domingo, 27 de junho de 2010

Sucesso absoluto: abertura do Arraial da Chapada das Mulatas atrai multidão



Chapadinha - Como já era esperado, a primeira noite do Arraial da Chapada das Mulatas, promovido pela prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Cultura, atraiu uma multidão de pessoas. 19 danças e quadrilhas de escolas da rede municipal de ensino, das zonas urbana e rural, se apresentaram, arrancando aplausos de todos.
A chegada das brincadeiras à Praça do Povo foi em grande estilo, com carroças enfeitadas e professores, diretores e alunos pra lá de animados. A secretária municipal de educação, Enir Lima agradeceu a todos os que colaboraram para que este momento pudesse acontecer. Ela agradeceu uma a uma as diretoras de escolas e lembrou que a prefeita foi uma das principais entusiastas da idéia de fazer abertura do arraial com as danças das escolas municipais.
O secretário municipal de cultura, William Fernandes, abriu o arraial, desejando que todos se divirtam muito e que Deus abençoe o arraial e os brincantes, livrando-os das más línguas dos que desejaram o fracasso do evento.

A prefeita Danúbia Carneiro, acompanhada de alguns secretários e vereadores, foi uma das mais animadas durante as apresentações. Ela chegou até a descer do palco para ver de perto as apresentações. Quem também não escondia a animação era o ex-prefeito Magno Bacelar, que tinha acabado de chegar de São Luis e ainda comemorava o fato de seu nome ter sido retirado, pelo TCU, da lista dos inelegíveis.

A presença do parque de diversões, criticado por alguns no início, foi motivo de reconhecimento por todos que freqüentaram o arraial. Muitos até disseram que no período do festejo da padroeira o parque deve ser montado novamente na Praça do Povo.
Após as apresentações das brincadeiras juninas, houve a apresentação da banda do Projeto Social do Real Brasil. Os meninos, formados na própria escolinha do projeto fizeram bonito e já garantiram presença em outra noite no arraial.

terça-feira, 22 de junho de 2010

MAGNO BACELAR FORA DA LISTA DO TCU



O ex-prefeito Magno Bacelar já está de posse de certidão que reconhece o efeito suspensivo à condenação por contas irregulares que o colocou no rol dos inelegíveis do Tribunal de Contas da União.
Segundo o texto da certidão, o ex-prefeito entrou com o recurso em tempo hábil e no dia 28 de abril de 2010 obteve sucesso, suspendendo os efeitos da decisão que o tornava inelegível.
Para os advogados a condenação do ex-prefeito sem direito a defesa foi um absurdo jurídico corrigido pelo recurso de 28 de abril e a inclusão de Magno na lista de ontem (21 de junho) foi um erro do próprio TCU quando desconsiderou uma decisão daquela mesma Corte de Contas.
Garantidos pela certidão os advogados do pré-candidato pelo PV entrarão como uma liminar para que a lista do TCU seja ratificada com a exclusão de Magno Bacelar.

TJ determina afastamento do prefeito de Benedito Leite

SÃO LUÍS - Em decisão unânime, nesta terça-feira, 22, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o afastamento do cargo de administrador municipal do prefeito do município de Benedito Leite, Raimundo Coelho Júnior, que foi condenado ainda a três anos de detenção, pena que deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade.
De acordo com o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, o prefeito também está impossibilitado de assumir cargo público por cinco anos, em razão de fraude em procedimento licitatório.
Consta nos autos do processo que Raimundo Coelho teve suas contas do exercício de 1996 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o Tribunal, o gestor municipal realizou despesas de R$196.153,39, sem processo de licitação, concorrendo, assim, para a prática do crime previsto na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Raimundo Melo destaca que as provas anexadas ao processo demonstram a certeza da existência dos delitos denunciados e da autoria atribuída ao prefeito, que deverá ressarcir os cofres públicos do valor relativo à dispensa de licitação.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE). O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida.
Fonte: Com as informações do TJ-MA.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Prefeitura de Chapadinha-MA, paga mês de junho amanhã


Por William Fernandes
Chapadinha - Enquanto muitos municípios estão encontrando grandes dificuldades para manter a folha de pagamento dos funcionários em dia, Chapadinha dá mais uma mostra de que está com suas finanças equilibradas e paga os servidores antecipadamente e com aumento.
O montante pago pela prefeitura aos servidores neste mês de junho é de R$ 4.193.000,00 (quatro milhões, cento e noventa e três mil reais). A prefeitura pagará 50% do 13º, além de promoções e reajuste de 3,29% aos profissionais da educação.
Como ocorre há dez anos, desde o primeiro ano da administração do então prefeito Magno Bacelar, a prefeitura paga no dia 20 de cada mês, mas como o dia 20 deste Mês cai num domingo, a prefeita Danúbia Carneiro antecipou o pagamento e os servidores já poderão sacar seus vencimentos nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil a] partir deste sábado, 19.
A população, de modo geral, agradece mais uma vez, a maneira responsável com que o poder executivo trata seus servidores, em relação ao pagamento dos salários, religiosamente em dia e, agora, com aumento.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei, diz relator

Tribunal responde a consulta feita por deputado Ilderley Cordeiro (PPS-AC).Lei foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no dia 7 de junho.

O relator da consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade da lei da ficha limpa, ministro Arnaldo Versiani, votou pela aplicação da norma para políticos condenados antes e depois da publicação da lei. Ele citou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais a inelegibilidade não foi considerada uma pena e, portanto, pode ser aplicada a fatos anteriores à vigência da lei.
O projeto, de iniciativa popular, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 7 de junho.
“Considero irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. “Pouco importa o tempo verbal. As novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade”, disse o ministro.
Versiani considerou também que a lei prevê que o órgão colegiado suspenda em caráter cautelar a inelegibilidade sempre que considerar necessário. “Trata-se de verificar se a decisão que condenou o cidadão poderá ser revertida por órgão superior”.
O relator respondeu à consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da ficha limpa. Na consulta, o deputado fez seis perguntas sobre a aplicação da lei.
Antes de o relator anunciar sua posição, a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, deu parecer em que diz que entendeu a lei se aplica tanto às situações de inelegibilidade já configuradas como as que vierem a acontecer depois da vigência da lei. Ela ressaltou que ao interpretar uma lei é preciso averiguar a finalidade da regra.
“Se a gente pensasse que a lei só aplicasse aos casos que ocorrem entre 4 de junho [quando ela foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva] e o dia das eleições estaríamos esvaziando a finalidade da lei, e isso não é possível”, afirmou a procuradora.
AprovaçãoO projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado. O projeto foi o quarto de iniciativa popular a virar lei.
A aprovação do projeto pelo Senado causou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados”, ao tratar de quem seria alcançado pela lei. A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro.

Ausência Atrevida


Por: Almir Moreira - Advogado
Escondido por trás de um panfleto, um verme assacou contra honra de muita gente em nossa cidade. Muita gente, porque da forma como faz termina por atingir toda a sociedade. Não poupa: padre, político, empresário e etc. Igualmente a um cachorro com o mal da raiva morde a quem quer que seja. Não critica e nem aponta solução, e o pior, se esconde como um bicho na toca – ou será numa banca? Não se propõe a nada, não põe a sua cara a tapa como fazem todos os que foram achincalhados. Todos nós erramos, não somos santos, mas todos os atingidos pelo veneno destilado por esse verme agem às claras e participam dos eventos mais importantes do Município – quer seja de ordem econômica, política ou cultural.
Certamente, o verme escrevente está longe de amarrar as sandálias dos que figuram no seu panfleto de mau gosto. Como um anônimo pode tisnar figuras como: Padre Neves, baluarte nas lutas populares e na formação cristã do nosso Povo, Ivandro Coelho, intelectual, educador e artista de respeito, Alexandre Pinheiro, intelectual e jornalista sério, Samuel Nistron, vereador de seis mandatos, Graça Nunes, filha de ilibada família chapadinhense, Magno Bacelar, ex-prefeito municipal, consagrado por ter implantado mudanças importantes na administração do município, Danúbia Caneiro, atual Prefeita, corajosa para esta empreitada ou a família do ex-prefeito Isaias Fortes, este reconhecido como uma das lideranças políticas mais importantes daqui?
Francamente, no que me atinge não dou importância nenhuma. Sei que toda ausência é atrevida, e neste caso o escrevente indubitavelmente é uma pessoa – um verme – recalcada, covarde e medrosa. O maior mal que faz com esta vociferação pejorativa não é contra quem elencou no seu Panfleto de meia tigela, é na verdade contra a própria sociedade, pois em última analise cultiva a desinformação, a alienação e a maldade.
Cuidado, verme escrevente, porque agora, embora seja recorrente no uso deste expediente, sobretudo próximo a período eleitoral, extravasaste por completo, lançou lama contra as autoridades do Judiciário e do Ministério Público. A Juíza Andrea Lago e os Promotores de Justiça Fábio Meneses e Doracy Moreira, estes últimos conhecidos no Maranhão como intransigentes na defesa da Lei, foram taxados de corruptos. Decerto investigações estão sendo feitas.
Os “detetives da Praça Cel. Luis Vieira” já começaram a dá a sua contribuição, dizem que o verme estar alojado em outras Praias, cuidado para não chegarem ao escritório do seu chefe, pois desta vez deixaste muito rastro.

A Anta quer crescer

Por William Fernandes
Estou quietinho no meu canto e vem um qualquer querer mexer comigo. Há dias fiz um pacto comigo de não me importar com nenhum blogueiro da cidade. Até este blog da Mirante está sentindo minha ausência. Mas tem um blogueiro que sentiu ainda mais a minha falta.
Muito boa, essa. Um amigo meu, o Alexandre Pinheiro, expôs, de maneira irônica e inteligente (VEJA AQUI), os erros de português de um certo “Anta” - que tem um blogue controlado pela oposição - e este vem querer descontar em mim. Imaginem que o pequeno “Anta”, leitor assíduo do nosso blog, passou um tempão vasculhando meus textos até ter um surto de alegria ao se deparar com três erros de digitação na matéria que escrevi acima. Ele até destacou os tais erros: (Tyraseira = traseira, gravaemente = gravemente, Masmo = mesmo.) Ele achou isso extraordinário.
Mas, o máximo que se pode esperar de quem não conhece o mínimo da língua portuguesa é justamente isso que ele fez: corrigir alguns erros de digitação, pois ortografia, pontuação, acentuação, concordância é tudo o que ele demonstra desconhecer.
Caro Anta, errar na hora de digitar é bem diferente de escrever errado pensando que está certo. Já que você cutucou, darei o troco. Não é preciso procurar muito em seus textos para encontrarmos dezenas de erros infantis. Para você, algumas palavras da língua portuguesa têm outra grafia, como por exemplo: Mas = ele escreve mais; imprensa = impressa; têm =
têem; farão = faram; irresponsável = inresponsável; salariozinho = salarinho; minorar = minorizar; audição = auditoria – neste caso, ambas estão corretas, mas têm significados diferentes e você não sabe;
Obrigado por me comparar ao grande professor Pasquale, que, por sinal, tenho a honra de dizer que o admiro muito. Apesar de estar longe de ser um Pasquale da vida (e nem o quero), não posso dizer o mesmo de você e o melhor que posso fazer é compará-lo ao seu Creisson. Ficar aqui citando seus erros gramaticais é querer tirar você desse trabalho. Esse não é o meu propósito e não sou professor para tal. Faça-o você mesmo.
Mas, (é MAS e não MAIS. Viu Anta?) com tanta coisa pra se preocupar e esse garoto me vem com essas bobagens. Santa infantilidade. Tá sem o que fazer garoto? Pegue um livro, um jornal, leia um pouco mais. Contenha o fermento do seu ego. Você ainda é muito novo pra achar que já sabe tudo, pra achar que já conquistou alguma coisa.
Tão verdinho que nem percebe que está sendo usado. Quando o calor da política passar, os que se dizem inimigos dar-se-ão as mãos e você ficará a chupar os dedinhos. Acorde para a vida, menino. Não se iluda, achando que “cuidar” de um prédio vazio de uma emissora de TV representa algum crescimento na vida profissional.
Claro que você deve estar recebendo elogios, crescendo nos conceitos daqueles que lhe dão algum “incentivo” ou daqueles que o usam como “bucha de canhão”. Cuidado! Isso pode ser um tiro no pé. Ou você esqueceu o que disse pra mim e Luis Carlos Junior, na inauguração de uma concessionária de veículos? Vou refrescar sua memória: você nos chamou e nos pediu para sermos amigos, para acabarmos com essas picuinhas que não levavam a nada. Respondemos que não tínhamos nada contra você e sim, o contrário e que era você quem vivia nos criticando em seu programa de TV. Você se desculpou e falou que falava certas coisas, como atacar ao então prefeito Magno Bacelar, a pedido do seu patrão Levi.
Quando você nos falou essas coisas, você já estava trabalhando na Band e já não criticava mais o Dr. Magno e a prefeita Danúbia. Porque? Só você pode responder.
Você lembra que bajulava todos os dias o então governador Jackson Lago? Alguém o obrigava a isso? E agora, porque bajula tanto a governadora Roseana Sarney. Teria alguma coisa a ver com quem lhe paga “irrisórios valores”? Aliás, é impressão minha ou tem algum(a) parlamentar ligado(a) ao grupo de Magno lhe dando gorjetinhas em troca de alguns elogios em seu blog? Sabes o que é incoerência? Então estude.
Achei lindo quando dissestes que “para não se corromper as mazelas do atual governo, hoje afastou-se atuando apenas” (Sic) no blog. É fantástico saber que em Chapadinha tem um jovem, de futuro “promissor”, que faz questão de ficar desempregado só para defender sua terra das garras dos gananciosos e insaciáveis políticos. Você é o cara! Merece uma estátua. É sério!
Você vai apontar em seu blog o nome do “salvador da pátria” e todos vão conduzi-lo ao poder. Você tem a força. Basta escrever e pronto! Tudo se transforma. Os governantes se derretem de medo do “plenipotenciário”. E alguém vem no seu ouvido e diz: “Caracas, você tá crescendo pra caramba! Vai lá. Mete o sarrafo ‘neles’! Nós estamos do seu lado!”. Gente dos quatro cantos do mundo se solidarizando com você. Aí pronto. Ninguém o segura mais.
Mas enquanto isso não acontece, vai pegando firme. Saia por aí flagrando e mostrando todos que desrespeitam as Leis, desde que estes sejam apenas de um determinado lado. Por favor, não toque nos caminhões madeireiros sem placa e irregulares. Como você não tem patrão e, conseqüentemente não recebe salário, vá até o delegado e peça dinheiro a ele. Depois diga: “uma mão lava a outra ‘né’ Dr.? Vá até o juiz do TRT e cobre um singelo “incentivo” por uma reportagem. Vá a uma boate, entre sem pagar e peça dinheiro ao próprio dono da boate (mesmo sem gostar dele) para comprar a cerveja. É melhor pedir do que roubar.
Reflita: bater na mesma tecla a todo o instante pode desgastá-la e torná-la sem efeito.
Outra coisa: como você recebe “incentivos” para perseguir a prefeita Danúbia e o ex, Dr. Magno Bacelar, preocupe-se apenas com eles. Deixe-me de lado. Pare de andar falando mal de mim por onde você passa. Você me critica para todos, principalmente para as mulheres. Fala até das minhas fotos, dizendo que são editadas no photoshop. Porque essa preocupação, garoto? Trilhe seu caminho que trilharei o meu. Procure se relacionar bem com todos, não apenas com o seu grupo político, pois a cidade é pequena e volta e meia você se vê num mato sem cachorro, todo desconfiado. Quem tem telhado de vidro, não joga pedra no telhado dos outros. Acorde para a vida, garoto!
Só pra não perder o costume, veja quantos errinhos você cometeu no texto dedicado aos meus erros. Veja a sua matéria e os erros grifados. Não sou professor, mas conheço o mínimo da nossa língua. Agora, chame um professor, amigo seu, para dar uma olhadinha nos meus textos e os corrija. Ficarei grato.
Leia abaixo, a matéria publicada pelo Anta em seu blog. Logo no primeiro parágrafo ele se contradiz:
Gente, quero dizer que é lamentável o que acontece em nosso município e que para mim não interessa perder meu tempo, assim como ocupar o tempo dos meus queridos internautas com picuinhas e falatórios referentes à pessoa que não influem e nem contribuem, mais tem coisas ??? não da para ficar calado.Pessoas que não tem nenhum compromisso com o povo, levando em conta apenas irrisórios valores recebidos mensalmente, não se conformam com nossa aceitação, a admiração dada pelos internautas tanto de Chapadinha como de várias partes desse país, e principalmente com nossa linha editorial independente e que leva em conta a veracidade dos fatos.Essas pessoas que insistem em bajular seus PATRÕES e ocultar a situação desastrosa em que vive nosso município, tentam de todas as formas minorizar nossa imagem, pena que isso não acontece.Com o passar dos dias ganhamos cada vez mais credibilidade, nos tornamos um verdadeiro símbolo de luta em defesa dos direitos e respeito ao nosso povo.Sem ter o que falar, afinal de contas todos conhecem o passado desses ditos “profissionais”, assim como as lamentáveis atitudes do dia a dia, apela-se para todos os meios, até que surge do nada o professor “PASQUALE” do governo Magno Bacelar.Não é brincadeira, um moderador de um dos blogues controlados pelo atual governo desse município se deu ao luxo de criticar há várias pessoas a forma que escrevo, alegando faltar coerência em minhas palavras, assim como haver grandes erros ortográficos.É, se formos corrigir o que muitos escrevem em nossa cidade vai faltar borracha e papel. Um exemplo são essas “poucas” palavras escritas impecavelmente de maneira correta, isso em uma única postagem de poucas linhas. (Clique AQUI e veja a matéria na página citada, só espero que o mesmo não altere rapidamente o texto original).Vamos lá:
Tyraseira, gravaemente, Masmo.