sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011Ministério Público Denuncia Belezinha Por Crime Eleitoral

Em petição assinada pelo Promotor Douglas Nojosa, datada do dia9 de fevereiro, o Ministério Público Estadual denunciou a empresária Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a Belezinha Meneses por, em tese, cometer crimes eleitorais e promover concentração de eleitores para fim de fraudar o exercício do voto, transportar eleitores e propaganda ilícita de boca de urna nas eleições do ano passado.
Segundo a acusação, por volta das 15 horas do dia 03 de outubro de 2010, a empresária teria sido flagrada por fiscais partidários, quando se encontrava dentro da seção eleitoral da Escola Almada Lima orientando eleitores a votar em determinados candidatos.
Diante do fato o Juiz Eleitoral mandou a Polícia Federal que auxiliava na fiscalização do pleito verificassem a denúncia e, ainda de acordo com o Ministério Público, apreenderam farto material de campanha que estava sendo distribuído no interior do prédio onde funcionavam seções eleitorais em razão disso, conforme foi noticiado pelo blog na época, a empresária foi conduzida ao Fórum e à Delegacia de Polícia onde foi lavrado Termo de Flagrante . Entre o material apreendido havia santinhos dos candidatos Isamara Menezes e Kleber Verde.
Em seu depoimento Belezinha disse que estava na escola aguardando que seu motorista votasse e que havia transportado apenas familiares seus aos locais de votação. Mesmo assim a promotoria requereu a abertura do processo.

Postado por Alexandre Pinheiro às 11:1

"Novo Mundo" virá para Chapadinha


Mais uma boa notícia para Chapadinha. A rede de lojas de móveis e utilidades "Novo Mundo" está chegando na cidade.
A previsão é de que a loja começará a funcionar ainda no mês de março, mas desde já estão sendo recebidos currículos pela agência do Sine (Sistema de Informação Nacional de Emprego) para preencher as vagas criadas. A agência, que fica localizada na Rua Beijamin Ferreira, nº 520, fica aberta das 8h às 18h todos os dias úteis.. Os interessados também podem conseguir informações pelo telefone 3471-2639.
Segundo o coordenador do Sine e secretário municipal de Trabalho e Renda, Zezinho Lima, há vagas de gerente de loja, gerente trainee, encarregado administrativo, vendedor, conferente, empacotador, faxineira, caixa, analista, cobrador externo e montador. As entrevistas estão prevista para começar logo depois do carnaval. "Esse é mais um momento de oportunidade para a nossa população. A Secretaria e o Sine estarão sempre disposição para ajudar a concretização destes projetos", garante Zezinho Lima.
Sobre a Novo Mundo
A "Novo Mundo" é uma rede de lojas de varejo com mais de 54 anos de história. Tem forte presença na região Centro-Oeste do país e vem buscando ampliar sua área de atuação. Atualmente, são mais de cem lojas e três mil colaboradores. Mais informações aqui.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Ex-mulher de ex-prefeito de Dom Pedro contratou seguranças para matá-lo e permanece presa em Tuntum

A ex mulher do ex-prefeito de Dom Pedro, José Ribamar Costa Filho, permanece presa em uma cela feminina na cidade de Tuntum.

Ela foi acusada de contratar um segurança do ex-marido para matá-lo. Tudo teria sido filmado.

Na cidade são fortes os comentários de que as investigações respingarão em parentes bem
próximos da atual prefeita de Dom DP, Arlene Costa.

TCE desaprova contas de gestores


O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) em sessão realizada hoje, 23/02, desaprovou as contas dos seguintes gestores: Carlos Magno Duque Bacelar (Coelho Neto/2006), com multas de R$ 22.000,00; Eliomar Alves de Miranda (Capinzal do Norte/2007), com débito de R$ 233.490,00 e multas de R$ 26.449,00 e Haroldo Euvaldo Brito Leda (Lago do Junco/1999), com multas de R$ 35.027,76.
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Laércio Jorge da Silva Faray (Vitória do Mearim/2008), com débito de R$ 539.801,29 e multas de R$ 77.731,00 e Mark Cilon Soares Sousa (Joselândia/2008), com débito de R$ 75.255,00 e multas de R$ 46.327,00.

Prefeito de Afonso Cunha preste a ser expulso do Partido



O único prefeito do PC do B em todo o Maranhão, José Leane de Pinho Borges, de Afonso Cunha, deve ser expulso do partido por infidelidade partidária. O processo de expulsão foi aberto dia 10 de fevereiro e foi entregue a ele via Correios.
José Leane será punido por ter declarado apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB) nas eleições de 2010. O candidato a governador dos comunistas era o ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B).
No comunicado de abertura do processo, o partido argumenta que a votação obtida pela peemedebista em Afonso Cunha – 2.562 votos – foi “o suficiente para que não houvesse segundo turno”.
Roseana venceu as eleições no primeiro turno, com uma diferença de 4.877 votos a mais que a soma de todos os outros concorrentes.
“Tendo em vista a participação de V.Sa. no apoio e campanha da candidata da Coligação Maranhão Não Pode Parar, cujo resultado foi de 2.562 votos para a citada candidata, enquanto o candidato do seu Partido, Flávio Dino obteve apenas 525 votos, os votos que a Candidata conseguiu no seu município foi o suficiente (sic!) para que não houvesse segundo turno, prejudicando frontalmente a candidatura do Partido ao qual V.Sa. é filiado, dirigente e Prefeito Municipal eleito pela sigla do referido Partido [...].Considerando que as infrações cometidas por V.Sa. são de caráter extremamente graves, a Comissão de Controle, com fundamento no Capítulo IX, Artigo 48 do Estatuto Partidário decide instaurar processo de EXPULSÃO de Vossa Senhoria”, diz o texto do documento.

Salário mínimo será de R$ 545 a partir de 1º de março


BRASÍLIA - O Senado derrubou na noite desta quarta-feira (23), os três destaques que alteravam o projeto de lei do governo, que fixa em R$ 545 o valor do novo salário mínimo e estabelece as regras para o reajuste nos próximos anos.
Logo após a aprovação do texto-base do projeto, os senadores começaram a apreciar os destaques. O primeiro colocado em votação foi o apresentado pelo PSDB, que propunha o valor de R$ 600 para o mínimo. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse, na defesa da proposta de seu partido, que o valor era "viável" e "factível".
A exemplo do que aconteceu na Câmara na última quarta-feira (16), porém, a emenda foi rejeitada. Foram 55 votos contra, 17 a favor e 5 abstenções. A proposta de R$ 600 para o salário mínimo era uma bandeira defendida pelos tucanos desde a campanha de José Serra para a Presidência da República em 2010.
O segundo destaque rejeitado foi o apresentado pelo DEM, de R$ 560 para o salário mínimo. A proposta tinha o apoio das centrais sindicais. A proposta foi rejeitada por 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções.
“Temos argumentos de que a proposta pode ser alcançada. O governo não está atingindo nem as perdas da inflação com esta proposta", disse o senador Agripino Maia (DEM-RN), durante a defesa da proposta na tribuna do Senado.
Falta ainda a votação de um destaque, que tentar barrar a edição do valor do salário mínimo até 2015 por meio de decreto, como prevê o texto original. O destaque foi apresentado pelo PSDB, que anunciou, junto com o PPS, que pretende contestar a constitucionalidade do artigo no Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a Consituição, a fixação de valor para o mínimo deve ser feita por projeto de lei encaminhado ao Congresso, alega o partido.

Maranhão tem 27 municípios com FPM bloqueado na Receita

SÃO LUÍS – O Maranhão é o Estado com o maior número de municípios que estão com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria da Receita Federal (SRF). São 27 municípios que constam na última atualização dos dados no site do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O bloquei é resultado de pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc).
De acordo com a consulta feita pelo Imirante, a última atualização dos dados foi feita às 5h desta quarta-feira (23) e mostra os municípios que tiveram o FPM bloqueados a partir do dia 13 de fevereiro de 2011. Os municípios são: Axixá, Barreirinhas, Bom Jesus das Selvas, Davinópolis, Estreito, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Magalhães de Almeida, Matões, Miranda do Norte, Peritoró, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Raposa, Santo Amaro do Maranhão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Roberto do Maranhão, São Vicente Férrer, Senador La Roque, Trizidela do Vale e Vitorino Freire.
Atrás do Maranhão vem o Piauí, com 12 municípios, a Bahia e o Ceará, com sete municípios, cada, cujos repasses estão bloqueados. Com quatro municípios que podem não receber o FPM, estão os Estados de Goiás – que também pode não receber o FPE (Fundo de Participação dos Estados), porque o governo tem pendências –, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Sem municípios com pendências estão os Estados do Rio Grande do Norte, Roraima e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal também não aparece na lista.
Para verificar e regularizar a situação do município, o gestor público pode acessar as informações no Cadastro Único de Convênios (Cauc), disponíveis no site do Siafi. Para que as transferências voluntárias de recursos e de convênios sejam feitas, os municípios e o governo do Estado devem estar com a documentação regularizada, de acordo com as exigências estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e legislação aplicável.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Escuta é encontrada dentro de gabinete da Alerj, diz deputado



Segundo Xandrinho (PV), equipamento estava escondido no teto da sala. Alerj informou ter acionado Secretaria de Segurança para apurar o caso.
Uma equipe que fazia reforma no gabinete do deputado estadual Xandrinho (PV) descobriu um equipamento de escuta dentro da sala que fica no segundo andar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O parlamentar informou ao G1 que o equipamento foi descoberto na segunda-feira (21), quando um pintor levou um choque ao mexer nas placas de gesso do teto do gabinete.“Meus auxiliares me informaram sobre a escuta por volta das 18h e fui imediatamente oficializar um pedido ao presidente da Casa para que tomasse providências”, afirmou Xandrinho. “Fiquei perplexo, abismado. Me senti agredido, ofendido”, disse o deputado, que está no seu primeiro mandato.
De acordo com a assessoria da Alerj, o deputado Marcio Panisset (PDT) ocupava anteriormente o gabinete destinado este ano para o deputado Xandrinho.A perícia técnica da Polícia Civil esteve na Alerj e recolheu o equipamento encontrado no gabinete na tarde desta terça-feira (22), ainda segundo Xandrinho.“O equipamento tem o tamanho de um palmo praticamente, com receptor e antena. Também parece ter câmera. Não conheço muito, mas parece ser bem moderno”, completou o parlamentar.“Espero que para o bem dessa Casa, isso seja apurado. Tenho medo de que isso possa estar acontecendo com outros colegas”, disse Xandrinho.“Vim para defender a Baixada Fluminense, não vim aqui para ser espionado. Alerj é local para legislar e não de ser espionado," afirmou o deputado.Em nota, a Alerj afirmou que tomou conhecimento do caso pelo próprio deputado Xandrinho. "Imediatamente a presidência da Casa fez contato com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, através do secretário José Mariano Beltrame, solicitando perícia no equipamento e a instauração de inquérito policial pela própria Polícia Civil."

Magno Bacelar elogia governo por antecipar pagamento aos sevidores



O deputado Magno Bacelar (PV) elogiou nesta terça-feira (22) a medida do governo do estado de antecipar para o próximo dia 25 o pagamento do servidor estadual. Ele leu da tribuna da Casa, reportagem do Jornal Pequeno, de hoje, intitulada: Governo do Estado paga salário de fevereiro na sexta-feira, dia 25.
O parlamentar lembrou que quando surgiu a ideia de prorrogar o calendário de pagamento do servidor para o dia 02 de cada mês, procurou o secretário de Planejamento, Fábio Gondim, para tratar do assunto.
Para o peemedebista, a antecipação do pagamento mostra que o Estado está bem planejado e organizado.
“Quando fui prefeito de Aldeias Altas e de Chapadinha por dois mandatos, eu vi o quanto era importante pagar o funcionalismo público dentro do mês, porque os servidores se programavam e nós sabemos que na cidade do interior o pagamento do funcionalismo é que gera o motor da economia. Então, quando as prefeituras pagam antecipadamente o reflexo é grande, e, sem sombra de dúvida, o reflexo é muito positivo” , afirmou o deputado Magno Bacelar.
Ele disse ainda que todos os servidores do Estado do Maranhão estão satisfeitos com essa antecipação de seis dias. “Isso mostra a sensibilidade do governo, da nossa governadora Roseana Sarney”.

GOVERNO NOVO

Para o deputado, o governo Roseana é um novo governo que começou há dois meses, já que a oposição ficou no poder por oito anos, sendo seis nas mãos de Zé Reinaldo e dois nas mãos de Jackson Lago, “por isso que eu digo que o governo Roseana Sarney é um governo novo”.
Ele também culpou os governos de Zé Reinaldo e Jackson Lago pela criação de impostos destinados ao Fumacop e explica que Roseana apenas prorrogou. “Então, se prorrogou por um período de dez anos, é porque eu tenho certeza absoluta de que, por mais que se faça, jamais vai se combater e vai se acabar com a pobreza durante esses dez anos”.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Durante seu discurso, Magno Bacelar disse que votou favorável às Medidas Provisórias que o governo encaminhou para a Casa. Entre elas, a que trata sobre o Fundo de Combate à Pobreza.
Para o deputado, o combate à pobreza precisa ser permanente porque sempre existiram pobres no Brasil e no Maranhão.

TCE adota mudanças na sistemática de recebimento das prestações de contas


O Tribunal de Contas do Estado já está recebendo as prestações de contas relativas ao exercício de 2010. O período de entrega das contas vai até o dia 04 de abril. Neste ano algumas mudanças estão sendo adotadas na sistemática, visando tornar o processo mais ágil e seguro especialmente nos últimos dias, que concentram a demanda dos gestores públicos. As modificações estão sendo preparadas por uma equipe envolvendo auditores e técnicos de vários setores do órgão.
Do ponto de vista dos gestores, uma das principais mudanças diz respeito ao acesso ao local de entrega, no prédio do TCE. Diferentemente dos últimos anos, quando a simples passagem pela guarita que dá acesso ao prédio do Tribunal garantia o atendimento, neste ano, somente receberão senha aqueles que até as 18h já estiverem na parte interna do TCE, ou seja, após os portões de vidro.
Tanto os portões de acesso ao estacionamento quanto os portões de vidro serão fechados rigorosamente às 18h, sem a possibilidade de exceções, e as senhas de atendimento serão individuais.
Outra medida adotada pelo TCE diz respeito aos famosos aglomerados que eram vistos em anos anteriores em vários pontos do estacionamento e mesmo no hall do prédio, formados por assessores que tentavam organizar ou complementar a documentação no último momento.
“A partir deste ano esse comportamento não será mais tolerado, pois se entende que quem não teve condições de organizar suas contas ao longo do exercício não conseguirá fazê-lo na hora de entregá-las ao Tribunal”, alerta o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.
MENOS PAPEL – Visando reduzir a quantidade de documentos entregues em meio físico, o Tribunal está abrindo a partir deste ano a possibilidade de que parte da documentação possa ser digitalizada e entregue em CD ou DVD. Os gestores serão informados sobre quais documentos poderão ser entregues preferencialmente nesse suporte.
Além de não permitir a montagem da documentação no interior do prédio, o Tribunal também não irá aceitar a regularização de pendências durante o atendimento. Ou seja, no momento em que for chamada, a pessoa que recebeu a senha deverá estar com a documentação completa para submetê-la ao check-list das equipes. Como já acontece há alguns anos, só será aceita a prestação de contas que atender a uma lista básica de documentos.
Segundo o presidente do TCE, os gestores em dia com suas obrigações não têm porque se preocupar com as medidas adotadas pelo Tribunal, que apenas visam aperfeiçoar um processo naturalmente complexo devido ao grande número de municípios do estado. “Por isso, voltamos a insistir na necessidade de que os gestores não deixem para a última hora o cumprimento do dever constitucional de prestar contas. É melhor para o TCE, mas, principalmente, para eles próprios”, enfatiza.

Ministério Público requer pagamento de multa à Fazenda Estadual


Ex-presidente do Instituto de Presidência e Aposentadoria do Município de Chapadinha cometeu irregularidades nos anos de 2002 e 2003.

Devido a irregularidades cometidas na gestão do Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Chapadinha, nos exercícios dos anos de 2002 e 2003, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 17 de fevereiro, duas Ações Civis Públicas, de execução forçada, contra Hilton Portela da Ponte, ex-presidente do instituto. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha requer o pagamento, no prazo de 24 horas, dos valores R$ 5.155,79 e R$ 2.931,68, correspondentes a multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos Acórdãos nº 029/2010 e nº 611/2006, respectivamente. O promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, autor das ações, solicita os valores devidamente atualizados com juros e correção monetária.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Vice-governador prestigia posse de secretários do PT em Chapadinha



A prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, empossou ontem, mais quatro secretários municipais, sendo que destes, dois foram indicados pelo PT. Em cerimônia realizada numa churrascaria da cidade, a prefeita oficializou a parceria firmada com o Partido dos Trabalhadores, que prev a participaçao de pessoas indicadas pelo partido no quadro do primeiro escalão.
A cerimônia foi bastante concorrida. Contou com a presença do vice governador do estado Washington Luis, do secretário de estado do trabalho, José Antonio Heluy, do deputado estadual Magno Bacelar, do presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, vereadores, secretários municipais e partidários do grupo político da prefeita.

A prefeita, que já havia dado posse ao secretário do trabalho Zezinho Lima na última sexta, e já havia anunciado a ex vice prefeita Joana Leal como secretária municipal da mulher, tornou público mais dois nomes: Luiz Eduardo Braga para a secretaria de assistência social e Sônia Lucena, que será secretária executiva, além de anunciar o acúmulo de função do secretário municipal do turismo, , Onézimo Garreto, que será também o encarregado de elaborar e buscar projetos do governo federal para serem implantados no município.
A prefeita, em seu pronunciamento, disse que estava concretizando um desejo antigo dela e do deputado Magno Bacelar, de unir forças com o PT e com pessoas com longo histórico de luta pelo desenvolvimento do município.

Danúbia disse que seu governo está discutindo uma política de crescimento na educação, na saúde e na assistência social e ressaltou a importância deste momento em que Chapadinha celebra uma parceria que tem tudo para dar certo com a participação do PT, que tem um histórico de luta em defesa da sociedade. Danúbia lembrou, que antes de ser candidata, por pouco não foi para o PT.

Disse que o Maranhão só tem a crescer, com essa parceria do PT em seu governo. Aproveitou para enaltecer a grande vitória do município de Chapadinha e da região, com a eleição do deputado Magno Bacelar, um legítimo representante chapadinhense e elogiou a postura dos nove vereadores que a apóiam, em prol do crescimento de Chapadinha.
Danúbia finalizou seu pronunciamento parabenizando o pai Nonato Carneiro e a tia Detinha Carneiro, que aniversariavam ontem.

O secretário de assistência social, Eduardo Braga, agradeceu a confiança depositada nele pelo vice governador, pelo PT e pela prefeita, a quem elogiou: "Danúbia mostrou que é uma pessoa de visão, uma pessoa que se preocupa com a geração de emprego e a justiça social. Danúbia abriu as portas do seu governo, com toda a confiança, com muita responsabilidade, de ambos os lados, para a participaçao do PT. Nosso grande desafio será fazer com que cada vez menos pessoas em Chapadinha precise de assistência social".

O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, disse que "para o PT é um prazer imenso poder selar esse acordo com a prefeita Danúbia e com o deputado Magno, pois passamos por um processo de melhoria, de crescimento e de avanço. Todos na perspectiva de melhoria da vida do povo, dos mais pobres, dos mais necessitados. Lula organizou o Brasil e Dilma vai dar continuidade. Em Chapadinha, que já vinha crescendo, vai crescer muito mais com essa junção com o PT, pois os secretários são competentes e preparados e têm uma ligação nacional com os ministérios em Brasília, o que vai melhorar bastante a vida do povo de Chapadinha".

O deputado Magno Nota Dez fez questão de agradecer a todos os vereadores que apóiam a administração da prefeita Danúbia e enaltecer a abertura que o PT tem dado a estas parcerias que vem ocorrendo em todo o País. Elogiou as escolhas dos novos secretários e disse que irá lutar para defender os interesses de Chapadinha e toda a Região e não deixará de apoiar a governadora Roseana Sarney, que fará, segundo ele, o melhor governo da história do Maranhão.
"Comecei minha participação na Assembléia defendendo o governo Roseana, num debate acalorado com o deputado Marcelo Tavares, que acabou sendo destaque em todos os jornais e sites do estado. Ele defendendo o tio dele (Ex governador Zé Reinaldo) e eu defendendo o Washington, defendendo a Roseana", disse Nota Dez.
Antes de seu pronunciamento, o vice governador recebeu das mãos da professora da rede estadual, Maria Araújo, um documento solicitando a promoção por nível superior dos professores de Chapadinha. Samia e Aline, esposas de militares entregaram um documento solicitando um gabinete odontológico.

O vice-governador parabenizou Chapadinha e a prefeita pela iniciativa de buscar entendimentos com outros grupos políticos para ajudarem na administração. Lembrou que há muitos anos visita Chapadinha, acompanhando os trabalhos do PT. Destacou a amizade com saudosa líder política e uma das fundadoras do PT em Chapadinha, Neném Coelho. Disse também, que a governadora, não veio porque passou que passou recentemente por uma cirurgia e que ela gostaria muito de estar aqui, "porque além desta aliança, nos estamos também comemorando um fato de grande importância pra Chapadinha e para o Maranhão, que foi a posse recentemente, do nosso deputado estadual, Magno Bacelar, que já teve experiência no legislativo e no executivo. Depois de tantos anos participando de pequenas reuniões em Chapadinha, é uma alegria grande poder fazer essa visita e ter esse contato tão amplo, proporcionado pela prefeita Danúbia, por que foi ela, de fato, que fez um esforço muito grande para aproximar-se do PT. O deputado Magno também sempre teve isso na cabeça, agora conseguimos concretizar.

Essa aliança deu certo a nível nacional e estadual e vai dar certo a nível municipal. Estamos entrando num momento diferente no Maranhão. Vivíamos em crise política com outros governantes e o Maranhão não aproveitou o governo Lula. Mas agora iremos aproveitar essa afinidade do governo Dilma com o Maranhão, que vive um momento promissor.
Parabéns a Chapadinha e à prefeita Danúbia e ao deputado Magno que souberam fazer essa aproximação. Parabéns ao PT que agora tem a oportunidade de por em pratica toda a sua vontade de contribuir com o governo, que tem uma preocupação fundamental com o povo do município", finalizou Washington Luis.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Chapadinha recebe ônibus escolar

Ônibus do Programa Caminho da Escola chega ao município para o transporte de alunos da zona rural para a zona urbana.

A prefeita Danúbia Carneiro recebeu ontem, às 18h um ônibus escolar, do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. O ônibus, que servirá para transportar alunos da rede municipal de ensino, tem capacidade para 48 crianças sentadas, podendo levar até 54 crianças, conforme Portaria do FNDE.
O ônibus adaptado às estradas de barro possui uma suspensão que permite passar com maior facilidade em caminhos com buracos e pequenos riachos.
Possui sistema de ventilação e uma cadeira de rodas para portadores de deficiência física, além de um banco especial com três lugares para crianças especiais.
Acompanhada do vereador Émerson Aguiar (PDT) e do secretário municipal de obras, José Almeida, a prefeita demonstrou toda sua satisfação em receber mais um benefício do governo federal, pleiteado pela secretaria municipal de educação.
Danúbia disse ainda, que a secretária de educação, Enir Lima, já está preparando projetos para a aquisição de mais três ônibus escolares.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Deputado Magno Ocupa Tribuna Pelo Quarto Dia Consecutivo


O deputado Magno Bacelar (PV) destacou vários assuntos, em pronunciamento realizado na sessão desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. O assunto principal foi a definição do salário mínimo, recentemente discutido no Congresso Nacional e que entrará em vigor em 1º de março.
Bacelar disse que o valor proposto pelo governo federal é o mais adequado para a realidade financeira do país. “Tenho certeza absoluta que se o país tivesse condições de pagar R$ 600, como defende a oposição, com certeza teria feito”, disse o parlamentar.
Ele frisou que o Brasil vive um momento delicado e, naturalmente, todo governo que está começando, tem que pensar em primeiro plano no cumprimento da Constituição Federal. “Sem o orçamento você não chega a lugar nenhum. É com o orçamento que a gente faz a saúde, a educação, a ação social e a segurança pública”, argumentou.
Magno Bacelar lembrou que quando foi prefeito de Chapadinha deixou aquele município com o maior salário do Brasil. “Paguei o maior salário mínimo naquela oportunidade, porque Chapadinha tinha condições de pagar. Mas agora, a realidade é diferente”.
SEGURANÇA PÚBLICA
O parlamentar também destacou a necessidade de se priorizar a discussão sobre o sistema de segurança pública estadual; a importância para as eleições da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e sua visita à governadora Roseana Sarney, que ontem foi submetida a um procedimento cirúrgico.
O parlamentar também parabenizou os repórteres pela passagem de seu dia, comemorado na ultima quarta-feira (16). “Nós sabemos que a imprensa hoje é o grande poder. Sem a imprensa como é que nós vamos ter a divulgação dos nossos trabalhos”, indagou Magno Bacelar destacando ainda a importância de todos os veículos de comunicação.

Governadora Roseana tem alta nesta manhã


SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney recebeu alta médica no início da manhã desta quinta-feira (17) e já está no Palácio dos Leões, onde ficará repousando. Ela passou por uma rápida cirurgia, na manhã dessa quarta-feira (16), depois de ter um sangramento retal.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo do Estado, Roseana Sarney saiu do UDI Hospital, em São Luís, onde passou a noite, bem disposta. Ela ficará alguns dias de repouso, cumprindo recomendações médicas. A alimentação da governadora também terá orientações específicas.
Cirurgia
Na manhã de ontem, a governadora Roseana Sarney apresentou um quadro de sangramento intestinal baixo. Ao chegar ao hospital, foi submetida a uma colonoscopia, onde foi constatado que seria necessário uma cirurgia. Imediatamente, a governadora submeteu-se ao procedimento cirúrgico, sob os cuidados da equipe do médico Santiago Servin.
Após a cirurgia, a governadora continuou internada no UDI Hospital em observação.

Chapa do coronel Silva Filho vence eleição na Caixa Beneficente dos Oficiais


Aconteceu durante toda a última terça-feira, 15, na Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBOPPM/BM), localizada na Avenida Kennedy, nº 2000, no Bairro de Fátima – São Luís-MA, as eleições para a escolha da diretoria executiva da entidade. A disputa foi entre a Chapa 01, “Fé que realiza obras” e a Chapa 02, “A caixa é nossa”. A vencedora foi a Chapa 01, encabeçada pelo coronel Silva Filho.
A Chapa 01 tinha como candidato a presidente o tenente coronel Silva Filho e vice, o coronel R. R. Maciel. Esta é a chapa da situação, cujo presidente busca a reeleição “para continuar as obras e implantar os serviços necessários ao pleno funcionamento da Caixa Beneficente”.
Já a Chapa 02 tinha como candidato a presidente o major Everaldo e vice, o coronel Nogueira. O major Everaldo é o vice-presidente na atual diretoria e tenta “com coragem, determinação e apoio dos praças e oficiais” a eleição para a presidência.
As eleições começaram as 8h e se estenderam até as 17h, tendo sido coordenadas por uma comissão de oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar. A comissão foi formada pelo coronel Saldanha (presidente), tenente coronel Ubirajara (1º secretario) e pelo tenente coronel Saraiva (2º secretario).
A comissão dividiu o pleito (1.671 eleitores) em cinco seções sendo que a 1ª ficou para os inativos, a 2ª para os Batalhões e Companhias do Interior, a 3ª e 4ª para Batalhões da Capital e a 5ª para inativos e pensionistas.
No final da tarde a comissão, com apoio do TRE e presença dos candidatos e advogados, somou os resultados e indicou a Chapa 01 como vencedora. A apuração somou 509 votos, sendo 394 votos para a chapa 01, 108 votos para a chapa 02 e sete votos em branco/nulos.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Zezinho Lima Assume secretaria do Trabalho


A prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, empossou hoje, às 12h10, o novo Secretário Municipal do Trabalho, Zezinho Lima, vice presidente do PT local. O ato aconteceu em cerimônia simples, realizada no gabinete da prefeita, na presença de alguns membros do diretório do PT de Chapadinha e do Secretário Municipal de Obras, José Almeida.
A pasta estava vaga desde o ano passado, com a saída da titular Geisa Marques Lobo, que teve como seu adjunto, o também petista Antonio José, o AJ, que faleceu no mês de novembro, vítima de ataque cardíaco.
“Esse é um momento novo para o PT, que tem convicção dos desafios e entra num projeto que traz em nível nacional, estadual e municipal, esse jeito de governar .
“Queremos colaborar com a comunidade. Já estamos trazendo em contato com empresas como a Sadia e outras que vem a Chapadinha, em busca de profissionais para trabalhar. O Brasil tem crescido graças aos 8 anos de governo do ex-presidente Lula e com a continuação de Dilma, e queremos trazer esse feed back para Chapadinha”, destacou o novo secretário que também ressaltou a abertura dada pela prefeita.
“Queremos agradecer à prefeita Danúbia através do deputado Magno Bacelar, à abertura que deu para o partido (PT) aqui em Chapadinha. Recebemos o convite, apresentamos a pauta, ela concordou e agora vamos trabalhar para que as coisas venham a acontecer”, completou.
Para o secretário de obras, José Almeida, que já foi prefeito de Chapadinha, a adesão do PT à administração municipal é um marco na política local. “Esse é um momento importante para a política de Chapadinha, até porque isso já acontece a nível nacional, estadual e agora estamos apenas consolidando esse movimento de unir forças progressistas como é o PMDB, como é o PT em prol do desenvolvimento de Chapadinha. Parabenizo à prefeita e ao PT por essa parceria que, esperamos, não deixem, em nenhum momento, o município cais nas mãos de quem não tem nada a ver com política e não tem nada a ver com o município.”, disse José Almeida.
A prefeita ressaltou que a parceria é fruto de uma tendência que vem se fortalecendo em todo o Brasil e vem dando certo. “A vinda do PT para nossa administração é para contribuir com o desenvolvimento de Chapadinha. É público e notório, que o Brasil, como um todo, mudou com a administração do Partido dos Trabalhadores na presidência da República. O ex-presidente Lula trabalhou de uma forma democrática todas essas adesões para que pudesse dar continuidade ao trabalho dele. Esse processo não começou em Chapadinha. Temos o exemplo da governadora Roseana Sarney com o PT e também em outras partes do Brasil. O Zezinho, que é uma indicação do secretário de estado do trabalho Antonio Heluy, vem só a somar com nossa administração. Acreditamos na competência e no trabalho dele. Tenho certeza que ele irá fazer um grande trabalho para o município de Chapadinha”, disse Danúbia.
Segundo a prefeita, mais duas secretarias serão ocupadas por pessoas indicadas pelo PT. Ela não confirmou, mas é provável que até o fim desta semana os dois novos secretários sejam nomeados, na presença do vice-governador Washington Oliveira e outros representantes estaduais do Partido dos Trabalhadores.
Texto e Fotos: William Fernandes

Prefeito de Barra do Corda e esposa ficam calados em depoimento a Policia Federal

Acaba de depor, na Superintendência da Polícia Federal, o prefeio de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim. Como já era esperado pela PF, ele ficou em silêncio durante o depoimento. A mesma conduta foi tomada pela sua esposa, Francisca Teles, que também prestou depoimento agora há pouco.
A estratégia já era prevista pelo delegado do Grupo de Repressão aos Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da PF, Victor Mesquita, que preside o inquérito. “É um direito constitucional que lhe assiste. Independentemente disso, a PF tem como principal foco a análise das provas, que, aliás, são muitas. O prefeito certamente não construirá provas contra si. No entanto, vamos continuar observando os indícios e, caso seja necessário formalizar novos pedidos de prisão, o faremos”, disse Mesquita, ontem, à reportagem de O Estado. O Imirante entrou em contato com o delegado, nesta manhã, mas ele apenas confirmou os depoimentos e, por questões pessoais, não pôde conceder entrevista.
Defesa
Sobre o silêncio do prefeito Manoel Mariano e da sua esposa, o advogado José Duarte Júnior, um dos profissionais que faz a defesa do prefeito e de Francisca Teles, justificou que esse seria o melhor caminho, já que eles não tiveram, até o momento, acesso aos autos do processo. “O processo está no Ministério Público e ainda não tivemos acesso. Então, como não sabemos exatamente o que está disposto lá, foi o melhor a ser feito”, explicou Duarte Júnior.
Os advogados de defesa ficarão aguardando a finalização do inquérito para tomar as próximas medidas no caso.

TJMA recebe denúncia do MP contra prefeita de Anapurus


Cleomaltina Monteles é acusada pelo TCE de fazer compras sem licitação e fragmentar despesas.

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 15, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita do município de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles (foto) acusada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de realizar compras e contratar serviços sem licitação, além de fragmentar despesas. A constatação levou o TCE a desaprovar as contas da prefeitura referente ao exercício de 2004, quando a prefeita teria comprado sem licitação gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, expediente e informática, além de contrair despesas para bens que poderiam ser adquiridos em um mesmo processo. A defesa da gestora municipal contestou a acusação e afirmou que o TCE não apresentou nos autos todos os processos referentes às despesas questionadas. O relator do processo, desembargador José Luiz Oliveira, afirmou não vislumbrar motivos para não receber a denúncia, que apresentou os pressupostos legais. Os desembargadores Raimundo Melo e Bayma Araújo acompanharam a decisão.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

PF prende filho do prefeito de Barra do Corda


A Polícia Federal acaba de prender Pedro Teles, filho do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV). Além dele foi presa Janaína, mulher de Júnior, outro filho de Nenzim. Teles é o secretário de Finanças da prefeitura.

Nenzim não foi localizado em Barra do Corda
Os federais invadiram a casa do prefeito, no bairro Trizidela, fortemente armados e também a distribuidora Alvorada, de secos e molhados, que seria de propriedade de Nenzim.

O prefeito não foi localizado, mas também pode ser preso. A população está toda na rua acompanhando a ação dos federais.

Ontem o deputado Rigo Teles (PV), outro filho do prefeito, já circulava em Brasília acompanhado de advogados.

Nenzim responde a três processos na Justiça Federal acusado de desvios de recursos públicos.

Na semana passada, o blog informou sobre a chegada de dois delegados da PF e oito escrivães a São Luís (reveja).

Disse ainda que a operação poderia envolver um prefeito da região Central do Estado. Não deu outra.

Durante todo o dia mais informações

Oportunista, Wanderley faz no fim e garante festa na estreia de Ronaldinho


Dois de fevereiro de 2011, às 21h57m. Um Ronaldinho saltitante entra pela primeira vez em campo como jogador do Flamengo. E já marcado. Não por adversários, mas por cinegrafistas que o acompanham até o limite da linha lateral. Último da fila, agita pernas e braços sem parar, como se fosse um boxeador a caminho do ringue. À espera do craque, um mosaico gigante da torcida rubro-negra: “Bem-vindo, R10”. Mas, se não fosse pelo reserva Wanderley, a festa terminaria com o gosto amargo do empate. O atacante entrou no segundo tempo e fez, com oportunismo, aos 40 minutos, o gol da vitória sobre o Nova Iguaçu, por 1 a 0, no jogo que foi válido pela quinta rodada do Grupo A da Taça Guanabara.

Com o resultado, o Fla chegou aos 15 pontos, com 100% de aproveitamento, deixando o Resende, que venceu o Boavista, em segundo, com 13. O time da Baixada Fluminense fica com nove, na quarta posição.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

MP entra com 840 ações civis públicas no fórum de Barreirinhas


As pessoas que negociaram terrenos de origem duvidosa em Barreirinhas vão ter dor de cabeça. No último dia 24, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Barreirinhas, entrou com 840 Ações Civis Públicas no fórum do referido município. 423 dessas ações tratam de nulidade de registros de enfiteuses(aforamento), e as outras 417 pedem a nulidade de negócio jurídico no que tange aos aforamentos não registrados.

Além dessas ações, a promotoria de Justiça de Barreirinhas, cujo titular é o promotor José Márcio Maia Alves, propôs ainda quatro ações: uma civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Milton Dias Rocha Filho, que concedeu ao arrepio da lei os aforamentos ilegais; uma ação penal por crime de responsabilidade, contra o ex-prefeito Milton Dias, com base no Decreto-Lei nº 201/67, e, outras duas penais também por crime de responsabilidade contra os ex-prefeitos José de Jesus Rodrigues de Sousa e, José de Ribamar de Castro Ramos.

As ações são frutos de 5 meses de investigação e tiveram início com o recebimento de um relatório, resultante de auditoria nos livros de registro imobiliários do cartório de Barreirinhas e nos livros de aforamentos do município. A auditoria, promovida pela Corregedoria-geral de Justiça, apontou indícios de irregularidade em mais de 1.500 aforamentos. As irregularidades vão desde registros de aforamentos fora do prazo legal até beneficiamentos de empresas e enriquecimento ilícito de particulares. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público e a Corregedora-geral, Selene Coelho de Lacerda, enviou-o ao promotor de Barreirinhas pedindo providências.

O promotor de Justiça de Barreirinhas conta que devido à dimensão do trabalho, o qual significaria a análise e providências sobre mais de 1.500 casos, pediu apoio à Procuradoria Geral de Justiça e à Corregedoria Geral do Ministério Público, que designaram o promotor de Justiça titular de Humberto de Campos, Carlos Augusto Soares para auxiliá-lo, além da designação de servidores das promotorias de Santa Luzia, Matinha e São Vicente Férrer para darem apoio operacional aos trabalhos das investigações.

José Márcio instaurou nove procedimentos administrativos para investigar as denúncias. Em oito procedimentos preparatórios, o promotor investigou irregularidades em aforamentos concedidos a particulares e empresas, enquanto em um procedimento investigatório criminal (PIC), investigou o extravio do livro de aforamentos da Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2008.

Após a conclusão desta primeira fase de investigação que resultou nas 840 ações civis públicas, o Ministério Público pediu o bloqueio imediato da movimentação dos registros imobiliários investigados e, no mérito, a declaração de nulidade dos negócios jurídicos envolvendo os aforamentos, registrados ou não, com incorporação dos imóveis ao patrimônio do município e a perda de construções e plantações feitas de má-fé pelos supostos foreiros antes da formalização, mesmo que ilegal, dos aforamentos. Nos casos em que foram feitas benfeitorias após os aforamentos, o Ministério Público pede a perda delas em favor do município mediante justa indenização.

De acordo com o Promotor de Justiça as investigações prosseguem na promotoria acerca dos aforamentos concedidos a algumas empresas, bem como a respeito da propriedade de áreas públicas atribuídas a alguns investigados. Nesses casos, os investigados serão convocados para se explicarem à promotoria. Ele também lembra que há ainda uma investigação criminal contra o ex-Oficial do Cartório de Registros de Barreirinhas, Raimundo Nonato Castro Carvalho, que tramita na promotoria sob a presidência do promotor Carlos Augusto Soares.

Morre a ex-primeira-dama do município de Ribamar Fiquene

IMPERATRIZ — A ex-primeira-dama do município de Ribamar Fiquene, Vagna Sousa morreu em um acidente automobilístico, na tarde desta quarta-feira (2), na BR-222, a 4 km da sede de Bom Jesus das Selvas.

O ex-prefeito de Ribamar Fiquene, Raimundo Jorge e o filho do casal, Eduardo Pires do Nascimento Jorge, que dirigia o carro, sofreram escoriações leves.

A família estava retornando de São Luís, onde tinha ido prestigiar um evento político, quando o motorista perdeu o controle da pick up e capotou várias vezes. Vagna Sousa, que estava no banco de trás, sem usar cinto de segurança, sacou do carro e morreu na hora.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu depois que um automóvel Gol, com placa de Minas Gerais, caiu em um buraco na pista ao tentar ultrapassar a pick up que foi atingida na carroceria.

Raimundo Jorge ainda foi levado ao Hospital Municipal de Imperatriz, onde recebeu atendimento, mas foi liberado logo em seguida. O filho do casal nem precisou de atendimento médico.

TCE condena ex-prefeitos e presidentes de câmaras a devolver recursos

O Tribunal de Contas do Estado desaprovou na sessão plenária desta quarta-feira (02) a prestação de contas de Raimundo João P. Saldanha, referentes à sua gestão à frente da prefeitura do município de Rosário no exercício de 2003. Saldanha foi condenado a devolver um total de R$ 466,8 mil gastos irregularmente, além do pagamento de multas que, somadas, chegam a R$ 86,9 mil. O gestor pode recorrer.

Também foram desaprovadas as contas de Milton Dias Rocha Filho (Barreirinhas, 2007) com débito de R$ 9,6 mil e multas no total de R$ 5 mil. Além das contas de governo e gestão, foram desaprovadas as contas do Fundeb, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Cabe recurso.

Foram reprovadas ainda as contas de Ana Cláudia Brito Sousa (Câmara Municipal de Nova Iorque, 2006), com débitos no total de R$ 24 mil e multas no total R$ 12,7 mil.

O TCE também julgou irregulares as contas de Delcio de Castro Barros, relativas ao Corpo de Bombeiros do Maranhão no exercício de 2007, condenando o gestor à devolução de recursos no total de R$ 49,5 mil e multas no total de R$ 182 mil. Cabe recurso da decisão.