Carro da prefeitura pega fogo em posto de gasolina

Foto: João Rodrigues/Imirante

IMPERATRIZ - Um automóvel tipo Kombi que estava a serviço da Prefeitura de Imperatriz pegou fogo por volta das 9h30 desta segunda-feira (7), dentro de um posto de gasolina, localizado no cruzamento da rua Padre Cícero com a Avenida Newton Belo, no início do bairro Santa Rita.

Segundo o aspirante Carlos, do Corpo de Bombeiros, que comandou a equipe que atendeu a ocorrência, o motorista Jhony Paulo Silva Sousa havia acabado de abastecer o veículo quando ao dar a partida começou o incêndio. Uma testemunha disse que um estouro precedeu o começo do fogo.

Com o início do incêndio, funcionários do posto e populares empurraram a kombi para longe das bombas de combustível. Acionado, um caminhão tanque do Corpo de Bombeiros apagou as chamas.

O sargento Ebnezer, reclamou que a viatura teve problemas para chegar ao local em razão da grande quantidade de curiosos que dificultaram o trânsito. Ele disse que foi preciso colocar uma unidade com sirene e giroflex ligados para abrir caminho.

O veículo estava a serviço da Secretaria Municipal de Educação, mas, no momento do incidente, estava sendo ocupado apenas com o motorista.

SÃO VICENTE FÉRRER - MP recomenda pagamento de salários atrasados de funcionários municipais

Devido ao atraso no pagamento dos salários de servidores da Prefeitura de São Vicente Férrer, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação, em 2 de maio, ao prefeito João Batista Freitas, objetivando o imediato pagamento dos salários e demais benefícios em atraso, no prazo máximo de cinco dias úteis.

A Recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, titular da Comarca de São Vicente Férrer. Foi recomendado também que o gestor preste esclarecimentos ao MPMA sobre os atrasos no pagamento dos servidores.

A manifestação ministerial foi motivada pelas contantes informações sobre atrasos nos salários e outros benefícios dos servidores públicos do município, em especial os lotados na Promotoria de Justiça, Delegacia de Polícia Civil e Tribunal Eleitoral. Em alguns casos, os salários estão atrasados há quatro meses.

O descumprimento da Recomendação resultará na propositura de ações judiciais que objetivem não apenas o cumprimento forçado das obrigações, mas também a aplicação de sanções em todas as esferas do direito, inclusive para apuração de responsabilidade pessoal.

São Luís recebe a segunda edição da Feira do Artesanato Mundial

Em São Luís, está sendo realizada, a segunda edição da Feira do Artesanato Mundial.

Os destinos turísticos serão o alvo dos participantes.  Da Índia, um dos países que mais crescem no mundo, vêm histórias de povos e culturas inabaláveis.

Da Turquia, vieram os cristais com detalhes banhados em ouro e as luminárias coloridas, objetos famosos no mundo inteiro.

Do Paquistão vieram bolsas, capas de almofada e incríveis colchas de cama com bordados típicos. O país das "riksha", ou toto, como são chamadas as lambretinhas, também trouxe miniaturas do meio de transporte mais popular do país, e um ícone do artesanato paquistanês: os vasos de pedra ônix multicolorida, uma raridade.

Essa viagem pelo mundo do artesanato foi vista de perto pela repórter Dalva Rêgo. A Segunda Feira do Artesanato Mundial vai até domingo (13),  no Espaço Renascença, sempre das 15h  às 22h. A entrada custa R$ 5,00.

Dois ônibus com eleitores do Pará são apreendidos no Maranhão

O juiz da comarca do município de Bacuri, Marco Adriano Ramos Fonseca, fez a apreensão de dois ônibus que transportavam eleitores, do Estado do Pará, e que iriam realizar transferências de títulos eleitorais no município de Serrano do Maranhão. Segundo as primeiras informações, os veículos estão retidos, e os passageiros foram identificados e liberados.

Em entrevista, o juiz explicou como a polícia chegou aos eleitores. "Esse fim de semana, foi registrada uma série de pedidos de transferência de eleitores, o que gerou desconfiança de uma possível fraude. Essa pessoas compareceram ao cartório, e devido a esse grande volume de requerimentos, resolvemos abordar os eleitores. Eles informaram que um candidato havia fretado os dois ônibus vindos de Belém. Diante disso, foram identificamos os veículos e apreendidos."

Ainda segundo o juiz, os veículos teriam sido apreendidos em frente à residência do ex-prefeito cassado, Leocádio Rodrigues, cujo filho é o atual prefeito de Serrano do Maranhão.Entretanto, a polícia não encontrou provas da participação de políticos. Todos os pedidos de transferência serão negados. A Polícia Federal deve investigar o caso.

Preso homem acusado de estuprar criança de oito anos

SÃO LUÍS - Policiais do Grupo de Operações Especiais - GOE - prenderam na manhã desta sexta-feira (6), Silvio de Jesus Pereira Branco. Ele é acusado de estuprar uma criança de apenas 8 anos no município de Peri-Mirim, no último dia 25 de maio. Ela foi submetida a uma intervenção cirúrgica.

Silvio chegou a ser preso e transferido para a delegacia da Mulher no município de Pinheiro. Ele conseguiu fugir do presídio e retornou para o município de Peri-Mirim, onde estava escondido no povoado São Raimundo. Ao ser localizado pela polícia, ele tentou reagir armado com um facão e acabou sendo baleado nas pernas. O estuprador encontra-se internado no hospital Antenor Abreu, em Pinheiro.

De acordo com a polícia, Silvio de Jesus é homicida e já cometeu mais dois estupros. Um deles foi contra o próprio filho de 11 anos.

MPF/MA propõe ação civil contra Facam por dificultar o acesso facilitado de estudantes ao ensino superior

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de  liminar, contra a Faculdade do Maranhão (Facam), a fim de garantir aos bolsistas do programa Universidades para Todos (Prouni), que já estudam na instituição, o direito de cancelamento da bolsa de estudos vigente para usufruto de nova bolsa adquirida.

 

Para o MPF/MA, é ilegal e abusiva a portaria nº 01/2010 da Facam, que exclui do benefício de nova bolsa de estudos os alunos já matriculados na instituição.

 

Em 2011, o MPF/MA instaurou inquérito civil para apurar o caso, a partir do termo de declarações prestadas por estudante da Facam, que relatou ser bolsista parcial do Prouni, mas no decorrer do curso foi contemplado com uma bolsa integral por meio de seu desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2010.

 

Ao solicitar o cancelamento da bolsa anterior para realização de nova matrícula vinculada à bolsa integral, a faculdade afirmou não permitir qualquer mudança na categoria de bolsas de estudo dos estudantes.

 

Apesar de comprovada a ilegalidade do procedimento da instituição pela própria Secretaria de Educação Superior, a Facam se negou a rever o ato normativo e desconsiderou as recomendações do MPF/MA e Ministério da Educação.

 

Na medida liminar, o MPF/MA requer a suspensão da portaria nº 01/2010, obrigando a instituição a realizar a matrícula de todos os bolsistas do Prouni que desistam da bolsa anterior para desfrutar de novo benefício adquirido. Requer também a pena de multa para cada caso de descumprimento, em valor estipulado pela Justiça Federal.

MPF/MA: ex-prefeita de Santo Antônio dos Lopes é condenada a ressarcir danos causados aos cofres públicos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal condenar a ex-prefeita do município de Santo Antônio dos Lopes, Alzira Barros de Melo, ao ressarcimento de verbas provenientes de convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério do Interior e extinto Ministério da Ação Social. Parte do dinheiro foi desviada para a conta bancária de titularidade da ex-prefeita.

A Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e o Tribunal de Contas da União (TCU) constataram irregularidades nas contas apresentadas pela ex-prefeita, referentes aos convênios ajustados com a União e o município de Santo Antônio dos Lopes, entre os anos de 1989 e 1992. Em 2000, o MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra Alzira de Melo.

Segundo o MPF, a ex-prefeita não prestou contas do convênio celebrado com o FNDE, e após vistoria in loco, a delegacia do Ministério da Educação no Maranhão comprovou que a construção da unidade escolar prevista no ajuste não foi realizada. Além disso, a auditoria de tomada de contas especial constatou o desvio de parte da verba para a conta de titularidade da ex-prefeita.

Nos dois convênios celebrados com o Ministério do Interior, a prestação de contas apresentada pela então prefeita foi incompleta e incompatível com a movimentação da conta corrente específica dos ajustes. Os convênios tratavam da implantação de infraestrutura hídrica permanente e da construção de terminal rodoviário em Santo Antônio dos Lopes.

Já no convênio celebrado com o Ministério de Ação Social, para a construção de 50 casas populares no município, a auditoria realizada na prefeitura de Santo Antônio dos Lopes constatou o desvio de parte dos recursos para a conta bancária da ex-prefeita.

Na sentença, a Justiça Federal julgou necessário o ressarcimento diante da evidente culpa da gestora em não prestar contas da verba repassada ao município. Alzira de Melo deverá devolver o dinheiro em valor corrigido e atualizado, que à época era de Cr$ 140.560.635,00 e NCr$ 300.000,00.