terça-feira, 14 de julho de 2009

Deputados aprovam novo texto sobre empréstimo de R$ 288 mi no BNDES


Com os votos contrários dos deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Valdinar Barros (PT), os parlamentares aprovaram, na sessão desta segunda-feira (13), nova autorização para que o governo do Estado realize empréstimo de R$ 288 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Há duas semanas, a Assembleia Legislativa havia aprovado mensagem semelhante, mas o BNDES exigiu que o governo Roseana mudasse as garantias dadas em troca do empréstimo para investir na malha viária do Estado. O relator da matéria, Penaldon Jorge (PSC), explicou que houve apenas a substituição das garantias dadas em troca do empréstimo com algumas alterações no texto aprovado na primeira mensagem, no começo do mês. A matéria recebeu duas emendas, a primeira de autoria do deputado Rigo Teles (PSDB) e a segunda do deputado Pavão Filho (PDT), mas foram rejeitas porque, segundo o relator, já estavam contempladas no texto do projeto original. A sessão foi suspensa para que a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final analisasse o parecer. O deputado Edivaldo Holanda alegou que já havia um parecer rejeitado, contrário ao empréstimo, o que impediria que fosse nomeado novo relator. Como houve pedido de urgência na votação, Joaquim Haickel (PMDB) defendeu que assim poderia ser nomeado novo relator, o que foi feito, sendo a missão entregue a Penaldon Jorge. “O Maranhão não precisa tomar dinheiro emprestado, eu volto a dizer na Tribuna desta Casa que o governo do Estado tem cerca de R$ 1 bilhão, na sua reserva de contingência, com condições de recuperar a malha viária do Estado do Maranhão, condições de dar assistência às famílias que estão desamparadas, e que não o fez até agora”, acusou Edivaldo Holanda, ao encaminhar votação contrária ao empréstimo. Após muita discussão e pedido de verificação de quorum, feita por Valdinar Barros, 24 parlamentares estavam presentes, sendo que 22 votaram na mensagem.

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