sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Deputados aprovam Lei que garante passe livre para policiais civis

A lei permite a utilização gratuita dos serviços de transporte hidroviário, rodoviário e ferroviário. Benefício a servidores dependerá da sanção da governadora

Policiais Civis do Maranhão poderão ter passe livre em transporte intermunicipal. Para vigorar, o benefício, aprovado ontem, pela Assembléia Legislativa, que deverá beneficiar o quantitativo de 800 servidores do estado, deve ser analisado pela governadora, Roseana Sarney. O prazo para uma manifestação do governo é de no máximo 60 dias. A notícia que pode facilitar o deslocamento dos servidores públicos entre os municípios, através dos sistemas hidroviário, rodoviário e ferroviário, foi recebida de forma positiva pela categoria.

De acordo com o presidente da Associação de Servidores da Polícia Civil do Estado, Heleudo Moreira, se aprovado, o benefício deve facilitar a condução dos policiais civis do Maranhão. Para ele, a vantagem ainda se torna maior, quando se refere aos aproximadamente 400 policiais que residem em um município e exercem o trabalho em uma outra comarca. “A vantagem do deslocamento livre, sem custos, é ótimo para todos os policiais, mas eu vejo um benefício ainda maior para aqueles que residem em município diferente do que reside. Têm muitos civis que viajam todo o final de semana, ou toda a semana para visitar a família, isso é muito dispendioso”, comentou o presidente.

2ª Câmara Criminal recebe denúncias contra três prefeitos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, nesta quinta-feira, 19, denúncias apresentadas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos Dioni Alves da Silva (Ribamar Fiquene), Francisco Pereira Lima (Davinópolis) e João Sebastião Silva de Almeida (Santana do Maranhão).

Os dois primeiros foram denunciados por, supostamente, não terem prestado contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O prefeito de Santana do Maranhão é acusado de não ter apresentado a prestação de contas, dentro do prazo estabelecido, dos recursos oriundos de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação.

De acordo com a denúncia do MP, o prefeito João Sebastião de Almeida assinou convênio com o órgão estadual, no valor de R$ 225 mil, em 1º de julho de 2008, para compra de material didático para a rede pública municipal de ensino.

A Promotoria de Justiça de São Bernardo, da qual Santana do Maranhão é termo, procedeu a investigação de prática de ato de improbidade administrativa e foi informada, pela Secretaria de Educação, que o município se encontrava inadimplente em relação à prestação de contas.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (presidente da 2ª Câmara Criminal), Maria dos Remédios Buna e José Bernardo Silva Rodrigues votaram pelo recebimento das denúncias e instauração de ação penal contra os três prefeitos, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça. (Do TJ MA)

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Prefeito de Buriticupu é preso por desacato




SÃO LUÍS- Durante fiscalização nesta tarde (18), no município de Buriticupu, a 250 quilômetros de Imperatriz, a operação Arco de Fogo, realizada

pelo IBAMA em parceria com FUNAI, Força Nacional de Segurança e Polícia Federal, prendeu o prefeito de Buriticupu, Antônio Carlos Oliveira, o 'Primo', por desacatar um delegado que participava da operação.


O prefeito foi preso em flagrante e conduzido para uma delegacia de polícia na cidade de Santa Inês, região central do Estado. Na delegacia, ele assinou termo de compromisso de comparecimento à justiça e já foi liberado.

OBS:
Tá feio as coisas para os Prefeitos e Ex-Prefeitos do Maranhão, quando não é cassado pela Justiça Eleitoral, são presos pela Policia Federal. Cuidado Prefeitos a Justiça Eleitoral e a Policia Federal estão de olho em vocês.

Mais um Prefeito cassado no Maranhão " Agora de Buriti "


A juíza Karine Lopes de Castro (25ª Zona Eleitoral) cassou hoje o prefeito e vice-prefeito de Buriti, Francisco Evandro de Freitas Costa Mourão, o Nenem Mourão (PRB), e Lourival Batista da Silva (DEM), respectivamente, por compra de votos. Ela determinou ainda a realização de novas eleições na cidade em data ser definida pelo TRE. O republicano foi multado em 10 mil Ufirs e o democrata em mil.

Com receio de tumulto e quebra-quebra no município, já que o prefeito é aliado do deputado Domingos Dutra (PT), a juíza só divulgou a sentença após a chegada de reforço policial à cidade.

Nenem Mourão (foto/TSE) é acusado de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e um milheiro de telhas a moradores de Buriti em troca de votos. O material era transportado em veículos da própria prefeitura. Como ele obteve 55,54% dos votos, deverá ser realizada nova eleição.

O ex-prefeito José Machado Vilar (PTB) ficou em segundo com 24,82% da votação no pleito de 2008, vindo em seguida Antonio Ferreira Viana (PDT) com 15,23%, e José Marques Viana (PPS) com 4,31%

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Operação Orthoptera prende ex-prefeita de Alcântara, ex-presidente do Sinduscon e mais 19


A ex-prefeita de Alcântara Heloísa Leitão, o ex-presidente do Sinduscon (Sindicato da Construção Civil) José Orlando Soares Leite Filho e mais 19 pessoas foram presas hoje pela manhã pela Polícia Federal, de um total de 24 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal.

A PF e a CGU (Controladoria Geral da União) desenvolvem a Operação Orthoptera, classe de insetos dos quais fazem parte os gafanhotos. Segundo o chefe da operação, delegado Pedro Meirelles, a ação recebeu este nome porque os acusados “agiam em bando, destruiam tudo e iam embora”.

A ex-prefeita é acusada de desvio de R$ 5,1 milhões oriundos de convênios federais somente no ano de 2008. Meirelles disse que alguns dos presos podem ser liberados após os depoimentos se ficar entendido que a prisão deles não se faz mas necessária. A CGU e PF vão falar dentro de alguns instantes e à tarde em coletiva de imprensa.

O ex-presidente do Sinduscon é acusado de montar uma empresa fantasma em nome de uma empregada doméstica para participar do esquema. A firma recebeu pelo menos R$ 900 mil de recursos desviados da Prefeitura de Alcântara .

Como Heloísa Leitão e Orlando Leite são advogados, o candidato a presidente da OAB Roberto Feitosa e membros da comissão de prerrogatidas da entidade estiveram na sede da PF para garantir os direitos dos dois.

A relação dos presos ainda não foi divulgada, mas o blog apurou que um cidadão de nome José Carlos Garcia e o dono da empresa C.A Moraes, o empresário identificado apenas por Moraes, estão entre detidos.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

PALAVRA DE JÂNIO AIRES - SECRETÁRIO GERAL (SINDCHAP)


É preciso ter muita coragem para tomar decisões que têm um objetivo maior para o município e que não visam apenas agradar alguns poucos aliados políticos de maneira imediatista.

Um péssimo político vive das carcaças do passado...
Um político medíocre vive do presente, do imediatismo...
Um político de sucesso vive pensando no futuro, com os pés no presente e buscando corrigir o passado.

Danúbia soube pensar nos servidores municipais, soube observar as tendências para onde o Brasil está caminhando e uma realidade de purificação administrativa e política, com o fim de vícios do passado e com a implementação de uma Gestão que visa à Eficiência e a Qualidade Total.

A recente onda de demissões de servidores com cargos comissionados contratados e muito mais não afetou os servidores do quadro efetivo do município e visou, ainda, evitar atrasos de salários, como tem ocorrido em outros municípios (onde seus gestores não têm a mesma coragem de tomar medidas duras pelo bem do município).


A demissão em massa, neste momento, pode ser prejudicial para o comércio do município de Chapadinha, mas possibilitará uma certa folga administrativa que viabilizará o fortalecimento da administração municipal no sentido da solução efetiva e eficiente de diversas problemáticas próprias de Chapadinha

Não se deve ver uma medida administrativa dura como sendo um grande mal. O desenvolvimento de Chapadinha depende de posições acertadas por parte da gestão pública municipal.

Apesar de o Sindicato dos Servidores não ser o responsável pelas demissões realizadas pela senhora prefeita, sabemos que o ganho moral e administrativo poderá compensar um prejuízo momentâneo que os comerciantes possam sofrer.

Uma outra oportunidade que nós do SINDCHAP vislumbramos é que, com a demissão de servidores contratados, além de “queimar a gordura administrativa” aliviando o cofre da prefeitura do excesso de funcionários, possibilitará uma melhor visão acerca da real necessidade do quadro para um possível novo concurso público


Somente torcemos para que a medida, dura e enérgica, possa surtir um efeito positivo para a sociedade chapadinhense a partir de 2010, evitando-se desperdícios e possíveis retrocessos no período das eleições em nível Estadual e Federal

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

PEC dos Vereadores só valerá para 2012


Brasília e Rio - O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira que não há efeito retroativo da PEC dos Vereadores, promulgada em setembro pelo Congresso, e que recriou mais de sete mil vagas nas câmaras municipais do país. Por este entendimento, a PEC só deverá a vigorar a partir da próxima eleição municipal, em 2012. O placar foi de 8 a 1.

Suplentes de vereadores da eleição de 2008 desejavam tomar posse nessas novas vagas imediatamente. No início da sessão, a ministra Carmen Lúcia, que no mês passado concedeu liminar suspendendo a posse de suplentes, apresentou seu parecer, reiterando sua posição.

Acompanharam o voto da relatora: Ricardo Lewandowski, José Antonio Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. O único a divergir foi o ministro Eros Grau.

- Definir-se que uma regra fixada no presente pode impor modificação de um processo passado e acabado e para o qual a constituição impõe que se respeite definição legislativa vigente pelo menos um ano antes do pleito parece não apenas contrariar um dispositivo constitucional. Descortina-se a possibilidade de haver descumprimento de todo o sistema jurídico, cuja lógica de guarda pela integração de todas as normas que o compõe - disse Cármen Lúcia.

A decisão da ministra foi tomada no julgamento de uma ação do Ministério Público Federal contra a emenda constitucional. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu que o STF julgue inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos. Para Gurgel, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a partir da próxima eleição municipal, em 2012.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também entrou com uma ação semelhante no tribunal, que ainda não foi examinada.

Antes do julgamento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, chegou a enviar a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ofício no qual informava que o tribunal tem o mesmo entendimento sobre a data-limite para aplicação da lei. Para o TSE, a regra só vale para as próximas eleições municipais, em 2012, não sendo possível, portanto, que suplentes de 2008 tomem posse agora.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

TCE condena ex-prefeito de Trezidela do Vale a devolver recursos ao município

O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito de Trezidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas, a devolver aos cofres do município um total de R$ 272,5 mil. Os recursos a serem devolvidos são referentes à apresentação de documentação inidônea para comprovação de despesas.

O ex-prefeito teve rejeitadas suas contas de governo e gestão relativas ao exercício de 2006, sendo ainda condenado ao pagamento de multas que somadas chegam ao total de R$ 92,5 mil com mais R$ 8 mil pelo julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS). As contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) foram julgadas regulares com ressalva.

Na mesma sessão
O TCE reprovou as contas de Raimundo Rodrigues Batalha (Pio XI, 2005, com multas no total de R$ 98,3 mil), Ranieri Avelino Soares (Alto Parnaíba, 2007, com multas no total de R$ 91 mil e julgamento irregular das contas de gestão, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo de Assistencial Social e do Fundeb).

Entre as Câmaras Municipais
Foram julgadas irregulares as contas de Jorcemino José Marques (Lajeado Novo, 2006), Raimundo Alves dos Santos (Ribamar Fiquene, 2005) e Alcionildo Sales Rios Matos (Bom Jardim, 2004, com débito de R$ 29,4 mil e multas no total de R$ 14,9 mil). (Da Ascom / TCE-MA

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

MPMA aciona ex-prefeito de São João do Sóter por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João do Sóter, Clodomir Costa Rocha, acusado de várias irregularidades relacionadas ao exercício financeiro do ano de 2004.

Em caráter liminar, a promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias e autora do pedido, requer o sequestro dos bens do ex-gestor, sobretudo dos veículos e imóveis, no valor de R$ 3.268.050,61. São João do Sóter é termo judiciário da comarca de Caxias.

O valor corresponde ao total de danos causados ao erário municipal, verificados em relatórios e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Em 2004, a prestação de contas do município foi desaprovada e o prefeito foi multado pelo TCE.

O setor mais atingido pelas irregularidades e falhas descobertas na administração de Clodomir Rocha foi a educação. Segundo o relatório da promotora de Justiça, a má aplicação dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), atualmente transformado em Fundeb, proporcionou desvios que ultrapassam R$ 2 milhões. Foram constatados, entre outros problemas, a ausência de assinatura para comprovação de pagamento da folha de pessoal e a ocorrência de despesas sem os respectivos recibos ou comprovantes de pagamento.

Na área da saúde, o MPMA detectou a ausência de processo administrativo para dispensa de licitação, na contratação de serviços e aquisição de materiais, gerando prejuízos aos cofres municipais de mais de R$ 400 mil.

Foi constatado ainda o pagamento de diárias de viagens a membros do Poder Executivo sem a existência da documentação de passagens aéreas ou terrestres, no montante de R$ 22.150,00.

O Ministério Público solicitou à Justiça que determine o ressarcimento integral dos prejuízos causados aos cofres públicos. O ex-prefeito de São João do Sóter poderá ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 48 anos. Esse prazo foi calculado com base na soma das irregularidades cometidas.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Prefeita Danúbia Carneiro e o Ex-Prefeito Magno Bacelar Participaram do Festival de Talentos do Colégio FAC




Os alunos do 2º médio matutino do Colégio Francisco Almeida Carneiro de Chapadinha coordenados pelas alunas: Lainy Louhanna de Araújo da Silva, Karlianne Karine Aguiar Carvalho e Polyanna Caldas Machado e supervisionados pela professora Francisca Jacira, realizaram no auditório do Colégio um grande show de talentos com participação surpreendente de alunos de todas as séries, com cânticos, poemas, danças, dramatizações e crônicas etc.
O referido evento teve uma mesa julgadora escolhida com todo rigor e composta por: Danúbia Carneiro, prefeita de Chapadinha, Magno Bacelar ex - prefeito de Chapadinha, Valdecy, empresário e ex- proprietário da Banda Acordes, Gardênia, cantora e o professor Wagner, aluno de Biologia da UFMA.
O diretor e proprietário do Colégio F.A.C. quase desmaia de tanto sorrir, de ouvir excelentes piadas.

Parabéns aos talentos do Colégio F.A.C

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Prefeita de Chapadinha-MA Danúbia Carneiro entrega cartões do Bolsa Solidária


POR LOCAL NOTÍCIAS


Na manhã de hoje, a Prefeita Municipal Danúbia Carneiro, o Secretário de Projetos Especiais do Governo do Estado, Dr. Magno Bacelar, e o Secretário Municipal de Agricultura, Antonio do Nilo, fizeram a entrega dos cartões do Bolsa Solidária para as famílias atingidas pelas enchentes no período de Janeiro a Maio deste ano.

O beneficio faz parte do programa do Governo Estadual, que solicitou ao Ministério da Integração Social verbas para atender a mais de 29 mil pessoas em 82 municípios maranhenses. Para Chapadinha foram destinados cerca de 90 mil que estão sendo distribuídos a 286 famílias. Cada beneficiado vai receber R$ 100,00 por mês, durante três meses.

Na ocasião o Secretário de Governo, Dr. Magno Bacelar, (o Nota 10) aproveitou para ressaltar o árduo trabalho da prefeita, que foi umas das primeiras gestoras a colocar um município em situação de emergência e solicitar ajuda do governo estadual, na época das enchentes. “A Prefeita se empenhou totalmente para que este grande momento estivesse acontecendo hoje, convocou a Defesa Civil envolveu a sociedade, mostrou para o Governo do Estado e para o Governo Federal que Chapadinha tinha que ser incluída nesse programa de emergência, e evidentemente a Defesa Civil quando esteve no em Chapadinha constatou que realmente estava em estado de emergência”- observou ele.

Dr. Magno aproveitou o momento para anunciar que a Governadora, Roseana Sarney, irá implantar no município o programa 1º Emprego, presente nas cidades de São Luís,Imperatriz e Caxias. Segundo o nota 10, o anuncio foi feito pela governadora durante recente visita aos municípios de Matões do Norte,Timom e Aldeias Altas na semana passada, onde ele esteve presente. “Ela me antecipou que colocou Chapadinha no programa do 1º emprego e ela já sinalizou que vai ajudar a nossa Prefeita. Estou trabalhando para conseguir junto a governadora a tão sonhada duplicação da Av. Ataliba Vieira e melhorar a iluminação- disse ele.

O programa de cadastro foi realizado pela defesa Civil, Guarda Municipal e Secretária de Agricultura, que durante semanas percorreram dezenas de povoados para que todos fossem atendidos.

Ao todo 1.200 famílias foram cadastradas no programa, mas somente 286 foram escolhidas para receber o beneficio em dinheiro. O secretário de Agricultura explicou que isso se deu porque eles tinham um número limite para cadastro que foi feito através de uma seleção onde eles classificação a situação das famílias e selecionaram os casos mais emergências. “.Uma parte recebeu doações em colchões, cestas básicas., redes e outras coisas a mais. Os que estão aqui hoje, recebendo os cartões são as famílias onde se constatou um maior prejuízo”- disse ele.

A prefeita ressaltou o trabalho árduo realizado na zona rural, e lembrou que durante esse processo muitos foram os que não acreditaram no programa, mas o desejo de fazer acontecer e a confiança foram fundamentais para que o benefício chegasse aos necessitados. “Poucos eram o que ainda tinham esperanças que o programa chegaria, mas estamos aqui para renová-las e fazer com que todos acreditem na Gestão Pública, pois ela é devagar porque precisa de organização. Fico feliz quando a gente faz esse trabalho para as pessoas mais humildes, porque para eles é muito importante para comprarem cimento, tijolo, ou alimentos. Eles vão fazer um bom uso desse dinheiro”- ressaltou ela