terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

OAB pede à PGR afastamento ou prisão preventiva de Arruda


Governador do DF é acusado de comandar suposto esquema de propina.
'Não há ambiente para permanência' de Arruda no cargo, diz OAB.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta terça-feira (9) que pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento ou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, o que ele nega. O caso foi deflagrado pela Polícia Federal na operação Caixa de Pandora, a partir de denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, que gravou vídeos em que empresários, deputados distritais e até o governador recebem maços de dinheiro.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta terça-feira (9) que pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento ou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, o que ele nega. O caso foi deflagrado pela Polícia Federal na operação Caixa de Pandora, a partir de denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, que gravou vídeos em que empresários, deputados distritais e até o governador recebem maços de dinheiro.

Em entrevista na sede da OAB, Ophir disse que a Ordem tomou a medida a partir de provas já existentes de que o governador estaria atrapalhando as investigações. “A OAB, a partir das provas já existentes, compreendeu que há elementos suficientes para que o Ministério Público requeira o afastamento do governador Arruda ou mesmo a prisão preventiva para que seja resguardada a continuidade da investigação”, explicou.

Ao justificar o pedido, o presidente da OAB apontou que a permanência de Arruda no cargo se mostrou insustentável. "Sua permanência no cargo poderá ensejar dano efetivo à instrução processual”, afirmou.


Segundo Ophir, a lei orgânica do DF impede que, sem a autorização da Câmara Legislativa, a Justiça abra uma ação penal contra o governador. Ele, porém, afirmou que não há qualquer impedimento de que o STJ decrete o afastamento ou a prisão preventiva nos casos de crime de responsabilidade. “Há vários precedentes nesse sentido”, declarou. O inquérito que investiga o mensalão do DEM tramita no STJ.


O advogado do governador Arruda, Nélio Machado, disse ao G1 que “OAB está invertendo completamente seu papel institucional e histórico”. Ele afirmou que o pedido protocolado nesta terça é fruto do “oportunismo do presidente do órgão [Ophir].” “Na realidade, o que ele está pretendendo, sem dúvida nenhuma, é ocupar o espaço, aproveitar a cauda do cometa”, disse.


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Na realidade, o que ele está pretendendo, sem dúvida nenhuma, é ocupar o espaço, aproveitar a cauda do cometa

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