A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Departamento de Atenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Aids, está realizando a “Oficina sobre inclusão social e direitos na saúde”. O evento, que conta com o apoio do Ministério da Saúde, reúne em São Luis representantes de coordenações municipais de combate e atenção às DST/Aids, de ONGs e de outras entidades que dão assistência a pessoas portadoras do vírus HIV.
Segundo a chefe do Departamento de Atenção às DST/Aids, Osvaldina Silva Mota, a oficina é fundamentada nas perspectivas dos direitos no acesso a saúde e nos desafios do enfrentamento das vulnerabilidades, junto aos portadores. Ela destaca que o objetivo é conscientizar os participantes e a sociedade da importância de uma intersetorialidade, na elaboração e cumprimento de políticas sociais, permitindo ampliar o acesso a produtos e serviços disponíveis em diferentes áreas, melhorando significantemente a qualidade de vida destas pessoas.
“É importante que se fortaleça a idéia de que ainda existem desafios que só serão transpostos se todos nós, entes envolvidos na missão de garantir direitos legalmente estabelecidos a esta parcela da população, empregarmos esforços num mesmo objetivo”, comentou Osvaldina Mota durante a abertura do evento.
Para o representante do Ministério da Saúde e apoiador da oficina, Rubens Duda, no Brasil os direitos dos portadores do vírus HIV e pessoas vivendo com Aids têm sido uma máxima do governo federal. Para ele, destaca-se a atuação para a quebra de patentes de medicamentos e fórmulas, bem como a regulamentação e o cumprimento de leis que permitam buscar a garantia destes direitos, a exemplo da lei 9313/96, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de Aids.
No entanto, Rubem Duda alerta para a necessidade de maior participação dos estados neste contexto, organizando mobilizações que suscitem projetos e soluções. “Este tipo de discussão dos direitos humanitários, como esta que está acontecendo aqui, é necessária para intensificar os esforços visando a melhoria de qualidade de vida dos portadores, de forma planejada”, disse ele.
Maranhão
Distribuição de material educativo (folhetos), envio de preservativos masculinos e femininos para coordenações de combate às DST’S/AIDS nos municípios, além de um constante acompanhamento durante períodos festivos e campanhas especificas alertando para a prevenção e a importância de fazer o teste, são algumas das ações de uma política estadual de prevenção.
Além de fazer a distribuição de insumos estratégicos, e coordenar campanhas que enfatizam a importância de combater o preconceito em relação às pessoas que convivem com a doença, a SES tem investido no treinamento e atualização de técnicos para testagem rápida em 80% dos municípios do Maranhão. Outro ponto de grande importância está no serviço que vem sendo realizado no Hospital Presidente Vargas, que já conta com 32 leitos disponíveis especificamente para portadores e está passando por uma reforma para brevemente disponibilizar à população maior capacidade e condições de atendimento ainda melhores.
“O Governo do Estado tem sido incisivo nas ações de conscientização, combate ao HIV, e criação de mecanismos para melhorar o atendimento e acesso dos portadores à saúde pública no estado”, afirma Osvaldina Mota.
Com recursos do Governo do Estado foram reformados, no Hospital Presidente Vargas, o Serviço de Atendimento Médico Especializado (SAME) e as enfermarias para portadores de HIV/Aids. No primeiro funcionam serviços ambulatoriais para doenças tropicais, consultórios odontológicos, Raio-X e farmácia para dispensação de medicamentos. As nove enfermarias masculinas e seis femininas para portadores de HIV/Aids foram totalmente reformadas e agora passam a contar com leitos modernos e cadeiras para acompanhantes.
