Chegou ontem à noite à Assembleia o ofício 997/2011 assinado pelo juiz de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, informando sobre a perda dos direitos políticos do deputado Hemetério Weba (PV) por três anos.
O deputado teve os direitos políticos cassados em dois processos julgados naquela comarca, acusado de atos de improbidade administrativa quando era prefeito de Nova Olinda.
Hemetério está sob o fio da navalha
Num deles perdeu o prazo para recorrer e o caso transitou em julgado (quando não cabem mais recursos). A notícia foi dada em primeira mão pelo blog (reveja).
- Vamos cumprir o rito regimental e tudo aquilo que a lei e nosso regimento determinam – explicou agora pela manhã o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB).
A Assembleia abrirá um processo para declarar vago o cargo de Hemetério Weba e dará prazo de cinco sessões para que o deputado se defenda.
Em tese, ele não tem muito o que fazer por conta do trânsito em julgado do processo. Mas sempre pode aparecer um desembargador amigo para lhe conceder uma liminar suspendendo a medida tomada pelo juiz. Nesse cenário, a disputa jurídica pode chegar ao STF, dando tempo para o político continuar em suas atividades parlamentares.
Com a cassação de Hemetério Weba, o suplente Tatá Milhomem (DEM) deve ser efetivado na Casa abrindo a vaga dele para Jura Filho (Turismo), Chico Gomes (Desenvolvimento Social) ou Alberto Franco (Assuntos Estratégicos), todos secretários de Estado.
Se nenhum deles quiser assumir a vaga pode sobrar para o advogado Sérgio Vieira, de Açailândia.
Reveja a a certidão de trânsito em julgado do processo que resultou na cassação dos direitos políticos do deputado
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