saúde) inauguraram, na tarde desta quarta-feira (14), o Hospital Geral de Grajaú, em solenidade que contou com a presença de secretários de Estado, vereadores, deputados e do prefeito da cidade, Mercial Arruda (DEM). O hospital é o quinto entregue este ano e o primeiro com 50 leitos (ao todo, são oito), além das sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) também já inauguradas pela governadora.

O investimento na obra foi de R$ 8,9 milhões, sendo mais de R$ 5 milhões em obras civis e outros R$ 3 milhões em equipamentos. A unidade de saúde é dotada de consultórios, setores de urgência e emergência, ultrassonografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, enfermarias clínicas e ortopédicas, sala de gesso, sala de medicação, farmácia, entre outros setores.

Roseana, Ricardo, Mercial Arruda e deputados na inauguração do Hospital de Grajáu. Foto: Handson Chagas

Antes de descerrar a placa e inaugurar o hospital, a governadora foi homenageada com uma medalha entregue pelo escritor, ex-prefeito e membro da Academia Maranhense de Letras, Sálvio Dino, presidente da comissão organizadora da festa em homenagem aos 200 anos de Grajaú. Ao lado dela, o secretário Ricardo Murad recebeu o título de Cidadão Grajauense, concedido pela Câmara Municipal.

Participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), os deputados Antônio Pereira (DEM), Rigo Teles (PV), Magno Bacelar (PV), além dos secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), vereadores e prefeitos da região.

“É uma honra falar como cidadão desta cidade e mais ainda para anunciar a inauguração deste hospital, que traduzo como uma máquina moderna de fazer saúde. Nesta unidade dispomos dos melhores equipamentos do Brasil e teremos ótimos profissionais da saúde trabalhando, todos desta região, pois essa é uma das preocupações da governadora: oportunizar emprego para as pessoas em suas próprias cidades”, disse Ricardo Murad.

Mercial Arruda enfatizou que o hospital é o melhor presente que o município poderia receber em seu aniversário de 200 anos. “A governadora nos contemplou com muitas obras e agora com este hospital, que vai curar as pessoas”, disse o prefeito.

Roseana declarou que o Governo do Estado não somente entregou o hospital pronto para a população, como irá ficar responsável por sua manutenção permanente, cuja verba mensal destinada para esse fim será de R$ 1,5 milhão. “Estou muito feliz por estar aqui hoje entregando este hospital para o povo grajauense e peço a todos que cuidem dele”, declarou ela.

Atendimento

O Hospital Geral de Grajaú vai oferecer atendimento de urgência e emergência nas áreas de clínica médica, cirúrgica e ortopédica. Também dispõe de laboratórios de Raio-x, ultrassonagrafia e centro cirúrgico com três salas de cirurgia. O prédio conta, ainda, com salas de classificação de risco, de medicação, de nebulização, de sutura, de gesso, de estabilização com seis leitos, de recuperação pôs-anestésico com três leitos, serviços de apoio (nutrição e lavanderia). Na unidade de saúde, haverá equipe médica de plantão 24 horas nas áreas de clínica médica, cirurgia e ortopedia.

Juiz determina devolução dos R$ 73,5 milhões

2011-12-14T22:23:00.000-02:00

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, condenou nesta terça-feira (13) o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), à devolução dos R$ 73,5 milhões fruto de três convênios entre o Governo do Estado e o município em 2009. O problema é que a decisão não resolve o principal motivo da discórdia: onde está o dinheiro?

Na decisão de Megbel, será bloqueado o valor de R$ 2 milhões em recursos do ICMS da prefeitura. Assim, caso realmente tivesse ocorrido algum desvio irregular dos R$ 73 milhões, ficaria por isso mesmo. E a prefeitura pagaria em suaves prestações o possível "rombo".

Como o valor seria pago em 36 parcelas, a conta ainda ficaria para o próximo prefeito, caso João Castelo não seja reeleito.

A decisão não deve parar os trabalhos da chamada CPI dos Convênios, instalada na Assembleia Legislativa

CHAPADINHA-MA : Prefeitura Paga 13º e Salário de Dezembro na Sexta-Feira

2011-12-14T22:12:00.000-02:00

Prefeitura Paga 13º e Salário de Dezembro na Sexta-Feira

A prefeita Danúbia Carneiro acaba de anunciar que os servidores públicos municipais receberão o 13º e os vencimentos de dezembro nesta sexta-feira (16). Danúbia ressaltou a satisfação em antecipar quatro dias o depósito dos salários dos servidores: “sabemos da importância de receber com antecedência os salários de dezembro e 13º, pois temos as festas de natal e ano-novo e com os salários nas contas, os servidores poderão planejar os gastos e usar o dinheiro da melhor forma possível”, disse a prefeita.

Ainda de acordo com a prefeita Danúbia Carneiro, a antecipação significa o comprimento de um compromisso de seu grupo político com os funcionários e com o desenvolvimento econômico do município. “Tem um bom tempo que os servidores da prefeitura sabem que podem contar com seus salários pagos antes mesmo do fim de cada mês e os comerciantes também sabem que isso injeta dinheiro na cidade ajuda o desenvolvimento e beneficia a todos”, enfatizou Danúbia.

MAGNO BACELAR PARTICIPA JUNTO COM A GOVERNADORA DA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL EM GRAJAÚ

2011-12-14T22:08:00.000-02:00

SÃO LUÍS - Recebida com festa pela população grajauense, a governadora Roseana Sarney inaugurou, na tarde desta quarta-feira (14), o Hospital Geral de Grajaú, em solenidade que contou com a presença de secretários de Estado, vereadores, deputados e do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda.

O hospital é o quinto entregue este ano e o primeiro com 50 leitos (ao todo, são oito), além das sete Unidades de Pronto Atendimento também já inauguradas pela governadora.

O investimento na obra foi de R$ 8.920.000,00, sendo mais de R$ 5 milhões em obras civis e mais de R$ 3 milhões em equipamentos. A unidade de saúde é dotada de consultórios, setores de urgência e emergência, ultrassonografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, enfermarias clínicas e ortopédicas, sala de gesso, sala de medicação, farmácia, entre outros setores.

Antes de descerrar a placa e inaugurar o hospital, a governadora foi homenageada com uma medalha entregue pelo escritor, ex-prefeito e membro da Academia Maranhense de Letras, Sálvio Dino, presidente da comissão organizadora da festa em homenagem aos 200 anos da cidade de Grajaú. Ao lado dela, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, recebeu o Título de Cidadão Grajauense, concedido pela Câmara Municipal.

Também presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, os deputados Antônio Pereira, Rigo Teles, Magno Bacelar, além dos secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), vereadores e prefeitos da região.

“É uma honra falar como cidadão desta cidade e mais ainda para anunciar a inauguração deste hospital, que traduzo como uma máquina moderna de fazer saúde. Aqui, nesta unidade de saúde, dispomos dos melhores equipamentos do Brasil e também teremos ótimos profissionais da saúde trabalhando, todos desta região, pois esta é uma das preocupações da governadora, que é oportunizar emprego para as pessoas em suas próprias cidades”, disse Ricardo Murad.

O prefeito Mercial Arruda enfatizou que o Hospital Geral de Grajaú é o melhor presente que o município poderia receber em seu aniversário de 200 anos. “A governadora nos contemplou com muitas obras e agora com este hospital, que vai curar as pessoas”, disse o prefeito.

A governadora declarou que o governo do Estado não somente entregou o hospital pronto para a população, como irá ficar responsável por sua manutenção permanente, cuja verba mensal destinada para esse fim será de R$ 1 milhão e meio. “Estou muito feliz por estar aqui hoje entregando este hospital para o povo grajauense e peço a todos que cuidem dele”, disse Roseana Sarney.

Atendimento

O prédio conta, ainda, com salas de classificação de risco, de medicação, de nebulização, de sutura, de gesso, de estabilização com seis leitos, de recuperação pôs-anestésico com três leitos, serviços de apoio (nutrição e lavanderia). Na unidade de saúde, haverá equipe médica de plantão 24 horas nas áreas de clínica médica, cirurgia e ortopedia.

As informações são da Secom do governo do Estado

Leilão de bens do tráfico de drogas teve arrecadação recorde

2011-12-13T23:42:00.000-02:00

Daniella Jinkings
Da Agência Brasil, em Brasília

Imagem mostra uma das aeronaves que foi leiloada nesta terça-feira

O leilão de bens que pertenciam a pessoas envolvidas com o tráfico de drogas arrecadou R$ 1,675 milhão, um recorde. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça leiloou joias, imóveis, carros e dois aviões. Os recursos irão para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), para ações e programas de repressão, prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de drogas. O leilão foi feito hoje (13) em Colombo, no Paraná, onde estavam os imóveis e os dois aviões leiloados.

Os bens leiloados são oriundos de processos judiciais já encerrados. De acordo com o Ministério da Justiça, em casos mais rápidos, o Judiciário demora cerca de dois anos para finalizar um processo. Os mais demorados chegam a levar quinze anos.

O ministério informou que todos produtos, divididos em 223 lotes, foram arrematados. Cerca de 600 pessoas participaram do leilão.

Além dos leilões, a secretaria tem buscado acordos de cooperação com os diversos Estados a fim de angariar recursos para o Funad. Dez Estados tem acordos vigentes com o Ministério da Justiça e recebem 80% do dinheiro arrecadado para enfrentar ao tráfico de drogas.

BOMBA : TRE de Roraima cassa mandato do governador Anchieta Júnior

2011-12-13T23:33:00.000-02:00

Débora Santos Do G1, em Brasília

O governador José de Anchieta Júnior
(Foto: Presidência da República)

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou, na noite desta terça-feira (13), o mandato do governador José de Anchieta Júnior (PSDB) e do vice Chico Rodrigues (sem partido) pelo crime eleitoral de arrecadação e gastos ilícitos de campanha de 2010.

Por 3 a votos a 2, os juízes do tribunal aceitaram a acusação do autor da ação, o candidato derrotado ao governo Neudo Campos (PP). Ele apontou que Anchieta teria comprado 45 mil camisetas amarelas (cor de sua candidatura) antes do período eleitoral, por R$ 247.500,00, o que é proibido pela atual legislação.

A decisão será publicada apenas na próxima quinta-feira (15) e o governador tem até três dias depois da publicação para recorrer. Nesse prazo, ele permanece no cargo.

Ao G1, a defesa de Anchieta Júnior diz que vai recorrer da decisão, considerando que o quórum no julgamento do TRE não estava completo.

saiba mais

TSE livra governador de Roraima da perda de mandato

O plenário do TRE-RR é composto por sete magistrados. O juiz federal juiz federal Leandro Saon não votou porque estava em viagem para fora do estado. A presidente do tribunal, Tânia Vasconcelos, não votou.

Essa é a segunda vez que o TRE de Roraima cassa o mandato do governador Anchieta Júnior. Em em fevereiro deste ano, o tribunal decidiu pela perda de mandato pela acusação, também feita por Neudo Campos, de usar a Rádio Roraima, veículo do governo local, para atacá-lo em propaganda.

No último dia 29 de novembro, porém, o Tribunal Superior Eleitoral, derrubou, por 6 votos a 1, a decisão do TRE-RR. O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, entendeu haver problema processual. Justificou que o jornalista que fez as referências negativas a Neudo Campos na rádio deveria ter sido incluído como parte do processo, por ser autor da suposta irregularidade.

Governadora Roseana entrega obras em Açailândia e Imperatriz

2011-12-13T23:04:00.000-02:00

SÃO LUÍS - Entrega de avenida em Açailândia e inauguração de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Imperatriz, além de visitas ao prédio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), às obras de construção da Suzano Papel e Celulose e à Avenida Pedro Neiva de Santana na segunda maior cidade do Maranhão, marcaram a agenda da governadora Roseana Sarney no primeiro dia de viagem ao interior do Estado, nesta terça-feira (13).

A governadora declarou estar satisfeita com as ações desenvolvidas pelo governo na Região Tocantina e disse que a população pode esperar muito mais. "Estou aqui entregando obras do governo do Estado, feitas em parceria com o governo federal e prefeituras, e os moradores podem esperar muitos outros benefícios. Tenho trabalho nesta região, todos sabem disso, e estamos realizando obras para melhorar a vida da população, além de implementar mais serviços como os das novas unidades do Sine (Imperatriz) e do Viva Cidadão (Açailândia)", declarou a governadora Roseana, que estava acompanhada do vice Washington Luiz Oliveira.

Em Açailândia, por volta de 8h30, a governadora inaugurou a avenida Alexandre Costa, que beneficia moradores do Residencial Tropical, da Vila Ildemar e adjacências. Ao todo, são 14 km de via asfaltada. "Estou feliz por estar aqui hoje entregando esta avenida à população de Açailândia e também por ter selado esta parceria com o governo municipal, resultando em benefícios para as pessoas que passam por aqui e para os moradores do Residencial Tropical e da Vila Ildemar, pois esta obra significa mais qualidade de vida para todos", disse Roseana Sarney.

O prefeito Ildemar Gonçalves afirmou estar satisfeito com a visita da governadora. "Roseana (Sarney) esteve aqui em outras ocasiões inaugurando obras, mas disse a ela que fazia questão que fosse ela a entregar pessoalmente esta via, que representa ganho em qualidade de vida para a população e desenvolvimento para esta região", declarou.

Após a visita a Açailândia, Roseana Sarney e comitiva seguiram para Imperatriz, onde a governadora inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Sine

Ainda em Imperatriz, a governadora visitou a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerenciado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres). O prédio foi reformado para garantir mais comodidade aos usuários. O órgão, que agora funciona em regime integral, das 8h às 18h, recebeu também mais cinco pontos de atendimento e agora está interligado via internet por meio do portal do trabalhador (www.trabalho.ma.gov.br).

UPA em Imperatriz

A sétima Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída no Maranhão, como parte do Programa Saúde é Vida, foi inaugurada nesta terça-feira (13) pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, em Imperatriz. Presente à solenidade, o prefeito Sebastião Madeira fez questão de ressaltar que a parceria da sua administração com o Governo do Estado tem garantido inúmeros benefícios para a população da segunda maior cidade maranhense. Lembrando obras como a pavimentação de avenidas, a construção de estradas que hoje ligam Imperatriz a outros municípios, a implantação de serviços de água e esgoto, e os investimentos feitos na área da saúde, Roseana Sarney disse que retornou a Imperatriz com a consciência tranquila, de quem cumpriu seu dever. "Tenho a certeza de que já fiz por Imperatriz o que nenhum governador fez. Só na Região Tocantina estamos construindo mais 12 hospitais municipais", enfatizou a governadora, destacando que agora o governo do Estado está priorizando os investimentos na área da saúde.

Nas UPAs o atendimento é humanizado e diferenciado, com classificação de acordo com a gravidade e estado de saúde do paciente em três cores distintas: verde para os casos menos graves, amarelo para urgências e vermelho para as emergências. Nelas são atendidos desde casos de febre e dor de cabeça até infartos e acidente vascular cerebral (AVC), com exceção dos casos cirúrgicos de emergência, como os politraumatizados.

Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, estabilizam o paciente e detalham o diagnóstico. Posteriormente analisam se é necessário encaminhá-lo a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24 horas.

Roteiro

A governadora permanece em Imperatriz na manhã desta quarta-feira (14). Às 15h, Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad darão prosseguimento à agenda de inaugurações entregando o Hospital Geral de Grajaú. A nova unidade hospitalar dispõe de 50 leitos de internação, atendimento de urgência e emergência nas áreas de clinica médica, cirúrgica e ortopédica. Também conta com laboratório, raio-x, ultrassonagrafia e centro cirúrgico com três salas de cirurgia, sala de classificação de risco, sala de medicação, sala de nebulização, sala de sutura, sala de gesso, sala de estabilização com seis leitos, sala de recuperação pós-anestésico com três leitos, serviços de apoio (nutrição e lavanderia) e equipes de plantão 24 horas de clinica médica, cirúrgica e ortopédica.

Na quinta-feira (15), Roseana Sarney terá compromissos em Tufilândia e Santa Inês.

As informações são da Secom do governo do Estado.

Policiais civis realizam assembleia nesta quarta-feira

2011-12-13T23:02:00.000-02:00

SÃO LUÍS - Em entrevista ao programa Plano Geral da rádio Mirante AM, na noite desta terça-feira (13), o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), Amon Jessen, falou sobre a greve dos policiais civis.

Ontem (12), foi realizada uma reunião na Secretaria de Segurança Pública, onde foram debatidas as exigências da categoria para pôr fim à greve, entretanto, a reunião terminou sem avanço nas negociações.

Segundo Amon Jessen, amanhã (14), será realizada uma assembleia em frente ao Denarc, às 17h, com a presença da delegada-geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses, para tentar chegar a um acordo.

A categoria reivindica a recomposição da perda salarial de 11,90% e as modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).

Sob a presidência de Magno Bacelar CPI aprova primeiros requerimentos

2011-12-13T22:59:00.002-02:00

Alexandre Pinheiro e Urias Matos

Ao centro Magno Bacelar preside reunião da CPI dos 73 milhões

O deputado Magno Bacelar acaba de passar por mais uma prova de fogo na presidência da “CPI dos 73 milhões”. A primeira ocorreu durante a implantação dos trabalhos, quando o líder da oposição Marcelo Tavares exigia que a CPI apurasse não apenas os convênios firmados entre o governo do Maranhão na gestão Jackson Lago e a prefeitura de São Luís, mas sim todos os ajustados entre os órgãos no período, proposta negada pela maioria dos membros da Comissão.

Na reunião de hoje Magno Bacelar abriu os trabalhos esclarecendo que a Comissão tinha o objeto específico de investigar o paradeiro dos recursos de três convênios celebrados entre a prefeitura de São Luís e o governo do Estado do Estado. Em seguida os parlamentares definiram o calendário de atividades da CPI que prevê outra reunião na próxima terça-feira (20) e a continuidade das investigações durante o recesso da Assembleia. Após o dia 20, a CPI retoma os trabalhos no dia 17 de janeiro.

Ainda na reunião onze requerimentos com pedidos de informações a autoridades envolvidas com os convênios foram aprovados e enviados à mesa diretora da Assembleia para encaminhamento.

Prova de Fogo

O deputado Magno Bacelar, que vinha conduzindo os trabalhos de forma regimental e restringindo-se a encaminhar votações e coordenar as falas dos colegas, acabou tendo que usar as prerrogativas de presidente para conter um bate-boca entre o relator Roberto Costa e o deputado oposicionista Marcelo Tavares.

O parlamentar afirmou que estava sendo democrático e tentando intervir o mínimo possível nos discursos, mas que não admitiria que a CPI descambasse para a desordem. O deutado pediu calma aos colegas e conseguiu o silêncio de ambos, assegurando a palavra a Marcelo Tavares que falava antes de ser interrompido por Roberto Costa. “Na presidência vou garantir o direito de o deputado falar o que bem entender, mas tenho dever de zelar pelas decisões e pelo bom trabalho desta comissão”, finalizou Magno Bacelar, que teve a postura elogiada pelo líder da oposição Marcelo Tavares

Governo deve baixar o IPI do carro nacional

2011-12-13T22:57:00.000-02:00

O governo deve anunciar nos próximos dias novas medidas com o objetivo de estimular a economia.

Uma delas deve ser a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros nacionais.

Trata-se de mais uma decisão que foi tomada pelo governo durante a crise de 2008 para evitar a recessão no País.

O anúncio deverá ser feito provavelmente na quinta, quando a Fazenda tem reunião marcada com representantes do setor automotivo.

O governo está muito preocupado com os efeitos da crise global sobre a economia, e a redução do IPI sobre os carros foi considerada uma medida muito eficiente para combater a crise de 2008.

Nas últimas semanas, o mercado começou a sentir uma queda nas vendas de carros. O mês de dezembro deste ano deverá registrar uma queda em relação ao mesmo mês de 2011.

A expectativa é de que o governo repita o cardápio de 2008, quando os modelos equipados com motores de até 1 litro, que atualmente pagam 7% de IPI, passam a ser isentos.

Os modelos equipados com motores entre 1 e 2 litros sofreram redução da alíquota. As picapes de até 2 litros também sofreram redução.

Já os carros com motores superiores a 2 litros mantiveram as alíquotas de 25% (gasolina) e 18% (álcool ou flex).

Veja como ficou a tabela, em 2009:

Carros até 1000 cilindradas, a álcool ou gasolina–7% para 0

Carros de 1001 a 2000 cilindradas, a gasolina – 13% para 6,5%

Motores de 1001 a 2000 cilindradas, a álcool ou flex – 11% para 5,5%

Picapes até 1000 cilindradas, a álcool ou gasolina – 8% para 1%

Picapes de 1001 a 2000 cilindradas, a álcool ou gasolina – 8% para 4%

Justiça expede liminar para prefeito de Belágua reassumir

2011-12-13T12:46:00.002-02:00

O prefeito do município de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues, mais conhecido por “Sargento Adalberto”, que havia sido afastado do cargo por decisão de parte dos vereadores, foi reempossado ontem, por uma liminar concedida pela juíza da Comarca de Urbano Santos, depois de quatro dias fora da prefeitura. Ele foi afastado por cinco dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal, sob a acusação de desviar e não aplicar os recursos oriundos de convênios celebrados com o governo estadual. Os vereadores alegam que o prefeito Adalberto deixou de aplicar recursos da ordem de R$ 90 mil para a construção de um posto de saúde; recursos de R$ 100 mil para a compra de uma ambulância e recursos não aplicados na construção de um poço artesiano no povoado Pau Ferrado II.

Foto: Divulgação

Sargento Adalberto foi reempossado ontem, após decisão da Juatiça

O gestor do município disse que o dinheiro do posto de saúde, R$ 90 mil, está depositado na conta da prefeitura, no Banco do Brasil, e nunca foi sacado nenhum centavo e explicou que as obras do prédio ainda não foram iniciadas por falta da liberação do terreno; quanto aos R$ 100 mil para a compra da ambulância, o prefeito explicou que o convênio exigia uma contrapartida do município na ordem de R$ 50 mil e como a prefeitura não dispunha desses recursos, ele procurou a Secretaria de Saúde e foi reformulado o plano de aplicação e os 100 mil foram investidos em compra de material permanente e medicamentos para o hospital e postos de saúde do município. Quanto ao poço artesiano, que segundo os vereadores não fora construído, Adalberto disse que os recursos para a construção dessa obra, foram liberados em 2008, ainda no mandato do ex-prefeito Manoel Diniz, não tendo ele, portanto, nenhuma responsabilidade com os destinos dessa verba, cabendo ao ex-prefeito explicar o porquê do poço ter sido iniciado e não ter sido concluído no mandato dele.

Afastamento ilegal – Segundo o prefeito Adalberto, os vereadores criaram uma CPI para apurar possíveis irregularidades da administração municipal e depois resolveram afastá-lo. Como não dispunham dos dois terços necessários, com apenas cinco dos nove vereadores, portanto, uma votação ilegal, o afastaram, apenas com o intuito de atrapalhar o andamento da administração, e assim criar um clima de desconforto na cidade.

Mas Adalberto garante que vai provar sua inocência na Justiça, e mostrar que sempre agiu de boa-fé com os recursos do município, aplicando-os rigorosamente em benefício da população do lugar. Os advogados que trabalham no caso em favor do prefeito, Abdon Marinho e Dário Erre, garantem que o afastamento do prefeito foi ilegal, pois além de não terem conseguido dois terços dos membros da Câmara Municipal, ou seja, seis vereadores, a CPI vedou, ao acusado, o direito de defesa

Governadora entrega obras nas regiões Tocantina e Médio Mearim

2011-12-13T11:30:00.002-02:00

Governadora entrega obras nas regiões Tocantina e Médio Mearim

Divulgação

A governadora Roseana Sarney viaja às Regiões Tocantina e Médio Mearim nesta semana. A programação começa na manhã desta terça-feira (13) em Açailândia, seguida da inauguração de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de hospital e de estrada, como também encontro com lideranças políticas e comunitárias. Além de Açailândia, haverá compromissos em Imperatriz, Grajaú, Tufilândia e Santa Inês.

“Vamos entregar obras de infraestrutura e saúde, para garantir melhor qualidade de vida aos moradores dessas áreas do estado. Também vamos vistoriar os serviços que estão sendo realizados pelo governo nessas regiões muito importantes para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou a governadora, que viaja acompanhada por secretários de Estado como Ricardo Murad (Saúde), Max Barros (Infraestrutura), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social) e Sérgio Macedo (Comunicação Social).

O primeiro compromisso de Roseana Sarney será nesta terça-feira (13), às 8h, quando ela visita a Avenida Alexandre Costa, em Açailândia. Construída pelo governo em parceria com a Prefeitura Municipal, a obra beneficia os moradores da Vila Hildemar e adjacências.

Em seguida, a governadora segue para Imperatriz, onde às 10h, inaugura a UPA 24h, a sétima a ser entregue de um total de 10. A unidade terá capacidade para atender cerca de 300 pessoas por dia.

Logo após a entrega da UPA, Roseana Sarney visita as obras de construção da fábrica da Suzano Papel e Celulose, empreendimento que está se instalando no município, e a Avenida Pedro Neiva de Santana. Para encerrar a agenda do dia em Imperatriz, em clima de confraternização, a governadora tem um encontro com lideranças políticas da região.

Na quarta-feira (14), Roseana Sarney e comitiva seguem para Grajaú, onde às 15h será entregue o Hospital Geral, como parte das comemorações do aniversário de 200 anos do município. A unidade de 50 leitos de internação ofertará uma série de serviços, dentre os quais de urgência e emergência.

Após o compromisso em Grajaú, a governadora segue para Tufilândia, onde na quinta-feira (15) entrega a MA-319, trecho de 28 km que liga a cidade ao entroncamento com a BR-222. Logo após, vai a Santa Inês, onde será inaugurada uma unidade do Viva Cidadão. No mesmo dia, Roseana Sarney retorna a São Luís.

MAGNO BACELAR PARTICIPA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA RESTAURAÇÃO da MA-119

2011-12-07T12:24:00.001-02:00

POR DECIO SÁ

O secretário de Infraestrutura, Max Barros, assinou, nesta terça-feira (6), ordem de serviço para restauração da MA-119, trecho de 54 km entre Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré.

Atemir (2º à esq.), André Fufuca e o pai na cabeceira com Max Barros

A solenidade aconteceu na sede da secretaria com a participação de representantes da empresa responsável pela obra, do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho (PRB), além dos deputados André Fufuca (PSDB), Magno Bacelar (PV), Stênio Rezende, Roberto Costa (PMDB) e o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes.

“Queremos que todas as nossas obras cumpram tudo o que versa a legislação ambiental”, argumentou Max Barros. Ele lembrou que a obra era um pleito antigo da população da região e que contempla mais uma etapa do programa “Viva Infraestrutura” – que já pavimentou e restaurou mais de 2.000 km de estradas em todo o estado desde 2009.

“Essa é mais uma importante obra do programa Viva Infraestrutura, porque vai melhorar o escoamento da produção entre as duas cidades, vai melhorar o acesso à saúde, já que Alto Alegre acaba de ganhar um novo e moderno hospital, e vai garantir mais segurança aos motoristas que trafegam pelo trecho”, declarou Max Barros.

O prefeito Atemir Botelho e André Fufuca, o Fufuquinha, comemaram a assinatura da ordem de serviço, que garante o início imediato dos serviços de recuperação. Eles ressaltaram que desde 2003 a MA-119 não passa por qualquer tipo de intervenção e destacou a quantidade de assaltos registrados por conta das péssimas condições da estrada.

Inimidos mortais na cidade, eles discuram na solenidade mas nem se cumprimentaram. Mês passado, o deputado acusou o prefeito de mandar invadir terras no município (reveja).

MAGNO BACELAR PRESIDENTE DA CPI PARA INVESTIGAR OS 73 MILHÕES DE CASTELO

2011-12-07T12:17:00.000-02:00

A Assembleia Legislativa instalou nesta quarta-feira (7) uma Comissão Parlamentar (CPI) para investigar, no prazo de 120 dias, a celebração, execução e o destino de R$ 73 milhões, frutos dos convênios 004/09, 2149/09, 005/09, 2150/09, 007/09 e 529/09, celebrados entre o governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, para a construção de obras públicas de infraestrutura, em diferentes pontos da capital maranhense.

Foram eleitos para comandar a CPI o deputado Magno Bacelar (presidente), Rogério Cafeteira (vice-presidente) e Roberto Costa (relator). Ficou definido, ainda, que na próxima segunda-feira (12), a partir das 15h, a CP vai realizar a primeira reunião administrativa, para deliberar sobre a pauta de trabalho, que pode se estender pelos meses de dezembro e janeiro, durante o recesso parlamentar.

Também fazem parte da CPI, como membros titulares e suplentes, os deputados Marcelo Tavares (PSB), Alexandre Almeida (PTB), Léo Cunha (PSC), Raimundo Cutrim (PSD), Raimundo Louro (PR), Antonio Pereira (DEM) Edson Araújo (PSL), Rigo Teles (PV) e as deputadas Eliziane Gama (PPS), Vianey Bringel (PMDB) e Francisca Primo (PT).

O autor do requerimento que culminou com a instalação da CPI, deputado Roberto Costa (PMDB), esclareceu que o objetivo da Comissão Parlamentar é saber o que realmente foi feito com os R$ 73 milhões dos convênios, celebrados entre a Secretaria de Cidades (Secid) e a Prefeitura de São Luís, para a construção de obras públicas em São Luís.

Segundo Roberto, o dinheiro não foi declarado pela Prefeitura de São Luís, na prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Além do mais, foram feitas denúncias na Assembleia. Até o momento nem o prefeito João Castelo (PDB) nem a deputada Gardênia Castelo (PSDB) apresentaram explicações convincentes sobre o destino do dinheiro público”, afirmou.

O presidente da CPI, deputado Magno Bacelar (PMDB), prometeu que em nenhum momento a CPI vai desviar o foco do objetivo, que é investigar a celebração, execução e o destino dos R$ 73 milhões dos convênios do governo com a prefeitura, para construção de obras públicas. Segundo ele, o mesmo compromisso foi assumido por todos os membros da comissão.

POLÊMICA

O líder da Oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PDB), causou polêmica durante a instalação da CPI. O parlamentar propôs que a CPI investigue, também, o destino do dinheiro dos convênios celebrados entre o governo do Estado e 80 prefeituras em diferentes pontos do Maranhão. “Desviaram o dinheiro de um desses convênios em Brejo e ninguém se preocupa com o fato”, declarou.

Tavares sugeriu, ainda, que a CPI acatasse o requerimento do deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM), pedindo que a Comissão investigue as denúncias do recebimento de propina de construtoras para aprovar projeto que flexibiliza a derrubada de babaçuais no Maranhão.

Os dois pleitos de Marcelo Tavares foram indeferidos pelo comando da CPI.

Magno Bacelar destaca seminário internacional da Antaq

2011-12-06T12:56:00.000-02:00

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PMDB), ocupou a tribuna da Casa nesta terça-feira (6), para destacar o sucesso do I Seminário Internacional “Logística, base para o desenvolvimento sustentável”, realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em São Luis, no final do mês passado.

Participaram dos debates do seminário o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), engenheiro Fernando Fialho, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, o ministro dos Transportes. Paulo Sergio Passos, empresários ligados a infraestrutura e usuários de portos de todo o Brasil.

Para Magno, seminário foi importante para discutir com as autoridades competentes os problemas e soluções para os portos do Estado do Maranhão. Na oportunidade, Bacelar revelou que cobrou do ministro Paulo Sérgio Passos a duplicação da BR-125, uma obra reclamada por toda a população do Estado do Maranhão.

Bacelar destacou, também, que o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, falou sobre a logística brasileira sob a ótica portuária, destacando projetos de infra-estrutura, modernização e informatização como formas de melhorar as condições dos portos brasileiros.

Magno ressalta que o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, defendeu um maior investimento da iniciativa privada para a logística brasileira e uma melhor relação entre o porto e as cidades. Fialho entende que todos os portos são fundamentais para o desenvolvimento das cidades.

Por outro lado, o vice-líder do governo na Assembleia lamentou a ausência no importante seminário do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). “Castelo foi diretor Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e hoje é gestor da capital maranhense. É estranho que ele tenha ignorado o evento”, afirmou.

Perda do mandato de prefeito por ato de infidelidade partidária

2011-12-06T10:42:00.000-02:00

O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal firmaram o entendimento de que o mandato eletivo não é propriedade particular do candidato eleito, mas patrimônio intangível do partido político pelo qual ele se elegeu. Cabe asseverar que o nosso sistema de representação política não admite candidatura avulsa, sem filiação partidária. Assim, o mandato é obtido em razão de um inafastável vínculo jurídico-partidário.

Em linhas gerais, o instituto da fidelidade partidária consiste na obrigação de o filiado obedecer às diretrizes programáticas e não desertar da legenda originária, sob pena de perda do mandato político-eletivo. Nessa perspectiva, os partidos têm a faculdade de reivindicar judicialmente a manutenção dos cargos eletivos conquistados nas urnas.

Em 16 de outubro de 2007, o plenário do TSE apreciou a Consulta nº 1407/DF e decidiu, por unanimidade, que os partidos têm o direito de preservar o mandato obtido pelo sistema majoritário (Presidente, Governadores, Prefeitos e Senadores) quando houver desfiliação ou transferência do mandatário infiel para outro grêmio partidário.

Com efeito, nas eleições majoritárias o número atribuído ao candidato coincide com o número que identifica a sigla partidária, em razão da vinculação visceral que existe entre o candidato e o seu partido político no curso do processo eleitoral e ao longo do exercício do mandato.

Em 25 de outubro de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução nº 22.610/07, disciplinando o processo da ação de decretação de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

O texto da resolução estabelece o rito da ação judicial e elenca as chamadas causas justificadoras de desfiliação partidária, que obstam a perda do mandato, desde que devidamente comprovadas nos autos do processo. São elas: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Nesse contexto, o partido político desfalcado pode requerer, perante o Tribunal Regional Eleitoral, a declaração da perda do cargo de prefeito municipal em decorrência de desfiliação partidária arbitrária, ficando assegurado ao trânsfuga partidário o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral.

Ao final do trâmite processual, se restar evidenciada a desfiliação imotivada, o Tribunal Regional Eleitoral decidirá pela procedência do pedido e decretará a perda do mandato eletivo, comunicando a decisão ao presidente da Câmara Municipal competente para que emposse o vice-prefeito, no prazo de 10 (dez) dias.

Empresa de ônibus e Tim Celular devem pagar indenizações de R$ 20 mil

2011-12-06T09:13:00.000-02:00

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão realizada nesta segunda-feira (5) decidiu que a empresa de ôibus São Benedito e a TIM devem pagar idenizações a duas pessoas.

A primeira decisão prevê que a empresa de transporte coletivo São Benedito deverá indenizar em R$ 10 mil um vigilante que foi atropelado por um ônibus da frota, em março de 1998.

O acidente ocorreu na Avenida Ana Jansen, quando a bicicleta conduzida pelo trabalhador foi atingida pelo veículo, deixando-o com movimentos da mão direita e ombros comprometidos, fato que o deixou impossibilitado de trabalhar como vigilante.

A empresa de transporte coletivo alega que o vigilante foi culpado pela colisão por ter atitude impensada e imprudente ao trafegar na contramão em uma avenida movimentada, sem atentar para o fluxo de veículos.

O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, confirmou a sentença do juiz da 1ª Vara Cível, Josemar Lopes. Na decisão de 1° Grau, o magistrado condenou também o Itaú Leasing S/A a cumprir sua obrigação contratual e ressarcir os valores pagos a título de dano à empresa São Benedito.

TIM CELULAR
Na mesma sessão, foi confirmada também a condenação, por danos morais, da empresa de telefonia TIM Celular, que deverá pagar o valor de R$ 10 mil, por ter lançado, indevidamente, o nome de um consumidor no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Fla parcela prêmio de R$ 3 milhões por Libertadores em três prestações

2011-12-06T09:09:00.000-02:00

Fla parcela prêmio de R$ 3 milhões por Libertadores em três prestações

Em acordo com o grupo, diretoria agenda pagamento para a próxima sexta-feira e o restante em janeiro e fevereiro

Patricia definiu com jogadores a o parcelamento da
premiação (Foto: Cahê Mota / Globoesporte.com)

Com a vaga na pré-Libertadores garantida, o Natal para jogadores, comissão técnica e todo staff de futebol do Flamengo será mais gordo com a premiação de R$ 3 milhões a serem divididos entre o grupo. Mas o pagamento será feito em prestações. Depois de uma conversa na semana passada com a presidente Patricia Amorim, ficou acertado que a primeira parcela está prevista para ser paga na próxima sexta-feira, e os outros pagamentos em janeiro e fevereiro.

O Rubro-Negro ainda tem uma premiação referente à Libertadores de 2010 para quitar, mas não houve nenhum acerto sobre quando será o pagamento.

Na reunião de pelo menos meia hora com o grupo, no Ninho do Urubu, Patricia Amorim chegou a expor para os jogadores seu descontentamento com o vazamento de notícias de atraso de salários. Em vez de depositar os vencimentos no último dia 25, dia acordado para o pagamento, o dinheiro caiu na conta dia 29. Antes disso, porém, durante cinco meses o clube depositara a quantia antes mesmo da data limite.

Musa da Império de Casa Verde samba com a calcinha à mostra

2011-12-05T21:50:00.000-02:00

Com um vestidinho curto e transparente, Fabiana Braga foi apresentada como musa da escola de samba paulistana Império da Casa Verde, neste sábado, 3, na quadra da agremiação.

A moça vai ser a representante da escola no concurso do "Caldeirão do Huck" que vai escolher a musa do carnaval 2012.

Fabiana Braga, musa da Império de Casa Verde (Foto: Divulgação)

Fabiana Braga no evento que marcou sua apresentação (Foto: Divulgação)

Depois do samba, Valesca Popozuda leva Bruna Surfistinha a boate

2011-12-05T21:35:00.002-02:00

Depois de receber Bruna Surfistinha no ensaio da Águia de Ouro neste domingo, 4, em São Paulo, Valesca Popozuda levou a ex-garota de programa a uma boate em São Paulo. No Clube A, em Moema, a funkeira ser apresentou com a Gaiola das Popozudas e ainda colocou Surfistinha para se apresentar com ela no palco.

Valesca Popozuda dança com Bruna Surfistinha

funk rolou solto

Pauta Zero divulga números de Bacabal

2011-12-05T20:20:00.000-02:00

O Pauta Zero, projeto desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça, divulgou os números alcançados durante as atividades no Juizado Especial Cível e criminal de Bacabal. Os juízes, que atuaram no juizado na última semana de novembro, realizaram 1.035 audiências, com sentença prolatada em todas elas, alcançando 218 acordos. Estavam agendadas para o período 1.191 audiências.

Além disso, outros 10 juízes prolataram 544 sentenças, 61 despachos e 38 decisões de urgência. O diferencial desta etapa do Pauta Zero foi o apoio dado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, através da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza. Ela encaminhou uma equipe de servidores antes e durante o evento, composta de funcionários da Secretaria dos Juizados Especiais e Juizados da Capital.

As servidoras Josiane Santos, Secretária do Conselho de Supervisão dos Juizados, Patrícia Katiúscia, Supervisora da Secretaria dos Juizados, Alessandra Medina e Kerline Silva, servidoras da Secretaria dos Juizados, Aldenir Mesquita, servidor do 12º juizado da Capital, Alzimary Sousa, Secretária Judicial do 10º Juizado Especial da Capital, Wendel Barroso, Secretário Judicial do 2º Juizado da Capital, Kelma Diniz, servidora do 3º Juizado da Capital, Daniel Barros, Secretário Judicial do 2º Juizado Criminal e Sérgio Tammer, servidor do 13º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, que juntamente com os servidores do Juizado de Bacabal, trabalharam nas movimentações processuais, digitação de audiências, entre outras tarefas.

O evento contou ainda com o apoio do Diretor de Informática do TJ, Paulo Rocha, que encaminhou o apoio técnico dado pelos servidores Thiago Bezerra e Durval Júnior. É válido observar que todo o trabalho realizado no Juizado de Bacabal teve a coordenação do juiz Pedro Holanda Pascoal. “O grupo está, cada vez mais, recebendo apoio e o resultado foi gratificante e com resultados bastante satisfatórios aqui no juizado de Bacabal”, salientou Pedro Pascoal.

AL foi fundamental para garantir fim pacífico à greve, diz Magno

2011-12-05T20:17:00.002-02:00

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (5), o vice-líder do governo, deputado Magno Bacelar (PV), destacou o esforço do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), para que a greve dos policiais e bombeiros militares, que se estendeu por 10 dias, tivesse um fim pacífico.

“Está de parabéns o senador [licenciado] João Alberto [secretário de Estado de Programas Especiais], mas está de parabéns, principalmente, esta Casa. Se não fosse o ambiente que esta Casa proporcionou, permitindo que os militares ficassem aqui pacificamente, nós presenciaríamos cenas não muito boas”, avaliou Magno Bacelar.

Na visão do vice-líder do governo, também foi acertado o posicionamento da Mesa Diretora em suspender a realização das sessões legislativas até que a greve chegasse ao fim, com o objetivo de garantir a segurança da Casa e concentrar esforços na busca do diálogo para acabar com o impasse. “Os deputados que têm compromisso com o Estado queriam resolver o problema. Só havia clima [para o debate em plenário] para a Oposição”, disse.

Para Bacelar, a questão dos militares só não foi resolvida na mesa de negociação em razão da intromissão de lideranças de outros estados, citando o ex-policial do Estado da Bahia, Marcos Prisco, e o deputado estadual do Estado de Roraima, Francisco Sampaio (PC do B). “O governo tinha uma proposta para ser apresentada. Os nossos policiais são pacíficos e estavam em processo de negociação. Mas grupos de fora vieram para o Maranhão e criaram ilusões, dificultando o consenso”, disse Magno.

Bacelar destacou o empenho dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, para abrir um canal de diálogo para buscar um consenso. Ele ressaltou ainda a disposição da presidente Dilma Rousseff (PT) em atender imediatamente o pedido da governadora Roseana Sarney, encaminhando para o Maranhão homens da Força Nacional e do Exército.

“Esse grande acordo que aconteceu envolvendo o governo do Estado, envolvendo esta Casa, envolvendo os policiais e bombeiros militares, envolvendo todos os deputados, todos os 42 deputados, só teve um grande vencedor: o Maranhão”, concluiu.

Deputados estaduais irão trabalhar durante o recesso

2011-12-05T20:15:00.002-02:00

Apesar de oficialmente recesso parlamentar ter início no dia 23 de dezembro, alguns deputados irão trabalhar durante o período.

Isso se deve ao início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo deputado Roberto Costa (PMDB), que tem como objeto a investigação de três convênios firmados entre a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, em 2009.

Segundo Costa, o funcionamento da Comissão não deverá ser interrompido por conta do recesso. “A proposta é que os trabalhos da CPI continuem durante o período do recesso já que a nossa Constituição Estadual prevê essa assertiva” afirmou o parlamentar.

NA LEI
O recesso parlamentar é previsto tanto na Constituição Federal quanto na Constituição Estadual do Maranhão. Oficialmente o período vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro.

PDT decide continuar na base e cria comissão para negociar ministério

2011-12-05T18:27:00.000-02:00

O deputado André Figueiredo (CE), presidente interino do PDT (Foto: Felipe Nery / G1)

Após reunião da Executiva Nacional, o PDT decidiu nesta segunda-feira (5) permanecer na base aliada do governo mesmo que venha a perder o comando do Ministério do Trabalho.
Segundo o presidente interino do partido, deputado André Figueiredo (CE), não serão indicados nomes para substituir Carlos Lupi até a reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012.
"[Escolha do substituto] é uma decisão da presidenta Dilma. O PDT ratificou que independente de cargos nós somos da base do governo [...] Nem discutimos nomes até por conta de que não sabemos se a presidenta Dilma vai definir se o PDT continua no Ministério do Trabalho ou se continua em outro ministério. Por isso resolvemos não discutir nomes", disse.
Figueiredo afirmou que será criada uma comissão, formada por ele, os líderes do PDT na Câmara e no Senado, o secretário-geral do partido, Manoel Dias, e o vice-presidente do partido, deputado Brizola Neto (RJ), para negociar com a presidente Dilma o papel da legenda no governo e cargos em ministérios.

"A comissão será para levar a opinião do partido [à presidente Dilma]", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Segundo Brizola Neto (PDT-RJ), "a comissão é para fazer a interlocução com o governo, para dar respostas ao governo. O partido tem que ver o que o governo quer do partido".
Segundo os deputados pedetistas presentes à reunião, Lupi irá tirar dezembro para "descansar" e assumirá a presidência da legenda em janeiro.
"A gente espera que ele [Lupi] volte no dia 30 de janeiro na reunião do Diretório Nacional. Até lá, evidentemente, a gente tem a expectativa de que a presidente Dilma já tenha feito a reforma ministerial e aí sim ela vai dizer se o PDT vai ficar com alguma pasta ou não”, afirmou o presidente interino do PDT, André Figueiredo.
Segundo ele, Lupi tem "total apoio e confiança" do partido. "Ele tem a confinaça de todos que verdadeiramente conhecem o caráter dele", disse.
Exoneração
Lupi pediu exoneração do cargo de ministro neste domingo, após reunião com a presidente Dilma Rousseff. Em seu lugar, segundo o Palácio do Planalto, ficará interinamente o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Representante do Maranhão, vice-campeã do Miss Bumbum é flagrada em pose indiscreta

2011-12-05T18:10:00.000-02:00

Graciella Carvalho, 25 anos, que representou o Maranhão no concurso nacional Miss Bumbum, promovido pela Revista Sexy, e ficou em segundo lugar, não perdeu tempo. Já posou nua para uma revista masculina.

E na noite do lançamento da capa da revista Maxim, a representante maranhense se deixou flagrada em pose pra lá de indiscreta (veja a foto abaixo), mostrando aquilo que muitos homens e, inclusive mulheres ,querem olhar mais de perto.

Embora representando o Maranhão, Graciella nasceu mesmo em São Paulo. Ela quase fica de fora do concurso por uma denúncia de que seu bumbum era siliconado. Ela conseguiu provar, após uma radiografa, que era verdadeiro, condição imposta pelos organizadores do evento.

Foi esse episódio que a tornou conhecida pela imprensa nacional e logo despertou a curiosidade dos diretores da revista. Sem que quase ninguém soubesse, a representante do Maranhão posou para a revista masculina antes mesmo do concurso acontecer e ela ficar em segundo lugar.

Divulgação:

Graciella Carvalho

F.A.C SE DESTACA NO MERCADO DE TRABALHO

2011-12-05T18:09:00.000-02:00

F.A.C SE DESTACA NO MERCADO DE TRABALHO

Depois de 20 meses de aulas manhã, tarde e noite o Colégio Francisco Almeida Carneiro-F.A.C colocamos no mercado de trabalho vários Técnicos em Segurança do Trabalho, no encerramento do referido curso, teve um grande seminário com o tema Sustentabilidade, onde todos os assuntos referente á Segurança do Trabalho, foram abordados através de apresentações práticas e palestras emocionantes, ministradas pelos próprios alunos.

O preterido seminário aconteceu em um dos auditórios do Colégio F.A.C. com duração de aproximadamente 08 horas sobre à coordenação da incansável Professora Rosenir.

O Colégio F.A.C em nome da direção deseja à todos os concludentes, um Feliz Natal e um Novo Ano cheio de realizações e muita paz.

Prefeito Adalberto é afastado por vereadores de Belágua

2011-12-05T18:08:00.000-02:00

Prefeito Adalberto é afastado por vereadores de Belágua

Após denúncias feitas por associações à Câmara Municipal de Vereadores de Belágua, foram constatadas irregularidades por parte de uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para apurar os casos, segundo o presidente da CPI, o vereador Janilson Alves.

Ver. Janilson, presidente da CPI

De acordo com as informações fornecidas pelo vereador Janilson, são várias as irregularidades que levaram a Câmara a afastar o prefeito Adalberto Nascimento(PT) do comando do município que enfrenta várias dificuldades desde que foi criado, inclusive sendo periodicamente manchete nacional em decorrências dos seus péssimos indicadores sociais.

Citando apenas duas, Janilson relatou convênio com o Governo Estadual para aquisição de uma ambulância no valor de aproximadamente 100 mil reais, aquisição esta que nunca teria sido efetivada pela administração pública, e ainda que, segundo o vereador, teria sido investido os recursos em outro fim, mas igualmente até agora não comprovados junto a CPI.

Depõe ainda contra Adalberto a realização de um convênio desde 2009 para a construção de um posto de saúde no povoado por nome Vaca Velha no valor de 90 mil reais, que de acordo com o presidente da CPI, também nunca foi inaugurado; dentre outras irregularidades, como irregularidades em convênios de abastecimento d`água na cidade emancipada de Urbano Santos, Belágua.

Veja matéria completa no blog Belágua Online

Ex-prefeito de Davinópolis é condenado pelo TJ

2011-12-05T18:06:00.000-02:00

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (5), suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Davinópolis Daniel Silva Alves pelo prazo de três anos. A sentença unânime também o proibiu de contratar com o serviço público ou dele receber benefícios e incentivos ou créditos fiscais por igual período, e ainda o condenou a pagar multa de 30 vezes sobre o último vencimento recebido como prefeito.

Stélio Muniz, relator do caso

Daniel Alves foi condenado por ato de improbidade administrativa, praticado quando era prefeito do município, por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2000 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A 3ª Câmara Cível reformou sentença de primeira instância que havia julgado improcedente a ação civil movida pelo Ministério Público estadual (MPE) contra o então prefeito.

Na época em que o MPE moveu a ação, o ex-prefeito apresentou defesa preliminar alegando não ter apresentação as contas em razão de vários problemas existentes no período em que era prefeito. À época pediu prazo de mais 60 dias para normalizar a situação.

A decisão da Justiça de 1º grau foi pela improcedência da ação, por entender que o ato de improbidade só pode ser reconhecido se for demonstrada a prática dolosa (com intenção) de cometer o crime. O juiz considerou que a conduta do prefeito foi de culpa, não de dolo.

O Ministério Público entrou com apelação cível, e o parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo provimento do recurso, por entender que há provas robustas de que o prefeito deixou de realizar a prestação de contas com vontade livre e consciente.

O relator, desembargador Stélio Muniz, disse que, embora citado, o então prefeito não apresentou provas de que tenha prestado contas ao TCE. Constatou que a prestação se encontra em atraso de mais de dez anos, ante a falta de prova em contrário, e que o apelado era consciente de seu dever. Muniz considerou configurado o dolo genérico e deu provimento ao recurso, para reformar a sentença de primeira instância e condenar o ex-prefeito. Os desembargadores Cleones Cunha e Lourival Serejo acompanharam o voto.

Paula Fernandes faz show na Nova Batuque

2011-11-18T19:47:00.000-02:00

O primeiro Sertanejo Top da Nova Batuque estreia com a cantora sertaneja mais requisitada do momento: Paula Fernandes. A cantora, compositora e instrumentista fará apresentação do show Paula Fernandes - Ao Vivo!, domingo, 20, às 22h na Nova Batuque (Cohama).

Reconhecida como um dos grandes nomes do atual cenário da música sertaneja, Paula Fernandes vai apresentar canções inéditas como Sensações, Não precisa e Pra Você (esta, sua primeira parceria com Zezé Di Camargo), e outras melodias consagradas na voz doce e romântica que conquistou o Brasil, a exemplo de Pássaro de Fogo, Meu Eu em você e Jeito de Mato. A turnê já passou por 200 cidades até o momento.
Atualmente a cantora sertaneja de 26 anos lidera a lista de vendas de CDs e DVDs no Brasil, com 1 milhão e 250 mil cópias do álbum Paula Fernandes- Ao Vivo!. Não Precisa, interpretada com a dupla Victor & Leo, é um dos destaques do show.

Carreira
Compositora desde criança, Paula já contabiliza seis álbuns lançados, sendo cinco de estúdio e um ao vivo, além de um DVD. No momento a cantora é considerada uma das artistas brasileiras que mais faz apresentações, com média de 25 mensais. Paula rejeita o título de Musa do Sertanejo, "se for necessária uma definição, prefiro usar o termo 'pop rural'", diz.
De jeito tímido, Paula Fernandes encanta no palco, e pessoalmente se revela mulher de poucas, mas firmes palavras. A O Imparcial ela concedeu entrevista e definiu como mágico o momento atual da carreira.

Sertanejo Top
O projeto vem com a finalidade de mostrar o que há de melhor na música sertaneja, contribuir para o crescimento do segmento no Maranhão e fazer parte do calendário cultural da cidade de São Luís. "Trazer a Paula Fernandes está dentre os objetivos da Nova Batuque que é levar para o público os artistas mais consagrados da música, oferecendo conforto e segurança. Especialmente nesse show os ingressos serão limitados para que todos possam assistir com comodidade", assegura Ronaldo Oliveira, da produção da casa de show.

ANOTA AÍ!
O quê? Sertanejo Top, com Paula Fernandes
Quando? Domingo, 20, às 22h
Onde? Nova Batuque (Cohama)
Quanto? R$ 60 (pista) R$ 120 (terraço vip). Venda nas Óticas Diniz (Centro, Shopping São Luís, Rio Anil e Monumental) - com cartão somente no local do show

Blog do Ari CunhaUma ampliação da coluna diária "Visto, Lido e Ouvido"

Blog da Denise A informação política com análise, enquete e bom humor

Blog da Ana Maria Campos As questões da cidade com foco nos bastidores da política local

Mas o governo também não pode humilhar a PM…

2011-11-18T19:44:00.000-02:00

POR MARCO DEÇA

Uma coisa é o policial militar fazer greve, o que é proibido pela Constituição. Neste caso, deve ser punido para manter a hierarquia e a disciplina nos quarteis.

Outra coisa, totalmente, diferente, é o policial militar cobrar melhores condições salariais e de trabalho. Isso é absolutamente legítimo e deve ser respeitado pelo governo.

O governo pode sufocar qualquer manifestação grevista da PM e do Corpo de Bombeiros, mas não pode tratar o policial militar como servidor comum.

Assim como os delegados de polícia, os policiais civis e os agentes penitenciários, os PMs e os Bombeiros têm, sim, direito a uma negociação salarial diferenciada. E o governo tem obrigação de tratá-los de foma diferenciada.

Incluir PM e Bombeiros no bojo de uma política salarial generalizada é um erro do governo, tal qual o erro dos militares que ameaçam com greve.

O que precisa é os comandantes militares mostrarem força e liderança para sentar na mesa de negociação – e o governo tratá-los com a mesma diferenciação com a qual trata delegados e demais setores da Segurança.

Não se pode apoiar greve de militares por princípio constitucional, mas é legítima a luta dos PMs e Bombeiros por melhores salários e condições de trabalho.

Esta deve ser a posição de todos.

Simples assim…

PROFESSOR SEM TRABALHAR : Secretaria de Educação Esclarece Caso do Professor Enedilson

2011-11-18T16:37:00.000-02:00

Share this history on :

0diggsdigg

O blog teve acesso a documentos que ajudam a entender o caso da suspensão dos vencimentos do professor Enedilson Santos. A Secretária Municipal de Educação, Enir Lima (foto), nega perseguição no episódio.

Para acompanhar tudo é necessária uma divisão cronológica dos fatos a partir de ofícios e outros documentos trocados entre SINDCHAP e Poder Público.

SINDCHAP Pede Liberação de 7 Servidores (10 de maio de 2011)

No dia 10 de maio, por meio de ofício a nova gestão solicita à prefeita que 7 diretores da entidade deixem as salas de aulas para que fiquem exclusivamente à disposição do SINDCHAP.

Prefeita Libera Só Um (06 de julho de 2011)

Em resposta ao pleito da entidade e, segundo informações da SEDUC, baseada na lei 8.112/90, a prefeita Danúbia Carneiro liberou, em 06 de julho, apenas um servidor, no caso o presidente Armando Ferreira.

Diretora da Escola Comunica Sumiço de Enedilson (18 julho e 27 de outubro de 2011)

A ausência do professor Enedilson de sua atividades foi comunicada por Edilany da Silva Costa, diretora da Escola Leide Ponte, no dia 18 de junho em ofício em que solicitava substituto para a vaga deixada e reiterada em novo comunicado de 27 de outubro, ou seja mais de quatro meses após o servidor deixar seu posto de trabalho.

SEMED Determina Volta ao Trabalho (17 de novembro de 2011)

Ontem, analisando as informações da diretora da escola Leide Ponte, a Coordenadora de Ensino da Zona Rural, Ana Cléa Fortes Araújo, relatou o caso à secretária Enir Lima que determinou abertura de medida administrativa para apurar o caso, suspendeu os vencimentos de Enedilson do presente mês e comunicou pessoalmente ao professor que ele deveria voltar de imediato ao seu antigo posto.

Secretária Reafirma Legalidade dos Atos

A secretária de Educação Enir Lima reafirmou que as decisões tomadas estão dentro da lei, declarou ainda que não há perseguição e disse que espera apenas que o servidor Enedilson Santos retorne à sala de aula. “Embora o afastamento tenha sido muito prolongado, não temos pretensão de prejudicar ninguém, mesmo porque a livre manifestação é garantida pela constituição. O professor volta para o mesmo lugar onde trabalhava antes e se cumprir suas funções normais não terá problemas em seus futuros vencimentos”, finalizou a secretária

BOMBA : Faculdade do Baixo Parnaíba (Chapadinha), entre as 14 instituições abaixo da média do mec

2011-11-18T16:11:00.000-02:00

SÃO LUÍS – O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (17), as notas dos cursos superiores avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2010. Dos 4.143 cursos avaliados no país, 594 não atingiram resultado satisfatório. No Maranhão, cursos de 14 instituições estão entre os considerados de baixa qualidade pelo MEC e correm o risco de perderem vagas, o que pode ocorrer de acordo com anúncio do MEC.

Entre as instituições com conceito abaixo do satisfatório, 2, estão as seguintes instituições do Maranhão: Faculdade do Maranhão (Facam), Faculdade Athenas Maranhense (Fama) - de São Luís e de Imperatriz- , Faculdade do Estado do Maranhão (Facem), Faculdade de Imperatriz (Facimp), Fac São Luís, Faculdade de Educação São Francisco (em Pedreiras), Faculdade do Vale do Itapecuru (em Caxias), Faculdade Maranhense São José dos Cocais (em Timon), Faculdade do Baixo Parnaíba (Chapadinha), Faculdade Santa Terezinha, Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Iesma), Instituto Florense de Ensino Superior e Instituto de Ensino Superior Múltiplo (Timon).

O ministério ainda não informou quais instituições serão afetadas com a redução das vagas. As informações serão divulgadas nas próximas semanas. Os cortes incluirão cursos que tiveram resultados insatisfatórios no CPC em, pelo menos, dois anos do último ciclo avaliativo (2008-2010). O corte de vagas se dará entre 20% e 65% da oferta de cada curso, dependo do resultado das avaliações.

O secretário de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, Luis Fernando Massonetto,informou que, pelo menos, oito centros universitários que tiveram IGC 1 ou 2, considerados insatisfatórios, perderão a autonomia para abrir cursos ou ampliar o número de vagas. Já as faculdades com baixo desempenho no mesmo indicador e que não têm autonomia administrativa para ampliar ou criar cursos, deverão passar por um processo de supervisão que incluirá a adoção de medidas de saneamento, como corte de vagas e suspensão de novos ingressos.

Lupi recebeu R$ 1.736 de diária para viagem ao MA

2011-11-17T23:20:00.000-02:00

Da Folha de S. Paulo:

Brasília- O ministro Carlos Lupi (Trabalho) recebeu R$ 1.736,90 de diária quando viajou ao Maranhão em dezembro de 2009 para cumprir agenda oficial e também partidária. O assessor especial do ministro Fabio Borges de Almeida também recebeu diária para acompanhá-lo na mesma viagem no valor de R$ 1.209,20.

Carlos Lupi presta esclarecimentos no Senado

Os dados são do Siafi (Sistema de Acompanhamento de Gastos do Governo Federal) aos quais a Folha teve acesso. A diária serve para cobrir gastos com alimentação, hotel e locomoção urbana do servidor público.

O ministro afirmou em depoimento a uma comissão do Senado nesta quinta-feira (17) que não sabia dizer se havia recebido diárias na ocasião, mas que se o pagamento tivesse sido feito e for considerado irregular irá devolver o valor aos cofres públicos. “Tinha também uma ação ministerial [na viagem], mas se tiver irregular vou devolver”, afirmou em resposta ao líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).

A viagem ao Maranhão ocorreu de 11 a 13 de dezembro de 2009 e as diárias correspondem ao período de 10 a 14 daquele mês. A revista “Veja” revelou que o ministro usou nessa viagem um jato “arranjado” pelo empresário Adair Meira, dono de uma ONG que no ano seguinte assinou contrato com o ministério.

Lupi afirmou em depoimento á Câmara na semana passada que não havia viajado com o empresário e que o aluguel do avião foi pago pelo PDT do Maranhão porque sua agenda no Estado incluía compromissos partidários. O partido, no entanto, negou o pagamento. Até o momento, o ministro não esclareceu essa questão.

Campeão mundial, Júnior Cigano é recebido com festa em Salvador

2011-11-17T23:05:00.002-02:00

Por Eric Luis Carvalho e Tamires Fukutani Salvador

Júnior Cigano chegou em Salvador na tarde desta

quinta (Foto: Eric Luis Carvalho/Globoesporte.com)

O campeão mundial dos pesos-pesados do UFC, Júnior Cigano, desembarcou em Salvador nesta quinta-feira e foi recebido com toda a pompa de um herói nacional. Amigos e familiares do lutador, além de diversos representantes das artes marciais na Bahia, lotaram o saguão do aeroporto internacional de Salvador para receber Cigano. Diversos fãs aproveitaram para saudar o brasileiro que conquistou o mundo, e até uma pequena banda de sopro marcou presença para homenagear o campeão.

Entre as presenças ilustres, estavam o ex-campeão mundial de boxe Acelino Popó de Freitas e o treinador Luiz Dórea, técnico da seleção brasileira de boxe e treinador de diversos talentos da modalidade no Brasil - como o próprio Popó, além de outros grandes nomes do MMA, como Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro.

Conhecedor do mundo dos ringues, Popó falou sobre o momento do amigo e lembrou que viveu emoções semelhantes.

- Eu passei por esse momento algumas vezes na minha carreira e sei o quanto é especial essa recepção. Estamos muito felizes pelo Cigano e temos que apoiar este momento. Festejar com ele.

Ciganomostra o cinturão no aeroporto de Salvador

(Foto: Eric Luis Carvalho/Globoesporte.com)

Chegada conturbada, com direito a trilha sonora

Catarinense de nascimento, Júnior Cigano pôde sentir o calor do povo baiano. Ao som de "Eye of the tiger" (trilha sonora dos filmes do personagem Rocky Balboa), executada pela banda de sopro que aguardava no saguão, o lutador deixou a área de desembarque do aeroporto junto com o campeão mundial de boxe amador na categoria meio-médio-ligeiro, Everton Lopes. Cigano logo foi rodeado por centenas de pessoas no saguão e teve dificuldade para chegar ao carro de bombeiros, no qual foi até o Centro Administrativo da Bahia.

- É tudo nosso! É de vocês! É da Bahia - afirmou, ao entrar no meio da festa que o aguardava no aeroporto.

Dentro do carro de bombeiros, o lutador seguiu para a Governadoria do Estado, no Centro Administrativo da Bahia, onde foi recebido pelo governador Jaques Wagner. Agricultores que protestavam em frente à sede do governo pararam a manifestação para homenagear Cigano.

Ao entrar na Governadoria, o lutador fez questão de agradecer o apoio recebido pelos baianos:

- Já me sinto baiano, porque comecei a lutar aqui, virei campeão aqui. A Bahia é muito importante para mim - disse o campeão mundial, que saiu de Caçador, interior de Santa Catarina, para ser garçom em Salvador, onde começou a praticar jiu-jítsu. Há seis anos o lutador se tornou profissional.

Promessas e um novo exemplo

Cigano, sua esposa e seu treinador, Luiz Dórea, se reuniram com o governador Jaques Wagner e o vice, Otto Alencar. Também estiveram presentes ao encontro Everton Lopes e sua mãe, e Acelino Popó Freitas. Na recepção, o governador ressaltou que o encontro era muito mais um agradecimento do que uma homenagem.

- Esse momento é muito mais um agradecimento por ter levado o nome da Bahia ao mundo. Além disso, quando você vira um campeão, vira referência. Tem gente que quer ser o Ayrton Senna, tem gente que quer ser o Popó, e agora vai ter muita gente querendo ser o Cigano. Isso é muito bom, porque precisamos de gente que sirva de exemplo para essa garotada. Vamos pensar em alguma forma de ajudar esse esporte. A imagem do Cigano é importante para que possamos passar uma mensagem para nosso povo. Eu o respeito muito porque sei do sacrifício que foi para ele chegar até aqui. Foi garçom antes de começar a lutar, e teve uma caminhada de muita luta - disse Wagner.

A comitiva do campeão mundial de UFC também questionou o governador sobre a falta de estrutura para a prática do esporte no estado. O governador admitiu que a modalidade pode ter mais apoio.

- Eu quero, inclusive, a ajuda de vocês para que a gente pense em um projeto que ajude. Não podemos prometer o paraíso, mas não custa nada diminuir a dificuldade. Além disso, nosso secretário de esportes, Nilton Vasconcelos, ficou responsável por dar seguimento às negociações com o pessoal do UFC, que já nos visitou, sobre a possibilidade de um evento aqui em Salvador - disse o governador.

Segundo Wagner, um ginásio será construído na capital baiana, ainda sem previsão de entrega, e poderá receber eventos esportivos de grande porte. Júnior Cigano se mostrou esperançoso com a possibilidade.

- Se tivermos um card aqui na Bahia será fantásitico. O MMA é muito forte aqui. O trabalho do Dórea é reconhecido mundialmente e eu, o Everton, o Popó, o Minotauro, Minotouro, somos todos exemplos disso.

Estratégia na luta

Sobre a luta do último sábado, quando derrotou mexicano-americano Cain Velásquez, Cigano disse que, devido às dores no joelho esquerdo, decidiu usar a estratégia de não ir ao solo.

- Eu sabia que não poderia ir para o chão, porque eu já estava sentindo o joelho. No chão, eu estaria vulnerável. Ele chutou meu joelho algumas vezes, então era o momento de definir. E, graças a Deus, deu tudo certo. Saiu como a gente esperava. Trabalhamos muito por esse momento - contou Cigano.

Após o título, o lutador pretende descansar um pouco. O campeão será submetido a uma cirurgia no menisco do joelho esquerdo. Ele deve realizar fisioterapia por três a quatro meses antes de voltar a treinar, e, em seguida colocar o cinturão em jogo.

Algemado, casal faz sexo no banco de trás de carro da polícia

2011-11-17T22:59:00.000-02:00

Um homem e uma mulher foram presos durante uma ocorrência policial no Texas, EUA. Enquanto eram levados para a delegacia, os dois foram flagrados fazendo sexo no banco de trás do carro da polícia. Nem mesmo as mãos algemadas nas costas foram capaz de conter o casal.

Nem as algemas e a presença do policial conseguiram conter o furor sexual do casal

Na última segunda-feira (14), a polícia de Porter, Texas, foi chamada para atender um suposto caso de overdose. Ao chegar no local, os policiais encontraram dois homens, um deles inconsciente, e uma mulher. Durante a busca por uma identificação do homem inconsciente, a polícia descobriu pílulas de drogas de uso controlado.

A mulher, chamada Tina Marie Arie, de 44 anos, admitiu ter dado as drogas ao homem inconsciente. O outro homem, Howard Keith Windham, 30, também foi flagrado com pílulas no bolso. Os dois foram presos sob acusação de posse de substância controlada e tráfico de substância controlada.

Tina e Howard foram algemados com as mãos nas costas e colocados no carro da polícia. Enquanto eram levados, o policial notou pelo espelho retrovisor que Tina estava com a cabeça sobre o colo de Howard. O policial, então, decidiu verificar o que acontecia, parou o carro e foi espiar o banco traseiro. O policial notou que Tina estava fazendo sexo oral em Howard.

O policial ordenou que o casal parasse a relação e continuou dirigindo até a cadeia. Não houve uma acusação adicional ao casal pelo ato sexual. As informações são do "Montgomery County Police Reporter".

Fla empata com o Figueira e vai ao G-5 sob vaias

2011-11-17T22:56:00.002-02:00

RIO - Em um duelo marcado pela grande quantidade de erros, Flamengo e Figueirense ficaram apenas no 0 a 0 nesta quinta-feira, no Engenhão. O desempenho do Rubro-Negro, que não conseguiu se impor dentro de casa, irritou bastante a torcida, que vaiou bastante o time, chamado de "Sem Vergonha" após o apito final. Mas a situação poderia ter sido ainda pior se o adversário não tivesse desperdiçado uma cobrança de pênalti nos pés de Aloísio.

Ronaldinho bem que se esforçou, mas passou em branco mais uma vez. Ele não marca desde o dia 21 de setembro. Apesar de tudo, o Fla chega ao quinto lugar com 56 pontos e volta a figurar entre os classificados para a Libertadores. O Figueira segue sua boa sequência na competição e agora está há 14 partidas sem perder. A equipe está em quarto lugar com 57 pontos.

No domingo, às 17h (de Brasília), o Flamengo vai até o Serra Dourada enfrentar o Atlético-GO. O Figueirense, às 19h, recebe o Fluminense no Orlando Scarpelli em mais um confronto direto por uma vaga na Libertadores.

Fla tem chances, mas Wilson salva o Figueira

Pressionado, não restava outra alternativa para o Flamengo a não ser atacar desde o início. E a estratégia quase deu certo, já que a equipe teve de cara uma ótima chance nos pés de Deivid, que, de cara para o goleiro Wilson, perdeu um gol com sua assinatura. Dentro de seu planejamento, o Figueira se fechava no campo de defesa em busca dos contra-ataques. O que não estava no roteiro era perder Julio Cesar, um de seus principais jogadores, logo aos dez minutos com uma lesão. Ele foi substituído por Aloísio.

Apesar da dificuldade para organizar seu meio de campo recheado de volantes, o Fla conseguia chegar no ataque na base da vontade e nos lampejos de Thiago Neves. Primeiro, ele deu um lindo chute da entrada da área e Wilson salvou. Depois, fez ótimo lançamento para Ronaldinho, que ficaria em boas condições de marcar se o assistente tivesse marcado o impedimento de forma errada.

Não era só o Fla que criava. Na melhor oportunidade do Figueirense, Bruno levou na ponta direita e chutou para o meio de área, a bola desviou na defesa e quase entrou no gol de Paulo Victor. Na sequência, Túlio arriscou de longe e a bola foi cortada pela zaga antes de chegasse na meta rubro-negra.

Se não teve gol, a primeira etapa foi marcada pela grande quantidade de passes errados, especialmente do Flamengo (25 contra 19 do Figueira). Diante da dificuldade do time em campo, a impaciência da torcida teve um alvo principal, o volante Renato, que foi vaiado diversas vezes.

Aloísio perde pênalti para o Figueira

Na volta do vestiário, o panorama pouco mudou no início. Ronaldinho teve boa chance para o Fla, Elias respondeu para o Figueira. Depois dos pedidos da torcida rubro-negra, Luxemburgo resolveu colocar os meninos Thomás e Muralha nas vagas de Renato e Airton aos dez minutos. Foi apenas a terceira fez que Renato foi substituído no ano. Mas logo depois, aos 15, a chance de abrir o placar apareceu para o Figueira depois que Paulo Victor fez pênalti em Welinton Nem. Na cobrança, no entanto, Aloísio chutou e o goleiro defendeu ser dar rebote.

O erro do Figueira inflamou a torcida rubro-negra, mas não teve o mesmo efeito nos jogadores. Os catarinenses aproveitavam os seguidos erros de passe do Fla para dominar o jogo. Elias, em chute colocado de fora da área, esteve perto mais uma vez de marcar. Luxa, então, tentou mais uma vez dar vida nova ao time: colocou Jael no lugar de Deivid.

O Flamengo tentou pressionar, mas, nervoso e afobado, facilitava a vida do adversário com erros infantis, principalmente de passe. Bem marcado, Ronaldinho fazia faltas em sequência e não conseguia levar vantagem em cima da zaga. Com isso, o Figueira se segurou até o final e o placar ficou mesmo no 0 a 0.

Professora registra queixa contra João Castelo por agressão

2011-11-17T22:55:00.000-02:00

Imirante.com, com informações da Mirante AM

SÃO LUÍS – A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação), a professora Lindalva Batista, registrou um boletim de ocorrência da Delegacia Especial da Mulher contra o prefeito de São Luís, João Castelo. De acordo com a professora, em entrevista na rádio Mirante AM, ao tentar conversar com o prefeito, ele puxou seu terno e a chamou de ''maluca''.

O caso ocorreu no fim da manhã desta quinta-feira (17), na Prefeitura de São Luís, durante a posse dos conselheiros municipais de Educação.

''Quando eu fui falar com ele, ele veio de maneira muito agressiva, me chamou de maluca. Eu sabia que ele era acostumado a bater em estudantes, mas não sabia que ele batia também em professores! Então ele não me bateu porque ele disse que eu era mulher. Esse foi meu entendimento. É a segunda vez que ele me trata assim'', contou a professora Lindalva Batista.

Segundo a versão da professora municipal, ela foi tentar falar com o prefeito João Castelo sobre alguns problemas que estão ocorrendo na Educação Municipal, relacionados às condições de trabalho dos professores.

Segundo Lindaval Batista, a prefeitura ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a aprovação do Estatuto do Professor. ''Ele diz na ação que o estatuto foi eleitoreiro, que não foi aprovado de maneira correta, um absurdo!'', disse Lindalva.

Durante a discussão com o prefeito João Castelo, ele teria chamado um secretário para tentar resolver o problema. ''Disse a ele que era importante falar com ele. Como ele não recebe ninguém, aproveitamos esses momentos para tentar conversar com ele'', completou a professora. Lindalva contou, ainda, que três vereadores presenciaram a cena: Batista, Ivaldo Rodrigues e José Joaquim. ''Eles não fizeram nada, apenas me pediram calma''.

CONVITE DOS ALUNOS DO COLÉGIO FAC

2011-11-17T21:38:00.000-02:00

Convite

Os Alunos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho e a Diretoria do Colégio FAC, Convidam Toda Sociedade Chapadinhense e Empresarial e os Estudantes para a Formatura da Turma 01 do Curso T.S.T. que Acontecera no Dia 03 de Dezembro de 2011. Com Inicio ás 8h00 da Manhã. E com APRESENTAÇÃO DE SEMINÁRIO, sobre Acidentes no Trânsito e na Construção Civil.

Desde já os alunos do curso técnico segurança do trabalho e a Diretoria do Colégio FAC Agradecem a sua presença.

Vereador Emerson Aguiar recupera rua no bairro aparecida

2011-11-16T21:53:00.000-02:00

Postado por foguinho midia às 15:06

O vereador Emerson após ter melhorado rua no bairro areal, continuou o trabalho e através de reivindicações dos moradores da Rua Maria Cardoso Barros no bairro Aparecida, iniciou e concluiu na tarde de ontem a reabertura da rua que estava em estado precário.

A rua não tinha acesso de carros Por ser estreita com muita pedra e buraco, mas o vereador com seus recursos próprios reabriu a rua que é uma ladeira dando espaço suficiente para o acesso de carros e motocicletas.

O vereador Emerson diz que é um prazer imenso em estar solucionando um trabalho que há muito tempo deveria ser feito, os moradores que ha tempo reivindicavam a recuperação da rua e ontem o vereador resolveu o problema e levou alegria para quem precisa trafegar diariamente pela única rua que dar acesso o centro do bairro. O mesmo lembrou também da época em que era criança que brincava na quelas redondezas do chororó e hoje realiza um sonho dos moradores daquela rua.

Os moradores agradeceram o vereador e aplaudiram o belíssimo trabalho que foi feito e pediram para Emerson descer a ladeira com o seu carro e mostrar que estava pronta para dar início a uma nova era, e essa melhoria foi o maior presente que os moradores ganharam em 2011

Sargento reformado da PM é assassinado a tiros em São Luís

2011-11-16T20:47:00.002-02:00

SÃO LUÍS – O sargento reformado da Polícia Militar, Carlos Alberto Gaspar, de 62 anos, foi assassinado a tiros por volta das 10h, desta quarta-feira (16). O crime aconteceu por volta das 10h, no bairro do João Paulo, em São Luís.

De acordo com informações da Rádio Mirante AM, o sargento foi morto com três disparos nas proximidades de sua residência, localizada na Rua Santa Clara. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Carlos Alberto Gaspar teria discutido com um homem, ainda não identificado, na manhã desta quarta-feira. A discussão teria acontecido nas intermediações da feira do bairro. Após o bate-boca, o sargento da PM teria saído do local e se dirigido à sua residência.

Antes de chegar em casa, Carlos Alberto Gaspar foi abordado pelo homem com quem havia discutido, que disparou contra o sargento. A vítima foi encontrada morta com uma faca na mão.

Ex-assessor de Lupi responde a sete processos no MA

2011-11-16T20:44:00.002-02:00

Ex-assessor de Lupi responde a sete processos no MA

O ex-assessor do Ministério do Trabalho e deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), foto,que segundo a revista "Veja" integrava esquema de cobrança de propina de ONGs, responde a seis processos e ações na Justiça Estadual do Maranhão.

O deputado responde ainda a uma outra ação na Justiça Federal do Maranhão sob acusação de irregularidades na execução do programa ProJovem Urbano, do governo federal, que promove a reinserção de jovens na escola e no mercado.

Todas ações e processos são relativos ao período em que o deputado foi secretário de Esporte e Juventude do Maranhão, no governo de Jackson Lago (PDT), entre 2007 e 2009, antes de assumir o cargo no ministério.

Rocha deixou a assessoria da pasta para ocupar a vaga de deputado em outubro, no lugar de Carlos Brandão (PSDB), de quem é suplente.

O Ministério Público Estadual acusa Rocha de irregularidade na liberação R$ 3,3 milhões a uma construtora que reformou um ginásio esportivo em São Luís.

Outras denúncias dizem respeito à contratação sem licitação de uma locadora de veículos; ao desvio de 1.080 colchões doados a desabrigados e usados em evento do PDT; e à reforma, com recursos da secretaria, do campo de futebol da associação dos delegados da Polícia Civil.

O advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Jr. afirmou que Rocha nega todas as irregularidades. O advogado disse que as empresas contratadas para o ProJovem já prestavam serviço ao Estado e continuam contratadas no governo de Roseana Sarney (PMDB).

Sobre a reforma do ginásio, o advogado disse que a empresa foi contratada em regime de urgência com base em um laudo que apontava riscos na estrutura.

O advogado afirmou ainda que Rocha não teve nenhuma relação com o uso dos colchões em evento do PDT e que o campo de futebol reformado será usado por toda a comunidade, e não só pela associação de delegados.

Com informações da Folha.com

Lula fica careca para tratar câncer

2011-11-16T20:37:00.000-02:00

qua, 16/11/11 por Décio Sá | categoria Política Nacional | Tags Instituto Lula, Lula, Marisa Letícia, Roberto Kalil Filho

Imagem divulgada mostra Lula sem cabelo e cortando a barba (Foto: Ricardo Stuckert)

Da Época:

O Instituto Lula divulgou nesta quarta-feira (16) novas imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a entidade, Lula raspou a barba e o cabelo antecipando a queda causada pela quimioterapia usada em seu tratamento contra o câncer de laringe. Dona Marisa Letícia cortou o cabelo e fez a barba do ex-presidente.

O câncer de laringe foi diagnosticado no dia 28 de outubro obrigará Lula a poupar a voz. Lula tem pela frente uma luta árdua para se manter vivo e preservar sua razão de viver. Num vídeo de agradecimento gravado pouco antes de deixar o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde começou o tratamento, Lula deu mostras da importância que atribui à sua capacidade de mobilizar as pessoas por meio da fala. “Lamento não poder dizer um ‘companheiros e companheiras’ bem forte.” Com a voz cheia de falhas, despede-se assim: “Até a primeira assembleia, o primeiro comício ou o primeiro ato público”. Lula tem consciência de que, na essência, é aí que reside seu maior talento.

Ex-primeira-dama Marisa Letícia com Lula careca

Um dia antes da descoberta do tumor, Lula comemorou 66 anos, com uma festa em seu apartamento, em São Bernardo. Ao cardiologista Roberto Kalil Filho, seu amigo e médico há 22, reclamou: “Estou com um pigarro na garganta há uns 40 dias. Só me dão pastilha”.

Kalil disse que ele precisava ir ao Sírio-Libanês no dia seguinte. Fazia um ano e meio que Lula não passava por um check-up. Segundo Kalil, ele respondeu assim: “Não quero fazer exames. Se fizer, vão descobrir que tenho um câncer igual ao do meu irmão”.

Talvez mais que intuição, a desconfiança de Lula baseava-se em probabilidade. Além da mãe, dona Lindu, Lula perdeu os tios maternos e dois irmãos para o câncer. Seu irmão mais velho, Jaime, teve um tumor na laringe semelhante ao que o acomete. Não bastasse o histórico familiar, Lula foi fumante desde a adolescência. “Ele me contou que, nas fases mais duras da vida, quando estava desempregado e morando com a mãe, não tinha dinheiro para comprar cigarro. Então, saía pegando bituca do chão, na rua mesmo, para fumar”, diz a jornalista Denise Paraná, autora da biografia Lula, o filho do Brasil. Lula abandonou sua cigarrilha apenas em janeiro de 2010, depois de uma crise de hipertensão.

Lula teve sorte de descobrir o tumor de 3 centímetros antes que atingisse as cordas vocais. Tecnicamente, é chamado de carcinoma epidermoide e está bem perto delas. Assim que recebeu o diagnóstico, ao lado de sua mulher, Marisa, Lula avisou os filhos e a presidente, Dilma Rousseff. Em seguida, determinou que a assessoria de imprensa do Sírio-Libanês soltasse uma nota sobre o câncer recém-descoberto. Foi pela imprensa que amigos e colaboradores souberam da doença.

Corrente e Terras Duras ganharão novos postos de saúde quarta-feira

2011-11-16T20:22:00.000-02:00

William Fernandes - quarta, 16 de novembro de 2011

A prefeitura de Chapadinha, está construindo dois novos postos de saúde na cidade, ns bairros Corrente Velha e Terras Duras. Cada prédio terá 160m² de área construída, com gabinete odontológico, sala de esterilização, banheiros adaptados para portadores de deficiência, sala para curativos, imunização e amplo espaço para recepção.

Os postos estão sendo construídos por meio de convênio firmado entre o governo do estado e o município de Chapadinha, seguindo o padrão arquitetônico exigido pelo Ministério da Saúde. O prédio das Terras Duras está em fase mais avançada.

Segundo a prefeita Danúbia, com a construção destes postos, os moradores destas comunidades terão acesso a vários serviços, diminuindo a procura pelos hospitais da cidade.

Junior Mojó deve ser expulso do PSDB sexta-feira

2011-11-16T12:36:00.000-02:00

Já está confirmada para a próxima sexta-feira (18) a reunião do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que definirá o futuro do vereador Junior Mojó, de Paço do Lumiar.

Ele deve ser expulso da legenda.

O encontro foi marcado pelo presidente da Executiva Estadual da legenda, o deputado federal Carlos Brandão.

Mojó é acusado pelo assassinato do empresário Marggion Lanyere Ferreira Andrade, 45, que aconteceu no dia 14 de outubro. A Justiça já decretou sua prisão preventiva e a do empresário Elias Orlando. Os dois permanecem foragidos.

Na última sexta-feira (11), a polícia divulgou cartaz oferecendo R$ 1 mil por informações precisas sobre o paradeiro dos dois.

Cassação

Junior Mojó também deve perder o cargo na Câmara Municipal de Paço do Lumiar. Já cassado pela Justiça por irregularidades na sua eleição, o tucano permanece no cargo por força de uma liminar.

Agora, no entanto, deve enfrentar – se aparecer – um processo de cassação interno. O que o levaria a perder de vez a vaga no Legislativo Municipal.

Piauí bate recorde de cassação de prefeitos

2011-11-16T12:24:00.000-02:00

ter, 15/11/11

Ao contrário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o TRE-PI do Piauí, não só funcionou na segunda-feira (14) como cassou mais dois prefeitos.

Desta vez os dois cassados foram os gestores públicos municipais de Palmeira do Piauí e Landri Sales.

No município de Palmeira do Piauí, o TRE-PI, por cinco votos a um, cassou o do prefeito João da Cruz Rosal da Luz e do vice-prefeito, Salvador Pinheiro e Silva. A acusação foi de captação ilícita de sufrágio, compra de votos.

No município de Landri Sales, o prefeito Joedson Alves Rodrigues, foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos nas últimas eleições municipais. O prefeito foi cassado por unanimidade, assim como o seu vice Nelson Pinheiro da Luz.

Com essas duas cassações o Piauí vai batendo todos os recordes, pois das eleições de 2008 para cá, já são 55 prefeitos cassados. Ou seja, dos 223 municípios no Estado, 55 já trocaram de gestores públicos.

Prefeito de Pinheiro pode perder mandato

2011-11-16T12:23:00.000-02:00

POR JORGE ARAGÃO

Além de ir fazendo uma gestão bastante criticada, o prefeito de Pinheiro, José Arlindo (PSB), ainda corre o risco de perder o mandato, pois o Ministério Público Eleitoral (MPE) deve solicitar a cassação do seu mandato.

A ação do MPE é por suposta infidelidade partidária praticada por José Arlindo, pois deixou o DEM e foi para o PSB. A troca de legenda não teria tido a autorização do Democratas para ser efetuada.

Entretanto, o curioso que a representação ajuizada contra José Arlindo foi feita pelo presidente do PRTB em Pinheiro, Waldomiro Soares. Após a denúncia a promotora do município, Alineide Costa encaminhou o processo ao procurador regional eleitoral, Marcílio Medeiros.

Na ação, Waldomiro Soares diz que a troca de legenda não se enquadrou em nenhuma das quatro hipóteses legais previstas: “Incorporação ou fusão do partido; Criação de novo partido; Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; Grave discriminação pessoal”, o que não se verifica no caso.

Na hipótese do prefeito José Arlindo ser de fato cassado por infidelidade partidária, caberia ao vice-prefeito de Pinheiro, Rui Pinheiro Marques, assumir o cargo.

Atenção para os documentos necessários para inclusão no Cadastro Único

2011-11-16T12:19:00.002-02:00

Todas as pessoas que foram sorteadas no programa terão que fazer o cadastro, junto a Secretria Municipal de Assistência Social

Imagem aérea do conjunto habitacional, pouco antes da conclusão das obras

Como mencionado em matéria anterior, todas as pessoas que foram sorteadas no último dia 21, no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, terão que incluir-se no Cadastro Único.

O cadastramento está sendo feito na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), no período das 08:00 às 17:00h. Os documentos necessários para o processo são:

CPF (Original e Xerox);

RG (Original e Xerox);

TÍTULO ELEITORAL (Original e Xerox);

CARTEIRA DE TRABALHO;

DECLARAÇÃO ESCOLAR DAS CRIANÇAS;

COMPROVANTE DE RENDA (03 últimos meses);

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e a documentação de todas as pessoas que residem nos endereços informados, inclusive com as informações sobre renda, caso haja.

O secretário de Assistência Social, Eduardo Braga, mais uma vez destaca a necessidade de urgência na realização do procedimento, visando garantir a entrega das casas ao público alvo, ou seja, pessoas de baixa renda, que não têm condições de adquirir moradia própria.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), está localizada na Travessa da Corrente, S/N - Centro.

ASCOM/SEMAS

Receita paga restituições do penúltimo lote do IRPF 2011

2011-11-16T10:47:00.000-02:00

BRASÍLIA - A Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos o dinheiro do penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Praticamente todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias, estão incluídas no lote, segundo informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O último lote deve ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro.

A consulta ao penúltimo lote foi liberada no último dia 9, na página da Receita na internet e por meio do ReceitaFone (146). Foram liberados ainda da malha fina lotes residuais referentes ao Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008.

Ao todo, são R$ 1,5 bilhão para 1.219.136 contribuintes. Para o exercício de 2011, são 1.155.493 restituições, totalizando R$ 1.397.532.413,25, com correção de 6,81 % . De acordo com a Receita, 9.031 contribuintes estão no lote conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741).

De 2010, são 36.711 contribuintes, no valor de R$ 64.396.948,07, com correção de 16,96 %, e de 2009, 15.600 contribuintes, totalizando R$ 23.948.869,03, corrigidos em 25,42 %. Do lote residual de 2008, foram liberadas as restituições de 11.332 contribuintes, em um total de R$14.121.769,65, com correção de 37,49 %.

Planalto já discute com PDT saída de Lupi

2011-11-16T10:44:00.002-02:00

Por Catia Seabra e Andréia Sadi, da Folha de S. Paulo:

Brasília – Líderes do PDT, partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já começaram a discutir com o Palácio do Planalto o rito para sua substituição na Esplanada.

Segundo a Folha apurou, emissários da presidente Dilma Rousseff avisaram a dirigentes da legenda, como o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), que o governo não descarta a saída de Lupi antes da reforma ministerial programada para janeiro de 2012.

Sua situação se agravou após o site “Grajaú de Fato” divulgar imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado por Adair Meira, dono de ONGs com convênios com a pasta.

O ministério havia dito que Lupi se deslocou em um avião modelo Seneca. A foto o mostra, entretanto, descendo de uma aeronave modelo King Air, a mesma que, segundo a “Veja”, teria sido providenciada por Meira.

Ontem o site da revista divulgou vídeo com imagens de Meira também participando do evento com Lupi. Após cinco dias em silêncio no Rio, o ministro antecipou sua volta a Brasília.
Um dos pilares da defesa de Lupi, o presidente interino do PDT, o deputado André Figueiredo (CE), disse ontem à Folha que existem “fatos contraditórios” na história do uso do avião e que espera que o episódio seja esclarecido hoje pelo próprio titular da pasta, que está licenciado da presidência do partido.

“Existem fatos contraditórios. Precisamos ouvir da boca do ministro e a versão do PDT do Maranhão. Precisamos fechar todas as explicações para que não paire nenhum tipo de dúvida”, disse André Figueiredo.

Outro sinal de possível desembarque do PDT da defesa de Lupi foi a desistência do ministro de realizar reunião da direção da legenda, que havia convocado para o próximo sábado.

O objetivo do pedetista era dar uma demonstração de força e de apoio interno em sua própria sigla. Líderes oposicionistas voltara a cobrar ontem a demissão do ministro.

Tiro atinge vidro externo da Casa Branca

2011-11-16T10:42:00.002-02:00

Bala foi detida por vidro blindado da residência oficial do presidente. Área foi palco de tiroteio na sexta-feira, segundo o Serviço Secreto.

O Serviço Secreto dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira (16) que uma bala atingiu um vidro externo da Casa Branca, mas foi detida por um vidro blindado.

Munição também foi encontrada fora da casa do presidente dos EUA nesta terça-feira (15).

Na sexta-feira passada, foram registrados disparos próximo à Casa Branca. Testemunhas disseram ter ouvido tiros e visto dois carros em alta velocidade na região. Um rifle AK-47 foi encontrado.

O Serviço Secreto não sabe se os episódios estão relacionados.

A Polícia de Parques emitiu uma ordem de prisão contra Oscar Ortega-Hernandez, que teria ligação com o primeiro incidente.

Maior diamante amarelo conhecido é leiloado por R$ 19,2 milhões na Suíça

2011-11-16T10:35:00.000-02:00

O Sun-Drop, considerado o maior diamante amarelo conhecido, foi vendido em leilão nesta terça-feira (16) em Genebra por mais de US$ 10,9 milhões (cerca de R$ 19,2 milhões).

Ele foi comprado por uma pessoa que deu lance pelo telefone, sem se identificar.

A casa de leilões Sotheby's havia estimado que o diamante chegaria a um preço entre US$ 11 milhões e US$ 15 milhões.

O diamante foi vendido pela empresa nova-iorquina Cora International, que descobriu a joia no ano passado na África do Sul.

Especialistas afirmam que o diamante tem 110,3 quilates. Ele é de um amarelo vívido, o maior que um diamante pode atingir.

A cor, nos diamantes amarelos, é causada por impurezas de nitrogênio que ficam presas nas moléculas de carbono e que endurecem ao longo de milhões de anos.

Os R$ 500 bilhões de investimento do Grupo Suzano e os novos empreendimentos para Chapadinha e o MA

2011-11-16T10:09:00.002-02:00

Somente o grupo Suzano está investindo R$ 5 bilhões no estado, na instalação de uma fábrica de celulose, que ao entrar em operação em 2013 terá capacidade de produzir 1,5 milhão de toneladas/ano. O empreendimento criará 10.500 empregos diretos (na instalação, floresta e fábrica) e 15 mil indiretos.

Em Chapadinha, a Suzano Energia Renovável investirá R$ 1 bilhão na construção de um complexo produtor de pellets de biomassa. A fábrica terá capacidade para produzir 2 milhões de toneladas/ano, e criará 2 mil empregos diretos e oito mil indiretos.

Na área de siderurgia, dois investimentos estão em andamento: um do grupo Ferroeste/Gusa Nordeste em Açailândia e outro do grupo Dimensão em São Luís. O investimento de instalação de uma aciaria em Açailândia foi anunciado pelo presidente do grupo Ferroeste, Ricardo Nascimento, há dois anos, e as obras estão bastante adiantadas.

O grupo Ferroeste está investindo R$ 610 milhões no projeto da aciaria e laminação de aços longos, que produzirá na primeira fase 500 mil toneladas/ano de tarugos. Na etapa de instalação, o projeto criará mil empregos diretos e outros mil serão criados quando entrar em operação.

Também acreditando nesse momento de crescimento do Maranhão, o grupo Dimensão, empresa do setor de construção, ampliou suas atividades para a área de aciaria. Está construindo no Distrito Industrial de São Luís uma indústria de aços planos orçada em R$ 160 milhões. O empreendimento, que abrange uma área de 170 mil metros quadrados, produzirá 240 mil toneladas de derivados de aço (perfis, tubos, chapas) por ano quando entrar em operação em 2012.

Cimento – também no Distrito Industrial de São Luís estão se instalando duas grandes fábricas de cimento e uma terceira já está em negociação. Os dois primeiros projetos já assegurados representam investimentos de R$ 100 milhões. São exemplos de projetos atraídos pelo Maranhão após o Painel Empresarial.

O grupo Votorantim, um dos maiores fabricantes de cimento do país, está construindo uma indústria em São Luís, orçada em R$ 80 milhões e com capacidade para produzir 750 mil toneladas/ano. As obras tiveram início este ano.

Já a indústria ítalo-brasileira de Cimentos aguarda licenciamento ambiental para iniciar as obras de construção de uma fábrica no Distrito Industrial de São Luís, orçada em R$ 20 milhões. A unidade, que vai produzir 350 mil toneladas/ano de cimento, criará 150 empregos diretos na construção e 50 indiretos na operação.

Proibição de monopólio no crédito consignado já está em vigor

2011-11-16T09:41:00.002-02:00

Já estão em vigor as Medidas Preventivas estabelecidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, em relação ao monopólio do Banco do Brasil (BB) no crédito consignado para servidores públicos. O BB deve suspender imediatamente os contratos em vigor, informar aos servidores sobre portabilidade e apresentar ao Cade todos os contratos antigos.

No último dia 9, o conselho antitruste negou recurso ao BB e determinou a aplicação de todas as medidas anunciadas no dia 31 de agosto, envolvendo práticas anticompetitivas da instituição. A decisão entrou em vigor na sexta-feira (11), após publicação no Diário Oficial da União (DOU). O órgão exigiu, além do fim das cláusulas de exclusividade, uma medida cautelar pedindo a suspensão de contratos assinados desde 2006. Caso não cumpra, o banco sofrerá multa diária de R$ 1 milhão.

'É um mercado equivalente a 4% do PIB e o BB possui 30% desse mercado', afirmou o relator do processo, conselheiro Marcos Paulo Veríssimo. 'Estamos falando, portanto, de uma participação que, em ativos, equivale a quase R$ 50 bilhões', continuou. 'O ponto central a considerar é que não me pareceu concebível que um mercado desse tamanho fique isento de tutela antitruste por vácuo legislativo e que um ‘player’ com ativos no montante de quase R$ 50 bilhões receba um salvo conduto concorrencial.'

Para Veríssimo, os contratos do banco estão levando ao fechamento do acesso de concorrentes ao mercado de consignado. 'Aqui a exclusão de competidores é o próprio objeto da cláusula contratual', disse o relator. 'Ele parece ter comprado um insumo essencial ao crédito consignado, qual seja, a folha de pagamento dos funcionários públicos'.

Até 2009, o mercado de crédito consignado era disputado por cerca de 70 instituições financeiras. A partir de 2010, o BB começou a comprar folhas de pagamento de estados e municípios e a exigir exclusividade no crédito. Hoje, o BB detém 31,7% deste mercado, que ficou restrito a aproximadamente 15 bancos. As taxas de juros também subiram em função do monopólio.

Diversas ações na Justiça tentam barrar o monopólio, mas a decisão do Cade atinge todos os contratos com o BB.

PM acha mais de 700 kg de maconha na Favela da Mandela, no Rio

2011-11-16T09:40:00.000-02:00

Do G1 RJ, com informações do Bom Dia Rio

Policiais do 22º BPM (Maré) apreenderam na noite de terça-feira (15) 720 kg de maconha na Favela da Mandela, em Manguinhos, no subúrbio do Rio. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, por volta das 21h, policiais foram chamados para checar uma denúncia de traficantes descarregando produtos roubados de um caminhão frigorífico. De acordo com a PM, quando a equipe chegou, num blindado, havia cerca de trinta traficantes no local. O grupo retirava a droga do caminhão, que estava escondida em grandes tabletes, no meio de pedaços de cortes de carne.

Suspeitos jogaram granada
Os suspeitos reagiram com tiros à aproximação da polícia. Houve confronto. O grupo conseguiu fugir, mas antes de escapar atirou uma granada que danificou o blindado.

"A granada danificou o sistema de freio. Então, o caminhão não pôde se locomover dentro da comunidade. Aí solicitamos o apoio do 3º batalhão, que veio nos socorrer", explicou o sargento Manoel Guimarães.

A droga, distribuída em 36 tabletes de maconha com cerca de 20 kg cada e mais 17 tabletes de 1 kg, foi levada para a 21ª DP (Bonsucesso), onde o caso foi registrado.

Ex-presidiário é assassinado em São José de Ribamar

2011-11-16T09:38:00.000-02:00

A vítima, identificada como Jorge dos Santos, foi morta a tiros e a facadas nesta quarta-feira.

SÃO LUÍS – Homicídio na manhã desta quarta-feira (16). Ofato aconteceu no bairro Jardim Tropical, no município de São José de Ribamar. De acordo com as primeiras informações, a vítima, identificada como Jorge dos Santos, foi morta a tiros e a facadas.

Jorge do Santos, conhecido como “Jorginho”, era ex-presidiário e atuava no tráfico de drogas na região do Jardim Tropical.

O autor do crime ainda não foi identificado. A faca utilizada no assassinato foi encontrada crava no peito da vítima.

O corpo deJorge dos Santos foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).

*Com informações da Rádio Mirante AM.

Duas pessoas morrem em acidente na Estrada da Maioba

2011-11-16T09:37:00.000-02:00

O acidente aconteceu na Estrada da Maioba, nas proximidades da Adepol.

Imirante

SÃO LUÍS - Duas pessoas morreram em um acidente que aconteceu na tarde desta terça-feira (15), na Estrada da Maioba. Segundo as primeiras informações, o motorista de uma Montana teria tentado fazer uma ultrapassagem e acabou colidindo de frente com um Corsa.

José Ivis Pinto Soares estava com a família no Corsa e acabou morrendo no local. Sua mulher, identificada como Jardiele, e as duas crianças filhas do casal, foram levadas para o hospital com fraturas.

O motorista da Montana também morreu no local do acidente e ainda não foi identificado.

Aguarde outras informações.

Guerreiro Júnior é aclamado presidente do TJ

2011-10-05T11:50:00.000-03:00

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior foi eleito nesta quarta-feira, por aclamação, presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2012-2013.

Guerreiro Júnior, Maria Buna e Cleones: eleitos por aclamação. Foto: Ribamar Pinheiro/TJ

Foram eleitos também Cleones cunha para a Corregedoria e Maria dos Remédios Buna vice-presidente. A posse foi marcada para o dia 16 de dezembro.

Guerreiro Júnior disse que sua prioridade será a construção da nova sede do tribunal, no Calhau. Ele afirmou que ainda aguarda uma definição do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a realização de uma Parceria Público Privada porposta por ele.

O projeto já foi aprovado por maioria no conselho, mas o ministro Carlos Ayres Brito pediu vistas do processo e ainda não pronunciou seu voto.

Cleones Cunha comentou sobre a polêmica gerada por um processo da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no STF propondo a limitação dos poderes investigatórios do CNJ.

“A Corregedoria tem de atuar, corrigir, fiscalizar, atuar. Independente da decisão ad decisão do Supremo, eu vou cumprir minha obrigação”, disse.

Funcionário público é acusado de abusar sexualmente de menina de 12 anos

2011-10-05T11:13:00.000-03:00

Parque Aurora - Uma garota de 12 anos, moradora do bairro Aurora, foi abusada sexualmente por um homem identificado apenas como Domingos, de 48 anos. O caso aconteceu por volta das 18h30 da segunda-feira (3), no Residencial Tábata, localizado na Rua Frei Hermenegildo, no Planalto/Pingão (Aurora), na capital.

De acordo com a mãe da vítima, Cláudia Maria Gomes da Silva, a menina foi buscar o irmão de sete anos que brincava no terraço com o filho de também sete anos do acusado. Ao chegar ao local, a garota disse que foi assediada por Domingos, que tocou em seu corpo e a beijou na boca. Ela chegou assustada e chorando em casa e ligou para o serviço da mãe contando o caso. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-lo. Ele foi conduzido para o Plantão do Cohatrac.

Em depoimento ao delegado Jorge Sales, Domingos disse que beijou a menina na testa, o que foi negado pela vítima. Constrangida e traumatizada, a menina confessou que depois de beijá-la na boca pediu para que permanecesse na casa dele e brincasse no computador. O acusado foi autuado em flagrante por crime de pedofilia e se encontra detido no Centro de Triagem de Pedrinhas para investigação.

O tio da menina, identificado como João Carlos, disse que o filho de Domingos estudava com o irmão da vítima, no Cintra, no bairro do Anil, a quem dava carona. Por conta disso, ele se aproximou da família.

Dona Cláudia afirmou que era acostumada a buscar o filho na casa dele e que jamais suspeitou do mesmo, pois embora tímido, não apresenta ser uma pessoa com desvio de caráter. Segundo informações, Domingos é funcionário público e solteiro.

Prefeito de Cururupu é condenado à perda do cargo

2011-10-05T10:39:00.002-03:00

juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros, titular de Cururupu, acatou pedido do Ministério Público estadual e condenou o prefeito José Francisco Pestana por improbidade administrativa, resultando na perda do cargo. O motivo da ação foi a falta de apresentação em prazo legal da prestação de contas do município, relativa ao exercício 2008.

Prefeito de Cururupu José Francisco Pestana

De acordo com a sentença, a justiça já havia emitido decisão em outubro de 2009 para que o prefeito apresentasse as contas na Câmara Municipal. Pestana não se manifestou no prazo fixado na ordem judicial – cinco dias. O presidente da Câmara declarou que o prefeito apresentou as contas somente em 14 de julho de 2010.

A juíza cita que o ato de improbidade administrativa é aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, ou seja, aquele ato que indica falta de honradez e de retidão de conduta no modo de proceder perante a administração pública direta, indireta ou fundacional, nas três esferas políticas.

“No que tange ao Executivo, incumbe-lhe a tarefa de, preponderantemente, executar as leis e administrar os negócios públicos, isto é, governar”, continua a magistrada, recorrendo aos princípios constitucionais da publicidade e da legalidade. “Deixar de prestar contas quando se é obrigado a fazê-lo constitui-se, de fato, em improbidade administrativa”, enfatiza. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também é referenciada.

Diante dos preceitos legais, Lúcia de Fátima frisa que o descumprimento das regras de transparência de gestão fiscal – omitida, de má-fé, sua divulgação nos moldes previstos na LRF – configura ato de improbidade administrativa atentatório ao princípio da publicidade.

Além de condenado à perda do cargo de prefeito, Francisco Pestana terá que pagar multa civil equivalente a doze vezes seu salário e teve direitos políticos suspensos por três anos.

Pestana está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos.
(Ascom/CGJ)

Denúncia contra prefeito de Bela Vista é rejeitada

2011-10-05T10:38:00.002-03:00

Sob a acusação de não apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício financeiro de 2009, o prefeito do município de Bela Vista do Maranhão foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O denunciado alega, no entanto, que as contas foram apresentadas ao TCE no segundo dia útil depois do prazo, no dia 19 de abril de 2010, quando pagou uma multa estabelecida em razão do atraso. Conclui, ainda, que cumpriu seu dever constitucional de prestar contas.

Na sessão desta terça-feira,4, a 1ª Câmara Criminal do TJMA rejeitou a denúncia. O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, observou que a prestação de contas foi apresentada perante o TCE dentro do prazo legal, o que caracterizou a falta de justa causa para o início da ação penal, eis que não restou configurado o crime previsto no art. 1º VI, do Decreto Lei 201/67.
(Ascom/TJMA)

O Atraso do Bom Coração

2011-10-05T10:17:00.000-03:00

De Alexandre Pinheiro

Depois de muita espera enfim uma explicação sobre o atraso de salário da época do ex-prefeito Isaías Fortes, aquele tempo em que os servidores municipais amargavam até 9 meses sem ver a cor do dinheiro.

O esclarecimento chama atenção pelo argumento e pelo autor, o secretário-geral do SINDCHAP, que sempre reclama quanto lhe imputam partidarismo em favor do grupo de Isaías, mas costuma alternar ataques a Magno Bacelar e Danúbia Carneiro com avaliações ufanistas do cabedal de Isaías e suas pré-candidatas.

As críticas à prefeita ou ao deputado, além de ser direito dele (ou de qualquer cidadão), é antes – tirante algum exagero verbal – um dever de líder sindical para com figuras públicas que muitas vezes merecem censura.

Embora conflitante com o reiterado apartidarismo, é igualmente legítimo expor preferências como essa: “o grupo de Isaías, tem como esperança recuperar o poderio através da sua pré candidata Dulcilene Pontes, empresária de grande sucesso, conhecida como BELEZINHA. Há 3 anos ela vem construindo uma base política conquistando uma popularidade sem igual com o apoio do líder maior. Em Chapadinha a moda está pegando até mesmo nos cumprimentos: “ como está? Tudo BELEZINHA !!! Todos acreditam que nossa cidade será um canteiro de obras, uma verdadeira BELEZURA, unindo o desejo e a vontade de Isaías, qual futuro secretário de obra, comandado pela inteligência administrativa, mais que provada de Dulcilene”, analisou Enedilson. Um primor de imparcialidade, não?

Mas o representante classista se supera quando trata do período mais triste da história dos servidores e especula porque o ex-prefeito deixou de pagar os barnabés municipais. Vamos lá, diz ele: “O grupo político, liderado por Isaías Fortes, há mais 10 anos foi penalizado pela falta de ordem administrativa que culminou em diversos processos de improbidade. No entanto esse líder nunca perdeu a sua simpatia para com o povo, por ser de uma natureza humilde e solidária com os mais carentes. Realizou inúmeras obras por todo o município e por querer ser bom demais atrapalhava aqueles que prestavam serviço público, atrasando salários e deixando para frente diversos processos de precatórios”, explicou o secretário da SINDCHAP.

Notem! Por querer ser bom demais seu Isaías atrasou salários... Se foi isso mesmo, pergunto: e se o ex-prefeito quisesse ser ruim demais, o que teria feito com os funcionários além do que já sabemos que fez? As pré-candidatas do grupo teriam o coração menos bondoso que o supremo líder? Caso vençam as eleições e a eleita do grupo continuar eivada dos mesmos bons sentimentos, qual será a reação do SINDCHAP?

São Luís - MPMA questiona cartórios que se recusam a registrar filhos de pais adolescentes

2011-10-05T10:00:00.002-03:00

A 26ª Promotoria da Infância e da Juventude de São Luís encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Justiça solicitando a adoção de medidas para coibir a conduta dos cartórios de registro civil da capital que se recusam a emitir o registro de nascimento de filhos de pais adolescentes.

Nos últimos meses, o Ministério Público do Maranhão tem recebido diversas reclamações contra os cartórios. As instituições se recusam a registrar filhos de menores de idade sem a presença dos avós. Segundo o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, a recusa é incompatível com o direito fundamental ao registro civil, o disposto na Lei de Registros Públicos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No documento, o MPMA solicita ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, que seja expedida Recomendação para as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais em todo o estado para que realizem o registro civil mesmo que acompanhados de apenas um dos responsáveis pelos pais adolescentes.

Irregularidade – Apesar de ter nascido há quase seis meses, o neto da senhora Francisca Maria Pereira, ainda não possui certidão de nascimento. Ela e a mãe da criança, uma adolescente de 17 anos, percorreram todos os cartórios de São Luís e não conseguiram obter o registro. Por conta disso, o bebê não pode receber atendimento médico.

Os cartórios alegam que não podem efetuar o registro sem a presença dos dois responsáveis. O problema é que neste caso e, em outros, os avós, responsáveis legais pelos adolescentes, não têm nenhum contato. No caso denunciado, o pai da mãe adolescente não possui contato a filha. A ausência dele, para os cartórios, impede a emissão da certidão de nascimento.

“Além do direito indisponível de personalidade, o registro de nascimento permite que a criança receba assistência de saúde. Sem o registro, a criança não existe do ponto de vista legal e não pode ser protegida pelos seus direitos legais”, avalia o promotor de Justiça.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Governo assina ordem de serviço para construção da MA-012

2011-10-05T09:59:00.000-03:00

Geraldo Furtado

Melhorias no transporte, no escoamento da produção de pequenos produtores e na qualidade de vida são alguns dos benefícios recebidos pelos moradores da Região Central do Maranhão com a construção da MA-012. A Ordem de Serviço para o início da obra na rodovia foi assinada pelo secretário de Estado da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney, nesta terça-feira (4), em visita às cidades de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, que serão interligadas pela estrada.

Luis Fernando Silva frisou, durante a solenidade, a importância da união das lideranças políticas para que a obra se tornasse realidade. Ele destacou o compromisso da governadora Roseana em prol do desenvolvimento econômico das cidades e dos povoados da Região.

“A governadora determinou que fosse fiscalizada a construção da estrada e ela estará aqui no dia de sua inauguração. É uma rodovia que em muito dignificará os moradores dos três municípios e ajudará no crescimento da agricultura familiar”, afirmou Luis Fernando.

A governadora Roseana interrompeu a viagem à região ao sentir-se mal durante o trajeto. Ela já estava com dor de cabeça e, por conta da turbulência na aeronave, se sentiu mal e parou para descansar no município de Bacabal.

De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), Roseana Sarney já está bem e, nesta quarta-feira (5) retoma a agenda de compromissos no interior do Maranhão, o que inclui compromissos até sexta-feira (8) em Imperatriz, Açailândia, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras e Lago-Açu.

Benefícios

O roteiro de Luis Fernando Silva de visita começou por volta das 13h, em Esperantinópolis, na companhia dos secretários de Infraestrutura, Max Barros; de Meio Ambiente, Victor Mendes; dos deputados estaduais Rigo Teles e Raimundo Louro; além de prefeitos e ex-prefeitos da região, lideranças políticas e comunitárias. Depois, a comitiva seguiu para São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra.

A obra que beneficiará os municípios de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, compreende um trecho de 41 km e está orçada em R$ 30.885.132,68. O investimento será realizado com recursos do Tesouro Estadual e ficará concluído num prazo de até 150 dias.

Por volta das 15h, a comitiva do governo, tendo à frente o secretário Luís Fernando Silva, chegou ao município de São Roberto, onde foi recebida com muita festa pelos moradores, mesmo com o forte calor. Para o prefeito de São Roberto, Jerry Adriane, o Governo do Maranhão devolve aos municípios a revitalização econômica e a melhoria de qualidade de vida da população. “Com isso, Roseana é a única dirigente estadual que teve a coragem de concretizar este nosso sonho”, declarou.

Em São Raimundo do Doca Bezerra, também teve uma rápida solenidade de assinatura da ordem de serviço, feita no Bairro Jatobá e que contou com a presença de autoridades e lideranças políticas. O prefeito Francisco Moreno ressaltou a necessidade de uma rodovia para o maior crescimento da cidade.

Charge eletrônica: ‘Marcelo Borboleta’- 2ª parte

2011-09-27T19:07:00.002-03:00

Charge eletrônica: ‘Marcelo Borboleta’- 2ª parte

POR DÉCIO SÁ

Não entendeu? Entenda aqui?

Confira as vagas de emprego no Sine para quarta-feira (28)

2011-09-27T18:01:00.002-03:00

Foto/Divulgação

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta quarta-feira (28), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira o quadro de vagas

Homem é preso em flagrante após filmar abuso contra criança de sete anos, no Ceará

2011-09-27T17:22:00.000-03:00

Um homem de 25 anos foi preso em flagrante após filmar, com o celular, o estupro de uma criança de sete anos na cidade de Beberibe (88 km de Fortaleza), no litoral cearense. Segundo o delegado da cidade, Ednaldo do Vale, o acusado não participou do estupro, ocorrido no início da tarde do último domingo (25), no quintal da casa da vítima. Ele teve prisão em flagrante decretada por armazenar outros vídeos de adolescentes em atos libidinosos. O acusado de estupro está foragido.

Ainda de acordo com o delegado, o homem disse não ter tentado impedir a violência por ter ficado com medo do agressor. Foram registrados nove minutos do ato de abuso. Segundo a mãe da menina, o rapaz somente informou sobre a violência praticada contra a filha cerca de duas horas depois. A mulher foi à delegacia fazer a acusação.

Vale informou que o material foi entregue por uma terceira pessoa – não pelo autor das filmagens, na delegacia. “Ele justificou que não foi à delegacia por medo.” Segundo a polícia, o rapaz contou que as imagens dos adolescentes foram baixadas da internet.

A criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) de Fortaleza para exame de corpo de delito. O laudo, segundo o delegado, afirma que não houve penetração na criança. “Isso não exclui a prática do estupro pelo ato libidinoso”, informou Vale.

“Quando eu soube dessa história, me deu uma dor forte no coração. Eu confiava nele (no agressor), ele ia ser meu compadre”, disse a mãe, afirmando que o acusado de estupro seria padrinho de crisma da filha mais velha.

O agressor tinha livre acesso à casa da vítima. Segundo a mãe da menina, baseada no que narrou outra criança, o acusado teria tentado abusar de sua filha e de outro menino, no mesmo dia, pela manhã. “Ele tinha oferecido dinheiro para os dois.” A menina vai passar por acompanhamento psicológico.

O artigo 217-A, do Código Penal, descreve o estupro de vulnerário como o ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A lei prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão.

Já o crime cometido pelo responsável pelas imagens está previsto no artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Adquirir, armazenar ou possuir por qualquer meio fotografias, vídeos ou outra forma de registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes.

Assembleia aprova PEC que eleva para 75 anos idade de aposentadoria

2011-09-27T15:12:00.000-03:00

SÃO LUÍS - Foi aprovada em 1º turno, na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 011/2011, conhecida como PEC da Bengala, de autoria do deputado estadual Tatá Milhomem. Pela PEC, a idade para aposentadoria para servidores públicos passa de 70 para 75 anos.

De acordo com a Constituição Federal, a idade de 70 é o limite para titulares de cargos efetivos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Completando 70 anos, eles têm que ser aposentados compulsoriamente.

Por meio da PEC, os servidores maranhenses teriam cinco anos a mais de trabalho.

Contra a emenda, apenas os deputados estaduais Edvaldo Holanda (PTC), Eliziane Gama (PPS) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB). De acordo com os deputados, a PEC é inconstitucional, pois a Assembleia não moderia modificar as regras de aposentadorias que estão na Constituição Federal.

Aprovado Plano de Políticas para mulheres em São Luís

2011-09-27T14:32:00.000-03:00

SÃO LUÍS - Uma plenária de 200 mulheres debateu e aprovou o 2º Plano Municipal de Políticas para Mulheres da capital maranhense, durante a 3ª Conferência Municipal das Mulheres, realizada nos dias 21 e 22 de setembro.

O Plano foi apresentado em junho deste ano e é o resultado de dois anos de debates com todas as áreas da administração para a construção dos onze eixos que compõe o documento.

O primeiro capítulo do Plano, que trata da "Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania", mereceu maior destaque nos debates, pois o tema é eixo central das conferências estadual e nacional que serão realizadas em outubroe dezembro, respectivamente.

Importância - A Coordenadora Municipal da Mulher, Sandra Torres ressaltou a importância do 2º Plano Municipal de Políticas para Mulheres, e destacou o fortalecimento da Rede Amiga da Mulher.

"A Coordenadoria da Mulher tem sido incansável neste trabalho em conjunto com as entidades e instituições para que a Rede, que hoje tem 26 representantes, possa alcançar um nível de autonomia. Estamos organizando a apresentação de estatísticas para saber se estamos atingindo osresultados esperados", declarou.

A diretora da subsecretaria de articulação institucional e programas da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Rosângela Rigo, esteve presente na conferência representando a SPM e falou da importância das maranhenses no diálogo com o Governo Federal.

Ela fez o convite às mulheres de São Luís na Conferência Nacional "para que de fato possamos construir um país com justiça social e igualdade de homense mulheres", enfatizou.

Já a presidentado Conselho Municipal da Condição Feminina, Lúcia Regina Pachêco, lembrou que a conferência é um espaço de monitoramento, avaliação e acompanhamento do Plano Municipal, o principal instrumento de ampliação das políticas para as mulheres no âmbito do município.

A 3ª Conferência das Mulheres de São Luis foi convocada pela Prefeitura de São Luís,através da Secretaria de Governo, Coordenadoria da Mulher e Conselho Municipalda Condição Feminina, com o apoio do Fórum Maranhense de Mulheres.

Assessoria de Comunicação SPM/PR