terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

OAB-MA denuncia juiz por plágio em processo

SÃO LUÍS - A Ordem Dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) apresentou, em uma coletiva nessa segunda-feira (27), uma reclamação disciplinar contra o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São Luís (MA), Douglas Airton Ferreira Amorim, acusando-o de ter plagiado 13 páginas das 18 que versa sobre o Processo 34342-98.2011 (distribuído em 01/08/2011). Este processo é referente a uma ação de reintegração de posse com pedido liminar, envolvendo uma área de 128.468,44 m² na área urbana da capital do Estado, cujas partes são, de um lado, uma empresa de comunicação do Maranhão (autora) e, de outro, uma comunidade formada por 50 famílias de baixíssima renda, num total de 157 pessoas (réus). Durante a coletiva, foi comunicado que a denúncia será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo documento fornecido pela OAB-MA: “O “plágio” se inicia no primeiro parágrafo da página 03 da decisão (fl. 44 do processo) – trecho inicial: “No caso específico da apreciação de medidas liminares, como leciona a doutrina mais moderna sobre o assunto, a decisão final pela concessão implica, necessariamente, a plena e total observância existente para a prolação final (...)” - e termina apenas ao final do último parágrafo da página 15 da decisão (fl. 58 do processo)”.
Os trechos teriam sido retirados do livro Aspectos Fundamentais Das Medidas Liminares, de autoria de Reis Friede, publicado pela Editora Forense Universitária.
A assessoria de comunicação da Corregedoria da Justiça do Maranhão informou que o juiz não irá se pronunciar porque, ainda, não foi notificado, oficialmente, da denuncia da OAB-MA

Novos coronéis serão oficialmente apresentados

 
A apresentação oficial dos três novos coronéis da Polícia Militar será realizada nesta quarta-feira (29), em solenidade no Quartel do Comando Geral, no Bairro do Calhau.
A Formatura Geral Mili
Os novos coronéis com o Comandante Geral Franklin Pacheco
tar acontecerá às 7h30 e será comandada pelo coronel Franklin Pacheco, Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão e servirá para a apresentação dos novos oficiais para a sociedade maranhense e principalmente para o restante da tropa. Além dos novos coronéis, outros oficiais que subiram de patente também serão apresentados.
Os três novos coronéis apresentados serão: Jeferson Teles, Zanoni Porto e Odair Júnior que foram os escolhidos para galgarem ao posto conforme o Blog já antecipou.
Os três oficiais assumem as vagas de três coronéis que foram para reservas. Na realidade, seriam cinco coronéis – Pinheiro Filho, Adécio, Linhares, Saldanha e Uchoa – que deveriam ter saído em dezembro de 2011 em virtude de terem completado oito anos no posto, tempo limite para ocupar a patente na ativa, pois todos foram promovidos a coronel em 25 de dezembro de 2003.
No entanto, quatro coronéis recorreram a Justiça para permanecer na ativa. O mais curioso é que o judiciário maranhense está tendo entendimento diferente para casos iguais, pois enquanto encaminhou para a reserva os coronéis Adécio, Saldanha e Uchoa, decidiu através de um agravo concedido pelo desembargador Jorge Rachid, manter na ativa o coronel Linhares.
Já o caso do coronel Pinheiro Filho é diferente. Por prestar serviço na Assembleia Legislativa, o coronel permanece na ativa, o que poderia ser contestado, mas Pinheiro Filho está resguardado pela legislação militar vigente.

Governo investirá R$ 1,5 bilhão no Plano de Carreiras e Cargos

O Governo do Maranhão vai investir no Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE), nos próximos quatro anos.Serão investidos aproximadamente R$ 1,5 bilhão, beneficiando aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, destacou que o trabalho minucioso realizado pela Seplan tem como premissa assegurar a real valorização do servidor público estadual, promover justiça salarial, garantir aposentadoria digna e renovar o quadro de pessoal com realização de concursos públicos.

O secretário explicou também que o levantamento detalhado de cargos dos grupos ocupacionais permitiu à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) reduzir de 17 para 4 os grupos existentes que ficarão assim organizados: Grupo Administração Geral, Grupo Especial, Grupo Segurança e Grupo Educação. O trabalho levou em consideração as peculiaridades de cada um deles. Foi feita ainda uma padronização e simplificação na estrutura de cargos assegurando crescimento mais homogêneo dos vencimentos entre o início e final das diferentes carreiras.

O Grupo Administração Geral, que englobará 33,36% de servidores ativos, será integrado por carreiras de cargos efetivos de nível superior, médio, técnico e fundamental, voltados ao exercício de atividades técnicas, técnico-administrativo, de suporte e auxiliar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

O Grupo Especial, com 2,66% do quadro de servidores, será composto por carreiras de cargos efetivos cujas atribuições e responsabilidades estão diretamente ligadas ao núcleo estratégico do Governo com atuação no planejamento, formulação, controle, avaliação das políticas públicas, fiscalização e defesa do Estado.

Já o Grupo Educação, que corresponderá a 46,17% do funcionalismo, será integrado por carreiras de cargos efetivos de atividades de magistério de todos os níveis de ensino mantendo inalteradas as especificidades da Carreira do Magistério.

O Grupo Segurança, com 17,80%, será composto por carreiras de cargos efetivos com atribuições de natureza policial; de carreiras de atividades contínuas direcionadas aos objetivos do sistema penitenciário; e das relacionadas à regulação e controle do trânsito.

Outro ponto crucial desse trabalho realizado pela Seplan, segundo Gondim, foi o estudo de Cenários e Perspectivas da Economia do Maranhão que propiciou ao Governo programar os gastos com pessoal dentro dos Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de assegurar que a implantação do Plano de Cargos não afetasse em redução dos investimentos em áreas primordiais como saúde, educação, infraestutura e segurança pública.

Vereador mata mulher com um tiro, na cidade de Paulo Ramos

SÃO LUÍS - Uma mulher identificada como Rosilene Feitosa Rodrigues, de 35 anos, foi assassinada na manhã desta segunda-feira (26), dentro da própria casa, na Travessa do Milagre, S/N, no bairro Francisco Rolim, no município de Paulo Ramos. O crime foi praticado pelo vereador Uelson Lopes de Andrade (foto), de 37 anos.
De acordo com a polícia, a vítima era companheira do pai do acusado, que estava separado da mãe de Uelson há anos. Uelson não aceitava o relacionamento de Rosilene com pai dele com quem tinha três filhos.
Inconformado com a situação, Uelson premeditou o crime se dirigindo até a casa de Rolisene. Chegando lá, pediu para que o filho dela, um adolescente de apenas 12 anos, [irmão de Uelson por parte de pai] para que a chamasse.
O vereador agiu covardemente sacando do revólver calibre 38 e disparando um tiro na testa de Rosilene, que morreu no local.
O delegado Fernando Rezende, da delegacia de Paulo Ramos, disse que o caso já está sendo investigado. Ele tentou ouvir o filho da vítima que presenciou o assassinato, mas não foi possível devido o adolescente está em estado de choque.
Uelson fugiu em uma Montana Preto e abandonou o carro em uma fazenda dele, nas proximidades de um povoado do município de Paulo Ramos. O delegado Rezende acredita que o acusado tenha fugido em uma moto contando com o auxílio de uma outra pessoa. O acusado está sendo procurado pela Polícia.

CHAPADINHA-MA : Colocação de asfalto segue em ritmo acelerado no município

Obras não pararam nem mesmo no fim de semana

As obras de pavimentação das vias públicas do município estão em ritmo acelerado. A empresa responsável pela pavimentação histórica de quase 35 km de vias públicas continuou com intenso ritmo de trabalho, até mesmo durante o fim de semana.

A primeira via a ser asfaltada, a Travessa da Corrente, já teve parte da obra concluída.

Ainda ontem, domingo, parte da Avenida Presidente Vargas começou a receber o asfalto, e hoje pela manhã os trabalhos prosseguem em ritmo acelerado.

A expectativa é que em tempo recorde Chapadinha passe por uma nova transformação, eliminando de vez os problemas com sua malha viária.

Veja nas imagens abaixo os trechos que já foram pavimentados:
Avenida Presidente Vargas
À esquerda a Travessa 15 de Novembro e à direita, Presidente Vargas
Travessa da Corrente com parte de seu perímetro total  já pavimentado


Antenor Ferreira

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

URE Anuncia Novas Conquistas para Educação Regional

A chegada de uma nova viatura, mudança de sua sede e conquista de equipamentos escolares e material didático são algumas das recentes conquistas

Autoridades e membros da URE no Centro de Ensino Raimundo Araújo

Desde que empossada sua nova diretoria a Unidade Regional de Educação (URE) tem passado por significativas mudanças que mostram o empenho do governo do Estado em melhorar os atuais índices educacionais do Maranhão.
Em pleno sábado de Carnaval, 18 de Fevereiro, autoridades como o deputado Estadual Magno Bacelar, a prefeita Danúbia Carneiro e o gestor Regional da URE, Jânio Ayres, estiveram no Centro de Ensino Raimundo Araújo para prestigiar as recentes conquistas e mudanças no órgão, que irão melhorar o ensino em nosso município e região.
A primeira mudança é justamente a sede da URE, que funcionará num dos pavilhões do referido Centro de ensino. Com essa mudança toda a sede da URE passará por uma ampla reforma, que inclui a reconstrução total da quadra poliesportiva, que acabou por ser desativada devido suas péssimas condições.

Vistoriando as condições da quadra poliesportiva

Segundo o gestor regional de Educação, Jânio Ayres, a URE estará mais perto dos alunos e corpo docente, facilitando os diálogos e busca por soluções.
Ao lado da prefeita municipal Magno Bacelar e toda sua comitiva acompanharam de perto a atual situação da escola e as respectivas mudanças, as quais a unidade sofrerá.
Magno aproveitou para destacar o belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido pelo atual secretário de Educação do Estado, João Bernardo Bringel, que tem contribuído de maneira incontestável com a melhoria da educação do estado.
Entre as recentes conquistas da URE está o recebimento de uma viatura totalmente nova, que irá facilitar o acesso aos municípios compreendidos pela Regional, assim como as escolas que ficam localizadas em regiões de difícil acesso.

O veículo que foi entregue a URE pelas mãos do deputado Magno Bacelar

A URE também recebeu mais de 500 carteiras escolares, feitas de material resistente e confortável, melhorando o aprendizado dos alunos, e ainda vasto material didático.
Jânio Ayres destacou que a SEDUC está abrindo espaço para parcerias com os municípios para doação de livros para os alunos do ensino Fundamental. A prefeita sinalizou para essa oportunidade e disse que fará o possível para que esses livros sejam distribuídos em nosso município.
Em entrevista, Jânio, disse que o secretário Bringel tomou essa importante iniciativa de renovar a frota das UREs de todo o Estado, dentro de um plano de reforma da educação que visa melhorar os indicadores da educação.
Jânio disse que além do veículo, pode se citar, dentro desse plano a chegada de novos veículos, carteiras e reformas de algumas unidades escolares em município da região, como Água Doce, onde a situação era lastimável.
O diretor da URE agradeceu a presença do deputado Estadual Magno Bacelar, que “in loco” veio conferir toda essa prestação de contas a sociedade.
MAGNO BACELAR – O líder do governo na Assembléia Legislativa disse está contente com toda essa conquista, em especial uma nova viatura que irá facilitar o processo de fiscalização das unidades de ensino em nossa região.
Magno destacou ainda a aquisição de novas carteiras, a chegada de livros didáticos e disse que estará apresentando na AL indicação para que o Raimundo Araújo seja beneficiado ainda mais com a chegada da URE em suas instalações.
DANÚBIA CARNEIRO – A prefeita iniciou agradecendo secretário Bringel e a governadora do Estado, Roseana Sarney, que tem voltado as atenções a Unidade Regional de Educação do Baixo Parnaíba.
Danúbia elogiou a qualidade do veículo que foi destinado à unidade, mencionando que o veículo anterior estava em situação inadequada para o tráfego.
A chegada de livros didáticos e novas carteiras é algo que também por ela foi mencionado.
A prefeita ainda falou sobre a importância da recente parceria que foi firmada com o estado, onde o município assumiu toda responsabilidade com o ensino Fundamental, e o Estado com o ensino médio.

Arnaldo e Magno ressaltam legado da ex-deputada Dalva Bacelar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o deputado Magno Bacelar (PV) ressaltaram, na sessão desta segunda-feira (27), o legado da ex-deputada estadual Dalva Bacelar, que faleceu neste domingo (26), em Recife, vítima de leucemia.

Magno destacou que Dalva Bacelar foi a primeira prefeita mulher do município de Coelho Neto. “Uma pessoa que fez história no nosso Estado do Maranhão; foi eleita deputada estadual com 22 anos e participou da constituinte de 1947”.

Em nome da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente Arnaldo Melo manifestou solidariedade à família da ex-deputada. Ele também lembrou que Dalva Bacelar foi a única deputada estadual maranhense na Assembleia Constituinte de 1947.

“Determino à assessoria da Mesa o envio de mensagens de condolências ao prefeito [Soliney Silva] e ao presidente da Câmara Municipal de Coelho Neto, representando a população daquele município, manifestando o pesar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, declarou Arnaldo Melo.

Dalva Bacelar era filha primogênita do ex-prefeito de Coelho Neto, Duque Bacelar, irmã de Magno, Afonso e Raimundo Bacelar e tia do deputado estadual Magno Bacelar (PV).

O sepultamento de Dalva Bacelar acontecerá nesta terça-feira (27), no Cemitério Morada da Paz, em  Recife.