A Justiça do Distrito Federal vem condenando o Jornal Pequeno em várias ações por causa dos ataques pessoais ao presidente do Senado, José Sarney, e ao secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, Chiquinho Escórcio.
Lourival Bogéa, diretor do JP
Em relação a Sarney, o Tribunal de Justiça da Capital Federal manteve decisão do juiz Ruitemberg Nunes Pereira (6ª Vara Cível) que havia condenado o matutino, ainda em 2008, ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral.
No entanto, os desembargadores diminuiram para R$ 20 mil o valor da dívida. O presidente do Senado está destinando os recursos ao Asilo de Mendicidade e ao Leprosário Vila João XXIII.
Mais recentemente, em 23 de agosto passado, o juiz Raimundo Silvino da Costa Neto condenou o diário da família Bogéa ao pagamento de R$ 5 mil a Escórcio, além de determinar a publicação resumida da sentença em seu site. Não se tem conhecimento do cumprimento da decisão.
O secretário e Sarney são tratados em notas e “reportagens” do matutino como a “pior laia política brasuca”, “motivo de vergonha” e “araponga”.
“Esse não é fato que se encontre dentro do papel legal de informação, devendo ser reconhecido, portanto, o abuso cometido. Pela leitura detida das reportagens, percebe-se que o órgão de informação réu não procedeu com mero animus narrandi, ao contrário, emitindo juízo de valor depreciativo em relação ao autor, fazendo inserir no texto opinião pessoal sobre eventuais condutas. Cumpre observar que vivemos numa sociedade livre e democrática, em que garante a livre manifestação do pensamento, contudo, não deve ser admitido excesso. Assim, quando se passa a aviltar a dignidade do indivíduo, há de ser coibido o desvirtuamento na publicação, posto que os comentários não seguiram uma linguagem jornalística e isenta”, diz Costa Neto.
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