O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizará, no dia 28 de fevereiro, novas eleições no município de São Francisco. A decisão foi tomada pela Corte, no decorrer deste mês, em virtude da anulação de mais da metade dos votos totalizados na cidade, nas eleições de 2008, após a cassação do prefeito Jônatas Alves de Almeida e seu vice, Alberone dos Santos Silva.
A cassação foi determinada pelo acolhimento da alegação de que no pleito os diplomados ofereceram vantagem patrimonial aos eleitores em troca de votos, ou seja, utilizaram-se de dinheiro para comprar votos, configurando captação ilícita de sufrágio.
Por conta dessa atitude, os eleitos, por meios ilícitos, ifluenciaram a vontade do elitor, o que segundo a Justiça Eleitoral afronta o artigo 41-A, da Lei nº 9.504/1997. Com a decisão, o TRE estabeleceu um novo calendário para as eleições majoritárias em São Francisco do Maranhão
A cassação foi determinada pelo acolhimento da alegação de que no pleito os diplomados ofereceram vantagem patrimonial aos eleitores em troca de votos, ou seja, utilizaram-se de dinheiro para comprar votos, configurando captação ilícita de sufrágio.
Por conta dessa atitude, os eleitos, por meios ilícitos, ifluenciaram a vontade do elitor, o que segundo a Justiça Eleitoral afronta o artigo 41-A, da Lei nº 9.504/1997. Com a decisão, o TRE estabeleceu um novo calendário para as eleições majoritárias em São Francisco do Maranhão
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