O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 27, na Sala dos Órgãos Colegiados uma sessão ordinária histórica, cuja pauta tratou da movimentação da carreira de Promotores de Justiça com remoções e promoções, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
Presidiu a sessão, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que na ocasião relembrou estar cumprindo um programa de trabalho apresentado à classe no início da sua gestão. “A oportunidade que criamos hoje para que os Promotores de Justiça movimentem suas carreiras é o resultado de um grande esforço ao longo dos últimos dois anos aumentando o quadro de membros e servidores para que a Instituição possa cumprir sua missão Constitucional de defender a sociedade", concluiu a Procuradora-geral.
Na ocasião, foram removidos 3 promotores de Justiça, sendo um da Entrância Inicial, e 2 da Entrância Intermediária. Das 13 promoções, 3 foram para a Intermediária e 10 para a Entrância Final sediada na capital São Luís. A sessão ordinária do Conselho Superior também aprovou a aposentadoria do Promotor de Justiça Augusto Anceles por invalidez.
Veja abaixo lista das remoções e promoções com os respectivos critérios e Comarcas:
REMOÇÃO
Entrância Inicial:
Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire
Critério: antiguidade - Promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo;
Entrância Intermediária:
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Eveline Barros Malheiros;
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal
Critério: merecimento - Promotora de Justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira.
PROMOÇÃO
Entrância Intermediária:
Promotoria de Justiça da Comarca de Colinas
Critério: merecimento – Promotora de Justiça Letícia Tereza Sales Freire;
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho;
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto
Critério: merecimento - Promotora de Justiça Cristiane Carvalho de Melo Monteiro.
Entrância Final
29ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Alineíde Martins Rabelo Costa;
33ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: merecimento - Promotora de Justiça Rosanna Conceição Gonçalves;
16ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Selma Regina Souza Martins;
31ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: merecimento - Promotora de Justiça Fernanda Helena Nunes Ferreira;
24ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Christiane de Maria Ericeira Silva;
6ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: merecimento - Promotor de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues
25ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: Antiguidade – Promotora de Justiça Elyjeane Alves de Carvalho;
29ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: merecimento - Promotor de Justiça Arnoldo Jorge de Castro Ferreira;
Promotoria de Justiça Especializada de Substituição Plena da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira;
Promotoria de Justiça Especializada de Substituição Plena da Comarca de São Luís
Critério: merecimento - Promotora de Justiça Araceles Lima Ribeiro.
Após a sessão ordinária, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, assinou o termo de posse das remoções e promoções dos referidos membros do ministério Público do Maranhão.
Presidiu a sessão, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que na ocasião relembrou estar cumprindo um programa de trabalho apresentado à classe no início da sua gestão. “A oportunidade que criamos hoje para que os Promotores de Justiça movimentem suas carreiras é o resultado de um grande esforço ao longo dos últimos dois anos aumentando o quadro de membros e servidores para que a Instituição possa cumprir sua missão Constitucional de defender a sociedade", concluiu a Procuradora-geral.
Na ocasião, foram removidos 3 promotores de Justiça, sendo um da Entrância Inicial, e 2 da Entrância Intermediária. Das 13 promoções, 3 foram para a Intermediária e 10 para a Entrância Final sediada na capital São Luís. A sessão ordinária do Conselho Superior também aprovou a aposentadoria do Promotor de Justiça Augusto Anceles por invalidez.
Veja abaixo lista das remoções e promoções com os respectivos critérios e Comarcas:
REMOÇÃO
Entrância Inicial:
Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire
Critério: antiguidade - Promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo;
Entrância Intermediária:
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Eveline Barros Malheiros;
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal
Critério: merecimento - Promotora de Justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira.
PROMOÇÃO
Entrância Intermediária:
Promotoria de Justiça da Comarca de Colinas
Critério: merecimento – Promotora de Justiça Letícia Tereza Sales Freire;
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho;
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto
Critério: merecimento - Promotora de Justiça Cristiane Carvalho de Melo Monteiro.
Entrância Final
29ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Alineíde Martins Rabelo Costa;
33ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: merecimento - Promotora de Justiça Rosanna Conceição Gonçalves;
16ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Selma Regina Souza Martins;
31ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: merecimento - Promotora de Justiça Fernanda Helena Nunes Ferreira;
24ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Christiane de Maria Ericeira Silva;
6ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: merecimento - Promotor de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues
25ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
Critério: Antiguidade – Promotora de Justiça Elyjeane Alves de Carvalho;
29ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís
Critério: merecimento - Promotor de Justiça Arnoldo Jorge de Castro Ferreira;
Promotoria de Justiça Especializada de Substituição Plena da Comarca de São Luís
Critério: antiguidade - Promotora de Justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira;
Promotoria de Justiça Especializada de Substituição Plena da Comarca de São Luís
Critério: merecimento - Promotora de Justiça Araceles Lima Ribeiro.
Após a sessão ordinária, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, assinou o termo de posse das remoções e promoções dos referidos membros do ministério Público do Maranhão.
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