CPI que investiga convênios continua trabalhos durante o recesso

 

Apesar de ter uma breve pausa nas reuniões, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando o desaparecimento dos R$ 73,5 milhões das contas da Prefeitura de São Luís vai continuar fazendo as apurações necessárias durante o recesso legislativo.

As reuniões ordinárias serão retomadas no dia 17 de janeiro, data em que o ex-secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Castelo de Carvalho e o ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Agência da Kennedy, José Soares Correia deverão prestar depoimentos. No dia 18 de janeiro, será a vez do Secretário Municipal da Fazenda, José Mário Bitencourt prestar esclarecimentos à Comissão.

As investigações prosseguem, enquanto as reuniões não são retomadas. Algumas respostas de requerimentos, que foram aprovados na última reunião (20 de dezembro), deverão chegar até na próxima segunda-feira (26), como a resposta à solicitação que foi feita à Secretaria Municipal de Obras de São Luís de cópias do processo licitatório para a construção do viaduto da Forquilha e do prolongamento da Avenida Litorânea; e também a resposta da Caixa Econômica Federal no Maranhão sobre pedido de informação da data do afastamento do servidor José Soares Correia da Gerência da Agência da Avenida Kennedy, a pedido de que autoridade, qual cargo foi concedido e também qual a data de retorno do servidor.

OBJETO DA CPI

A CPI está investigando o desaparecimento de R$ 73,5 milhões, referentes aos três convênios (004/2009, 005/2009 e 007/2009 – ASSEJUR-SECID) celebrados entre Prefeitura e Governo do Estado, em 2009. O recurso era destinado para a construção do Elevado da Forquilha e para o prolongamento da Avenida Litorânea.

Maranhão já tem cinco suplentes exercendo mandato na Câmara

SÃO LUÍS - O deputado federal Ribamar Alves (PSB) oficializou nesta quarta-feira (21) a sua licença na Câmara dos Deputados, abrindo vaga para o suplente Simplício Araújo. Com o afastamento de 122 dias, Alves fará tratamento de saúde. Simplício assumiu o cargo no início da semana, em ato realizada no plenário da Câmara Federal.

Natural da cidade de Bacabal e com laços familiares e políticos em Pedreiras, Simplício Araújo obteve 35.338 votos na última eleição – dos quais 17.161 em Timon, sendo o mais votado do seu partido.

“Já registrei presença na sessão na Câmara. Meu primeiro dia como deputado federal a serviço do Maranhão”, comentou Simplício na sua página no facebook após ser empossado.

Simplício Araújo é o quinto suplente de deputado federal maranhense a assumir cadeira na Câmara neste ano. Antes dele assumiram Davi Alves Silva (PR), Chiquinho Escórcio (PMDB), Costa Ferreira (PSC) e Weverton Rocha (PDT)

Já em fevereiro, assumiram Davi Alves Silva (PR) e Chiquinho Escórcio (PMDB), nas vagas de Pedro Novais (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB), que assumiram, respectivamente, o Ministério do Turismo e a Secretaria Estadual de Cidades.

Em maio, com a morte do deptuado Luciano Moreira, Davizinho efetivou-se, abrindo vaga para Costa Ferreira (PSC).

Mesmo após a saída de Pedro Novais do Turismo, os suplentes de sua coligação mantiveram-se na Câmara por que, para seu lugar, foi chamado o deputado Gastão Vieira (PMDB).

Já no segundo semestre, foi a vez de Weverton Rocha (PDT), que assumiu a avaga aberta com a licença do tucano Carlos Brandão.

Ligado ao PPS maranhense, o novo deputado Simplício Araújo vai ficar no cargo até abril de 2012.

Secretários encerram ano com balanço de ações e projeções para 2012

Antônio Martins

Secretários de Estado fizeram um balanço das ações do governo em 2011, nesta quarta-feira (21), durante a última reunião deste ano do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), realizada no Palácio Henrique de La Rocque. O vice-governador Washington Luiz Oliveira, que coordenou o encontro, abriu os trabalhos falando da importância do convênio assinado entre a governadora Roseana Sarney e o ministro da Secretaria de Ações Estratégicas da Presidência da República, Welington Moreira Franco, na última segunda-feira (19), com vista a ações de combate à pobreza extrema no estado.

“Estamos finalizando 2011 com o balanço do primeiro ano dessa gestão e projeções para 2012. Nos últimos dois dias foi realizado um seminário para discutir o planejamento estratégico para o próximo ano e aqui, mais uma vez vamos tratar sobre esse planejamento. O foco maior do governo é a população de mais baixa renda, que vive na zona rural”, observou o vice-governador.

Washington Oliveira destacou as ações do governo nas áreas de saúde, infraestrutura e qualificação profissional. “Este ano foram inaugurados vários hospitais e UPAs no interior do estado e na capital garantindo um atendimento mais ágil e de qualidade à população. O governo investiu fortemente na área de infraestrutura com a construção e recuperação de rodovias e também contabilizamos resultados positivos na área de qualificação profissional”, destacou. 

Entre as ações elencadas, estão a entrega de unidades de saúde, como os hospitais de Grajaú e Paulino Neves e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Cidade Operária e Araçagi, Parque Vitória, de Coroatá e Imperatriz, além das novas instalações da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (Feme).

Na área de infraestrutura, entre outros, destaque para a entrega da MA-319, que liga Tufilândia a BR-222; e da rodovia MA-312, trecho que liga Paulino Neves a Tutóia; e para a assinatura da ordem de serviço para obras em estradas de acesso aos municípios de Água Doce do Maranhão e Santana do Maranhão. Também foi ressaltada a obra da Via Expressa e da Avenida Quarto Centenário, cuja entrega está prevista para integrar programação comemorativa dos 400 anos de São Luís.

“São ações que projetam o Maranhão para avançar nos próximos anos e refletem o resultado do esforço do governo em melhorar a qualidade de vida da população”, completou Washington Oliveira. De acordo com o vice-governador, somente na área de qualificação profissional já são quase 100 mil pessoas inscritas em cursos profissionalizantes. A meta do governo é capacitar 400 mil.

Novos investimentos

O secretário da Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, destacou que o Maranhão foi extremamente bem sucedido na atração de novos investimentos para o estado, hoje com uma carteira de investimentos que supera R$ 100 bilhões. “Estes empreendimentos estão em implantação a exemplo de investimentos da Petrobras e da MPX, aqui em São Luís e Santo Antônio dos Lopes; a descoberta do gás e a construção de gasoduto ligando essas centrais energéticas com os poços, entre outros investimentos”.

Ele falou também da entrada do Maranhão na era da energia eólica na região de Paulino Neves e Tutóia. A instalação do parque eólico é uma etapa importante no processo de diversificação da matriz energética do estado, que já dispõe de geração hidrelétrica e térmica.

A construção do parque eólico do Maranhão será iniciada no próximo ano. “São projetos que estão se consolidado, como o da Suzano, por exemplo, que está em pleno andamento, devendo a obra ficar pronta em 2013; a expansão portuária da Vale, do Itaqui, do Terminal de Grãos (Tegram), que formam um conjunto de grandes e boas notícias e mostram o potencial logístico e estratégico do Maranhão para o Brasil e para o mundo”, disse Maurício Macedo.  

Aprovado projeto que reajusta salários de PMs e bombeiros

 

A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 314/11, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

O referido projeto de lei efetiva o acordo firmado entre governo e os representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que deu fim ao movimento paredista dos militares, que durou dez dias. Assim, o valor do auxílio-alimentação dos militares passa a ser, a partir de primeiro de agosto de 2012, de R$ 300,00, e os salários passam a ter um percentual de aumento da ordem de 10,45%, 7% e mais 7%, a partir, respectivamente, de primeiro de março de 2012, 2013 e 2014.

Com os reajustes concedidos, o menor salário da carreira militar, que é o de soldado, passa a ser de R$ 2.240,00; e o maior, que é o de coronel, de R$ 11.487,18, a partir de primeiro de março de 2012. A partir de primeiro de março de 2013, o menor será de R$ 2.396,80 (Soldado) e o maior 12.291,28 (Coronel); a partir de primeiro de março, o menor será de R$ 2.564,58 (Soldado) e o maior R$ 13.151,67 (Coronel).

Segundo a Mensagem governamental que encaminhou o referido projeto, os reajustes concedidos atendem aos anseios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, e considera as determinações disciplinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos gastos com pessoal e os  estudos sobre o impacto financeiro no orçamento estadual.

"Aluno Nota 10" será conhecido hoje

A secretaria municipal de educação fará hoje, a partir das 9h, a cerimônia de entrega de premiação ao "Aluno Nota 10", para estudantes da rede municipal.

O evento será realizado no auditório da prefeitura e contará com a presença de várias autoridades, além de familiares e alunos pré-selecionados.

Metralhadora é encontrada com uma menor em ponto de ônibus, no ES

Uma adolescente, de 16 anos, foi apreendida com um metralhadora em um ponto de ônibus na capital do Espírito Santo na noite desta quarta-feira (21). De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, se trata de uma bereta, uma arma semi-automática calibre 6.35. Além da arma, a menor estava com munição e um carregador com 11 munições.

Segundo os militares, eles chegaram até a menor por meio de uma denúncia anônima. A menina estava em uma ponto de ônibus da rodovia Serafim Derenzi, no bairro São Pedro em Vitória. A adolescente disse à polícia, que estava tentando chegar em casa, no bairro Forte São João. A menina continua apreendida no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória.

Além da arma a menina de 16 anos estava com munição e um carregador. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Hoje tem Pagodão RCA, na Quadra do FAC

Tá chegando a hora. Hoje, a partir das 22h tem agito na Quadra do FAC com Pagodão RCA, o grande sucesso do momento em todo o Nordeste. A banda deve chegar por volta de meio-dia a Chapadinha. Ontem o RCA fez um grande show na cifade de Peritoró, a primeira cidade do Maranhão a receber o grupo.

Além do RCA, hoje tem tenda eletrônica com DJ Gilberto, na Quadra do FAC.

Os ingressos antecipados já estão sendo vendidos ao preço de R$ 15,00, com Zé Napoleão, Chico do CD, Batista do CD e TIM Smartchip.