quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Juíza bloqueia FPM de Timon para pagar funcionários


A de Tmon juíza Alexandra Ferraz determinou que sejam bloqueados 50% dos recursos do Fundo de Participação do Município (FPM) destinados à prefeitura da cidade. Ela manda ainda que o dinheiro seja utilizado no pagamento dos servidores.

A determinação chegou à Prefeitura de Timon ontem através de um oficial de justiça. Os recursos entrariam nos cofres da administração municipal nesta quinta-feira. É a terceira vez que isso acontece. A primeira também foi para pagar funcionários e a segunda obrigando a administração municipal limpar a cidade.

Pela decisão, a juíza recomenda que os recursos sejam empregados no pagamento dos salários atrasados do mês de outubro, novembro e décimo terceiro dos funcionários do município. Servidores alegam só terem recebido R$ 60 de 13º de salário.

A prefeita Socorro Waquim (PMDB) ainda diz que ainda desisitiu da disputa pela Famem (Federação das Associações dos Municípios do Maranhão). Aliados do também enrolado candidato Júnior Marreca (PR), prefeito de Itapecuru, afiram que a peemedebista vai aderir à sua candidatura nas próximas semanas.

Os prefeitos estão rejeitando candidatos de cidades pólos do Estado. Alegam que nos municípios grandes há muitos problemas para serem resolvidos, faltando tempo para a entidade.

Além disso, tem a questão da distância entre Timon e São Luís, de 420 km.

(Com informações do blog de Elias Lacerda).

Obra da Ataliba Avança e Deixa Oposição Perplexa


Enquanto as obras da Avenida Ataliba seguem em ritmo frenético a oposição perplexa procura buracos em outros locais. Vejam matéria de Willian Fernandes e mais abaixo mais uma “calamidade” encontrada por Antenor Ferreira.

Willian Fernandes

Chapadinha - Agora, sim, o sonho de ver a Avenida Ataliba Almeida totalmente asfaltada está mais próximo de se tornar realidade. A empresa responsável pela obra, começou hoje, pela manhã, a colocar a camada de asfalto que dará um novo aspecto à principal porta de entrada à cidade de Chapadinha. Continue lendo (aqui)


Antenor Ferreira

“A suspeita retomada de obras da Ataliba Vieira de Almeida está sendo usado pelos veículos de comunicação ligados ao governo como o grande triunfo da gestão de Danúbia Carneiro, e desviam as atenções, impedindo que seja visto as condições de outras vias, que em breve estarão sem situação similar ou pior que a enfrentada durante anos na Ataliba. Uma dessas vias é a Presidente Vargas.” Continue lendo (aqui)

Comento:

A prefeitura já anunciou que ajeitará a Presidente Vargas e as principais ruas do Centro. Então, logo as lentes oposicionistas de deslocarão para as transversais. Afinal, Chapadinha continuará a ser escandalosamente a única cidade brasileira com defeitos em sua malha viária.


Postado por Alexandre Pinheiro às

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Eric Marinho: A Culpa é do Carteiro


Quando a carta traz notícia ruim culpa-se o carteiro. Pois é... Depois que este blog reproduziu as denúncias de César Bello contra Eric Marinho, uma nota do blog do Antenor Ferreira ameaça divulgar “documentos sigilosos que comprovam os recebimentos dos “fiés” escoteiros de Magno Bacelar. dentre eles um dito jornalista que citou meu nome em uma de suas postagens, me descrevendo como blogueiro de Erik Marinho”.

Ora, quem da imprensa diz ter documentos que comprovariam negócios escusos e não os revela e ainda ameaça para depois tal divulgação, não pratica jornalismo e nem trabalha em favor da transparência – faz chantagem.

Se o destino é este jornalista aviso logo que isso não vai me intimidar, “nem de longe isso me provoca meus instintos mais primitivos”. Meu contra-cheque não dá pra comprar nem uma TL (a vista), quanto mais uma SW4 (ou duas, como diz César Bello). Pode divulgar a vontade que você não comete crime algum em fazê-lo, mesmo porque não vai ter o menor perigo de atrair seqüestradores para minha “mansão” de olho na grana.

Sem nada mudar na abordagem dada aqui aos problemas do seu renegado “locador-locatário” - cuja associação tanto lhe ofende – e sem querer disputar com ele candidatura a prefeito ou a Santo, aguardo a publicação.

Postado por Alexandre Pinheiro às 13:46

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Prefeita não aceita decisão do TJ e quer manter ruas invadidas pelo hospital do marido





A prefeita de Araioses, Luciana Marão Félix, insatisfeita com a decisão da Justiça que determinou a desobstrução das ruas invadidas pelo Hospital Regional de Araioses, de propriedade de seu marido, o ex-deputado Remi Trinta, está mobilizando a população através de abaixo assinado e carro de som, para que a Câmara Municipal reverta a decisão do TJ, aprovando lei doando as ruas invadidas para o hospital do marido.

Acuados, os vereadores devem se reunir ainda na tarde de hoje para aprovar o projeto. Em troca a família Trinta estaria doando um terreno em troca das ruas invadidas.

O próprio hospital foi construído em uma praça (antiga Praça do mercado), em um verdadeiro loteamento do espaço público para a iniciativa privada.

A decisão do TJ determina a demolição parcial do hospital, referente à área que o prédio ocupa nas ruas Benjamin Constant e Emídio Veras, no município.

A determinação confirmou as decisões judiciais de 1º grau e do próprio TJMA, que, anteriormente, tinham julgado improcedentes os recursos do hospital, solicitando a permanência das instalações da unidade nas duas ruas.

O pedido para demolir parte do prédio teve origem na ação popular movida em 2003, que alegou o fato de a área para construção do hospital ter sido liberada em 1991, pelo então prefeito José Cardoso do Nascimento, que teria cedido um bem público de uso comum da população, sem amparo legal.

Entre os argumentos de defesa dos representantes do Hospital Regional, consta que a construção obedeceu aos limites da área liberada, não devendo os mesmos ser responsabilizados por suposto erro de ente público.
O relator da ação rescisória, desembargador Paulo Velten, destacou em seu voto a análise das provas já confrontadas nos autos do processo, que mostraram de forma contundente a ocupação quase total das ruas, não restando dúvidas sobre a irregularidade

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Diplomação 2010 - Magno posa ao lado da governadora


Com o intuito de causar instabilidade na imagem política de Magno Nota 10, alguns blogueiros amigos da oposição dele aqui em Chapadinha têm publicado informações afirmando que ele estaria rompido com a governadora, o que estaria dificultando a divulgação do nome do deputado Victor Mendes (PV) para a secretaria do Meio Ambiente, o que daria ao ex-prefeito de Chapadinha a vaga na Assembléia Legislativa do Estado, por ser o primeiro suplente do PV.

Se a máxima que diz que uma imagem vale mais que mil palavras for verdadeira, então os boatos vão todos por água abaixo depois desta foto de Magno ao lado de Milhomem (suplente do DEM) e da própria governadora, após a diplomação, na tarde de ontem, em São Luis.

O próprio Nota 10 diz que esses comentários são patrocinados por pessoas que vem tentando denegrir sua imagem em Chapadinha, a fim de ganhar espaço na corrida eleitoral de 2012.

Bomba! Imprensa de São Luis Denuncia Esquemas de Eric Marinho na SEDUC


O advogado chapadinhense , pré-candidato a prefeito e Superintendente Jurídico da Secretaria de Educação do Estado, Eric Marinho é alvo neste momento de uma série denúncias na imprensa da capital que relacionariam esquemas de corrupção na SEDUC com o crescimento patrimonial do advogado nos últimos anos.

Mais detalhes daqui a pouco. Aguardem!

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Magno Recebe Diploma Hoje e Deve Assumir Vaga na Assembleia


O ex-prefeito Magno Bacelar suplente de deputado, com mais de 33 mil votos, recebe diploma hoje, ás 15 horas no Multicenter Sebrae, em São Luis. Na solenidade além dos deputados e os suplentes mais bem colocados, serão diplomados os senadores eleitos e a governadora Roseana Sarney.

Desde ontem eram intensas as articulações para a definição do secretariado da governadora Roseana e um trabalho de grupo que envolveu além figuras de peso do grupo Sarney e até a cúpula nacional do PV, pode fazer do deputado Victor Mendes o novo secretário de meio ambiente e garantir a posse de Magno Bacelar como deputado.

Nas primeiras horas de hoje, o jornalista Décio Sá (O Estado do Maranhão), especulava sobre o assunto. “Nas últimas 24 horas surgiu com força o nome do deputado Victor Mendes para a Secretaria do Meio Ambiente. Ele é presidente do PV, mesmo partido do atual titular da pasta Washington Rio Branco. O deputado é filho do secretário Filuca Mendes, que deve deixar a Secretaria de Cidades. No início, a governadora tentou trazer um técnico de fora do Estado. A rejeição à ideia foi grande. Se Victor Mendes virar mesmo secretário, sua vaga na Assembleia pode vir a ser ocupada pelo primeiro suplente do partido, no caso o ex-prefeito Magno Bacelar, o Nota 10 (Chapadinha).”

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Júnior Marreca dá ‘calote’ em servidores da Saúde


Candidato a presidente da Famem (Federação das Associações do Municípios do Maranhão), o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PR), está devendo pelo menos dois meses de salários a servidores concursados do setor de saúde do município.

Junior Marreca atrasa salários, mas quer presidir a Famem
Os barnabés denunciam que as férias não são pagas desde agosto. Eles contaram ao blog já terem procurado a secretária de Saúde da cidade, Maria Lúcia, sem sucesso.

Segundo os servidores, colegas do setor financeiro informaram que o município está sem dinheiro e se pagar o 13º não terá como quitar os meses em atraso.

Alegam, no entanto, que o pessoal da “panelinha”, a maioria formada por integrantes de cargos comissionados, está com o pagamento em dia.

“Só atrasa o da gente. Desse pessoal apadrinhado está todo em dia. Nós queremos saber para onde estão indo esses recursos”, disse um servidor sob condição do anonimato.

Uma das condições para um prefeito pleitear a presidência da Famem é justamente estar com sua administração sem problemas. Não parece ser esse o caso de Júnior Marreca.

No mês passado, durante protesto de estudantes da Uema em frente ao Palácio dos Leões, o reitor José Augusto Oliveira justificou o não bom funcionamento de alguns cursos da universidade em Itapecuru justamente por conta do descompromisso da prefeitura.

Ele explicou aos estudantes que os cursos foram criados em parceria com a administração municipal, que não vem assumindo sua parte. “A Uema faz a parte dela, mas a prefeitura não vem cumprindo seu papel”, explicou o reitor na ocasião.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Prefeito de Cajapió é afastado por improbidade administrativa

A pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Ferrer, a Justiça decidiu, no dia 2 de dezembro, pelo afastamento imediato do prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto. A decisão foi proferida pela juíza Elaile Silva Carvalho, acolhendo solicitação presente na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, interposta, no dia 23 de setembro, pelo promotor de Justiça João José e Silva Veras. Localizada a 310km da capital, Cajapió é termo judiciário da Comarca de São Vicente Ferrer.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão relatou que o município de Cajapió não tem efetuado de forma regular o pagamento da remuneração dos servidores públicos municipais. Uma parcela do funcionalismo nunca recebeu pagamento em dia. Outros estão há meses sem receber ou nunca receberam 13º salário e percentual relativo a férias. Por estas razões, a Promotoria de Justiça já tinha ajuizado duas ações civis públicas em 2009 e 2010. O MPMA também tentou contato com o município para viabilizar solução conciliatória para o problema, sem obter sucesso.

“A falta de pagamento dos servidores do município de Cajapió é um acinte à população daquele município, bem como para a própria Justiça, pois mesmo com ações já ajuizadas nesta vara, no sentido de obrigar o gestor réu a pagar os servidores do município de Cajapió, este vem burlando as ordens judiciais como se nada estivesse acontecendo”, afirmou a juíza no documento da decisão.

CCOM - MPMA

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Quem mandou casar?‏

Pensem q mulher esperta essa...

Quem mandou casar!

Duas semanas de casamento, o marido, apesar de feliz, já estava com uma vontade reprimida de encontrar a galera pra fazer uma festa.
Assim, ele diz à sua queridinha:

- Amorzinho, vou dar uma saidinha mas não demoro...

- Onde você vai, meu docinho...?

- Ao barzinho, assistir o futebol.

A mulher então liga o home theatre e a TV de plasma de 52' e diz:

- Ó meu amor adorado, aqui em casa você pode ver o jogo que quiser.

- Mas no bar, meu anjo, eu também posso tomar uma geladinha.

A mulher bota a mão na cintura e lhe responde:

- Quer cervejinha, meu amor ???

Nesse momento, ela abre a porta da geladeira e mostra 25 marcas diferentes de cervejas de 12 paises: alemãs, holandesas, japonesas, americanas, mexicanas, etc.

O MARIDO SEM SABER O QUE FAZER, LHE FALA:

- Meu docinho de coco... mas no bar... você sabe... o copo gelado...


O marido nem terminou de falar, quando a esposa interrompe a sua conversa e lhe diz:

- Quer copo gelado, amor?

Nesse momento ela pega no freezer um copo bem gelado, branco, branco, que até tremia de frio.

O MARIDO RESPONDE:

- Mas, minha princesa, no bar tem aqueles salgadinhos gostosos...
- Já estou voltando, tá bem?


- Quer salgadinho, meu rei???

A mulher abre o forno e tira 15 pratos de salgadinhos diferentes: quibe, coxinha, pastel, pipoca, amendoim, coração de galinha, queijo derretido, torresmo...

- Mas, minha pixunguinha... lá no bar... tem emoção, palavrão, xingamento...

- Ah quer emoção, palavrão, xingamento, meu amor???
- ENTÃO VAI TOMAR NO TEU CÚ, PORQUE DAQUI VOCÊ NÃO SAI NEM FODENDO, SEU FILHO DA PUTA!
- E SE VOCÊ TENTAR MAIS UMA DESCULPINHA DE MERDA COMIGO EU TE CORTO O SACO FORA, SEU FUDIDO!
- SENTA JÁ A PORRA DESSA BUNDA AI NO SOFÁ E SOSSEGA ESSE RABO, TÁ BEM AMOR DA MINHA VIDA?



domingo, 5 de dezembro de 2010

Chapadinha-MA terá aumento do FPM em 2011

Um total de 52 municípios maranhenses terá aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2011. O coeficiente do FPM aumentou nessas localidades porque nelas houve aumento populacional, de acordo com os resultados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na última segunda-feira (29). Quatro municípios do Maranhão apresentaram redução populacional, e por isso terão o coeficiente do FPM reduzido a partir do ano que vem. As restantes 161 cidades maranhenses não terão alteração no coeficiente do FPM a partir de 2011.

Os municípios que receberão um repasse maior do FPM em 2011 são: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Anapurus, Araguanã, Arame, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Campestre do Maranhão, Capinzal do Norte, Cedral, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Colinas, Estreito, Gonçalves Dias, Guimarães, Itapecuru Mirim, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Maranhãozinho, Matões, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Paulino Neves, Paulo Ramos, Peri Mirim, Pirapemas, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Helena, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Brejão, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Sítio Novo, Tutoia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios (veja quadro nesta página com os novos coeficientes do FPM para estes municípios).

Terão o FPM reduzido os seguintes municípios: Axixá, Santa Inês, Santa Luzia e São Francisco do Maranhão (veja quadro nesta página).

Pobreza – Seis dos 52 municípios maranhenses que receberão mais dinheiro do FPM em 2011 estão entre os 40 mais pobres do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles Centro do Guilherme (IDH de 0,484, 5º pior do país); Lagoa Grande do Maranhão (IDH de 0,492, 10º pior); Matões do Norte (IDH de 0,495, 15º pior); Brejo de Areia (IDH de 0,501, 23º pior); Paulino Neves (IDH de 0,508, 31º pior) e Santo Amaro do Maranhão (IDH de 0,512, 37º pior).

Centro do Guilherme, o município mais pobre do Maranhão, de acordo com o IDH da ONU, mais do que dobrou sua população em dez anos. Tinha 6.152 habitantes em 2000 e saltou para 12.517 em 2010, segundo o IBGE.

Mulheres – O Maranhão, de acordo com o resultado do Censo do IBGE 2010, tem 6.569.683 habitantes. O estado teve um aumento na população de 16,25% em 10 anos, obtendo o maior crescimento do Nordeste.

Na capital do estado, São Luís, o Censo constatou que há 64.419 mulheres a mais do que homens – habitam a cidade 538.181 mulheres e 473.762 homens.

Os quatro municípios da chamada Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa –, que podem, em breve, formar uma Região Metropolitana, têm, juntos, 1.306.029 habitantes.

MUNICÍPIOS DO MA QUE TERÃO AUMENTO NO FPM*

1 Açailândia (3,2)
2 Aldeias Altas (1,4)
3 Altamira do MA (0,8)
4 Alto Alegre do MA (1,4)
5 Anapurus (1,0)
6 Araguanã (1,0)
7 Arame (1,6)
8 Barra do Corda (2,8)
9 Barreirinhas (2,2)
10 Bela Vista do MA (0,8)
11 Bom Lugar (1,0)
12 Brejo de Areia (0,8)
13 Campestre do MA (0,8)
14 Capinzal do Norte (0,8)
15 Cedral (0,8)
16 Centro do Guilherme (0,8)
17 Centro Novo do MA (1,2)
18 Chapadinha (2,6)
19 Cidelândia (1,0)
20 Codó (1,8)
21 Colinas (3,4)
22 Estreito (1,6)
23 Gonçalves Dias (1,2)
24 Guimarães (0,8)
25 Itapecuru Mirim (2,4)
26 Lago do Junco (0,8)
27 Lagoa Grande do MA (0,8)
28 Magalhães de Almeida (1,2)
29 Maranhãozinho (1,0)
30 Matões (1,6)
31 Matões do Norte (1,0)
32 Miranda do Norte (1,4)
33 Monção (1,6)
34 Paulino Neves (1,0)
35 Paulo Ramos (1,2)
36 Peri Mirim (1,0)
37 Pirapemas (1,2)
38 Poção de Pedras (1,2)
39 Presidente Dutra (2,0)
40 Presidente Sarney (1,2)
41 Primeira Cruz (1,0)
42 Santa Helena (1,8)
43 Santo Amaro do MA (1,0)
44 São Francisco do Brejão (0,8)
45 São José de Ribamar (4,0)
46 S. Raimundo das Mangabeiras (1,2)
47 Satubinha (0,8)
48 Sen. Alexandre Costa (0,8)
49 Sítio Novo (1,2)
50 Tutoia (2,2)
51 Urbano Santos (1,4)
52 Vila Nova dos Martírios (0,8)

MUNICÍPIOS DO MA QUE TERÃO REDUÇÃO NO FPM*

1 Axixá (0,8)
2 Santa Inês (2,6)
3 Santa Luzia (2,4)
4 São Francisco do Maranhão (0,8)

Censo não influiu na ampliação do número de vereadores de São Luís


O fato de São Luís ter ultrapassado a casa de um milhão de habitantes não levará a cidade a ter 33 vereadores, conforme vem sendo especulado. Segundo informou hoje (1º) o deputado Pavão Filho (PDT), a capital terá 31 vereadores a partir de 2012, mas por conta da Emenda Constitucional n.º 58, de 23 de setembro de 2012.

Segundo explicou Pavão, a emenda redefiniu a composição das câmaras municipais de todos os 5.564 municípios brasileiros. E só não entrou em vigor imediatamente por uma decisão da Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2013.

Ainda segundo o deputado, a emenda alterou o art. 29 da Constituição Federal, que tratava sobre número de vereadores nas cidades brasileiras. Passariam a 31 parlamentares as que tivessem população compreendida entre 900 mil e 1,050 milhão de habitantes. O número de vereadores seria de 33 nas cidades com população superior a 1,050 milhão de habitantes.

“Então, desde o ano passado, quando foi promulgada a Emenda 58 à Constituição Federal, o município de São Luís já havia sido contemplado com o número de 31 vereadores para a próxima legislatura”, declarou.

Pavão disse que o que deve ser comemorado pelo fato de São Luís ter atingido 1,011 milhão de habitantes é a inclusão da cidade num fundo especial que poderá garantir até R$ 200 milhões por ano em repasses federias, o que representa mais obras e serviços para a população.

TCE desaprova contas de gestores

O Tribunal de Contas do estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada hoje, 01/12, desaprovou as contas apresentadas pelos seguintes gestores: Fernando Luiz Maciel Carvalho (Conceição do Lago Açú/2007), com débito de R$ 250.724,81 e multas de R$ 85.672,00; Francisco de Assis Milhomen Coelho (Balsas/2006), com débito de R$ 80.000,00; João Batista Cantanhede Martins (Bequimão/2007); José Maria Pereira Mendonça (Araguanã/2008), com débito de R4 1.927.509,29 e multas de R$ 223.350,00; José Teixeira de Miranda (Campestre do Maranhão/2007) e Maria de Sousa Lira (Bom Jesus das Selvas/2006), com débito de R$ 467.732,26 e multas de R$ 442.773,00.
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Graciano Marques Santos (Santo Amaro do Maranhão/2008), com débito de R$ 7.470,00 e multas de R$ 11.676,00 e Manoel Pedro França Costa (Cajapió/2007), com débito de R$ 25.967,36 e multas de R$ 33.564,00.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Agressões a Sarney e Chiquinho Escórcio levam Jornal Pequeno a condenações no DF


A Justiça do Distrito Federal vem condenando o Jornal Pequeno em várias ações por causa dos ataques pessoais ao presidente do Senado, José Sarney, e ao secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, Chiquinho Escórcio.

Lourival Bogéa, diretor do JP
Em relação a Sarney, o Tribunal de Justiça da Capital Federal manteve decisão do juiz Ruitemberg Nunes Pereira (6ª Vara Cível) que havia condenado o matutino, ainda em 2008, ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral.

No entanto, os desembargadores diminuiram para R$ 20 mil o valor da dívida. O presidente do Senado está destinando os recursos ao Asilo de Mendicidade e ao Leprosário Vila João XXIII.

Mais recentemente, em 23 de agosto passado, o juiz Raimundo Silvino da Costa Neto condenou o diário da família Bogéa ao pagamento de R$ 5 mil a Escórcio, além de determinar a publicação resumida da sentença em seu site. Não se tem conhecimento do cumprimento da decisão.

O secretário e Sarney são tratados em notas e “reportagens” do matutino como a “pior laia política brasuca”, “motivo de vergonha” e “araponga”.

“Esse não é fato que se encontre dentro do papel legal de informação, devendo ser reconhecido, portanto, o abuso cometido. Pela leitura detida das reportagens, percebe-se que o órgão de informação réu não procedeu com mero animus narrandi, ao contrário, emitindo juízo de valor depreciativo em relação ao autor, fazendo inserir no texto opinião pessoal sobre eventuais condutas. Cumpre observar que vivemos numa sociedade livre e democrática, em que garante a livre manifestação do pensamento, contudo, não deve ser admitido excesso. Assim, quando se passa a aviltar a dignidade do indivíduo, há de ser coibido o desvirtuamento na publicação, posto que os comentários não seguiram uma linguagem jornalística e isenta”, diz Costa Neto.