O vereador Marcelo Menezes (PSDB) foi condenado em nove processos que tramitavam contra ele por crimes como calúnia e injúria. Entre as principais vítimas estão adversários políticos como a prefeita Danúbia Carneiro e o ex-prefeito Magno Bacelar, além de outros membros do atual governo municipal como o advogado Luciano Carvalho Pereira.
Marcelo, que é filho do ex-prefeito Isaías Fortes, tem sido a principal voz da oposição local desde que assumiu a Câmara Municipal em 2005 e tem marcado seu mandato por discursos violentos, com uso de termos impublicáveis e ameaças contra adversários.
No caso do processo Nº. 41540/2008, que foi movido pelo advogado Luciano Carvalho, Marcelo teria dito, em um comício ocorrido em 07 de setembro de 2008, no Bairro Terras Duras, que Luciano enriquecera por conta de desvios de recursos públicos e ainda teria ameaçado cortar a garganta do advogado.
Ao noticiar o episódio e propor a ação penal, o advogado anexou um cd com a gravação de áudio do pronunciamento que serviu de prova. Na instrução do processo enquanto a defesa sustentava que o vereador não teve a intenção de ofender a honra subjetiva da vítima, o mesmo Marcelo reafirmou que Luciano teria cometido o crime de enriquecimento ilícito.
Como o parlamentar reafirmou em juízo o teor das acusações sem apresentar provas, a juíza Andrea Lago considerou o testemunho como confissão do crime e condenou o réu Marcelo Menezes a detenção de 8 meses e 13 dias e multas, que foram suspensos por dois anos mediante comprimento no mesmo período da proibição de freqüentar bares e estabelecimento congêneres, não se afastar da comarca por mais de 10 dias sem prévia autorização da Justiça e comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades.
Nos demais processos as vítimas foram Danúbia e Magno e o crime praticado por Marcelo Menezes foi o de injúria (veja, abaixo, relação dos processos e o quadro com diferença entre os crimes contra a honra de acordo com definição do Código Penal Brasileiro).
Os processos julgados até agora são da época da campanha política de 2008, estão sendo apreciados pela Justiça Eleitoral e ainda cabem recurso. Existem outros processos em curso que podem agravar a situação de Marcelo Menezes, pois perdendo os benefícios da primariedade pode ser preso e com isso ficar sujeito a perda do mandato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário