terça-feira, 27 de setembro de 2011

Charge eletrônica: ‘Marcelo Borboleta’- 2ª parte

Charge eletrônica: ‘Marcelo Borboleta’- 2ª parte


Não entendeu? Entenda aqui?

Confira as vagas de emprego no Sine para quarta-feira (28)

Foto/Divulgação

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta quarta-feira (28), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira o quadro de vagas

Homem é preso em flagrante após filmar abuso contra criança de sete anos, no Ceará

Um homem de 25 anos foi preso em flagrante após filmar, com o celular, o estupro de uma criança de sete anos na cidade de Beberibe (88 km de Fortaleza), no litoral cearense. Segundo o delegado da cidade, Ednaldo do Vale, o acusado não participou do estupro, ocorrido no início da tarde do último domingo (25), no quintal da casa da vítima. Ele teve prisão em flagrante decretada por armazenar outros vídeos de adolescentes em atos libidinosos. O acusado de estupro está foragido.
Ainda de acordo com o delegado, o homem disse não ter tentado impedir a violência por ter ficado com medo do agressor. Foram registrados nove minutos do ato de abuso. Segundo a mãe da menina, o rapaz somente informou sobre a violência praticada contra a filha cerca de duas horas depois. A mulher foi à delegacia fazer a acusação.
Vale informou que o material foi entregue por uma terceira pessoa – não pelo autor das filmagens, na delegacia. “Ele justificou que não foi à delegacia por medo.” Segundo a polícia, o rapaz contou que as imagens dos adolescentes foram baixadas da internet.
A criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) de Fortaleza para exame de corpo de delito. O laudo, segundo o delegado, afirma que não houve penetração na criança. “Isso não exclui a prática do estupro pelo ato libidinoso”, informou Vale.
“Quando eu soube dessa história, me deu uma dor forte no coração. Eu confiava nele (no agressor), ele ia ser meu compadre”, disse a mãe, afirmando que o acusado de estupro seria padrinho de crisma da filha mais velha.
O agressor tinha livre acesso à casa da vítima. Segundo a mãe da menina, baseada no que narrou outra criança, o acusado teria tentado abusar de sua filha e de outro menino, no mesmo dia, pela manhã. “Ele tinha oferecido dinheiro para os dois.” A menina vai passar por acompanhamento psicológico.
O artigo 217-A, do Código Penal, descreve o estupro de vulnerário como o ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A lei prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão.
Já o crime cometido pelo responsável pelas imagens está previsto no artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Adquirir, armazenar ou possuir por qualquer meio fotografias, vídeos ou outra forma de registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes.

Assembleia aprova PEC que eleva para 75 anos idade de aposentadoria

SÃO LUÍS - Foi aprovada em 1º turno, na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 011/2011, conhecida como PEC da Bengala, de autoria do deputado estadual Tatá Milhomem. Pela PEC, a idade para aposentadoria para servidores públicos passa de 70 para 75 anos.
De acordo com a Constituição Federal, a idade de 70 é o limite para titulares de cargos efetivos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Completando 70 anos, eles têm que ser aposentados compulsoriamente.
Por meio da PEC, os servidores maranhenses teriam cinco anos a mais de trabalho.
Contra a emenda, apenas os deputados estaduais Edvaldo Holanda (PTC), Eliziane Gama (PPS) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB). De acordo com os deputados, a PEC é inconstitucional, pois a Assembleia não moderia modificar as regras de aposentadorias que estão na Constituição Federal.

Aprovado Plano de Políticas para mulheres em São Luís

SÃO LUÍS - Uma plenária de 200 mulheres debateu e aprovou o 2º Plano Municipal de Políticas para Mulheres da capital maranhense, durante a 3ª Conferência Municipal das Mulheres, realizada nos dias 21 e 22 de setembro.
O Plano foi apresentado em junho deste ano e é o resultado de dois anos de debates com todas as áreas da administração para a construção dos onze eixos que compõe o documento.
O primeiro capítulo do Plano, que trata da "Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania", mereceu maior destaque nos debates, pois o tema é eixo central das conferências estadual e nacional que serão realizadas em outubroe dezembro, respectivamente.
Importância - A Coordenadora Municipal da Mulher, Sandra Torres ressaltou a importância do 2º Plano Municipal de Políticas para Mulheres, e destacou o fortalecimento da Rede Amiga da Mulher.
"A Coordenadoria da Mulher tem sido incansável neste trabalho em conjunto com as entidades e instituições para que a Rede, que hoje tem 26 representantes, possa alcançar um nível de autonomia. Estamos organizando a apresentação de estatísticas para saber se estamos atingindo osresultados esperados", declarou.
A diretora da subsecretaria de articulação institucional e programas da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Rosângela Rigo, esteve presente na conferência representando a SPM e falou da importância das maranhenses no diálogo com o Governo Federal.
Ela fez o convite às mulheres de São Luís na Conferência Nacional "para que de fato possamos construir um país com justiça social e igualdade de homense mulheres", enfatizou.
Já a presidentado Conselho Municipal da Condição Feminina, Lúcia Regina Pachêco, lembrou que a conferência é um espaço de monitoramento, avaliação e acompanhamento do Plano Municipal, o principal instrumento de ampliação das políticas para as mulheres no âmbito do município.
A 3ª Conferência das Mulheres de São Luis foi convocada pela Prefeitura de São Luís,através da Secretaria de Governo, Coordenadoria da Mulher e Conselho Municipalda Condição Feminina, com o apoio do Fórum Maranhense de Mulheres.
Assessoria de Comunicação SPM/PR

Família 11: Aliados de Danúbia Controlam o PP de Chapadinha



Depois que o deputado federal Waldir Maranhão, que também é presidente estadual do Partido Progressista tirou Isaías Fortes do comando da legenda em Chapadinha, como reação a uma alegada traição do ex-prefeito e da filha Isamara Menezes, o PP de Chapadinha passa agora ao controle de aliados políticos da prefeita Danúbia e do deputado Magno Bacelar.

A nova comissão provisória do Partido Progressista é presidida por Wanda Silva (foto) que também é diretora da Central de Marcação de Consultas e Exames de Chapadinha.   

Ex-comandante, suspeito de mandar matar juíza é exonerado e preso no Rio

A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou nesta terça-feira (27) que o ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), tenente-coronel Cláudio Luiz Oliveira, acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patricia Acioli, está preso há cerca de nove horas na carceragem do Batalhão de Choque, no centro da cidade. Acioli foi morta com 21 tiros na porta de casa, em Piratininga, Niterói, no dia 11 de agosto deste ano.

O PM foi detido e exonerado do cargo que ocupava atualmente – o comando do 22º BPM (Maré)– depois que a 3ª Vara Criminal de Niterói expediu a ordem de prisão na noite de segunda-feira (26). A decisão da Justiça foi fundamentada no depoimento de um dos policiais que participaram do crime, que fez uso do direito de delação premiada e apontou o tenente-coronel como mandante do assassinato.

A Justiça também determinou a prisão de outros cinco policiais que eram lotados no GAT (Grupamento de Ações Táticas) do 7º BPM e são acusados pelo assassinato de Diego Beliene, 18. O jovem foi morto no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo, município da região metropolitana do Estado, em um caso de falso auto de resistência (morte em suposto confronto com a PM).

O crime --que ocorreu em junho de 2010– era investigado pela juíza Patricia Acioli, ex-titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que algumas horas antes de morrer expediu três mandados de prisão contra o tenente Daniel Benitez Lopez e os cabos Jefferson de Araújo Miranda e Sérgio Costa Junior (que também eram comandados por Cláudio Oliveira no 7º BPM).

A investigação da Divisão de Homicídios apontou que os três foram os responsáveis pelos 21 disparos que mataram a magistrada. Eles estão presos em unidades diferentes da Polícia Civil após serem transferidos, na semana passada, da Unidade Prisional da PM, em Benfica, na zona norte.
Cláudio Luiz de Oliveira está na Polícia Militar do Rio há 26 anos e já foi membro da divisão de elite da corporação, o Batalhão de Operações Especiais. Além do 7º BPM e do Bope, o tenente-coronel já passou pelo 16º BPM (Olaria) e 9º BPM (Rocha Miranda).

Presídio de segurança máxima

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou nesta terça-feira (27) a uma rádio carioca que pretende se esforçar para que os PMs acusados pelo assassinato da juíza sejam transferidos para presídios de segurança máxima de outros Estados.
Na opinião de Rebêlo, a Polícia Civil deu uma resposta rápida à sociedade, o que fará com que "os criminosos pensem duas vezes antes de cometer um crime contra agentes públicos". O presidente do TJ revelou ainda que o juiz responsável pelas ordens de prisão expedidas nesta segunda-feira (26) já teve a escolta policial reforçada.

Morte premeditada

De acordo com a Divisão de Homicídios, os PMs Daniel Benitez Lopez, Jefferson de Araújo Miranda e Sérgio Costa Junior fizeram um trabalho prévio de reconhecimento da área na qual Patricia morava com o objetivo de planejar minuciosamente a ação criminosa. Cerca de 30 dias antes do crime, os suspeitos circularam pelo local com um carro do 12º BPM (Niterói) que não possui o sistema GPS (Global Position System).
Na ocasião, o tenente e os dois cabos já sabiam que a magistrada pretendia expedir mandados de prisão contra eles em razão do auto de resistência forjado para encobrir a morte de Diego da Conceição Beliene, em 2010.
Um mês depois, no dia 11 de agosto, os PMs receberam por meio de uma advogada (que também está sendo investigada) a informação de que Patricia deferiria naquele dia as ordens de prisão preventiva. De acordo com as investigações, os criminosos esperaram o fim do expediente da juíza e a seguiram do Fórum de São Gonçalo ao distrito de Piratininga, na região oceânica de Niterói, onde ela morava.
A informação de que os PMs foram ao Fórum de São Gonçalo no dia do crime foi confirmada pela análise dos dados da rede telefônica da região. Segundo a DH, os três suspeitos desligaram os seus celulares com o objetivo de dificultar uma possível identificação.
De acordo com o delegado Felipe Ettore, que investiga o caso, os policiais achavam que "a forma de impedir isso [o deferimento dos mandados de prisão preventiva] seria matando a juíza Patricia". No entanto, eles não faziam a ideia de que, algumas horas antes, as ordens de prisão já tinham sido decretadas pela magistrada

Tribunal mantém Bia Venâncio no cargo…

Bia, mantida em Paço do Lumiar
A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (Sem partido), alcançou mais uma vitória judicial, hoje.
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal considerou desnecessário o afastamento da prefeita, como pretendia o Ministério Público, em ação por improbidade administrativa.
Votaram a favor da permanência de Bia no cargo os desembargadores Marcelo Carvalho, Raimundo Cutrim e Nelma Sarney.
É mais uma vitória de Bia Venâncio contra adversários de bastidores, que tentam afastá-la da disputa de 2012 em Paço do Lumiar.
No mesmo julgamento, os desembargadores decidiram que a prefeitura terá que demitir servidores temporários contratados sem concurso.

‘Flávio Dino está aliado à corrupção’, diz vereador

“O Flávio Dino está aliado à corrupção em Matões.” A declaração é do vereador Hosaias Oliveira (PDT) que passou dois meses na campanha percussora do hoje presidente da Embratur ao Governo do Estado em 2010.

Hosaias Oliveira, do PDT de Matões
Ele conta que as denúncias de funcionários fantasmas na prefeitura são “café pequeno” perto do que ainda está por ser revelado.
“Percorri esse Maranhão todo com o Flávio Dino pregando moralidade, mas me decepcionei ao ver que ele prefere estar aliado à Suely e ao Rubens Pereira, ou seja, das imoralidades. Eu não mudei. Sou o mesmo vereador e continuo pregando as mesmas coisas da campanha. Agora estou vendo que tudo não passou de uma grande farsa”, desabafa.
Hosaias afirma que pesou também para romper com a família Pereira e Flávio Dino o processo da eleição da Câmara ano passado.
O regimento da Casa marcava a eleição para o dia 15 de fevereiro deste ano, mas o grupo da prefeita antecipou o pleito para novembro de 2010. Tudo para favorecer o presidente Ferdinand Coutinho (PSDB), irmão do prefeito Humberto Coutinho (Caxias).
Por conta disso, em protesto, ele e o vereador Elinaldo Colaço (PSB) passaram oito dias confinados dentro do prédio da Câmara.
O juiz de Matões, Rogério Monteles, anulou ontem o processo eleitoral e está dando trinta dias para Ferdinand Coutinho realizar novo pleito. Leia o resumo da sentença:
ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta CONCEDO A SEGURANÇA para, em sede de tutela cautelar e definitiva, TORNAR SEM EFEITO a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores do Município de Matões/MA, ocorrida em 9 de novembro de 2010, na qual foi eleita a chapa “Honestidade e Trabalho” composta pelos impetrados FERDINANDO ARAÚJO COUTINHO, CRISTIANE MARIA OLIVEIRA PINHEIRO DE MELO, WESLEY BRITO DA SILVA e JOSÉ DE ALMADA COUTINHO, permanecendo válidos os atos até então praticados, ordenando-se que na primeira sessão legislativa a que se suceder a intimação da presente sentença, o Poder Legislativo Municipal delibere sobre nova eleição, obedecendo os princípios da legalidade, publicidade e devido processo legal, devendo exercer as funções da Mesa destituída o vereador a que se refere o art. 25 §2° da Lei Orgânica do Município de Matões/MA, inclusive ultimando a nova eleição, a realizar-se, com a posse dos eleitos, tudo no prazo de até 30 (trinta) dias. Ainda que o valor da causa seja inferior ao teto mencionado no art. 475 do Código de Processo Civil, a eficácia desta decisão, salvo no tocante ao provimento antecipatório, depende de remessa necessária ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, em face do princípio da especialidade no cotejo do artigo 14 § 1° da Lei n° 12.016/2009 (norma especial) com o artigo 475 do Código de Processo Civil (norma geral), salvo quanto ao cumprimento da liminar. Comunique-se a presente decisão a todos os impetrados nos termos do art. 14 da Lei n° 12.016/2009, bem como aos demais membros do Poder Legislativo Municipal. Intime-se o Município de Matões/MA por sua represente legal ou procurador judicial por Oficial de Justiça. Não havendo recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, por ofício. Sem honorários advocatícios, eis que incabíveis na espécie (art. 25 da Lei n.°. 12.016/2009).
Intime-se. Matões/MA, 26 de setembro de 2011.
ROGÉRIO MONTELES DA COSTA Juiz de Direito.

DEPUTADO MAGNO BACELAR REPUDIA DECLARAÇÕES CONTRA SARNEY

Os deputados Hélio Soares (PP), Edilázio Júnior (PV) e Magno Bacelar (PR) repudiaram, nesta segunda-feira (26), declarações do cantor Dinho Ouro Preto, líder da Banda Capital Inicial, que, durante apresentação no Rock In Rio 2011, proferiu palavras ofensivas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“Foi um desprazer, uma infelicidade deste cidadão [Dinho] usar uma festa para proferir ofensas contra José Sarney. As pessoas, muitas delas que não sabiam nem o que estava acontecendo, acabaram sendo induzidas a aplaudir, compartilhar desta infelicidade. Sarney tem mais de cinqüenta anos de vida pública. E as suas eleições para os mais diversos cargos mostram que o povo sempre aprovou a sua conduta”, afirmou Soares.

Para Edilázio Júnior, o cantor usou um evento cultural, cuja intenção das pessoas era apenas a de se divertir, de forma despropositada. “O Rock In Rio é um evento cultural grandioso e não pode ser desvirtuado. A exemplo de Sarney, este cidadão poderia ter agredido verbalmente qualquer outro político. Por este motivo, repudio veementemente estas declarações”.

Magno Bacelar foi mais longe. Garantiu que irá apresentar uma moção de repúdio contra Dinho Ouro Preto. Segundo Bacelar, o cantor não respeitou o público do evento, que era formado também por crianças e jovens.

“Este cidadão, alterado sabe-se lá por quais motivos, disparou vários palavrões não apenas contra o presidente Sarney, mas também contra o público. Foi uma total falta de respeito, de educação. Diante deste fato, irei, sim, apresentar uma moção de repúdio contra este cantor”, finalizou.

Vice-governador visita municípios da Baixada Maranhense

Publicação: 26/09/2011 18:37
O vice-governador Washington Luiz Oliveira esteve, no último fim de semana, nos municípios de Bacuri, Serrano do Maranhão, Mirinzal, Cururupu e Bequimão, na Baixada Maranhense. A visita à região foi marcada por reuniões com prefeitos e lideranças comunitárias, vistoria a obras e participação em eventos.

Em Bacuri e Serrano do Maranhão, o vice-governador, acompanhado do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues, e do Ouvidor da Segurança Pública do Estado, Ribamar Araújo, se reuniu com os gestores municipais, vereadores e lideranças comunitárias.

Na cidade, Washington Luiz informou que o Governo do Estado está finalizando a elaboração do programa estadual de combate à pobreza extrema, que está alinhado ao programa de combate à miséria do Governo Federal. "A governadora Roseana está empenhada em melhorar a qualidade de vida da população maranhense, e nós sabemos que esse trabalho precisa começar nos municípios", destacou.

O prefeito de Bacuri, Washington Luiz de Oliveira, destacou o apoio que o município vem recebendo. "Hoje, com a parceria da União e Governo do Estado, o município está avançando ainda mais", afirmou.

Durante reunião com lideranças comunitárias e municipais de Serrano do Maranhão, o vice-governador informou que o governo do Maranhão está trabalhando em sintonia com o Governo Federal para investir nos municípios maranhenses. "Vamos trabalhar juntos com a presidenta Dilma Roussef para trazer para esta região recursos necessários para o desenvolvimento da população nas mais diversas áreas".

Cururupu

Em Cururupu Washington Luiz se reuniu com o vice-prefeito, José Carlos de Almeida, gestores municipais, vereadores e a primeira-dama, Auzenira Pestana, que, representando o prefeito José Francisco Pestana, entregou ao vice-governador um protocolo de intenções.

"O governo do Maranhão quer fortalecer a parceria com os municípios para o desenvolvimento de políticas públicas em sintonia com o governo Federal, por isso garanto a vocês que encaminharemos esse documento aos secretários das pastas responsáveis por cada área discutida nessa reunião para que as demandas apresentadas sejam analisadas", afirmou o vice-governador.

A primeira-dama Auzenira Pestana ressaltou a importância da presença do vice na cidade. "Nós apoiamos o Governo Roseana e com a visita do vice-governador Washington Luiz, temos certeza que essa parceria será fortalecida", ressaltou.

O vereador Adailton Jorge, também destacou a visita de Washington Luiz como um marco para o município que pôde apresentar suas demandas. "O senhor veio ouvir nossas reivindicações, por isso acreditamos que o Governo do Estado investirá mais nas áreas em que nossa cidade precisa, principalmente no desenvolvimento dos jovens", declarou.

Frechal

O vice-governador Washington Oliveira também participou da programação de aniversário dos 220 anos de resistência negra na comunidade quilombola Frechal (município de Mirinzal), onde vivem 62 famílias remanescentes de quilombo.

Ao dar boas-vindas ao vice-governador, a presidente da Associação de Moradores do Quilombo Frechal, Jociane Silva Gomes, disse que atualmente a comunidade tem recebido programas do poder público e que a entidade está comemorando 26 anos de fundação e luta pela resistência negra. A líder comunitária entregou ao vice-governador um documento com 13 propostas encaminhadas pelas 24 comunidades quilombolas da região.

"É um prazer vir à comunidade neste momento simbólico e reafirmar que o governo está à disposição para apoiar o Quilombo Frechal, que tem grandes possibilidades de crescimento, sobretudo, no âmbito das políticas sociais", destacou Washington Luiz.

Bequimão

No município de Bequimão, Washington Luiz Oliveira, anunciou, em conversa com o prefeito Antônio Diniz Braga Neto e lideranças locais, o início das obras de recuperação da estrada que liga o porto do Cujupe ao município de Santa Helena. "Já foi dada ordem de serviço pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e as obras devem ser iniciadas nos próximos dias", informou.

Ainda em Bequimão, o vice-governador visitou o lugar onde deverá ser construída uma ponte sobre o rio Itapetininga, interligando a sede ao assentamento Padre Paulo, onde vivem cerca de 6 mil habitantes.

Em reunião com o prefeito Antônio Diniz, o Washington Luiz discutiu a possibilidade de parceria entre o Município, Estado e do Governo Federal, por intermédio do Incra e do Ministério do Turismo, para a construção da ponte sobre o rio Pericumã, entre Bequimão e município de Central do Maranhão. Segundo Diniz, a obra irá trazer desenvolvimento para o turismo local, além de beneficiar o desenvolvimento do município.

Washington Luiz afirmou que o governo está buscando a melhoria da qualidade de vida da Baixada Maranhense, em parceria com os municípios. "Como vice-governador, estou visitando os municípios para reafirmar que o governo está trabalhando para melhorar a qualidade de vida da nossa gente", enfatizou. Em Bequimão, o vice-governador também se encontrou com os prefeitos de Governador Nunes Freire, Idalécio Wanderlei Fonseca; e de Olinda Nova, Conceição de Maria Cutrim Campos.

Bancários entram em greve a partir desta terça-feira

SÃO PAULO - Os bancários decidiram entrar em greve em todo o país a partir desta terça-feira (27), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias dos sindicatos da categoria realizadas em todo o país na noite desta segunda. A paralisação atingirá bancos públicos e privados.
Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que coordena o Comando Nacional dos Bancários, disse que o objetivo do movimento é pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e a melhorar a proposta de aumento real de salários da categoria, cuja data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho é 1º de setembro.
Seguindo orientação do Comando Nacional, a categoria recusou a proposta de 8% de reajuste, feita pela Fenaban durante a quinta rodada de negociações, na última sexta-feira (23), em São Paulo. “Isso significa apenas 0,56% de aumento real, continuando distante da reivindicação de 12,8% de reajuste (5% de ganho real mais a inflação do período)”, diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.
Reivindicações
Para os trabalhadores, a proposta dos bancos não contém valorização do piso salarial, não amplia a participação nos lucros e não traz avanços em relação às reivindicações de emprego e melhoria das condições de trabalho. “Os bancários reivindicam fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão bancária sem precarização, dentre outras reivindicações”, destaca a Contraf-CUT.
“Contamos com o apoio e a compreensão dos clientes e usuários, que sofrem com as altas taxas de juros, as tarifas exorbitantes, as filas intermináveis pela falta de funcionários, a insegurança e a precarização do atendimento bancário“, diz Cordeiro.
Na noite desta segunda-feira, houve assembleias nos Sindicatos dos Bancários de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato Grosso, Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Campinas, Piracicaba, Juiz de Fora, Dourados e Vitória da Conquista, entre outros, conforme levantamento feito até as 20h30 pela Contraf-CUT.
Para a Fenaban, qualquer atitude que dificulte o atendimento de usuários é condenável, principalmente quando a negociação pode continuar e evitar qualquer paralisação. Aos clientes bancários, a entidade lembra que, mesmo numa greve, muitas agências funcionam normalmente e vários outros canais de atendimento (internet, telefone, terminais de autoatendimento e correspondentes) permitem a prestação de serviços.
Febraban
Diante da greve dos bancários em todo o país, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes a recorrerem a canais alternativos como internet, telefone e terminais de autoatendimento.
A entidade orienta os bancos a buscarem todos os meios legais para garantir o atendimento da população. “Precisamos tentar garantir que a população não seja prejudicada” diz a federação, em nota. A entidade diz considerar o ato do sindicato da categoria precipitado.
Impasse
A Fenaban afirma que apresentou, na sexta-feira (23), proposta que prevê reajuste a todos os salários, pisos salariais, benefícios e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em 8% a partir de 1º de setembro de 2011. “Considerando o acordo de 2010 e a proposta de 2011, os pisos estão acrescidos de mais de 25% e os salários, em geral, em mais de 16% em apenas dois anos”, diz a entidade.
A Fenaban diz estar preparada para dar continuidade à negociação até que um acordo seja alcançado.
De acordo com o diretor de relações do trabalho da Febraban, Magnus Apostólico, os sindicatos marcaram a greve precipitadamente em meio às negociações. "Na última sexta-feira pedimos a eles que marcassem outra reunião e eles resolveram ir para a greve. A negociação está completamente aberta", afirmou. Apostólico acredita que a paralisação foi premeditada. "Parece que o objetivo é greve e não negociação. Nem contraproposta foi apresentada. Se eu me sento à mesa para negociar e do outro lado tem um paredão de tênis que tudo que eu mando ele diz não e também não propõe nada, não há como negociar", explicou.
De acordo com o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, o aumento real de 0,56% é insuficiente. Ele disse que o lucro dos seis maiores bancos do País subiu, em média, nos últimos dois anos, cerca de 20%. "E os bônus dos executivos de bancos na maioria deles é 400 vezes maior do que a participação nos lucros e resultados (PLR) básica de um bancário", protestou. Segundo Cordeiro, no ano passado, a categoria conseguiu 3,08% de aumento real, valor bem superior ao oferecido até agora para 2011. "Foram cinco rodadas de negociação e os bancos não avançaram em nada sua proposta", disse.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Vidro de perfume em forma de granada fecha ruas de Ribeirão Preto

Um frasco de perfume em forma de granada fez com que quatro ruas e uma das principais avenidas de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) fossem fechadas na manhã desta segunda-feira.
De acordo com a Polícia Militar, uma ligação anônima informou que uma granada estava no canteiro central da avenida.
O alarme falso mobilizou dezenas de policiais e a interdição do quadrilátero entre a avenida Francisco Junqueira e a rua José Bonifácio.
A interdição durou cinco minutos, mas foi o suficiente para causar congestionamento na área.
Silva Junior/Folhapress
Frasco de perfume em forma de granada faz polícia fechar ruas em Ribeirão Preto
Frasco de perfume em forma de granada faz polícia fechar ruas em Ribeirão Preto

Juju Salimeni posta foto de biquíni ao lado de Jaque Khury e Babi Rossi

A panicat Juju Salimeni postou em seu Twitter uma foto com Jaqueline Khury e Babi Rossi. "As superpoderosas", escreveu. Na manhã desta segunda, 26, Nicole Bahls, que também é panicat e inimiga declarada de Juju, alfinetou a loira no microblog.

Bope reprime o tráfico de drogas em três favelas do Rio de Janeiro

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizou nesta segunda-feira (26) operações para reprimir o tráfico de drogas em três favelas do Rio de Janeiro. Nas comunidades do Antares e do Rola, em Santa Cruz, zona oeste fluminense, dois homens foram detidos pela divisão de elite da Polícia Militar, que também apreendeu duas pistolas 9mm, além de quantidades ainda não contabilizadas de crack e cocaína.

 

Foto 24 de 43 -
Policiais militares do 27º BPM (Santa Cruz) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizam operação na favela Antares, no bairro de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. O objetivo da operação é o de reprimir o tráfico de drogas. Traficantes da região teriam trocado tiros com a polícia no domingo (25) após a tentativa de invasão à comunidade de Pedrinhas, próxima à favela Jadson Marques/AE/AE
Houve tiroteio na chegada do Bope às comunidades, mas ninguém se feriu. De acordo com a polícia, os dois presos pertencem ao narcotráfico da favela de Antares e teriam participado da tentativa de invasão a uma favela vizinha, conhecida como Pedrinhas, no último domingo (25).
Já do outro lado da cidade, na zona sul, o Bope realizou durante a madrugada uma incursão pela favela conhecida popularmente como Pereira da Silva, localizada na rua Pereira da Silva, em Laranjeiras.
Os PMs apreenderam um revólver calibre .38 e mais de mil trouxinhas de maconha já prontas para serem comercializadas, além de seis unidades da droga em tabletes, 76 pedras de crack e 147 papelotes de cocaína. As informações são do Bope.
Os suspeitos presos e o material apreendido foram encaminhados na 36ª DP (Santa Cruz) e 9ª DP (Catete), respectivamente.

Prefeito de Pirapemas é denunciado por crime de responsabilidade

SÃO LUÍS - Ministério Público Federal denunciou prefeito de Pirapemas (MA), Eliseu Barroso de Carvalho Moura, por deixar de prestar contas no prazo estabelecido em convênio celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O contrato, no valor de, aproximadamente, R$ 113 mil, foi firmado em 30 de junho de 2008 e visava à aquisição de veículos, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado ao transporte diário de alunos da educação básica.
A vigência do convênio foi estabelecida em 210 dias a contar da data da assinatura, com prestação de contas para 60 dias após o término do prazo, ou seja, em 26 de março de 2009. No entanto, Eliseu Moura não prestou contas no prazo devido, nem tomou providências junto ao FNDE.
O prefeito alegou em sua defesa que não prestou contas pois sua antecessora, a ex-prefeita Maria Selma de Araújo Pontes, não havia deixado nos arquivos da prefeitura os documentos necessários. Para a procuradora regional da República Valquíria Quixadá, o argumento “não exime de responsabilidade o denunciado. Isso porque, a ele cabia o dever de comunicar ao FNDE, dentro do prazo estabelecido, os obstáculos que supostamente inviabilizavam a prestação de contas”.
O Ministério Público Federal pediu, na denúncia, que Eliseu seja julgado por crime de esponsabilidade. Se condenado, o acusado pode sofrer pena de reclusão, de três meses a três anos, perder cargo de prefeito e ser inabilitado, por cinco anos, a exercer qualquer cargo ou função pública, sem prejuízo da reparação do dano causado ao patrimônio.
As informações são do MPF.

Roseana assina ato de nomeação de João Alberto

A governadora Roseana Sarney assinou no final da manhã desta segunda-feira o ato de nomeação do senador João Alberto na Secretaria de Projetos Especiais. O senador vai substituir o afilhado Jura Filho, que comandará a Secretaria de Turismo. A notícia da vinda  do presidente estadual do PMDB para o governo foi dada em primeira mão pelo blog no final do mês passado (reveja).

JA: ‘quem faz a secretaria é o secretário’
Jura estava respondendo interinamente pela pasta, mas também hoje Roseana assinou o ato tornando ele secretário de fato do Turismo. O ex-deputado substitui o temperamental Tadeu Palácio que deixou o governo irritado por conta do anúncio feito pelo blog da preferência da governadora pela candidatura do colega Max Barros (Infraestrutura) à Prefeitura de São Luís.
Agora, para minirreforma ficar completa, só falta a nomeação do ex-deputado Alberto Franco na Secretaria de Assuntos Estratégicos. Ele, no entanto, almeja assumir a vaga do deputado Hemetério Weba (PV), caso a Assembleia cumpra decisão judicial que cassou seus direitos políticos por três anos, outra notícia trazida em primeira mão pelo blog.
Com a ida do senador para a administração estadual, o suplente Clóvis Fecury (DEM) assume uma vaga no Senado e consolida a permanência do DEM, presídio por ele, no arco de partidos alinhados ao Governo do Estado.
Para quem o critica por assumir uma pasta sem orçamento e com pouco status, João Alberto tem ensinado a aliados próximos: “quem faz a secretaria é o secretário”.
Na sexta-feira, durante entrevista concedida a mim e ao jornalista Itevaldo Júnior, Roseana explicou o que visualizou com a vinda de João Alberto para o governo:
– A experiência, a maturidade política. Estamos em época de campanha e vamos estruturar os nossos partidos, as nossas alianças para as eleições do ano que vem. Eu não sou uma pessoa que decide sozinha. Nós temos um grupo político que decide em conjunto – disse.

Exame da OAB aprova 14,83% dos candidatos

Bacharéis saem de local de prova do exame da OAB em São Paulo (Foto: Paulo Lieberti/AE/AE)
Bacharéis saem de local de prova do exame da OAB
em São Paulo (Foto: Paulo Lieberti/AE/AE)
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou um aumento no número de aprovados na prova aplicada entre julho e agosto, depois de registrar o pior índice de aprovação da história (9,74%) no teste realizado em dezembro. De acordo com o resultado preliminar divulgado na sexta-feira (23), um total de 18.002 (14,83%) dos 121.309 candidatos passaram no último exame.
SAIBA MAIS SOBRE O EXAME DE ORDEM
O que diz a lei:
O Exame da OAB se baseia no artigo 5º parágrafo XIII da Constituição Federal: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"; e no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94): "Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)"
Quem deve participar
Todo bacharel de direito precisa fazer o exame para poder exercer a profissão de advogado
Quantas provas são feitas por ano?
São três edições por ano e o candidato que não for aprovado pode fazer a edição seguinte
Como é a prova?
A prova é dividida em duas fases. A primeira fase é composta de 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase. Na segunda fase o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a cinco questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.
Quanto custa a taxa de inscrição?
O candidato paga R$ 200 para fazer o exam
Quem não foi aprovado poderá fazer uma nova tentativa. A OAB abriu nesta segunda-feira (26) as inscrições para mais um Exame de Ordem, que terá a primeira fase (prova objetiva) no dia 30 de outubro e a segunda fase (prova prático-profissional) em 4 de dezembro.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o resultado tem duas causas: a melhora no ensino de Direito no País e o maior empenho dos alunos. "É uma resposta positiva à prova que vem sendo elaborada. O objetivo é que passem os profissionais qualificados, e não a reprovação em massa", afirma ele.
O juiz aposentado Luiz Flávio Gomes, criador da rede de cursinhos LFG, que prepara para o Exame da Ordem, não acredita que tenha havido melhora no ensino. "A aprovação na casa dos 15% é a média dos dez últimos exames. O que aconteceu é que a prova de dezembro foi mais difícil que as demais, o que diminuiu o número de candidatos bem sucedidos", diz.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, durante reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral  (Foto: Wilson Dias/ABr)
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante,
 (Foto: Wilson Dias/ABr)
Gomes concorda, no entanto, com a afirmação de que os candidatos estão se aplicando mais. "Vejo isso no dia a dia. Os alunos estão se conscientizando de que é preciso estudar mais para poder passar", conta. Em sua opinião, o porcentual de aprovação continua muito baixo. "O mínimo aceitável é que 25% dos alunos passem."
Na primeira fase, três questões foram anuladas e todos os candidatos receberam os pontos referentes a elas. Já o resultado divulgado na semana passada é preliminar e ainda pode ser modificado.
Segundo o secretário-geral da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho, cerca de 2 mil bacharéis entraram com recurso pedindo revisão. O número final será divulgado em 4 de outubro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

População e polícia se enfrentam durante confronto na Vila Maranhão

 (NEIDSON MOREIRA/OIMP/D.A PRESS)
Por volta das 5h da madruagada desta segunda-feira (26) moradores do bairro Vila Maranhão bloquearam as duas pistas qua dão acesso a BR-135.

Os moradores reinvidicam melhorias na iluminação pública, um acostamento para dar segurança aos pedestres que transitam pela pista e policiamento mais presente no local.

Estão presentes no local a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar. Houve um confronto durante negociações dos moradores com a PM, para amenizar a situação, a polícia utilizou spray de pimenta e bomba de efeito moral.

MP ingressa com 3 ações por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré

O ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Ozeas Azevedo Machado, é o alvo de três Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa enquanto esteve à frente do Executivo Municipal. As ações são de autoria do promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, de onde Alto Alegre do Pindaré é Termo Judiciário.
As três ações baseiam-se em decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitou contas prestadas pelo Município. Em dois casos – prestações de contas da Prefeitura nos anos de 2005 e 2008 – o TCE encontrou irregularidades quanto à publicação de relatórios de prestação de contas.
Em 2005, a Prefeitura não publicou nem encaminhou ao TCE os relatórios resumidos de execução orçamentária do terceiro, quarto e quinto bimestres. Já em 2008, nenhuma das seis edições desse relatório foram publicadas ou encaminhadas ao tribunal. Além disso, também não foram publicados nem encaminhados os relatórios de gestão fiscal do primeiro, segundo e terceiro quadrimestres.
Nessas duas ações o Ministério Público requer a condenação de Ozeas Machado por improbidade administrativa em 12 ocasiões. Além disso, o promotor Joaquim Júnior pede que a Justiça encaminhe o caso à Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré para que, caso entenda cabível, acione o ex-prefeito por crime de responsabilidade.
OMISSÃO – A terceira Ação Civil Pública é referente ao julgamento das contas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, no qual o TCE identificou a omissão de receitas de quase R$ 1 milhão. “Tal circunstância demonstra forte indício de desvio de recursos públicos, uma vez que, omitindo-se valores da contabilização e inexistindo despesas correspondentes, significa que o recurso ingressou de fato no erário municipal e foi gasto sem qualquer registro contábil”, afirma o promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior.
Mais uma vez, o Ministério Público pede o encaminhamento do caso à Câmara Municipal para um possível encaminhamento de crime de responsabilidade e a condenação de Ozeas Azevedo Machado por improbidade administrativa. Se condenado, o ex-prefeito estará sujeito à perda de bens ou valores acrescidos irregularmente, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública que esteja exercendo, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de realizar contratos ou receber benefícios públicos.
(CCOM-MPMA)

Bancários se reúnem, hoje, para definir detalhes de greve

A partir de amanhã (27), a categoria paralisa atividades por tempo indeterminado.
 

Bancários se reúnem, hoje, para definir detalhes de greve

SÃO LUÍS - Os bancários do Maranhão se reúnem em assembleia geral, nesta segunda-feira (26), às 18h, no Sindicato dos Bancários (Seeb) do Maranhão, para organizar os últimos detalhes da greve por tempo indeterminado, que tem início nesta terça-feira (27). Na última rodada de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada na sexta-feira (23), não houve acordo.
A decisão pela greve foi tomada, antecipadamente, na última terça-feira (20). A categoria rechaça a proposta dos bancos de reajuste salarial de 7,8%, valor considerado, pela categoria, "irrisório, pois apenas repõe a inflação".

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

MPMA volta a pedir o afastamento de prefeita por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública contra a prefeita Glorismar Rosa Venâncio e o funcionário da Prefeitura e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luiz Carlos Teixeira de Freitas. O motivo seria uma série de irregularidades em licitações realizadas durante o ano de 2009.

Em 31 de dezembro de 2009 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão diversos editais de licitações que, na verdade, já teriam ocorrido durante o ano. As irregularidades foram encontradas em diversos processos licitatórios da modalidade Convite com menor preço global.

Além disso, foi constatado junto à Junta Comercial do Maranhão (Jucema) que a maioria das empresas envolvidas sequer funcionam nos endereços indicados, enquanto outras possuem razão social e finalidade incompatíveis com os serviços que prestaram à Prefeitura de Paço do Lumiar.

No caso da Carta Convite n° 34/2009, para aquisição de cestas básicas, os documentos apresentados pelas empresas participantes (M G Lima da Silva e Realserv - Serviços e Comércio Ltda.) têm datas de emissão posteriores à própria realização da abertura das propostas, existindo indícios de montagem do procedimento licitatório.

Já na contratação de serviço para acesso à internet, as empresas Microway Informática e SIF Informática apresentaram certidões com a validade vencida. Com isso, as empresas deveriam ter sido inabilitadas pela comissão de licitação, o que não ocorreu, configurando o procedimento licitatório como irregular.

No processo administrativo da Carta Convite 012/2009 (aquisição e montagem de torre para interligação e recebimento de sinal de internet), o edital não tem data nem assinaturas, além de não estarem especificados a data e horário de abertura da licitação. Além disso, as empresas Supriserv Informática, SIF Informática e Microway Informática apresentaram documentos e certidões emitidos depois da data de realização da licitação. Mais uma vez, a análise da Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão apontou a possibilidade de montagem do procedimento licitatório.

Outro processo marcado por irregularidades foi o destinado à aquisição de kits de enxoval (Carta Convite 043/2009). Nela foram apontadas a ausência de cópia da portaria de designação da Comissão Permanente de Licitação, ausência de planilha de custo ou orçamento referente ao objeto da licitação, ausência do documento de adjudicação em favor da empresa JC Comércio de Consumo (ganhadora da licitação) e ausência de assinatura no termo de homologação da licitação. Também não foi apresentada cópia da Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal da empresa vencedora.

Para o promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Junior, autor da ação, as irregularidades encontradas nos processos licitatórios violam claramente os princípios da administração pública, em especial o da legalidade e o da moralidade.

Como medida Liminar, o Ministério Público está requerendo o afastamento de Glorismar Rosa Venâncio da prefeitura de Paço do Lumiar, além da indisponibilidade dos bens da prefeita e de Luiz Carlos Teixeira de Freitas.

O promotor ressalta, na ação, que a reiteração de irregularidades e ilegalidades na administração municipal vem resultando em uma série de ações contra a prefeita Glorismar Venâncio "em razão de contratação irregular de servidores, prática de nepotismo, não disponibilização de prestação de contas na sede do Poder Legislativo Municipal, publicação de leis no Diário Oficial sem prévia aprovação pelo Legislativo, desobediência ao prazo fixado em sentença judicial para realização de concurso público e falsificação de assinatura de um contador na prestação de contas de 2009".

Caso condenados por improbidade administrativa, a prefeita e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

João Alberto confirma ida para o Governo e anuncia candidatura a prefeito de Bacabal

Eleições - O senador João Alberto (PMDB) confirmou ao site Política Real, de Brasília, que se licenciará do Senado para assumir uma secretaria no Governo do Maranhão. Segundo ele, a pasta ainda não foi definida.

O senador disse que no governo irá tratar das questões do Estado e colaborar com a governadora Roseana em que ela lhe solicitar. O afastamento de João Alberto abre vaga no Senado para o suplente Clóvis Fecury, do DEM (Partido Democrata).

A articulação seria uma exigência do DEM para manter apoio ao governo Roseana. No entanto, cria embaraços no âmbito nacional, uma vez que o PMDB, da base do governo Dilma Rousseff, cederá à vaga ao DEM, da oposição.

Candidatura

Ele declarou, também, que deverá ser candidato a prefeito de Bacabal. De acordo com Alberto, o cenário "muito embolado" que se desenha para as próximas eleições, requer uma participação "efetiva" sua no pleito.

João Alberto considera que a sua candidatura irá redesenhar o cenário que se vislumbra hoje em Bacabal, como um nome de consenso "por todas as razões que minha entrada no pleito pode suscitar".

Com informações do portal Tribuna do Maranhão

Prefeito de Santa Inês (MA) é denunciado por crimes contra a Previdência

Prefeito do município maranhense de Santa Inês, Raimundo Roberth Bringel Martins, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.
Segundo a denúncia, o gestor municipal descontou dos servidores de Santa Inês a contribuição previdenciária pelo pagamento de suas remunerações, no entanto, teria se apropriado dos valores, deixando de recolher aos cofres da Previdência Social durante seis meses a importância de R$ 58.193,44.
Roberth Bringel
O denunciado também teria deixado de repassar à Previdência os valores da contribuição previdenciária retida de terceiros que prestaram serviços ao município no período de janeiro de 2006 a janeiro de 2007, no valor de R$ 1.469.051,58.
Após o encerramento da fiscalização, Roberth Bringel foi intimado a pagar ou parcelar o débito apurado nos processos administrativos fiscais, no entanto, não tomou nenhuma das duas providências.
O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que a denúncia seja recebida, dando início a ação penal.
(Ascom/MPF-MA)

Ex-prefeita de Olho d'Água das Cunhãs (MA) deve responder por desvio de verbas do SUS

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a ex-prefeita de Olho d'Água das Cunhãs (MA) Lauraci Martins de Oliveira, mais conhecida como Lalinha, pelo desvio de quase R$ 200 mil em verbas repassadas pelo Ministério da Saúde.
Lalinha exerceu mandato como prefeita de Olho d'Água das Cunhãs entre 2005 e 2008. Na época, ela assinou dois convênios com o Ministério da Saúde. O primeiro em 2005, no valor de R$ 90 mil, deveria ser destinado à aquisição de unidades móveis de saúde, visando o fortalecimento de Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o segundo, no valor de R$ 100 mil, deveria ser destinado à aquisição de equipamentos e material permanente, também para o fortalecimento do SUS. Neste convênio, no que pode ser apurado pelos fiscais do Ministério da Saude, a denunciada acabou aplicando parte dos recursos em desacordo com o plano de trabalho apresentado ao Ministério.
Foram 33 equipamentos instalados em ambientes não previstos no plano de trabalho inicial, no valor de R$ 30.614,00. Além disso, foram adquiridos 22 equipamentos, que não foram discriminados na relação apresentada, no valor de R$ 1.710,00.
Para o MPF/MA, por conta da omissão em prestar contas do primeiro convênio (no valor de R$ 90 mil) e de empregar os recursos referentes ao segundo convênio (no valor de R$ 100 mil) em finalidades diferentes do plano de trabalho inicial, a ex-prefeita Lalinha terá que reparar o dano à União, além de prestar serviços comunitários durante seis meses por quatro horas semanais.
(Ascom/MPF-MA)

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Obama elogia fim das restrições militares aos gays

WASHINGTON (Reuters) - O presidente Barack Obama elogiou o fim da política de banir gays de servir abertamente nas Forças Armadas dos Estados Unidos, dizendo que sua extinção oficial na terça-feira marcava um importante passo em direção a cumprir os ideais de fundação do país.
"Hoje a lei discriminatória conhecida como 'Não Pergunte, Não Conte' foi finalmente e formalmente repelida", disse Obama em um comunicado divulgado pela Casa Branca. "A partir de hoje, americanos patriotas em uniforme não terão mais que mentir sobre quem são a fim de servir o país que amam."
A revogação entrou em vigor na terça-feira, introduzindo uma nova era nas Forças Armadas dos Estados Unidos. A lei permitia que homens e mulheres gays servissem no exército apenas se mantivessem sua orientação sexual em segredo. Eles corriam o risco de serem expulsos se falassem abertamente sobre sua homossexualidade.
Em dezembro passado, Obama assinou uma legislação para repelir a política conhecida como "Não Pergunte, Não Conte", que fora aprovada pelo Congresso e virou lei em 1993 sob a presidência de Bill Clinton.
"Nossas Forças Armadas têm sido tanto um espelho quanto um catalisador daquele progresso, e nossos soldados, incluindo gays e lésbicas, deram suas vidas para defender a liberdade e as liberdades que prezamos como americanos", disse Obama.
"Hoje todo americano pode se orgulhar porque tomamos outro grande passo rumo a manter nossas forças armadas as melhores do mundo e rumo a cumprir os ideais de fundação de nossa nação", acrescentou o presidente.
Sob a política "Não Pergunte, Não Conte", mais de 14.500 pessoas foram expulsas das Forças Armadas desde 1993, segundo a Rede de Defesa Legal dos Membros em Serviço.
Durante anos, grupos de direitos dos gays denunciaram a lei e pediram o seu fim como um importante marco na luta contra a discriminação homossexual.
O Pentágono enviou um memorando destacando que o Departamento de Defesa já havia certificado que o fim da política não prejudicaria a prontidão militar, a coesão da unidade ou o recrutamento e retenção dos membros em serviço.
"A partir de hoje, declarações sobre a orientação sexual ou atos ilícitos de conduta homossexual não serão considerados um impedimento ao serviço militar" ou para a admissão das academias militares e outros programas, escreveu no memorando o subsecretário de Defesa para Pessoal e Preparação Clifforn Stanley.
"Todos os membros de serviço devem tratar uns aos outros com dignidade e respeito, independentemente da orientação sexual", escreveu Stanley, advertindo que "o assédio ou abuso baseados em orientação sexual" não seriam tolerados nas forças armadas.
O Pentágono disse que recrutadores agora estão aceitando pedidos de alistamento de gays.

Prima de vereadora chapadinhense é assassinada a facadas no município de Vargem Grande.

A vítima  queria se separar do companheiro, ele disse "não" e desferiu duas facadas.

Por CN1
Foto: Tv Difusora/Vargem Grande


Pesar! com imensa Consternação, que informamos o falecimento de uma Educadora do Município de Vargem Grande



No município de Vargem Grande, a professora  Elisângela Gomes Martins, 24 anos, foi morta com duas facas neste último final de semana. Segundo a polícia,  o  suspeito é o próprio companheiro que conseguiu fugir. 

Elisângela Gomes, era  prima da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, Márcia  Gomes. Nesta segunda-feira (19), durante a sessão, a vereadora ocupou a tribuna para falar sobre o caso e denunciou que somente  três policiais militares estavam na cidade no momento do crime. 

A parlamentar também lamentou  a falta de uma política de segurança mais rigida voltada as mulheres de todo o país que sofrem caladas e tem medo de denúnciar os agressores. 

De acordo com a vereadora, a educadora, vinha  pedido a separação do marido que não aceitava. Durante esse tempo, a vítima teve as roupas queimadas e apanhava muito, muito das vezes na frente dos filhos, disse a parlamentar que pediu  1 minuto de silêncio.

Magno Bacelar quer realização de pesquisas sobre gás no Baixo Parnaíba

O deputado Magno Bacelar (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20) para defender a realização de pesquisas voltadas para a identificação de fontes de gás e petróleo na região do Baixo Parnaíba. Ele disse que conversou com o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Allan Kardec, sobre o assunto.

O parlamentar destacou que também conversou sobre a questão com o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), que lhe recomendou uma audiência com Allan Kardec.

Na tribuna, Magno Bacelar relatou que o primeiro contato com o diretor da ANP foi durante uma comemoração pelo aniversário do senador Edson Lobão Filho (PMDB). Ele citou que o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, estava presente e manifestou imediato apoio ao seu pleito.

Na visão de Magno Bacelar, além do potencial natural, deve-se aproveitar o momento político favorável por que passa o Estado do Maranhão, que tem um maranhense ocupando um dos principais cargos da ANP, agência que dispõe de um grande volume financeiro para a realização de pesquisas.

CONCURSO PÚBLICO

Durante o pronunciamento, Magno Bacelar elogiou a iniciativa do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Planejamento, em anunciar a realização de concurso público, previsto para o próximo ano. “Em especial, o setor de Segurança Pública tem uma carência [de servidores], envolvendo policiais militares, civis e Corpo de Bombeiros. O concurso público é forma mais democrática de resolver esse problema”, declarou.

O deputado ainda parabenizou o deputado César Pires (DEM) pela perseverança em cobrar celeridade na conclusão das obras do aeroporto Marechal Cunha Machado. Ele também elogiou a postura do ministro do Turismo, Gastão Vieira, que defendeu a união de forças entre Governo do Estado, Prefeitura de São Luís e Embratur pela comemoração dos 400 anos de fundação da cidade de São Luís

Polícia diz que homem contratado para matar forjou crime com ketchup

Egi Santana e Brenda Coelho Do G1 BA
 
 
A polícia de Pindobaçu, município a 400 km de Salvador, foi surpreendida com uma história inusitada a partir de uma queixa de roubo. Uma mulher teria procurado a delegacia da cidade alegando que R$ 1 mil teriam sido tomados por assalto por um homem. Ao encontrar o suspeito, a polícia descobriu que o homem tinha sido contratado pela mulher para assassinar uma pessoa.
No entanto, em acordo firmado com aquela que seria sua vítima, o homem optou por não cometer o crime e decidiu encenar a morte usando molho de ketchup e uma faca. Em seguida, ele tirou uma fotografia da 'morta', entregou à mandante como prova da ação e recebeu o pagamento. A trama foi descoberta quando a mulher que deveria estar morta foi avistada pela mandante, na feira da cidade, aos beijos com aquele que seria o seu assassino, alguns dias após a entrega da foto.
O caso aconteceu no dia 24 de junho, mas foi divulgado esta semana pela polícia de Pindobaçu, cidade com pouco mais de 20 mil habitantes. Segundo o delegado Marconi Almino de Lima, o homem alegou que teria aceito o serviço porque estava sem emprego e precisava de dinheiro. No entanto, ao perceber que a vítima era sua “conhecida”, resolveu bolar o plano.
Para dar mais realidade à fotografia apresentada como prova do crime, o homem levou a vítima para um matagal, amarrou seus braços e pernas e a amordaçou, além de inserir uma faca entre o braço e o peito da mulher, simulando um esfaqueamento. O ketchup serviu para forjar o sangue. Marconi Almino de Lima explicou que ninguém está preso, mas os três envolvidos respondem a processos na Justiça. "A mandante está respondendo por ter encomendado o crime, já o homem responde pelo crime de extorsão e a mulher que seria a vítima responde por co-participação na trama", explicou o delegado.
Repercussão na cidade
O fato repercutiu na cidade de Pindobaçu. Funcionários de órgãos públicos e de estabelecimentos comerciais contaram ao G1 que na cidade a história foi interpretada com humor, devido ao plano "bem montado" pelo homem e por sua 'vítima', como contou uma moradora da cidade. "Até hoje ainda se comenta pela rua", revelou uma funcionária da prefeitura.

JÚNIOR CARNEIRO E NONATO CARNEIRO

Essa foto ai meu querido pai, é para vc matar a saudade do seu filho querido.
amo todos vocês e muita saudade.

PAZ E SAÚDE PARA TODA NOSSA FAMÍLIA

PMs são presos acusados de extorsão a casal de empresários

Policial Josielmo Costa, o sargento Cunha e o cabo Santos receberam R$ 1,5 mil das vítimas.
Pedro Sobrinho / Imirante.com
 
SÃO LUÍS – Três policiais militares estão presos na delegacia da Cidade Operária, acusados de extorsão a um casal de empresários. O caso aconteceu no último sábado, (17), na região do Maiobão. Foram presos na tarde desta segunda-feira (19), o policial Josielmo da Costa e o sargento Cunha, na Cidade Operária.
Na manhã desta terça-feira, (20), foi preso pelo Serviço de Inteligência da PM, Carlos Alberto Silva Santos, o cabo Santos. A prisão dos policiais foi determinada pelos comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, o coronel Franklin Pacheco e do Comando Metropolitano, Jeferson Teles, após denúncia feita pela empresária Nancy Santos Silva e o marido dela, José Carlos Sousa.
Segundo informações, um homem identificado por Henrique Negão, amigo do casal, teria oferecido uma carona em um Celta Vermelho, placa HPU 1286, as vítimas até o bairro do São Francisco, proprietários de uma loja de informática e celulares, até o bairro do Maiobão.
O carro em que o casal estava foi interceptado por quatro homens que se apresentaram como policial, nas imediações do Maiobão. Eles estavam em um Corsa de cor vermelha.
As vítimas afirmaram que os policiais forjaram uma revista na qual disseram ter encontrado dois revólveres e, ainda, ameaçaram de conduzir o casal até o Plantão da Rffsa, na avenida Beira-Mar.
O casal de empresários relatou que os policiais disseram que liberaria os dois mediante o pagamento de R$ 5 mil. Eles não aceitaram a proposta por achar indevida, mas acabaram pagando a quantia de R$ 1,5 mil, além de entregar nove aparelhos celulares.
Inconformada com a atitude dos policiais, a empresária resolveu registrar a ocorrência no Plantão da Rffsa e acabou flagrando os policiais passeando na avenida Beira-Mar, no Corsa utilizado no crime de extorsão, pertencente ao cabo Santos, acompanhados de Henrique Negão, que havia dado a carona ao casal de empresários. A Polícia acredita que o esquema já estava montado pelos militares para interceptar o carro no Maiobão com a ajuda de Henrique Negão.
Os três policiais estão presos e foram autuados em flagrante pelo delegado Edinaldo Santos, da Decop.
MP ingressa com ação de execução contra ex-prefeito de Cajari

Em vermelho, localização do município

Em vermelho, localização do município

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana ajuizou, no último dia 10 de agosto, Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito de Cajari, Domingos do Nascimento Almeida, para garantir o ressarcimento ao erário municipal e ao Estado do Maranhão do valor de R$ 24.504, 60. Cajari é termo judiciário da Comarca de Viana.

O autor da ação, o promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Rebelo da Silva, que responde pela 1ª Promotoria de Viana, baseou o pedido em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que condenou o executado por irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Cajari no exercício financeiro de 2007.

A condenação foi decorrente da omissão de receitas pelo gestor da ordem de R$ 15.880,66. Esse valor, acrescido da multa de R$ 3.365,44, deve ser pago por meio de depósito bancário em favor do Município de Cajari, de acordo com o pedido do Ministério Público à Justiça de Viana.

Ao Estado do Maranhão, Domingos Almeida deve pagar ainda o valor R$ 5.285,50, em função da multa que lhe foi aplicada pelo TCE, em razão da ausência de documentos integrantes da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Cajari, da falta de processos licitatórios para aquisição de bens e serviços e da inexistência de lei municipal que regulamente casos de contratação de pessoal por tempo determinado.

Em caso de descumprimento pelo ex-prefeito, o Ministério Público requereu a penhora de seus bens para a quitação do débito.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Menino de 5 anos prende a cabeça em janela na China

Um garoto de cinco anos ficou preso pela cabeça em uma janela, no quarto andar de um prédio, na cidade de Yizhou, no sul da China. As informações são da ABC.
Menino de cinco anos fica preso pela cabeça em janela na China 1 (Foto: Reprodução)O menino de cinco anos não sofreu ferimentos graves (Foto: Reprodução)
Todo o incidente foi capturado em vídeo. A filmagem mostra o garoto pendurado para fora da janela com a cabeça presa entre grades de segurança.
Os bombeiros amarraram uma corda em torno do corpo do garoto e usaram um cortador de aço para desprendê-lo das grades com segurança.
Menino de cinco anos fica preso pela cabeça em janela na China 2 (Foto: Reprodução)Grades tiveram de ser cortadas para resgatar o menino (Foto: Reprodução)
A equipe de emergência informou que o garoto não teve ferimentos graves, e estava junto de sua mãe logo após o incidente

Delegados querem construção de 121 delegacias no Maranhão

Após 109 dias chegou ao fim à greve dos delegados de polícia do Estado do Maranhão. A categoria, em assembleia geral com o governo do Estado no fim da tarde de segunda-feira (19), entraram em acordo aceitando ser incluídos na PEC das carreiras jurídicas, que reconhece o delegado como operador do Direito, passando a ter sua carreira equivalente, para todos os fins a de outras categorias jurídicas do Estado.

Mas por outro lado, a categoria abriu mão do reajuste salarial dos anos de 2009, 2010 e 2011.

No entanto, as negociações continuam. Entre as reivindicações, está a realização de concurso público para preenchimento de 199 vagas e também a construção de 121 delegacias em todo o Maranhão.

De acordo com a Adepol, 121 municípios não possuem delegado de polícia, o que é prejudicial à população que não pode contar com esse serviço de essencial importância.

É importante lembrar que o estado do Maranhão possui 217 municípios, apenas 96 deles com delegados

CHAPADINHA-MA : Semáforo da Oliveira Roma já está funcionando

Começou a funcionar hoje, por volta das 10h30 da manhã, o semáforo instalado no cruzamento da Avenida oliveira Roma com a Rua Celina Araújo.


Os motoristas que passam pelo local gostaram da implantação do sinal.

A Guarda Municipal está fiscalizando e orientando os condutores.

Hemetério Weba pode dar tchau da Assembleia

Chegou ontem à noite à Assembleia o ofício 997/2011 assinado pelo juiz de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, informando sobre a perda dos direitos políticos do deputado Hemetério Weba (PV) por três anos.
O deputado teve os direitos políticos cassados em dois processos julgados naquela comarca, acusado de atos de improbidade administrativa quando era prefeito de Nova Olinda.
Hemetério está sob o fio da navalha
Num deles perdeu o prazo para recorrer e o caso transitou em julgado (quando não cabem mais recursos). A notícia foi dada em primeira mão pelo blog (reveja).
- Vamos cumprir o rito regimental e tudo aquilo que a lei e nosso regimento determinam – explicou agora pela manhã o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB).
A Assembleia abrirá um processo para declarar vago o cargo de Hemetério Weba e dará prazo de cinco sessões para que o deputado se defenda.
Em tese, ele não tem muito o que fazer por conta do trânsito em julgado do processo. Mas sempre pode aparecer um desembargador amigo para lhe conceder uma liminar suspendendo a medida tomada pelo juiz. Nesse cenário, a disputa jurídica pode chegar ao STF, dando tempo para o político continuar em suas atividades parlamentares.
Com a cassação de Hemetério Weba, o suplente Tatá Milhomem (DEM) deve ser efetivado na Casa abrindo a vaga dele para Jura Filho (Turismo), Chico Gomes (Desenvolvimento Social) ou Alberto Franco (Assuntos Estratégicos), todos secretários de Estado.
Se nenhum deles quiser assumir a vaga pode sobrar para o advogado Sérgio Vieira, de Açailândia.
Reveja a a certidão de trânsito em julgado do processo que resultou na cassação dos direitos políticos do deputado

Por 10 a 5 PT de Chapadinha Decide Continuar no Governo Danúbia

Por 10 a 5 PT de Chapadinha Decide Continuar no Governo Danúbia


O diretório do Partido dos Trabalhadores de Chapadinha acaba de decidir, por 10 votos contra 5, pela permanência no governo municipal. Apesar do placar dilatado, a reunião foi tensa e os defensores das teses opostas chegaram a elevar o tom dos discursos. 

A proposta da saída do governo era sustentada pelo presidente do diretório Francisco Paiva e tinha por base a alegação de falta de autonomia dos secretários petista no governo Danúbia e transparência na gestão pública. 

A corrente que defendia a permanência contava com os secretários Eduardo Braga (Assistência Social) Zezinho Lima (Trabalho e Emprego) e Juvenal Neres (Projetos Especiais) e, ainda, personalidades como Jânio Ayres, Maria Coelho e Neldan Rocha. 

Depois do resultado o grupo vencedor fez questão deixar claro que, apesar da ampla maioria haver optado pela permanência no governo e pela manutenção da aliança política, ambas dependem da observância dos termos iniciais do acordo - por parte do grupo da prefeita Danúbia e deputado Magno Bacelar; do incremento da autonomia das pastas e do avanço da transparência na gestão como um todo.  

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Governo reforça sistema de segurança pública com 190 novas viaturas

SÃO LUÍS - A Secretaria de Segurança Pública (SSP) ganhará mais um reforço nas ações de combate à criminalidade com a entrega pelo governo do Estado de mais 190 novos veículos para as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. A solenidade de entrega será na quinta-feira, 22, às 10h, no Comando Geral da PM, no Calhau. Os investimentos na aquisição dessas novas viaturas ultrapassam R$ 4,5 milhões.
Como parte das ações de modernização e reaparelhamento do sistema de segurança pública, o governo do Estado está implantando uma série de investimentos, que contribuirão para o melhor desempenho nos trabalhos das forças policiais. Desde 2009 até este ano, o governo do Maranhão já entregou 680 viaturas, renovando toda a frota de veículos das instituições.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a aquisição dos novos equipamentos trará resultados significativos que serão refletidos no aprimoramento da segurança de toda a sociedade maranhense. “Os investimentos representam o compromisso da administração estadual em modernizar todo o setor de segurança, adquirindo modernas viaturas, equipamentos, materiais para que os profissionais possam ter as condições adequadas e necessárias para dar resultados positivos e satisfatórios. O ganho será para toda a população”, ressaltou o secretário.
Modelos
Do total de 190 veículos que serão entregues, 125 são do modelo Ford Ecosport XL 1.6, ano 2010/2011 que foram adquiridos com recursos próprios do Estado e vêm adaptados com sinalização acústico-visual e plotagem de fábrica, identificados com a logomarca de cada instituição, radiocomunicação, compartilhamento para transporte de detidos, suporte para armas, sirene e giroflex (equipamento luminoso), entre outras atribuições. Em relação à distribuição, a Polícia Militar receberá, das 125, 50 veículos; a Polícia Civil, 47; o Corpo de Bombeiros, duas.
Para o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) serão quatro e para o Instituto Médico Legal (IML), duas. Outros quatro carros serão destinados para atender aos serviços administrativos da SSP. O restante dos 16 veículos deverá ser empregado nos trabalhos e ações conjuntas das polícias.
Além deste quantitativo, serão entregues mais seis viaturas para o Corpo de Bombeiros, sendo três do modelo Nissan, fruto de um acordo entre a SSP e o Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), de R$ 327 mil; e ainda três Rangers doadss pela Senasp. A SSP receberá, também, 50 motocicletas modelo XTZ 250 Lander, Yamaha doadas pelo Ministério da Justiça (MJ) ao Maranhão, que serão destinadas à Polícia Militar para serem empregadas nas ações de patrulhamento ostensivo e preventivo em São Luís e em diversas cidades do estado.
As motocicletas vêm completas, com sirene, bagageiro, capacete, painel digital com giroflex em LED na cor branca, considerado o mais moderno para as polícias do país. “Estamos, também, executando um plano estratégico de melhorias estruturais em diversas cidades do estado, como construções, reformas de delegacias e batalhões, investimentos em aparato tecnológico, entre outras ações”, frisou o secretário Aluísio Mendes.