Defesa Civil interdita escola municipal em Imperatriz, MA

A Defesa Civil de Imperatriz interditou, nesta terça-feira (7), uma escola municipalizada localizada no bairro Morada do Sol. De acordo com os técnicos que realizaram a vistoria, o local corre risco de desabar a qualquer momento.

Durante a inspeção foram encontrados vários problemas, principalmente estruturais, entre eles rachaduras em paredes e alicerces. “Há um córrego próximo aos fundos do imóvel. Infelizmente o curso desse córrego sofreu alterações, principalmente devido à quantidade de lixo jogada no local. Então com as chuvas houve uma erosão e algumas paredes racharam. Uma parte do alicerce está completamente comprometida e afetou todo o imóvel”, explicou o secretário de Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva. Devido ao problema, desde a última segunda-feira (6) as aulas foram suspensas.

De acordo com o secretário, a escola foi alugada pela prefeitura local e sua proprietária notificada. No entanto, ela não possuiria condições de realizar reformas. “Ela comunicou à Secretaria de Educação que não poderia fazer nada. Então a Secretaria de Educação está procurando um novo imóvel para realocar as salas de aula que funcionavam no local. Pelo que conversei com o secretário [de Educação, Zeziel Ribeiro], até sexta-feira as aulas serão normalizadas em um novo local”, completou o secretário.

Além desta, outra escola municipal, desta vez na Vila Vitória, foi interditada em abril, também devido a problemas estruturais.

Córrego próximo à escola teria contribuído para erosão no local (Foto: Defesa Civil/Divulgação)

Deputado Magno Bacelar destaca inauguração de estrada em Caxias

O deputado Magno Bacelar (PV) participou na última sexta-feira (3) da inauguração da estrada que liga Caxias ao povoado do Baú, que contou com as presenças do secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando e várias lideranças políticas locais e do município de Barra do Corda.

Naquela ocasião, o secretário de Infraestrutura Luís Fernando fez um relatório das ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado naquela região, a exemplo da construção de um grande hospital em Caxias. Magno Bacelar também destacou a assinatura de importantes obras para Barra do Corda feitas pelo prefeito Eric Costa.  “Outro gesto importante do prefeito Eric Costa é a pontualidade do pagamento dos servidores públicos. Eu fiquei satisfeito porque realmente eu vi que a população está apoiando a sua gestão”, afirmou o parlamentar.

Magno Bacelar também falou dos problemas da segurança pública em todo o país, em especial no Maranhão, aonde a governadora Roseana Sarney vem realizando um grande trabalho com a realização de concursos públicos para as polícias Civil e Militar, o monitoramento das principais avenidas de São Luís através de câmeras e o aparelhamento da Secretaria de Segurança Pública.

“Se hoje existe critica à segurança pública do nosso Estado, imagine no passado quando era governado pela Oposição que não tinha nem viaturas para correr atrás de bandidos. Nós observamos que o governo do Estado vem atuando na questão da segurança pública”, concluiu Magno Bacelar.

Justiça manda Vale retirar plataforma da Baía de São Marcos em 90 dias

Caso prazo não seja cumprido, empresa terá que pagar multa R$ 50 mil.
Plataforma adernou em 30 de setembro do ano passado.

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Plataforma era utilizada a quase dois anos para construção de píer. (Foto: Reprodução)

A Justiça Federal determinou à mineradora Vale e à empresa Eusung O&C CO, que cumpram integralmente a execução integral do plano de retirada da plataforma Sep Orion e demais estruturas naufragadas na Baía de São Marcos, no prazo de 90 dias. A decisão foi dada em caráter liminar, pelo juiz Ivo Anselmo Höhn Júnior, que também determinou o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, caso o plano não seja cumprido no prazo estipulado.

A plataforma elevatória era utilizada a quase dois anos na construção do píer IV do terminal da Ponta da Madeira, em São Luís, especificamente como apoio ao serviço de implantação de estacas. Ela adernou no dia 30 de setembro do ano passado, a aproximadamente um quilômetro do local onde eram realizadas as obras.

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A decisão aconteceu após o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizar uma ação civil pública, alegando que o material encontra-se naufragado há mais de cinco meses, ameaçando o equilíbrio e preservação do meio ambiente.

A magistrado também argumenta em seu despacho que a União, através da Capitania dos Portos, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já haviam determinado administrativamente a retirada da plataforma.

Em outubro do ano passado a mineradora divulgou nota à imprensa onde informava que o plano para a retirada do óleo da plataforma elevatória fora aprovado pela Capitania dos Portos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e uma embarcação seria utilizada na operação.

Segundo nota enviada pela Vale, o plano para resgate da plataforma “vem sendo atendido com pontualidade, inexistindo quaisquer riscos de dano ambiental”.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

"A Vale esclarece que já se manifestou nos autos do processo, indicando que o plano de salvatagem para o resgate da Plataforma Sep Orion vem sendo atendido com pontualidade, inexistindo quaisquer riscos de dano ambiental.

A metodologia de resgate da Sep Orion já havia sido aprovada pela Capitania dos Portos e pelo IBAMA. Após a sua finalização e, sendo aprovada a futura etapa de remoção, a plataforma será retirada do local atual e levada até um ponto em mar (a ser determinado pelas autoridades competentes), onde será afundada dentro dos critérios exigidos neste tipo de operação, sem prejuízos ao ambiente marinho".

EREADM: Painel sobre logística teve exposição dos trabalhos da Justiça Eleitoral maranhense

 

EREADM: Painel sobre logística teve exposição dos trabalhos da Justiça Eleitoral maranhense

O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, discorreu acerca da experiência do órgão no planejamento e execução das eleições na apresentação do painel “Logística: interação das iniciativas públicas e privadas”, realizado no dia 3 de maio, durante o I Encontro Regional de Administração.

“A Justiça Eleitoral é complexa, mas ela tem suas rotinas já todas bem planejadas para que, no dia da eleição, o eleitor não deixe de exercer sua cidadania como deve. É bom lembrar também que cabe ao eleitor a decisão de quem irá representá-lo seja no Legislativo ou no Executivo. Portanto, é muito importante ter consciência”, observou o presidente.

Outras autoridades - como Renato Machado (gerente da Suzano Papel & Celulose); Sílvia Gomes (gerente de Logística da EMAP); Flávio Dino (presidente da Embratur); Paulo Guedes (professor da Fundação Getúlio Vargas) e Pablo Rebouças (secretário-adjunto de Desenvolvimento Sustentável de São Luís) – também falaram sobre o assunto logística, expondo como ela se dá dentro de suas esferas profissionais.

 “A nossa ideia de reunir representantes de entidades de grande importância com relação à temática logística, sob vários pontos de vista, deu mais que certo”, reconheceu o professor Ricardo Carreira (UFMA), mediador do painel.

Estrutura do Tribunal

Nas últimas eleições, o Maranhão registrou 4 milhões 558 mil e 855 eleitores aptos a votar em 5 mil 565 locais de votação, onde foram usadas 19 mil 157 urnas, distribuídas pelas 111 zonas eleitorais, em que funcionaram 208 juízes, 59 mil 628 mesários, 577 técnicos de urna e ainda 93 postos avançados de transmissão.  

TCE modifica forma de envio do RGF e do RREO

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) alterou a forma de envio à instituição dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) e dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs).

A partir do mês de maio/2013, como forma de adequação aos padrões estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por intermédio da Portaria nº 637, de 18 de outubro de 2012, o envio dos relatórios de ser feito apenas com os arquivos em excel disponibilizados no site do TCE no sistema FINGER. Caso a tentativa de encaminhamento seja realizada com outro arquivo, o sistema rejeitará a operação.

No processo de envio, é necessário apenas o preenchimento dos campos indicados e liberados para essa finalidade. Os demais campos serão preenchidos automaticamente. Em caso de dúvida a respeito do sistema, entrar em contato com a Coordenadoria de Tecnologia do TCE (COTEC), pelo telefone (098) 2016-6060

BEQUIMÃO - MPMA garante interdição da cadeia pública

Carceragem apresenta condições insalubres e falta de segurança

Pedido de interdição foi feito em 2012

Presos cometiam delitos durante a noite e voltavam para cadeia

Atendendo a pedido formulado pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, titular da Comarca de Bequimão, a Justiça determinou a interdição parcial da Cadeia Pública do município. O pedido foi feito em Ação Civil Pública protocolada em agosto de 2012 e reforçado em 31 de janeiro de 2013, quando foi reiterado o pedido de antecipação de tutela.

Na ação, a promotora afirma que a cadeia pública enfrenta problemas de superlotação, falta de aeração, higiene e segurança. "O tratamento dispensado aos presos, custodiados no estabelecimento prisional local, viola, frontalmente, o princípio constitucional da dignidade humana", afirma, na ação, Rita Souza.

As celas não atendem às condições mínimas e os afastamentos e recuos mínimos das paredes são menores aos determinados pela Lei de Execuções Penais (lei n° 7.210/84). Além disso, a cadeia pública está em área residencial, cercada por casas e comércios, não oferecendo segurança às pessoas que moram nas proximidades no caso de fuga de presos.

Fato grave, também, é que não há agente penitenciário, policial ou qualquer outro servidor vigiando os presos e a delegacia durante a noite. Esse fato somado aos inúmeros buracos no teto do prédio têm permitido aos presos que saiam para praticar assaltos na cidade, retornando às celas pela manhã. "Além disso, desde que esta ação foi ajuizada, já houve, no mínimo, duas fugas de presos da cadeia pública local", reforçou a promotora Rita Souza.

O Estado do Maranhão chegou a iniciar a construção de uma nova delegacia de polícia em Bequimão mas a obra foi paralisada ainda em 2012. Não há qualquer previsão de prazo para a retomada dos serviços ou conclusão do prédio.

Na decisão, o juiz Marcello Frazão Pereira determinou a interdição provisória da carceragem, deixando de receber presos provisórios até a solução dos problemas apresentados. Além disso, foi determinado que os presos  que estão na cadeia pública de Bequimão sejam transferidos para a Delegacia Regional de Pinheiro ou delegacia de Peri Mirim, no prazo de 10 dias, até que seja concluída a construção da nova delegacia no município. A multa por descumprimento da decisão é de R$ 5 mil.

O juiz mandou que fossem oficiados o Estado do Maranhão, para que conclua a obra inacabada da delegacia, sob pena de interdição total da Unidade Policial;  e o responsável pelo Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Maranhão, solicitando visita urgente à delegacia de polícia de Bequimão.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Gravação do Dvd de Mauro Nunes na Quadra do FAC...

Gravação do Dvd de Mauro Nunes na Quadra do FAC...

 

CONFIRMADO - Em comemoração ao Dia dos Namorados, no dia 15 de Junho, a QUADRA DO FAC, será palco da Gravação do Dvd do cantor MAURO NUNES (ex-Aviões do Arrocha) - A noite promete, com a participação especial de Romildo Show e, uma Super Tenda com os Melhores Dj's de Chapadinha!

 

 

 

 

Aguardem!!!