Plano Rodoviário: Roseana fará em dois anos três vezes mais do que José Reinaldo e Jackson fizeram em sete

Os governos José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) passaram sete anos no poder e gastaram bilhões em infra-estrutura para fazer, apenas, 459,15 quilômetros de pavimentação no estado.
O Plano Rodoviário anunciado hoje pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Infra-estrutura, Max Barros - e já em execução no estado - vai pavimentar nada menos que 1.334 quilômetros de rodovias até o final de 2010.
São mais de três vezes o total realizado pela dupla José Reinaldo/Jackson.
Para se ter uma idéia do desperdício nos dois governos balaios, apenas em março e abril deste ano, a Sinfra, então comandada pela indefectível Telma Pinheiro (PSDB), gastou R$ 452 milhões sem que se saiba exatamente o destino deste dinheiro.
Repetindo: R$ 452 milhões evaporaram em apenas dois meses.
Toda a obra do primeiro ano do Plano Rodoviário roseanista custará R$ 388 milhões, quase R$ 70 milhões a menos.
Outra diferença: o “Viva Infra-estrutura” vai beneficiar todos os municípios do estado, como afirma Max Barros. “Toda a população maranhense será beneficiada, direta ou indiretamente, com este pacote - resumiu o secretário.
Fica até difícil comparar com o que, felizmente, já passou…Os governos José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) passaram sete anos no poder e gastaram bilhões em infra-estrutura para fazer, apenas, 459,15 quilômetros de pavimentação no estado.
O Plano Rodoviário anunciado hoje pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Infra-estrutura, Max Barros - e já em execução no estado - vai pavimentar nada menos que 1.334 quilômetros de rodovias até o final de 2010.
São mais de três vezes o total realizado pela dupla José Reinaldo/Jackson.
Para se ter uma idéia do desperdício nos dois governos balaios, apenas em março e abril deste ano, a Sinfra, então comandada pela indefectível Telma Pinheiro (PSDB), gastou R$ 452 milhões sem que se saiba exatamente o destino deste dinheiro.
Repetindo: R$ 452 milhões evaporaram em apenas dois meses.
Toda a obra do primeiro ano do Plano Rodoviário roseanista custará R$ 388 milhões, quase R$ 70 milhões a menos.
Outra diferença: o “Viva Infra-estrutura” vai beneficiar todos os municípios do estado, como afirma Max Barros. “Toda a população maranhense será beneficiada, direta ou indiretamente, com este pacote - resumiu o secretário.
Fica até difícil comparar com o que, felizmente, já passou…

Bandidos Tentam Assaltar a Agência do Banco do Brasil em Brejo-ma

Duas pessoas ainda estão em posse do bando que assaltou no final da manhã desta sexta-feira (31) a agência do Banco do Brasil no município de Brejo, cidade localizada a 72 km da cidade de Chapadinha. De acordo com informações repassadas pela delegacia de Brejo, os assaltantes chegaram fortemente armados na agência e esperavam pelo carro-forte que iria descarregar dinheiro para pagamento de servidores do município, porém com o atraso na chegada do carro, os bandidos resolveram assaltar as pessoas que se encontravam na agência. Na fuga os bandidos levaram cinco pessoas como refém. Entre as pessoas que foram levadas pelos assaltantes estava o gerente da agência, identificado apenas como Irapuã.De acordo com informação de testemunhas que se encontravam próximo a saída da cidade, os bandidos causaram pânico na população efetuando vários disparos de arma de fogo em várias direções, tendo inclusive atingido duas pessoas que até o momento não foram identificadas, mas não correm risco.Ao chegar ao povoado e Carrapato, distante 10 km de Brejo, os assaltantes tomaram outro carro de assalto e liberaram três pessoas. O grupo teria fugido em direção ao município de Barreirinhas. A quantia levado pelo bando ainda não foi revelada pela polícia.Relembre o fatoCerca de oito a dez assaltantes invadiram agora a pouco uma agência do Banco do Brasil, no Município de Brejo do Anapurus.Segundo informações, o bando teria cortado as linhas telefônicas da cidade, invadido o banco e feito os funcionários e clientes reféns.Os moradores da cidade que se encontrvam próximo à agência tiveram que se refugiar em uma escola para escapar de possíveis balas perdidas.Na fuga, o bando levou o dinheiro e quatro reféns, incluindo o gerente da agência. Ainda não se sabe a quantia levada no roubo.

MP aciona prefeito de Alto Alegre do Pindaré na Justiça por decretar falso estado de emergência

O promotor de Justiça de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Alto Alegre do Pindaré (termo da Comarca), Atemir Ribeiro Marques, mais conhecido como Atemir Botelho (PRB). De acordo com as investigações do Ministério Público (MP), no dia seguinte à posse do prefeito (2 de janeiro de 2009), foi publicado o Decreto nº 01/2009, com a finalidade de declarar situação de emergência no município.
Atemir (foto) justificou que a decretação da situação de emergência foi ocasionada por supostas irregularidades cometidas pela administração anterior, de seu adversário político Ozéas Azevedo Machado, mais conhecido como Negão (PMDB). Para o MP, os fatos narrados por Atemir merecem investigação, mas os argumentos não justificam a decretação de situação de emergência. O estado de emergência só pode ser decretado em casos de desastres de grande proporção, capazes de comprometer, de forma significativa, a administração do município.
O promotor de Justiça destacou, ainda, que a situação de emergência foi decretada antes da fase rigorosa do inverno, que causou sérios danos a grande parte dos municípios do interior do Maranhão, incluindo Alto Alegre do Pindaré.
Por não haver nenhuma calamidade pública em proporções suficientes para abalar o funcionamento da administração municipal, Joaquim Junior considerou que o decreto administrativo foi elaborado com claro desvio de finalidade, ou seja, apenas para burlar a Lei de Licitações e para justificar remoções e demissões arbitrárias de pessoal e admissão de novos agentes públicos sem a realização de concurso público.
Em sua ação, o promotor afirma que a decretação de situação de emergência sem motivação adequada viola os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, motivação, legalidade e eficiência no serviço público. Ainda segundo o promotor, o prefeito Atemir Marques também violou os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições.
Caso condenado, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré poderá perder o cargo e ter seus direitos políticos suspensos por até cinco anos, além de ser obrigado a reparar os danos causados, entre outras sanções. Os atos e contratos administrativos feitos durante a vigência da situação de emergência, como a contratação de fornecimento de bens e serviços, também poderão ser anulados.

Prefeito sofre ameaça de morte em São Luís

Gonzaga Júnior foi abordado por um motoqueiro próximo ao retorno do aeroporto Marechal Cunha Machado.

SÃO LUÍS - O prefeito de Presidente Vargas, Gonzaga Júnior (PRB), foi ameaçado de morte, na manhã dessa terça-feira (21), próximo ao retorno do aeroporto Marechal Cunha Machado. Em conversa com o jornalista Décio Sá, o prefeito contou que chegava a São Luís, por volta das 9h, quando foi abordado por um motoqueiro. Segundo Gonzaga Júnior o homem tinha cerca de 25 anos, era baixo, estava de camiseta e bermuda. Na conversa, ele tirou o capacete, lhe deu o aviso e ainda informou o nome do mandante.
- Hoje vai morrer um dos Coqueiro e o senhor foi o escolhido. Eu sou de parada, mas não sou de matar ninguém. Conheço sua história e de sua família. Fui convidado a fazer essa parada e sua morte foi encomendada por R$ 150 mil - teria dito o motoqueiro saindo em disparada do local.
Gonzaga Júnior assumiu a prefeitura em 2007 após o assassinato do então prefeito Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertin. O crime até hoje não foi totalmente esclarecido. Ele já prestou depoimento à polícia e indicou um possível mandante. Gonzaga Júnior seria assassinado nessa terça-feira por R$ 150 mil. De acordo com as informações do blog do jornalista Décio Sá, o mandante seria um empresário de São Luís.
Com receio de sofrer a emboscada em São Luís, ele voltou para Vargem Grande e comunicou o caso ao promotor de Justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba. O promotor acionou o delegado da cidade e, após contato com o secretário de Segurança Pùblica, Raimundo Cutrim, que está em Imperatriz, o prefeito retornou a São Luís na companhia de um policial.
Ele prestou depoimento na Deic (Delegaciade Investigação Criminal), mas foi orientado a não dar detalhes à imprensa, principalmente o nome do mandante. A família do prefeito, cujo sobrenome é Coqueiro, tem vários negócios em São Luís e no interior do Estado.
Gonzaga Júnior, que é cantor, cancelou o show marcado para ontem à noite, em comemoração ao aniversário de Imperatriz. "Eles iam me matar era lá”, comentou.

Informações no blog do jornalista Décio Sá

Morre o ex-vereador Sebastião do Coroado

(23h20) - Morreu agora há pouco no Hospital UDI o ex-vereador e balalaorixá Sebastião Costa, o Sebastião do Coroado. Ele estava internado desde a semana passada, com complicações decorrentes do câncer na garganta, detectado há alguns anos.
Coroado foi vereador de São Luís por vários mandatos. Nas últimas eleições, já abatido pela doença e com problemas na vida pessoal, conseguiu apenas uma suplência.
No últimos meses, a doença se espalhou. Na semana passada ele foi internado em estado grave na UTI do Hospital UDI e não resistiu, vindo a falecer nesta noite.
O corpo de Sebastião do Coroado deve ser velado na Tenda Espírita São Sebastião, centro de umbanda que ele mantinha no bairro que lhe empresta o nome.

Lula diz que Banespa foi 'praticamente doado' ao ser privatizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20), durante discurso na reunião com o Conselho Diretor do Banco do Brasil, que a crise econômica mundial mostrou a importância dos bancos públicos para enfrentar o problema e criticou a privatização de instituições como o Banespa. “É neste momento [de crise] que a gente vê o acerto do Brasil de ter bancos tão importantes como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. E, talvez, um arrependimento porque bancos tão importantes para esse país foram praticamente doados, como o Banespa, vendido a troco de nada”, disse.

O Banespa foi vendido para o Santander em novembro de 2000 por R$ 7 bilhões, na maior privatização do sistema financeiro brasileiro até então.

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), presidente do PSDB, disse que a crítica de Lula é "uma insensatez", já que o banco havia sido vendido com ágio de 280%. O Banespa foi privatizado durante o governo tucano de Mário Covas.

O G1 não conseguiu contato com a assessoria do governo de São Paulo para comentar as declarações de Lula.
Gestões
Lula criticou as más gestões dos bancos públicos em governos passados.“Jogou-se em cima dos bancos a irresponsabilidade dos governantes que gerenciavam esses bancos, ou que muitas vezes utilizavam esses bancos até talvez para fazer os caixa dois da vida durante a campanha eleitoral e, por conta disso, todos os bancos públicos estavam quebrados”, atacou o presidente. Lula disse que quando assumiu a Presidência, todo crédito dos bancos públicos federais somava R$ 380 bilhões. Hoje, só no Banco do Brasil há R$ 200 bilhões disponíveis para empréstimos, afirmou.O presidente disse aos superintendentes e diretores do BB que "sente pena" do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por ele não ter bancos públicos para ajudar a enfrentar a crise

Após 'apagar o incêndio', Obama defende mais regulação para bancos

Presidente americano não vê mudança de cultura em Wall Street. Por isso, quer medida para impedir que bancos assumam 'altos riscos'.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta segunda-feira (20) que o governo conseguiu "apagar o incêndio", mas que ainda não resolveu os problemas dos bancos do país. Ele criticou as instituições por assumirem "altos riscos" e defendeu mais regulação no setor.

"O problema para mim é que ninguém percebe que os operadores de Wall Street sentem algum remorso pelos riscos que assumiram", disse Obama em uma entrevista ao canal de televisão "PBS". "Não se percebe que houve uma mudança de cultura e comportamento como consequência do que ocorreu."

Mudanças
O presidente disse ainda que as medidas propostas para mudar a regulação do mercado financeiro impediriam que as empresas tomassem riscos demasiados. Ele também lembrou os altos contracheques pagos pelos acionistas aos executivos de grandes empresas. Somente no ano passado, o pagamento de bônus somou US$ 18 bilhões.

"Acho que apagamos o incêndio. A analogia que eu uso é que nós tínhamos uma bela casa. E aí houve um incêndio. Nós viemos e usamos a mangueira para apagá-lo. O incêndio foi apagado, mas descobrimos que precisaremos de reformas, que o telhado está vazando, que a caldeira está quebrada e que estamos atrasados com a hipoteca", afirmou ele.

Justiça acata denúncia contra Dantas e mais 13 por suposto financiamento do "valerioduto"

A Justiça Federal acatou a denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo contra o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e mais 13 pessoas por suposto financiamento do chamado "valerioduto", esquema montado pelo empresário Marcos Valério--investigado no caso mensalão.Segundo a Procuradoria, o financiamento teria ocorrido quando o grupo estava no comando da Brasil Telecom. Dantas foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.A decisão é do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que acolheu todas as acusações feita pelos procuradores, inclusive o pedido para a abertura de três novos inquéritos.Um dos inquéritos seria para aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e não denunciadas agora, como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (presidente do braço agropecuário do grupo). Outro iria apurar especificamente crimes financeiros na aquisição do controle acionário da BrT pela Oi. O terceiro investigaria evasões de divisas praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.De acordo com a denúncia, o banqueiro, sua irmã, Verônica Dantas, e o presidente do Opportunity, Dório Ferman, teriam cometido fraudes no comando do Opportunity Fund e do banco Opportunity, como a presença de cotistas brasileiros no fundo, quando a prática era proibida; desvio de recursos da Brasil Telecom para autofinanciamento do Opportunity; e utilização da Brasil Telecom para repassar recursos às empresas de publicidade de Valério, com as quais teriam sido firmados dois contratos, superiores a R$ 50 milhões.A Procuradoria ainda arrolou 20 testemunhas no caso, entre as quais o presidente da Santos-Brasil, Wady Jasmim, e o ex-ministro Mangabeira Unger, que foi consultor do Opportunity nos Estados Unidos.Para o procurador da República Rodrigo De Grandis, as investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, constataram que os denunciados constituíram "um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos".Dantas foi preso durante a Satiagraha. Na ocasião, também foram presos, entre outras pessoas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Os três foram soltos depois. Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.O grupo Opportunity vai se posicionar ainda hoje sobre a decisão.

Severino Cavalcanti permanece internado no Hospital do Coração

Ele apresentou falta de ar e problemas cardíacos na quinta.Ex-presidente da Câmara não tem previsão de alta.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti permanece internado, neste domingo (19), no Hospital do Coração (HCor) em São Paulo. Ele chegou ao local na sexta-feira, onde passou por exames.

De acordo com o último boletim médico, divulgado no sábado (18), ele não tem previsão de alta.

Ele deve prosseguir fazendo exames até segunda-feira para que os médicos consigam fazer um diagnóstico definitivo.

Severino foi transferido na noite de sexta do hospital Santa Lúcia, em Brasília, onde estava internado desde quinta (16), após ter sentido falta de ar. Ele deu entrada na unidade de terapia intensiva (UTI) apresentando problemas cardíacos.

Ele teria passado mal quando fazia uma visita à Câmara. Na sexta-feira, a assessoria do ex-presidente da Câmara e atual prefeito de João Alfredo informou que ele usa um marca-passo e teve uma insuficiência cardíaca.

Atual prefeito da cidade de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, Severino, de 78 anos, ocupou a presidência da Câmara em 2005. No mesmo ano, ele renunciou ao cargo sob a acusação de ter cobrado propina do empresário Sebastião Buani, dono de um restaurante na Câmara. Severino negou todas as acusações.

Sete meses antes, ele havia sido eleito presidente da Casa, em uma manobra da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. Nas eleições de 2006, ele não conseguiu se eleger para um novo mandato como deputado federal.

Morre ex-senador Gilberto Mestrinho

O ex-senador Gilberto Mestrinho (PMDB) morreu neste domingo (19) em Manaus (AM). Ele estava internado há 15 dias no Hospital Prontocord. A informação foi confirmada pelo próprio hospital. Mestrinho foi senador entre 1999 e 2007 e tinha 81 anos.Mestrinho também havia sido governador do Amazonas e prefeito de Manaus. Ele governou o estado por três vezes. No Senado, Mestrinho se notabilizou por comandar a Comissão Mista de Orçamento por três anos seguidos.

Segundo a assessoria do ex-parlamentar, ele foi internado no início do mês com insuficiência renal crônica. Porém, morreu às 9h10 deste domingo por complicações cardíacas. Há alguns meses ele retirou um nódulo maligno do pulmão. O corpo de Mestrinho será velado a partir deste domingo às 15 horas, no Palácio Rio Negro, antiga sede do governo do Amazonas. O enterro está marcado para as 10 horas da terça-feira (21) no cemitério São João Batista. Mestrinho deixa a mulher, Maria Emília Mestrinho, e nove filhos.

POLÍCIA PRENDE EM TERESINA ACUSADO DE MATAR PREFEITO NO MARANHÃO

A Polícia Militar do Piauí prendeu na manhã deste sábado (18) um dos acusados de envolvimento no assassinato do prefeito de Buriti Bravo, João Henrique Borges Leocádio. Ismael Ferreira da Silva Júnior foi detido no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina.
O capitão Fábio Abreu, comandante do Rone (Ronda Ostensiva de Natureza Especial), disse que o mandado de prisão contra Ismael foi expedido pela Comarca de Passagem Franca – MA, onde ele é acusado por outro assassinato. Policiais da cidade maranhense de Timon repassaram as informações essenciais para a PM do Piauí efetuar a prisão.Preso, Ismael Ferreira foi levado para o 9º Distrito Policial, no Mocambinho, e será transferido posteriormente para a cidade de Passagem Franca – MA.

O prefeito João Henrique Borges foi morto em 10 de março de 2005, atingidos por tiros na cabeça. A viúva Arlete Leocádio relatou à polícia os últimos momentos do marido. De acordo com ela, João Henrique estava em casa, na hora do almoço, quando recebeu uma ligação. Levantou, pegou um pacote no guarda-roupa e saiu. Foi a última vez que Arlete viu o esposo vivo.Horas mais tarde, Leocádio foi encontrado por moradores do povoado Gameleira, distante 4 km de Buriti Bravo, já morto. Próximo ao local do crime foi encontrado, também, o carro da vítima, um Corsa Sedan preto, com a porta do passageiro trancada.Além de Ismael, o inquérito policial aponta a participação como mandante do crime o ex-prefeito de Buriti Bravo, Wellington Coelho, o “Tico” (que morreu ano passado, vítima de um ataque cardíaco fulminante), e como executores Antônio Marcos Alves de Sousa, o “Marcão” ou “Marco do Deti”, e Wytamar Costa da Silva.
(informações do portal AZ)

MaraJarbas namorou miss menor de idade

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), celebrizou-se como uma espécie de “tio sukita” bem sucedido, da política nacional. Nos últimos anos tem namorado ex-misses de Pernambuco, com idade para ser suas netas. A atual namorada, Meyrielle Abrantes Barbosa, fez ensaio sensual para a revista Playboy do mês de abril.
Nada contra a vida pessoal do senador. As beldades até enfeitam o lado feio da política que vem sendo praticada no Senado. O que não pegou bem, foi o fato de sua ex-namorada, outra miss, ser menor de idade quando iniciou o namoro com MaraJarbas (foto). O apelido decorre do fato dele ter uma aposentadoria de R$ 17 mil na Assembleia de Pernambuco como procurador da Casa sem nunca ter trabalhado no local (reveja aqui).
Em uma entrevista ao portal Supramax, a antinga namorada Débora Daggy confessou que foi miss Pernambuco aos 16 anos, quando a idade mínima era 18. Dizia ser mais velha para contornar a situação. Na época, MaraJarbas era governador e a namorava. Mais uma razão para esconder a idade: “Não ficava bem, né? Naquela época eu também era a primeira-dama”, confessou, explodindo numa crise de riso.
Crime
Na quarta-feira passada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que torna crime relações sexuais com menores de idade, em determinados casos. Atualmente, o código penal prevê punição somente em caso de relações sexuais com menores de 14 anos. Se a pessoa tiver entre 14 e 18 anos e consentir o ato (mesmo mediante pagamento ou alguma forma de enganação), não há crime.
Se virar lei, torna crime a prática de sexo com menores de 18 anos, em determinados casos, mesmo consentidos, como prostituição, enganar menor ou incapaz. O Código Penal passa a tratar por “Crimes contra a Liberdade e o Desenvolvimento Sexual”, reformulando a definição dos crimes dessa natureza.
Também foi criado um novo tipo penal, o estupro de vulnerável, que substitui o crime de sedução. Aí estão incluídos não só os menores, mas as pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.
(Com informações do blog Os Amigos do Presidente Lula).

Tratamento de José Alencar está sendo reavaliado

O vice-presidente da República, José Alencar, 77 anos, apresenta novas complicações no seu estado de saúde por causa de nova obstrução intestinal. Ele está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há nove dias. Ele se submeteu na quinta-feira da semana passada a uma cirurgia – que durou seis horas – para corrigir uma obstrução intestinal. Alencar trata um câncer na região abdominal.
Exames realizados pelo hospital indicam que Alencar pode estar com nova obstrução intestinal. De acordo com o hospital, os médicos reavaliam o tratamento do vice-presidente. Ainda não está confirmada a necessidade de uma nova cirurgia.
O vice luta contra um câncer na região abdominal desde 1997 e já foi operado 14 vezes. Na cirurgia realizada na quinta-feira passada, os médicos retiraram dez tumores, mas ao menos oito ainda permanecem.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) realizou ontem exames médicos no Hospital Sírio-Libanês. A ministra trata um câncer linfático. De acordo com sua assessoria, Dilma fez exames médicos e visitou o vice-presidente José Alencar.

Roberto Rocha mentiu sobre doação de campanha; Espólio do seu pai não registra saque de R$ 30 mil em 2006

Este blog teve acesso a uma Certidão da Ação de Inventário (Proc. nº 353/2003), de Luiz Alves Coelho Rocha, que corre na 3ª Vara do Termo Judiciário Sede da Comarca de Balsas. Nela, não consta nenhuma retirada de R$ 30 mil do Espólio do ex-governador, morto em 2001, para a campanha de deputado federal de Roberto Rocha (2006).
Significa que Roberto Rocha mentiu à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. E mentiu duas vezes: primeiro, ao incluir doação do pai falecido em sua prestação de contas. Depois, quando pego na botija, ao afirmar tratar-se, na verdade, de doação do Espólio.
Certidões deste tipo são documentos públicos, portanto de acesso a qualquer interessado. esta que está em poder do blog é assinada pelo Secretário Judicial Flávio da Silva Rodrigues e é datada de 9 de julho de 2009, portanto, já deveria ter o Alvará da doação de 2006.
Em processos de Inventário, qualquer movimentação (retirada, inclusão de bens ou recursos financeiros) tem que ser comunicada ao juiz inventariante, e precisa de Parecer favorável do Ministério Público.
Ou seja, para receber uma doação do espólio do seu pai, Roberto Rocha precisaria comunicar o fato ao juíz, que pediria parecer do MP. Toda a movimentação teria que está registrada na Certidão, com Alvarás Judiciais expedidos.
Neste documento, datado de 9 de julho de 2009, consta que, desde o início do Inventário, o juiz expediu sete Alvarás Judiciais. Nenhum deles trata da doação de R$ 30 mil feita à campanha de Roberto.
Ele, portanto, terá que explicar ao Ministério Público a origem do diheiro que apareceu em sua prestação de contas em nome do pai falecido.
Aliás, o Espólio de Luiz Rocha não registra também a venda, por R$ 6 milhões, da mansão em que Roberto Rocha mora, na Cohama, segundo noticiou o blog de Décio Sá.
Mas esta, é uma outra história…

‘Contra as injustiças, só o silêncio, a paciência e o tempo’, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez um discurso de desabafo nesta sexta-feira (17), último dia de sessões da Casa, antes do recesso parlamentar. “Contra as injustiças, só o silêncio, a paciência e o tempo”, declarou Sarney, de sua cadeira da presidência no plenário da Casa. O presidente fez um balanço do semestre e apresentou um relatório de atividades realizadas no período. Os demais parlamentares que acompanham a sessão manifestaram solidariedade a Sarney. “Não enxergo todo esse descrédito por parte da população brasileira. Por mais que se tente atribuir à população. Por tanto, senador Sarney, desejo boa sorte e um bom recesso”, afirmou o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
“Sarney também falou da onda de denúncias contra ele e seus familiares: “esqueceram o Senado para invadir a minha vida privada e a da minha família.” Sobre o apoio dos partidos, lamentou ter perdido o apoio do DEM: “Infelizmente, questões políticas se confundiram com a nossa administração. Lamento ter perdido o apoio do DEM”. Sobre a bancada tucana, Sarney também “lamentou não ter tido o apoio do PSDB na eleição” e aproveitou o discurso para agradecer a “gratidão” dos partidos que o apóiam, “o PT, o PMDB, o PTB e o bloco do governo”. Em seu discurso e relatório de 14 páginas, o presidente do Senado enumerou 40 medidas adotadas por ele desde fevereiro. Sarney também falou do começo de sua terceira gestão na Casa. “Assumi a presidência do Senado com o duplo desafio de renovar sua estrutura administrativa e restaurar sua atividade política. Infelizmente avaliei mal. As circunstâncias tornaram a reforma administrativa numa pretensa crise de desmoralização do Senado e inviabilizaram a discussão dos grandes temas de nosso momento político”, discursou. Sarney disse que adotou medidas para “a modernização do funcionamento da Casa e o saneamento dos graves problemas de natureza ética e legal”, que foram constatadas, segundo ele, quando foram examinadas as condições prevalentes de funcionamento da Casa. “Em nenhum momento titubeei em tomar as mais sérias medidas cabíveis”, afirmou. O presidente do Senado também lembrou as votações em plenário. Segundo o relatório, foram aprovadas duas emendas à Constituição, 15 medidas provisórias, 21 projetos de resolução (que modificam regras de funcionamento do próprio Senado), 64 aprovações de autoridades e embaixadores, 37 projetos de decreto legislativo e 19 projetos de lei do Congresso. O texto de Sarney também lista a aprovação de 188 leis ordinárias. “Como vêem, foi um ano de intenso trabalho legislativo, que conseguimos realizar apesar do instituto da medida provisória e da crise política que se personalizou em minha pessoa”, destacou. Sarney afirmou que “sempre agiu dentro do interesse do Senado” e que não é “movido por sentimento menor”. O presidente acusou um jornal diário de ter iniciado “uma campanha pessoal” contra ele, “obrigando os outros jornais e emissoras de televisão a repercuti-la”, disse.
Sarney disse ter encontrado o Senado "em meio a crises". "Esta é a terceira vez que exerço a presidência do Senado. Nas três vezes encontrei o Senado em meio a crises. Reergui-o", afirmou. "Os desafios, a carga de trabalho, os insultos, as ameaças não me amedrontam", avisou Sarney para, em seguida, concluir: "Estamos construindo um novo Senado".

Decidido: subsídio será extinto no Maranhão; e governo fará novo concurso público

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Administração, Luciano Moreira, anunciam, nesta sexta-feira, o fim da política salarial do Subsídio para os servidores públicos estaduais.
A extinção beneficiará, sobretudo, os mais de 28 mil servidores do grupo Administrativo-Operacional (ADO), os mais prejuicados pelo subsídio, implantado no governo José Reinaldo Tavares (PSB) e exacerbado às raias da indignidade no governo cassado de Jackson Lago (PDT).
- Estes servidores perderam conquistas históricas por conta da política equivocada do governo anterior - disse o secretário Luciano Moreira.
Durante a solenidade, no Palácio dos Leões, a governadora anunciará ainda outras conquistas para o servidor estadual, além de anunciar a realização de um concurso público para preenchimento de cargos em todas as áreas do funcionalismo.
O Programa de Valorização do Servidor Público é o primeiro de uma série de programas que a governadora pretende anunciar nas próximas semanas, em todas as áreas do governo.

Presidente Lula visitará o Maranhão dia 6 de agosto

SÃO LUÍS - O presidente Luís Inácio Lula da Silva visitará no dia 6 de agosto, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, situada entre os estados do Maranhão e Tocantins. O presidente Lula será acompanhado da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, dos ministros Edison Lobão, de Minas e Energia, e Dilma Roussef, da Casa Civil.
Segundo informações no blog do jornalista Pergentino Holanda, essa é a primeira visita oficial da equipe do presidente Lula a Usina Hidrelétrica de Estreito, considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Em São Luís, o presidente Lula, ministros e a governadora Roseana Sarney inaugura Centro Tecnológico.

Joaquim Haickel quer revisão eleitoral em São Bernardo

O deputado Joaquim Haickel (PMDB) apresentou Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que seja encaminhado ofício à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Nelma Sarney, solicitando imediata revisão eleitoral no município de São Bernardo. A cidade tem cerca de 26 mil habitantes e 18.079 eleitores. “O ex-prefeito Coriolano Almeida (PDT) manda no município desde 1960. Quando não é ele oficialmente quem está no comando da prefeitura, é alguém que o representa. Há disparidade no número de eleitores e é necessário que a Justiça Eleitoral avalie essa situação”, justificou o deputado. Segundo Haickel, o atual prefeito de São Bernardo, José Raimundo da Costa, era vaqueiro do ex-prefeito e não é ele quem administra a cidade. Joaquim Haickel ressaltou a necessidade de um trabalho de avaliação da Justiça Eleitoral em São Bernardo, já que o município nunca passou por uma revisão eleitoral. “Muitos eleitores de municípios do Piauí são orientados a transferir seus títulos no período da eleição municipal. É um eleitorado de aluguel, para garantir que esse grupo se perpetue no poder”, acrescentou. Nas revisões, os eleitores devem se apresentar à Justiça Eleitoral para confirmar sua identidade e domicílio ou seu vínculo profissional, patrimonial ou comunitário com a cidade. A Resolução 21.538/2003, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regulamentou que durante o período da revisão os eleitores estão obrigados a comparecer aos postos da Justiça Eleitoral para não perderem o título.

O deputado Marcos Caldas está é criando chifre em cabeça de cavalo”, diz o vereador Lourival Mendes

O vereador Lourival Mendes (PTdoB) rebateu hoje, neste blog, as críticas de que o deputado estadual Marcos Caldas (PTdoB) corre o risco de ficar sem legenda para disputar a reeleição, em 2010.
Segundo Lourival Mendes, que preside a Executiva Estadual do PTdoB no Maranhão, quando o deputado Marcos Caldas entrou no partido foi criada uma comissão provisória no município de Brejo e entregue ao parlamentar.
“Entregamos essa comissão ao deputado Marcos Caldas, mas infelizmente até hoje ele deixou vencer a validade da comissão. A cidade dele, onde ele tinha o partido ficou sem diretório municipal. Mas se ele (Marcos Caldas) quiser o diretório, eu dou para ele. Só que ele nunca pediu. Ele está criando é chifre em cabeça de cavalo”, declarou.
Lourival Mendes afirmou que não há de sua parte nenhuma intenção em prejudicá-lo. Ele reafirmou que o deputado Marcos Caldas nunca pediu o comando do diretório do PTdoB de Brejo, onde ele tem domicílio eleitoral. “Se lá o partido não está com ele, a culpa é somente dele, pois ele é deputado. Agora o que eu não posso é obrigar as pessoas a fazer o que elas não querem fazer”, destacou o vereador.
Para Lourival Mendes, essa confusão toda é porque o deputado Marcos Caldas quer criar uma situação para ser expulso do partido para fugir da fidelidade partidária. “Aí a questão é mais embaixo”, garantiu o dirigente do PTdoB.

Deputados aprovam novo texto sobre empréstimo de R$ 288 mi no BNDES

Com os votos contrários dos deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Valdinar Barros (PT), os parlamentares aprovaram, na sessão desta segunda-feira (13), nova autorização para que o governo do Estado realize empréstimo de R$ 288 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Há duas semanas, a Assembleia Legislativa havia aprovado mensagem semelhante, mas o BNDES exigiu que o governo Roseana mudasse as garantias dadas em troca do empréstimo para investir na malha viária do Estado. O relator da matéria, Penaldon Jorge (PSC), explicou que houve apenas a substituição das garantias dadas em troca do empréstimo com algumas alterações no texto aprovado na primeira mensagem, no começo do mês. A matéria recebeu duas emendas, a primeira de autoria do deputado Rigo Teles (PSDB) e a segunda do deputado Pavão Filho (PDT), mas foram rejeitas porque, segundo o relator, já estavam contempladas no texto do projeto original. A sessão foi suspensa para que a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final analisasse o parecer. O deputado Edivaldo Holanda alegou que já havia um parecer rejeitado, contrário ao empréstimo, o que impediria que fosse nomeado novo relator. Como houve pedido de urgência na votação, Joaquim Haickel (PMDB) defendeu que assim poderia ser nomeado novo relator, o que foi feito, sendo a missão entregue a Penaldon Jorge. “O Maranhão não precisa tomar dinheiro emprestado, eu volto a dizer na Tribuna desta Casa que o governo do Estado tem cerca de R$ 1 bilhão, na sua reserva de contingência, com condições de recuperar a malha viária do Estado do Maranhão, condições de dar assistência às famílias que estão desamparadas, e que não o fez até agora”, acusou Edivaldo Holanda, ao encaminhar votação contrária ao empréstimo. Após muita discussão e pedido de verificação de quorum, feita por Valdinar Barros, 24 parlamentares estavam presentes, sendo que 22 votaram na mensagem.

CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO NÃO É INSTALADO

Por falta de quórum, Conselho de Ética do Senado não é instalado
Base governista não compareceu à reunião desta terça-feira.Oposição anunciou obstrução total às votações no Senado.
Depois de participar da instalação da CPI da Petrobras nesta terça-feira (14), a base governista no Senado acabou esvaziando a sessão que deveria eleger o presidente e o vice-presidente da nova composição do Conselho de Ética da Casa. O conselho não foi instalado por falta de quórum.O grupo deveria começar a analisar três representações por quebra de decoro contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros. As denúncias foram apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) e pela bancada do PSOL no Congresso. Apenas senadores de oposição e parlamentares que integram o grupo favorável à saída de Sarney do comando da Casa apareceram para instalar a comissão na tarde desta terça-feira (14).
A ausência dos governistas aliados a Sarney revoltou os senadores do DEM e PSDB que anunciaram obstrução total às votações da Casa. Com isso a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), marcada para ocorrer ainda nesta terça, deve ser inviabilizada.
Segundo Aloizio Mercadante, líder do PT no Senado, a base aliada não compareceu à instalação do Conselho por que a oposição quer impedir a votação da LDO. Até senadores da própria base, como Cristovam Buarque (PDT-DF) condenaram a manobra argumentando que a falta de quorum teria sido articulada por Sarney. "Não há ética na Casa enquanto o Sarney estiver na presidência. Ele manipula os senadores. Eles fazem o que o Sarney manda", criticou Cristovam.

PREFEITA DANÚBIA CARNEIRO, MAGNO BACELAR ATUAL SEC. DE PLANEJAMENTO E JOSÉ ALMEIDA ATUAL SEC. DE OBRAS EM BRASILIA-DF

A Prefeita Danúbia Carneiro, o ex - Prefeito Magno Barcelar atual Secretário de Planejamento, juntamente com o Sec. de Obras José Almeida, estão em Brasília, onde participam da Marcha em Defesa dos Municípios. Além do presidente da entidade, Raimundo Lisboa (PDT), os prefeitos contam com o apoio do secretário de Coordenação Política do governo Roseana Sarney, Hildo Rocha.
O encontro de Brasília é organizado há mais de uma década pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e tem como ponto alto a mensagem do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) aos prefeitos de todo o país.
Ex-prefeito e ex-presidente da Famem, Hildo Rocha servirá como elo entre os prefeitos e os ministérios, auxiliado pelo chefe da representação maranhense em Brasília, Chiquinho Escórcio, ele próprio um municipalista.
Além dos encontros oficiais da Marcha, onde tentará trazer recursos e programas junto a autoridades do governo federal, Danúbia e outros prefeitos ainda serão recebidos em audiências com membros da bancada maranhense. A marcha termina na próxima quinta-feira, com um balanço das conquistas municipalistas apresentadas pelos presidentes de federações e pela CNM.

Roseana e Lula vão a Estreito

SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney deve embarcar na primeira semana de agosto para a região sul maranhense. Será a primeira viagem dela depois que se submeteu a intervenção cirúrgica para isolamento de um aneurisma cerebral.
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Edison Lobão, de Minas e Energia, e Dilma Roussef, da Casa Civil, Roseana participa no dia 6 de visita ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Estreito, localizada entre o Maranhão e o Tocantins.
Trata-se da primeira visita oficial da equipe do presidente Lula àquela que é considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
De Estreito, Roseana segue com o presidente Lula e ministros para São Luís, onde comandam solenidade de inauguração de centros tecnológicos no estado.

ELEITORES PODERÃO SOLICITAR TÍTULO PELA INTERNET

Eleitores poderão solicitar título pela internet em agosto
O serviço estará disponível no Maranhão a partir do dia 3 de agosto.

SÃO LUÍS - A partir do dia 3 de agosto de 2009, os eleitores maranhenses poderão solicitar seu título, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados eleitorais pela rede mundial de computadores através do “Título Net”. O Tribunal Superior Eleitoral começou, neste mês, a implantação do sistema em Rondônia e na Paraíba.
O 'Título Net', que já foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008, agilizou, sobremaneira, o atendimento aos cidadãos, que fazem a solicitação dos serviços eleitorais preenchendo um formulário pela internet. Depois disso, o requerente deve comparecer ao cartório eleitoral, no prazo de cinco dias úteis, portando documento de identificação e comprovante de residência para efetivar o procedimento e retirar o seu documento.
Além disso, o sistema possibilita aos mesários faltosos, eleitores com alistamento após a idade limite (18 anos) e com multa eleitoral, a emissão da guia de multa. Assim, o eleitor deverá procurar a Justiça Eleitoral somente para apresentar o comprovante de pagamento da multa.
O grande diferencial deste serviço está na comodidade oferecida ao eleitor que poderá realizar seu pré-atendimento e, em algumas cidades, poderá ser atendido com data e hora marcadas. Ademias, o processo é mais confiável, tendo em vista que o próprio eleitor preenche seus dados no formulário, cabendo ao atendente da Justiça Eleitoral somente conferi-los com os documentos apresentados.
Importante
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão informa, ainda, que o protocolo emitido após o pré-atendimento não comprova regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. Ele se destina, somente, a informar o número e a data da solicitação, além do prazo para comparecimento ao cartório eleitoral.
As informações são do TRE

Câmara Municipal de Chapadinha rejeita contas do Ex-prefeito ISAIAS FORTES

Câmara Municipal de Chapadinha rejeita contas do Ex-prefeito ISAIAS FORTES por 6 votos a 3.

A última sessão parlamentar do 1º semestre do ano no palácio legislativo Francisco Almeida Carneiro, foi marcada por discussões e insultos entre parlamentares.
Como única pauta da sessão, foi colocada em votação dos parlamentares a aprovação de contas do ex-prefeito Isaias Fortes do exercício financeiro do ano de 2000, quando o mesmo era o então Prefeito do Município.
Os parlamentares da mesa executiva, afirmaram que o processo a muito tempo já está na casa, tendo sido revisto pela comissão jurídica, a qual já havia dado seu parecer, faltando apenas a votação em plenário.
Após uma breve pausa para reformulação das cédulas de votação, foi dado ínicio ao processo.
Por 06 votos a 03, a câmara acatou a decisão do Tribunal de contas do Estado, (TCE), julgando improcedente a prestação de contas do ex-prefeito Isaias Fortes de Meneses.

- Fundação que leva o nome da mãe do Vereador Marcelo Meneses retirou recurso do Governo do Estado

- Fundação que leva o nome da mãe do Vereador Marcelo Meneses retirou recurso do Governo do Estado:

Segundo o relatório do Banco do Brasil, em Chapadinha, a FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIA RAIMUNDA MARIA PESSOA, mãe do VEREADOR MARCELO MENESES sacou na boca do caixa R$ 659 mil de um convênio na área da saúde.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai pedir à Secretaria de Segurança Pública a instauração deste e de outros inquéritos para apurar o destino de R$ 112 milhões de convênios, de um total de cerca de R$ 450 milhões, que haviam sido bloqueados pela Justiça, mas foram sacados ou transferidos por vários prefeitos após sentença nesse sentido de autoria do juiz Mhegbel Abdalla (4ª Vara da Fazenda Pública).

Após a sentença do juiz Mhegbel Abdalla, o responsável pela Fundação Raimunda Maria Pessoa retirou o recurso, da ordem de R$ 659 mil na boca do caixa com o objetivo de não ser alcançado pela decisão judicial, o que se constitui crime. O responsável pela fundação que leva o nome da Mãe do Vereador Marcelo Menezes responderá a inquérito. A informação é do procurador-geral do Estado, Marcos Lobo."

Marcha de Prefeitos 2009

Os prefeitos de todo o país estão mobilizados para a realização da 12ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Pelos dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), até sexta-feira eram computadas 2,5 inscrições de gestores. A Marcha é um movimento que mobiliza prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo pais. Este ano, o evento acontecerá nos dias 14, 15 e 16 deste mês, em Brasília, e na oportunidade serão discutidas alternativas para Superar a Crise, tema da Marcha deste ano. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República, que comparece às Marchas desde 2003. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Marcha é uma oportunidade única para os gestores exporem as principais necessidades de seus municípios. "A presença dos prefeitos e demais gestores é essencial para dar voz ao encontro”, reforça Paulo Ziulkoski. Entre os principais assuntos discutidos na Marcha, destaque para assuntos como a Regulamentação da Emenda Constitucional 29, Precatórios, Reforma Tributária, Lei das Licitações, além das dívidas previdenciárias dos Municípios

Ex - PREFEITO DE CHAPADINHA, ISAIAS FORTES MAIS UMA VEZ CONDENADO PELA JUSTIÇA

TCU condena ex-prefeito de Chapadinha

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Isaías Fortes de Meneses, ex-prefeito de Chapadinha, ao pagamento de R$ 522.220,15, valor atualizado, por irregularidades na utilização de recursos repassados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao município. A verba deveria ser utilizada na implantação de sistema de abastecimento de água nos bairros Areal, Terras Duras e Cruz, porém a obra não foi totalmente concluída.
Entre as irregularidades encontradas foi verificado que a caixa d’água de 15 mil litros foi trocada por uma de 5 mil, não foram construídos os banheiros e as lavanderias e os motores não foram colocados no local. Além disso, no Bairro da Cruz não foi realizado nenhum serviço de abastecimento de água.
O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 7 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão para ajuizamento das ações cabíveis. O ministro Augusto Sherman foi o relator do processo.

Prefeita participa da Quadrilha do Colégio FAC

Prefeita Danúbia além de fazer a abertura do Arraial do Colégio FAC, quebra as normas descendo do palco acompanhado do ex-prefeito de Chapadinha Magno Bacelar e demais secretários e participa da glamurosa quadrilha de funcionários do colégio FAC. Brincantes e funcionários amaram a participação dos prefeitos que juntos fizeram com que a quadrilha dos funcionários do colégio fac fosse uma das mais bem aplaudidas da noite.

Praça do Povo - mais uma obra concluida do Governo Danúbia Carneiro

Depois de muito esforço e muita determinação, a Prefeita de Chapadinha consegue inaugurar a grandiosa e esperada Quadra do Povo. Com a presença de várias autoridades e da presença do Governador em exercício do Estado João Alberto, Danúbia Carneiro fez seu discurso para quase 20 mil pessoas , que orgulhosos com a praça, comemoram juntos com o Governador e a Prefeita.