Magno Bacelar comenta lançamento de biografia de Sarney

O deputado Magno Bacelar (PV) registrou, na sessão desta quarta-feira (23), o lançamento da biografia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que aconteceu na última terça-feira, no Espaço Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, obra escritora por Regina Echeverria.
Sarney, a Biografia, segundo o parlamentar, “foi um fato muito relevante, que merece ser comentado da tribuna, porque, afinal de contas, esse livro traz toda a biografia do maranhense que já foi presidente da República, deputado federal por duas vezes, senador por cinco mandatos, presidente do Congresso por quatro vezes e que, evidentemente, tem toda uma história como homem público, por tudo que fez pelo Brasil, por tudo que fez exatamente pelo o nosso Estado do Maranhão”.
De acordo com Magno Bacelar, a figura do presidente do Senado merece ser enaltecida, “porque nós sabemos que outrora também já fizeram um lançamento de um livro que tinha finalidade apenas de condenar uma pessoa que tem uma biografia”. O deputado contou que o evento foi bastante concorrido, com as presenças de dois ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco e vários senadores, deputados federais, jornalistas e escritores. Estiveram presentes também, de acordo com Magno Bacelar, ministros do Governo Dilma, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão e o senador Epitácio Cafeteira.
Bacelar revelou que o livro, antes do lançamento, já havia vendido 15 mil exemplares e em breve deverá ser lançado no Maranhão.
PAGAMENTO E UNIVERSIDADE
O parlamentar registrou também que o Governo do Estado vai pagar os servidores na sexta-feira, 25 de março, com o salário mínimo novo, e parabenizou o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), por haver participado do lançamento da biografia de Sarney e em tempo recorde retornado para comandar os trabalhos da Casa.
Outro ponto tratado por Magno Bacelar foi o anúncio de que vai entrar com indicação solicitando campus da Universidade Federal do Maranhão para Caxias e Barra do Corda, assim como fez em relação ao município de Chapadinha, para que funcione nestas cidades com os cursos de agronomia, zootecnia e biologia.
“Quero também fazer referência à ida da nossa Governadora Roseana Sarney a Capital Federal com grande objetivo: visitar onze ministérios. E aqui nós sabemos que nos ministérios já discutimos bastante a questão a estrada da morte, a BR-135, está na pauta da nossa governadora conversar com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ela também que terá uma audiência com a nossa presidente Dilma exatamente na sexta-feira”, afirmou, apostando no sucesso da viagem da governadora.

Magno Bacelar defende o governo de crítica da oposição

O deputado Magno Bacelar (PV) saiu hoje (quarta-feira, 23) em defesa do governo contra as críticas disparadas pelo deputado Rubens Junior (PC do B) acerca da educação pública estadual.
De acordo com Bacelar, o governo tem feito a sua parte, mas os problemas na educação, que já vieram de governos anteriores, não se resolvem do dia para a noite.
Magno Bacelar garantiu que não está havendo má vontade do governo em solucionar a greve dos professores, mas existem vários outros setores na educação que precisam de investimentos. Ele pediu às lideranças da greve que repensem a paralisação e retornem às aulas para que os estudantes não sejam penalizados.
Sobre a informação que vem sendo divulgada pelos deputados da oposição de que há diferença salarial entre professores concursados e contratados, Magno defendeu a realização de um levantamento salarial não apenas dos professores, mas de todos os servidores públicos estaduais para solucionar distorções.
Para Bacelar, não restam dúvidas que os propósitos do governo para com a educação pública do Maranhão são os melhores possíveis.

STF volta a analisar Ficha Limpa seis meses após eleições

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar na tarde desta quarta-feira (23) a lei Ficha Limpa. Quase seis meses após as eleições parlamentares e executivas de outubro de 2010, A mais alta corte do país deve voltar a se manifestar sobre a lei que barrou vários candidatos polêmicos – ainda que alguns deles mais tarde tenham se livrado do bloqueio e hoje estejam em seus cargos. O UOL transmite ao vivo a sessão do STF.O caso a ser analisado hoje é o do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado por improbidade administrativa. A lei impede que candidatos punidos por órgãos da Justiça concorram nas eleições.Por não ter sido aprovada pelo Congresso um ano antes da votação, conforme exige a legislação eleitoral, os adversários do dispositivo querem que ele valha só para o pleito de 2014. Os patrocinadores da ficha-limpa dizem que a iniciativa não mudou as regras. O Supremo votou duas vezes sobre o tema e nunca saiu do impasse. O presidente, ministro Cezar Peluso, recusou-se a dar voto de minerva para desempatar – preferiu a chegada de um novo colega, após a aposentadoria do ministro Eros Grau.
À espera de Fux
Por isso, o grande suspense para a votação desta quarta-feira é sobre o voto do recém-indicado ministro Luiz Fux, que deixou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para integrar o STF a convite da presidente Dilma Rousseff.O novo membro já fez comentários genéricos elogiando a lei, mas não se definiu sobre a aplicabilidade dela nas eleições de 2010. Entre os políticos barrados no ano passado, estão os ex-governadores João Capiberibe (PSB-AP), Joaquim Roriz (PSC-DF) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).Nos julgamentos anteriores, defenderam a validade atual da lei os ministros Ricardo Lewandowski (que é também presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral), Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, e Ellen Gracie. Ficaram contra o presidente da Corte, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Antonio Dias Tóffoli e Marco Aurélio de Mello.

Bacelar defende distribuição de emendas sem discriminação

O deputado Magno Bacelar(PV) defendeu, na sessão desta terça-feira(22), que não haja discriminação na distribuição das emendas parlamentares e que todos os 42 deputados recebam o que foi acordado com o governo. Ele também elogiou a escolha do presidente da Assembleia Arnaldo Melo(PMDB) para o cargo de vice-presidente do Colegiado de Parlamentos Estaduais, e ressaltou o esforço do Bloco Parlamentar pelo Maranhão para o processo de duplicação da BR-135.
“Defendo que seja para os 42 deputados porque senão de certa forma seria uma discriminação. Então acho que, evidentemente, isso tem que ser igual, nós temos que respeitar exatamente aquilo que foi aprovado nesta Casa, esclareceu.
O parlamentar iniciou seu pronunciamento pedindo aos colegas deputados que tenham paciência quanto à liberação das emendas, uma vez que após ser aprovada, é preciso trabalhar pela liberação desses recursos. “Nós estamos no início de uma legislatura e uma emenda que é aprovada por este parlamento tem que ser trabalhada para ser liberada”.
Quanto às emendas destinadas para o carnaval a que cada deputado tem direito, ele explicou que em Chapadinha- onde sua mulher é prefeita- o município não foi contemplado com as emendas para o carnaval, mas que o deputado tem todo o ano para trabalhar as emendas.
Parlamentos estaduais
Durante seu pronunciamento, o deputado Magno Bacelar parabenizou o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, que foi eleito vice-presidente do Colegiado de Parlamentos Estaduais, na última sexta-feira, em Minas Gerais. Ele também parabenizou o novo presidente da entidade, o deputado Diniz Pinheiro(PMDB), presidente da Assembleia de Minas Gerais.
Para ele, o vínculo e a força do Presidente do Senado, José Sarney(PMDB), contribuiu naturalmente para a escolha do nosso presidente Arnaldo Melo.
“Portanto, para nós, é muito importante saber que neste biênio de 2011 a 2012 o atual vice-presidente do Colegiado das Assembleias Legislativas é maranhense, o nosso deputado Arnaldo Melo. Então para nós isso é importante, porque mostra realmente que o Maranhão está sendo destacado, está sendo destacado onde tem atualmente o Presidente do Senado, o Presidente José Sarney, o homem que está lá.

Margno Bacelar participa de reunião do Conselho Indigenista do MA

Representando a Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Magno Bacelar (PV) participou na manhã desta terça feira (22) da primeira reunião ordinária do Conselho de Educação Escolar Indigenista do Maranhão do ano de 2011.
O evento, organizado pela Secretaria de estado de Educação, acontece no Hotel Praia Mar, em São Luís. Além do deputado, estavam presentes a secretária de Educação, Olga Simões, o secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Chico Gomes, a secretária Estadual de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, o promotor de Justiça Dr. Cláudio Cabral Marques e diversas lideranças indígenas de todo estado.
Em seu discurso, Magno Bacelar manifestou contentamento em participar do evento representando sua casa legislativa. O deputado afirmou estar honrado em tratar de assunto tão importante que é a educação de qualidade para os povos indígenas do Maranhão.
Para o deputado, a partir do momento que se trata a questão indígena com prioridade, se enaltece esses povos que tem valor imprescindível para a história de nosso país.
Magno Bacelar afirmou conhecer de perto a realidade dos povos indígenas maranhenses e enalteceu as ações da governadora Roseana Sarney em benefício deles. Ele afirmou que, ao lado da governadora, as ações do Deputado Chico Gomes, então Superintendente do NEPE, levaram inúmeros benefícios para as comunidades indígenas, como a eletrificação rural.
Bacelar lembrou ainda que a governadora Roseana Sarney foi a responsável pelo asfaltamento da BR 226, beneficiando os povos indígenas dos municípios de Barra do Corda e Grajaú e que tais ações significaram avanço e progresso para essas comunidades.
Ao citar a secretária de Educação Olga Simões, o deputado prontificou-se a participar das reuniões e tornar-se um defensor incansável das causas relacionadas à educação indígena.
Magno Bacelar enalteceu a presença do Ministério Público, representado pelo Dr. Cláudio Marques Cabral. Para o deputado, a experiência do promotor que conviveu por anos junto às comunidades indígenas da região de Barra do Corda, durante sua permanência à frente da comarca, são de fundamental importância para o bom andamento dos trabalhos do Conselho.
Magno Bacelar conclamou a todos para adotar o diálogo como ferramenta e que as manchetes negativas nos jornais relacionadas aos índios tornem-se páginas viradas, pois, segundo ele, governo e sociedade desejam o bem estar das comunidades indígenas em seu habitat natural, convivendo em equilíbrio, mantendo sua cultura e com melhoria de qualidade de vida.
Ao final de sua intervenção, o deputado enfatizou que, nas pretensões da governadora Roseana Sarney de fazer o melhor governo de sua vida, a melhoria das condições de vida dos povos indígenas com certeza é uma de suas maiores prioridades.

Justiça anula sentença contra ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anulou sentença da Justiça de 1º grau, datada de dezembro de 2009, que condenou o ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa fixada em 30 vezes o valor da maior remuneração recebida quando prefeito, e o proibiu de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou de crédito.
Unanimemente, a câmara seguiu o voto do relator, desembargador Jaime Araújo, que deu provimento ao recurso do ex-prefeito, anulando a sentença e determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para que seja feita a devida instrução do processo. Araújo entendeu que, no caso, não cabia o julgamento antecipado feito pelo juiz e lembrou que o Ministério Público de 1º grau já havia alertado o magistrado para a necessidade da observância das regras procedimentais.
Depois de mandar fazer uma auditoria nas contas do ex-prefeito, o município de Caxias propôs ação de improbidade administrativa contra Marinho, alegando que o ex-gestor cometeu várias irregularidades em 1996, quando prefeito. Dentre as supostas irregularidades apontadas, a venda de ações da Petrobras sem aplicação dos recursos no município, aquisição de passagens sem licitação, despesas indevidas e execução irregular de convênios. O juiz Sidarta Gautama, da 1ª Vara de Caxias, considerou que a causa não comportava a produção de provas em audiência e julgou antecipadamente o processo, argumentando que as provas reunidas nos autos eram suficientes para formar a convicção do magistrado.

Sarney defende fim da reeleição e ampliação de mandato

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje o fim da reeleição e a ampliação do mandato de prefeitos, governadores e presidente da República de quatro para cinco anos, propostas aprovadas pela Comissão de Reforma Política na quinta-feira (17) e que serão incluídas num anteprojeto de lei.
“Quatro anos é realmente um mandato muito pequeno”, afirmou.
Sarney também voltou a defender uma fórmula mista para o sistema eleitoral, que combine votos majoritários (em que o mais votado é eleito) e votos proporcionais (com base no desempenho dos partidos).
Para o senador, apesar de o modelo de voto distrital ser o melhor existente atualmente, não seria possível dividir o Brasil em distritos.
“Hoje no Brasil não há como pensar em voto distrital porque não há como dividir o país em distritos se não artificialmente, e onde existem distritos há sempre uma razão histórica de consolidação desse distrito”, disse.