quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Mesa Diretora do Senado rejeita abertura de processos contra Sarney


A senadora Serys Shlessarenko (PT-MT), segunda vice-presidente da Casa, assinou na noite desta quinta-feira (20), um ato rejeitando o recurso que pedia votação em plenário do caso do senador José Sarney (PMDB-AP). Adversários do presidente protocolaram recurso nesta tarde contra o arquivamento de cinco das ações pelo Conselho de Ética. O recurso era assinado por 11 senadores de PSOL, PDT, PSB, DEM, PSDB, PT e PMDB e contempla três representações apresentadas pelo PSDB e duas feitas pelo PSOL. Existiam dúvidas se as regras da Casa permitem o recurso ao plenário de decisões pelo arquivamento de ações no Conselho de Ética. O regimento da Casa determina que é possível recorrer de decisões negativas de qualquer comissão, mas a resolução que rege o Conselho não prevê o recurso. No parecer assinado por Serys, preparado pela secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, foi argumentado que a Mesa não pode mudar uma decisão do Conselho de Ética. A primeira das representações do PSDB alvo do recurso tratava da denúncia de que um neto de Sarney teria usado seu prestígio para intermediar convênios para a operação de crédito consignado com a Casa. Em nota, quando da divulgação da denúncia, o neto de Sarney negou favorecimento. Outra representação dos tucanos dizia respeito aos atos secretos. A ação acusava Sarney pela edição dos atos secretos e anexava gravações de conversas telefônicas que mostram Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, conversando com sua filha sobre a nomeação de um namorado. Em discurso em plenário, Sarney negou envolvimento com os atos e criticou a divulgação das gravações. A última acusação feita pelo PSDB dizia respeito à Fundação José Sarney. Há suspeitas de que a Fundação possa ter fraudado um contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão com a Petrobras. A Fundação classifica as acusações de “levianas” e diz que a estatal fiscalizou o projeto. A primeira das acusações do PSOL tratava dos atos secretos em termos semelhantes à do PSDB. A representação culpava o presidente do Senado pelos atos não publicados e anexava posteriormente as gravações. A outra representação do PSOL mandada ao arquivo reúnia alguns temas. O primeiro é o fato de Sarney ter ocultado de sua declaração de bens à Justiça eleitoral uma mansão de R$ 4 milhões. O presidente do Senado chegou a dizer que a não declaração foi um “equívoco” do contador, mas depois disse que o fato aconteceu por “esquecimento”. Outra acusação constante da mesma representação era referente à Fundação José Sarney, em termos semelhantes aos da ação do PSDB.

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