PREFEITA DANÚBIA CARNEIRO, DISTRIBUI INGRESSOS A CRIANÇAS CARENTES DE CHAPADINHA-MA

A prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro vem fazendo a alegria da criançada em vários bairros da cidade. Desde o último sábado, 3, ela vem convocando as crianças para receberem ingressos do parque de diversão que está instalado na Praça do Povo e vai ficar até domingo, dia 11 de julho.
Cada criança recebe de 3 a 4 cartões para brincarem em qualquer um dos brinquedos do parque São Francisco. A criançada não esconde a alegria e todos agradecem à prefeita pela atitude. Os pais das crianças sentem-se aliviados, pois nem todos têm condições de levar os filhos ao parque.
Até domingo, serão distribuídos 17 mil ingressos. No dia da distribuição, em cada bairro, um anúncio é feito à comunidade por meio de um carro de som. Quando chega a hora da entrega dos cartões as filas são enormes e centenas de crianças e adolescentes aguardam com ansiedade a hora de receber seus cartões.
Parque volta em setembro
O parque deve ser desmontado na próxima segunda-feira mas já tem data para retornar. Será no dia 28 de agosto, quando virá para o período dos festejos da padroeira de Chapadinha, Nossa Senhora das Dores. O parque ficará novamente na Praça do Povo e ficará até o dia 20 de setembro.

TCU condena ex-prefeito de Junco do Maranhão a devolver R$ 285 mil desviados da Funasa

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Junco do Maranhão (MA) Marcelo Martins de Moura ao pagamento de R$ 285.873,84, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos eram destinados à construção de um sistema de abastecimento de água no município.
Cópias dos recibos de saques bancários comprovaram que o valor foi sacado pelo ex-prefeito. No entanto, inspeção verificou que a obra encontrava-se incompleta e abandonada, fortalecendo os indícios de que os recursos repassados pela Funasa foram desviados para finalidade não prevista no convênio.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.
Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

MPMA e Prefeitura assinam acordo para regularizar pagamento de servidores

ATRASO DE SALÁRIOS EM TIMBIRA-MA

O Ministério Público do Maranhão, representado pelo titular da Promotoria de Justiça de Timbiras, Edilson Santana de Sousa, e o prefeito do município, Raimundo Nonato da Silva Pessoa, assinaram no último dia 30 um acordo que prevê a regularização dos pagamentos atrasados dos servidores municipais. No compromisso firmado junto ao Ministério Público, o município se comprometeu a pagar os salários atrasados referentes aos meses de março e abril até o dia 2 de julho. A folha de pagamento de maio deverá ser quitada até o dia 10 e, até o dia 20, serão pagos os salários referentes a junho de 2010. Nos próximos meses, os salários serão pagos até o dia 20 do mês subsequente, conforme acertado com os próprios trabalhadores. Ficou previsto, também, que a partir dos salários de setembro (que serão pagos em 5 de outubro), as remunerações dos servidores serão sempre feitos até o quinto dia do mês seguinte. A gratificação natalina deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. A última cláusula do documento prevê que, em caso de descumprimento de qualquer dos prazos e condições estabelecidos, o Município, o prefeito Raimundo Nonato Silva Pessoa e o secretário de saúde, José Cândido Ribeiro Neto, pagarão multa diária no valor de R$ 1 mil. AÇÃO – O problema de atraso nos pagamentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Timbiras já havia sido alvo de uma Ação Civil Pública, protocolada pelo promotor Edilson Santana de Sousa em 22 de junho. Na ação, o representante do Ministério Público requer, liminarmente, que o município proceda o pagamento imediato dos funcionários. Além disso, foi pedido que os salários passassem a ser pagos sempre no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado e que a administração municipal mantivesse o fornecimento de alimentação e café aos funcionários que trabalham em regime de revezamento de turnos. O promotor Edilson de Sousa aponta que a questão afeta não só os funcionários, que não podem honrar seus compromissos e nem prover o mínimo necessário para o bem estar de suas famílias, mas também a sociedade, que sofre com a falta da prestação de um serviço de saúde pública de qualidade, direito que deve ser garantido pelo Poder Público. Além disso, o não pagamento dos salários, que é despesa obrigatória de caráter continuado, traz um desequilíbrio às contas municipais, demonstrando falta de adequação entre o planejamento orçamentário e a execução das despesas.

Ex-prefeito denuncia desembargadora ao CNJ

A desembargadora Nelma Sarney foi denunciada no dia primeiro deste mês ao Conselho Nacional de Justiça por perseguição ao ex-prefeito de Lago Verde e favorecimento ao seu genro, Edilásio Júnior, que é candidato a deputado estadual, informa o blog do jornalista Luis Cardoso.
De acordo com a denúncia formulada pelo prefeito cassado Raimundo Almeida, a desembargadora teria usado da sua influência para favorecer ao genro em diversos municípios, quando Nelma Sarney era a presidente do Tribunal Regional Eleitoral e também no Tribunal de Justiça. Clique aqui e leia mais

LISTA DO TCE: MAGNO FORA, ISAIAS DENTRO

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos agentes públicos que, nos oito anos anteriores à realização das eleições de 3 de outubro, tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável ou receberam parecer prévio do TCE recomendando a rejeição de suas contas anuais.É com base no documento elaborado pelo TCE, que o TRE decidirá pela inelegibilidade ou não, para a próxima eleição, daqueles mencionados na lista. Já que a declaração de inelegibilidade é uma competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A lista é separada por municípios e dividida entre gestores responsáveis por contras de câmaras e prefeitura municipais.Em Chapadinha apenas dois gestores figuram na lista: o ex-presidente da Câmara Municipal, Pontes de Aguiar e o ex-prefeito Isaías Fortes. No caso de Pontes de Aguiar há uma conta do exercício de 2005 considerada irregular. Contra o ex-prefeito Isaías surge a desaprovação das contas de gestão do exercício do ano 2000, que foi julgada irregular também pela Câmara Municipal e teve o trânsito em julgado – fase quando não cabe mais recurso e torna a sentença definitiva – declarado em 2007. (Veja Imagem)Magno Fora da Lista Como o ex-deputado Pontes não pretende mais disputar eleições e o ex-prefeito Isaías já se encontrava inelegível por outras contas, a expectativa com relação a possível inclusão na lista dos inelegíveis recaia sobre o ex-prefeito Magno Bacelar, candidato a deputado estadual pelo Partido Verde.Magno que foi prefeito de Aldeias Altas antes de Chapadinha não consta na lista em nenhum dos municípios em que teve contas sob sua responsabilidade e já teve a candidatura registrada na tarde de ontem.
Quem quiser conferir a lista completa é só entrar no site do TCE. (aqui)
Postado por Alexandre Pinheiro

Impugnações de candidaturas devem começar nesta quinta

SÃO LUÍS - A procuradora eleitoral Carolina da Hora Mesquita já tem pronto o banco de dados que servirá de base para suas ações de impugnação de mandato eletivo nas eleições maranhenses.
Ela aguarda apenas a publicação da lista de candidatos com pedido de registro no TRE para iniciar o trabalho de contestação.
A lista da procuradora tem base nas listas divulgadas pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU) emitidas no final de abril. Nestas listas, estão os gestores condenados pelas cortes de contas por irregularidade em suas prestações de contas.
- Há dois tipos de contas. As contas de gestão levam à inelegibilidade se o gestor for condenado nos tribunais. Já as contas de governo dependem de uma condenação também nas Câmaras Municipais – explicou a procuradora.
Esta é a dificuldade da equipe do Ministério Público.
Os promotores eleitorais preisam fazer a triagem do que é conta de gestão e conta de governo. Depois, têm que buscar informações nas câmaras municipais sobre eventuais condenações. Só então, terao os documentos necessários para a impugnação.
Ficha Limpa
Outra motivação para as impugnações é a Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público Eleitoral também já montou o banco de dados com informações de prefeitos, ex-prefeitos, deutados, ex-deputados, governadores, ex-governadores. Aqueles com condenações por um colegiado – decisões de segunda instância – estarão automaticamente inelegíveis, segundo o entendimento da Justiça Eleitoral.
A partir de quinta-feira – se a lista for mesmo publicada – o MPE tem cinco dias para fazer todas as impugnações.
Os primeiros casos começarão a ser julgados pelo TRE a partir do dia 15 de julho.

Definido o quadro para disputa eleitoral no MA

Seis candidatos a governador e nove a senador, cerca de 300 candidatos a deputado federal e quase 600 a deputado estadual estarão à disposição dos cerca de 5 milhões de eleitores maranhenses nas eleições de outubro. São representantes de 27 partidos políticos concorrendo sozinhos ou agrupados em coligações. A campanha nas ruas começa, oficialmente, a partir de terça-feira (6), um dia depois do fim do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.Candidata à reeleição, a governadora Roseana Sarney (PMDB) reúne o maior número de partidos na coligação “O Maranhão Não Pode Parar” – 17 no total -, o que lhe garante também o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, com início marcado para 17 de agosto. O ex-governador Jackson Lago (PDT) e o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) reúnem outras três legendas em suas coligações, cada um. Os demais concorrentes – Marcos Silva (PSTU), Saulo Arcangelli (PSol) e Marcos Igreja (PCB) – sairão com candidaturas isoladas em suas próprias legendas.Além do PMDB, Roseana Sarney terá em seu palanque o PT do candidato a vice Washington Luiz Oliveira, e mais: DEM, PTB, PV, PP, PRB, PSC, PR, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PHS, PTN, PMN e PTdoB. A governadora reúne em seu palanque três dos quatro partidos com o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita – PMDB, PT e DEM. O outro é o PSDB, que está na coligação de Jackson Lago.Apoios – A governadora tem o apoio da maioria dos prefeitos maranhenses. Segundo cálculos da sua coordenação de campanha, nada menos que 195 prefeitos estão, efetivamente, apoiando a candidatura dela, embora outros também não se demonstrem hostis ao seu nome.O ex-governador Jackson Lago garantiu tempo de TV ao receber o apoio do PSDB. Além disso, conta com o apoio dos prefeitos de São Luís, Imperatriz e Açailândia, que reúnem algo em torno de 20% do eleitorado maranhense. Apesar disso, perdeu força eleitoral na capital maranhense nos últimos anos.Terceiro nome na disputa, o deputado federal Flávio Dino recebeu, no fim do prazo de realização das convenções, a adesão do PPS – partido ligado à candidatura do tucano José Serra. O candidato comunista carece, no entanto, de apoio político no interior do estado. Apenas dois prefeitos – Humberto Coutinho, de Caxias, e Suely Pereira, de Matões – participaram de sua convenção. Ambos têm parentes disputando vagas na Assembléia Legislativa pela chapa do comunista.Os três candidatos que se declaram da “esquerda clássica”, também conhecida por “ultra-esquerda” – Marcos Silva, Saulo Arcangeli e Marcos Igreja -, são assumidamente coadjuvantes nestas eleições. Sem apoio partidário e nenhum prefeito no interior, vão para a disputa penas para marcar a posição ideológica dos seus partidos. Lançarão chapas completas para a disputa majoritária.Fonte Jornal OEMA.