domingo, 16 de maio de 2010

A ONDA DE ESTACIONAMENTOS PROIBIDOS EM CHAPADINHA-MA


William Fernandes - sexta, 14 de maio de 2010

Ao longo deste ano, postei neste blog algumas fotos de veículos estacionados em locais proibidos (veja aqui e aqui), como forma de alertar a todos sobre a necessidade de se respeitar as Leis de Trânsito e os direitos dos pedestres de transitarem pelas calçadas livremente.
Como nossa intenção não era a de expor e nem de “entregar” ninguém, fizemos questão de não identificar os proprietários dos veículos, pois como sabemos, cidadão nenhum, seja ele autoridade ou não, tem o direito de infringir leis.
Da mesma forma que fizemos matérias sobre o trânsito, fizemos sobre a falta de consciência com a limpeza da cidade. Postamos algumas matérias com fotos de lixo e entulhos jogados em vários pontos da cidade, de maneira indiscriminada.
De uns dias para cá, espalhou-se pela cidade a onda de “clicks” de alguns fotógrafos tupin-i-kis, que buscam os melhores ângulos para registrarem mágicos momentos de transgressões às leis por autoridades locais. Mostraram nos blogs fotos de carros que seriam de propriedade da prefeita Danúbia, do secretário de obras do município, José Almeida e do dono do Sistema Mirante de Chapadinha, Léo Castro.
Confesso que não entendia o porquê de tamanha corrida por flagrantes tão corriqueiros do nosso dia-a-dia. Foi aí que, em conversa com um amigo, fiquei sabendo que, recentemente, o telejornal JCTV, da TV Mirante de Chapadinha, havia exibido uma “nota coberta” de um flagrante de desrespeito às Leis de Trânsito, cometido pelo ex-prefeito de Chapadinha Isaías Fortes.
Então, para você que não teve a oportunidade de ver a nota que foi ao ar no JCTV, reproduzo aqui o texto escrito pelo jornalista Luis Carlos Junior, da TV Mirante, com uma sequência de fotos capturadas desde as imagens feitas pelo cinegrafista Alexandre Cunha.
Flagrante do Dia
Por Luis Carlos Junior
Mesmo com placas de sinalização espalhadas pela cidade, muitos motoristas ainda desrespeitam as Leis de Trânsito em Chapadinha. A calçada da Praça Coronel Luis Vieira serviu de estacionamento.
O flagrante de desrespeito às Leis do Trânsito foi registrado hoje pela manhã, pelo nosso repórter cinematográfico Alexandre Cunha. Este carro foi estacionado pelo ex-prefeito de Chapadinha, Isaías Fortes, em cima da calçada da Praça Coronel Luis Vieira, em frente à Câmara Municipal, sem ser incomodado pela Guarda Municipal, que se encontrava do outro lado da praça (a imagem mostra os guardas andando em grupo).
Meia hora depois, uma patrulha da guarda chegou e nada foi feito para que o carro saísse do local proibido. Em seguida, o motorista (Isaías, que ainda cumprimentou um dos guardas) entrou no carro e saiu como se nada tivesse acontecido.
Estacionar em desacordo com posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro é infração média, com multa de 80 Ufirs, perda de 4 pontos e remoção do veículo.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

VEREADOR MARCELO SOFRE NOVE CONDENAÇÕES




O vereador Marcelo Menezes (PSDB) foi condenado em nove processos que tramitavam contra ele por crimes como calúnia e injúria. Entre as principais vítimas estão adversários políticos como a prefeita Danúbia Carneiro e o ex-prefeito Magno Bacelar, além de outros membros do atual governo municipal como o advogado Luciano Carvalho Pereira.

Marcelo, que é filho do ex-prefeito Isaías Fortes, tem sido a principal voz da oposição local desde que assumiu a Câmara Municipal em 2005 e tem marcado seu mandato por discursos violentos, com uso de termos impublicáveis e ameaças contra adversários.
No caso do processo Nº. 41540/2008, que foi movido pelo advogado Luciano Carvalho, Marcelo teria dito, em um comício ocorrido em 07 de setembro de 2008, no Bairro Terras Duras, que Luciano enriquecera por conta de desvios de recursos públicos e ainda teria ameaçado cortar a garganta do advogado.

Ao noticiar o episódio e propor a ação penal, o advogado anexou um cd com a gravação de áudio do pronunciamento que serviu de prova. Na instrução do processo enquanto a defesa sustentava que o vereador não teve a intenção de ofender a honra subjetiva da vítima, o mesmo Marcelo reafirmou que Luciano teria cometido o crime de enriquecimento ilícito.
Como o parlamentar reafirmou em juízo o teor das acusações sem apresentar provas, a juíza Andrea Lago considerou o testemunho como confissão do crime e condenou o réu Marcelo Menezes a detenção de 8 meses e 13 dias e multas, que foram suspensos por dois anos mediante comprimento no mesmo período da proibição de freqüentar bares e estabelecimento congêneres, não se afastar da comarca por mais de 10 dias sem prévia autorização da Justiça e comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades.

Nos demais processos as vítimas foram Danúbia e Magno e o crime praticado por Marcelo Menezes foi o de injúria (veja, abaixo, relação dos processos e o quadro com diferença entre os crimes contra a honra de acordo com definição do Código Penal Brasileiro).

Os processos julgados até agora são da época da campanha política de 2008, estão sendo apreciados pela Justiça Eleitoral e ainda cabem recurso. Existem outros processos em curso que podem agravar a situação de Marcelo Menezes, pois perdendo os benefícios da primariedade pode ser preso e com isso ficar sujeito a perda do mandato.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Candidato eleito em pleito majoritário e que teve contas de campanha desaprovadas após eleição pode ser diplomado


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou entendimento, na sessão administrativa desta terça-feira (11), que um candidato eleito em pleito majoritário, que teve suas contas de campanha desaprovadas após a eleição, poderá ser diplomado. Essa foi a resposta dada pelos ministros à primeira parte da consulta feita pelo deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) ao Tribunal. A Corte não conheceu da segunda parte da consulta do deputado que indagava se o candidato eleito em pleito majoritário tem direito a exercer o mandato, depois ter suas contas de campanha rejeitadas após a eleição. Os ministros entenderam que essa parte da pergunta somente poderia ser respondida com o exame "caso a caso” das situações de fato. O voto do relator da consulta, ministro Aldir Passarinho Junior, respondendo apenas à parte inicial da indagação do parlamentar, foi acompanhado por unanimidade pelos ministros.“Não consta na legislação eleitoral nenhum dispositivo estabelecendo que a desaprovação de contas de campanha impeça diretamente a diplomação de candidato eleito em eleição majoritária nem mesmo à presunção legal que tal denegação constituir-se-ia demonstração peremptória de ilícito eleitoral”, afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior.A íntegra da pergunta da consulta formulada pelo deputado federal foi a seguinte:"O candidato eleito em eleição majoritária, que teve suas contas de campanha desaprovadas após o pleito, tem direito à diplomação e a exercer o mandato?"Base legalDe acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Deputados aprovam projeto "ficha limpa" sem alterações no texto-base

Deputados rejeitaram na noite desta terça-feira (11) os últimos destaques do projeto “ficha limpa”, que foi mantido da mesma forma que foi aprovado na semana passada. O projeto impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves. Agora, a proposta segue para ser votada no Senado e, se não houver alteração, irá para sanção presidencial. O objetivo maior dos apoiadores do projeto é que as mudanças possam ser adotadas ainda nas eleições deste ano.
Presidentes do PT e do PSDB anunciam uso de Ficha Limpa
Os favoráveis argumentam que, caso o projeto seja sancionado pelo presidente antes das convenções partidárias que definem os candidatos, as novas regras poderão ser aplicadas. Para os contrários, a proposta teria de ter sido aprovada no ano passado para ter validado em 2010. Ainda não há consenso entre magistrados do Tribunal Superior Eleitoral se, mesmo aprovado até junho, o projeto valerá para as eleições deste ano.“Isso é uma vitória para cada um dos brasileiros e eu fico muito feliz de ter servido de instrumento para pode aprová-lo nesta Casa”, comemorou o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), após a rejeição de todos os destaques.
O texto que irá para a análise do Senado é o mesmo que foi aprovado na semana passada, de autoria do relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). O parlamentar petista flexibilizou a proposta de iniciativa popular ao permitir que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisa ser aprovado por um colegiado de juízes. Na sessão desta terça-feira, dois dos nove destaques foram retirados da votação. Outros seis também tiveram parecer contrário, após consenso entre os deputados. O único que gerou polêmica foi derrotado por 350 votos contra, 2 a favor e 2 abstenções. Ele previa a exclusão do texto-base de crimes “contra o meio ambiente e a saúde pública”. A decisão tinha o apoio da bancada ruralista.

O presidente da Câmara Legislativa, Michel Temer (PMDB-SP), comemorou o fato da votação ter sido rápida (menos de 2h), como resultado do acordo feito, mais cedo, entre os parlamentares. "A casa do povo respondeu positivamente à iniciativa popular”, disse. O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

Dois Comentários e Nenhuma Discordância


Sobre a repercussão do texto anterior, pinço dois comentários: o primeiro do filósofo e professor Jânio Ayres e o segundo do blogueiro Antenor Ferreira. Leiam, depois volto comentando.
Professor Jânio:“Não concordo justamente porque toda e qualquer mensagem tem um fundo ideológico, um objetivo a ser alcançado e, de certa forma, o objetivo é de quem escreve, e não de quem lê.Agora, muitas vezes, há o falseamento e a fantasia sobre a mensagem para que ela se torne aprazível a quem lerá. Contudo, não devemos nos abster da noção de que a mesma é intensional e visa convencer o leitor daquilo que o emissor transmite.Não existe neutralidade na mensagem. Isso é uma ilusão.”Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.
Antenor Ferreira“Um deles usando textos pragmáticos e um tanto retrógrados, tenta de todas as formas ludibriar a mente de nosso público, tanto que se perde nas próprias palavras, afinal de contas, se eu não puder confiar na veracidade sequer do que escrevo, quem pode confiar em minhas palavras? Aí fica a interrogação ao nobre jornalista do por que do título de tal postagem ONDE ESTÁ A VERDADE? , se nem ele sabe o que diz.”Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.
ComentoNa opinião do professor Jânio, que frisa inicialmente concordância, não vejo discórdia porque eu mesmo afastei qualquer pretensão de neutralidade, mas comungo da necessidade de se alertar aos leitores que não existem escritores desinteressados em termos ideológicos. A honestidade intelectual consiste em influenciar com bons argumentos, abrir debates importantes e permitir que a consciência dos leitores estabeleça cada verdade pessoal.
No segundo comentário, acho que não há desacordo por pura impossibilidade de diálogo, uma vez que o autor não conseguiu entender meu texto antes divergir. Quem sabe na próxima!

Postado por Alexandre Pinheiro

Juiz cassa prefeita e vice de Fortuna-MA



A prefeita e o vice-prefeito de Fortuna, Francisca Alves dos Reis (PDT) e Farid Costa Baquil (DEM), foram cassados nesta segunda-feira pelo juiz eleitoral de São Domingos do Maranhão, Clênio Lima Correa. Ele são acusados de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2008.
Como a pedetista foi eleita com mais de 50% dos votos válidos, o juiz determinou que a presidente da Câmara de Vereadores, Ricarda Alves Reis (PDT), filha da prefeita cassada, assuma o comando do município até que o TRE marque a data da nova eleição.
Francisca Alves (foto/TSE) venceu o ex-prefeito Raimundo Coelho (PHS) por apenas 149 votos de diferença. Ela teve 4.285 votos (50,88%) contra 4.136 votos (49,12%) do adversário.
Segundo o processo o então prefeito da cidade, Antonio Araújo Gomes (PSB), fez pagamentos de várias despesas da campanha da pedetista, a quem apoiava, com cheques pré-datados da prefeitura emitidos em setembro de 2008. Os cheques totalizaram mais de R$ 1 milhão. Além disso, ele teria contratado e demitido servidores de forma política no período da eleição, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Antonio Gomes foi eleito em 2004 com apoio do então prefeito Raimundo Coelho, de quem era chefe de gabinete. Nas eleições passadas, ele chegou a apoiar o ex-padrinho político. Indicou o próprio sobrinho, José Alberto (PSB), para compor a vaga de vice do ex-prefeito.
No entanto, após as convenções, foi levado pelos deputados Carlos Brandão (PSDB) e Graça Paz (PDT) para uma conversa com o então governador Jackson Lago (PDT), sendo cooptado para a “Balaiada”. No dia seguinte já estava no palanque de Francisca Alves, sua principal adversária nas Eleições 2004, em Fortuna.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Prefeitura de Anapurus gasta mais de R$ 600 mil em combustíveis para 10 dias


Por: Luís Cardoso - Blog do Cardoso


A Prefeita de Anapurus, Cleomaltina Telles, esposa do ex-deputado Júlio Monteles, torrou R$ 634.767,94 só em combutíveis no posto A.D.J do Nascimento Silva.
O que mais surpreende é que o prazo para o fornecimento do combustível é de apenas 10 dias, o que signifca dizer que a prefeitura gastaria mais de R$ 60 mil por dia. E por mês mais de R$1,8 milhão mês.
Em um ano, a prefeita gastará quase R$ 21 milhões em combustível. Uma farra e tanto. E ainda sobra para comprar dezenas de vidros de óleo de Peroba.