Os bombeiros e policiais militares fazem uma mobilização na manhã de hoje em frente à Assembleia Legislativa, no Sítio do Rangedor. Os membros da Associação dos Servidores Públicos Militares do Estado do Maranhão (ASSEPMMA) negociam há cerca de dois meses questões trabalhistas com o Governo do Estado. Ontem, eles receberam uma proposta da Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas recusaram a sugestão do governo durante assembleia na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), no Centro.
Na semana passada, a categoria realizou uma assembleia onde foram aprovados 16 pontos de reivindicação para serem enviados ao governo. Caso as solicitações não fossem atendidas, eles ameaçaram paralisar as atividades com o aquartelamento dos policiais. A possibilidade de aquartelamento foi defendida por muitos trabalhadores na noite de ontem, porém, diante do apelo da direção da ASSEPMMA, os membros da associação decidiram pela movimentação pacífica na Assembleia.
Durante o debate sobre que atitude tomar, após a rejeição da proposta do governo pela maioria, os mais enérgicos defenderam o bloqueio do trânsito nas proximidades onde ocorreu a assembleia, mas a sugestão não foi aceita. “Nós [da associação] buscamos uma solução racional e plausível considerando que a população não pode sofre com as decisões administrativas do governo”, declarou o diretor financeiro da ASSEPMMA, soldado Joyllon de Carvalho.
O dirigente da ASSEPMMA destacou que a categoria tem considerado os transtornos à população antes de tomar as decisões. Ele reconheceu que os membros têm colocado o aquartelamento como possibilidade a ser escolhida, mas ressaltou que outras medidas legalmente cabíveis também podem ser tomadas como uma paralisação de 24 horas, um aquartelamento de advertência ou ainda a chamada operação padrão.
“Nesse caso as determinações legais são cumpridas com extrema rigidez o que pode paralisar alguns serviços, é algo que está previsto na PEC 300”, conta Joyllon. Como exemplo, ele citou a paralisação de uma viatura caso não atenda às mínimas exigências para funcionamento ou a retenção de um coletivo que esteja com alguma irregularidade, como imposto atrasado, condutor sem habilitação, inexistência de alguma certificação de segurança.
A ASSEPMMA começou as negociações com o governo há dois meses. Eles tiveram uma reunião com o secretário de Segurança, Aloísio Mendes, com a participação da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. Na ocasião, ficou acordado que as reivindicações dos trabalhadores seriam analisadas pela Comissão de Segurança, junto com o setor jurídico da AL, para descartar as solicitações que pudessem ser inconstitucionais ou estarem pendentes de apreciação pela Justiça.
O trabalho do setor jurídico foi feito e com base nas reivindicações que não foram vetadas pelo caráter judicial, os trabalhadores elaboraram os 16 itens que foram enviados como pauta de reivindicação ao governo. Os pontos foram analisados pela Secretaria de Segurança e serviram de base para elaboração da proposta que foi apresentada ontem aos trabalhadores. Antes de ser submetida à apreciação da assembleia da categoria, os dirigentes da ASSEPMMA ainda debateram os itens com o titular da SSP, secretário Aloísio Mendes. Mesmo com todo o trabalho, não houve um entendimento final.
A reunião com o secretário ocorreu na sede da SSP, na Vila Palmeira, e durou mais de três horas. Os parlamentares da AL participaram novamente da discussão, estiveram presentes o deputado federal Luciano Moreira (PMDB) e os deputados estaduais José Carlos (PT), Magno Bacelar (PV) e Rigo Teles (PV).
O QUE A CATEGORIA QUER
-reformulação do Plano de Cargos e Salários
-pagamento de adicional noturno
-pagamento de insalubridade
-pagamento de hora extra
-nivelação com os salários da Polícia Civil
O QUE O GOVERNO OFERECE
-haverá compra da segunda folga trabalhada pelo policial
-concessão de vale alimentação a partir do próximo mês
-concessão de insalubridade e adicional noturno em 2012
-participação da categoria na elaboração do código de ética disciplinar
-reajuste salarial nivelado para todas as categorias de polícia em 2012
Na semana passada, a categoria realizou uma assembleia onde foram aprovados 16 pontos de reivindicação para serem enviados ao governo. Caso as solicitações não fossem atendidas, eles ameaçaram paralisar as atividades com o aquartelamento dos policiais. A possibilidade de aquartelamento foi defendida por muitos trabalhadores na noite de ontem, porém, diante do apelo da direção da ASSEPMMA, os membros da associação decidiram pela movimentação pacífica na Assembleia.
Durante o debate sobre que atitude tomar, após a rejeição da proposta do governo pela maioria, os mais enérgicos defenderam o bloqueio do trânsito nas proximidades onde ocorreu a assembleia, mas a sugestão não foi aceita. “Nós [da associação] buscamos uma solução racional e plausível considerando que a população não pode sofre com as decisões administrativas do governo”, declarou o diretor financeiro da ASSEPMMA, soldado Joyllon de Carvalho.
O dirigente da ASSEPMMA destacou que a categoria tem considerado os transtornos à população antes de tomar as decisões. Ele reconheceu que os membros têm colocado o aquartelamento como possibilidade a ser escolhida, mas ressaltou que outras medidas legalmente cabíveis também podem ser tomadas como uma paralisação de 24 horas, um aquartelamento de advertência ou ainda a chamada operação padrão.
“Nesse caso as determinações legais são cumpridas com extrema rigidez o que pode paralisar alguns serviços, é algo que está previsto na PEC 300”, conta Joyllon. Como exemplo, ele citou a paralisação de uma viatura caso não atenda às mínimas exigências para funcionamento ou a retenção de um coletivo que esteja com alguma irregularidade, como imposto atrasado, condutor sem habilitação, inexistência de alguma certificação de segurança.
A ASSEPMMA começou as negociações com o governo há dois meses. Eles tiveram uma reunião com o secretário de Segurança, Aloísio Mendes, com a participação da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. Na ocasião, ficou acordado que as reivindicações dos trabalhadores seriam analisadas pela Comissão de Segurança, junto com o setor jurídico da AL, para descartar as solicitações que pudessem ser inconstitucionais ou estarem pendentes de apreciação pela Justiça.
O trabalho do setor jurídico foi feito e com base nas reivindicações que não foram vetadas pelo caráter judicial, os trabalhadores elaboraram os 16 itens que foram enviados como pauta de reivindicação ao governo. Os pontos foram analisados pela Secretaria de Segurança e serviram de base para elaboração da proposta que foi apresentada ontem aos trabalhadores. Antes de ser submetida à apreciação da assembleia da categoria, os dirigentes da ASSEPMMA ainda debateram os itens com o titular da SSP, secretário Aloísio Mendes. Mesmo com todo o trabalho, não houve um entendimento final.
A reunião com o secretário ocorreu na sede da SSP, na Vila Palmeira, e durou mais de três horas. Os parlamentares da AL participaram novamente da discussão, estiveram presentes o deputado federal Luciano Moreira (PMDB) e os deputados estaduais José Carlos (PT), Magno Bacelar (PV) e Rigo Teles (PV).
O QUE A CATEGORIA QUER
-reformulação do Plano de Cargos e Salários
-pagamento de adicional noturno
-pagamento de insalubridade
-pagamento de hora extra
-nivelação com os salários da Polícia Civil
O QUE O GOVERNO OFERECE
-haverá compra da segunda folga trabalhada pelo policial
-concessão de vale alimentação a partir do próximo mês
-concessão de insalubridade e adicional noturno em 2012
-participação da categoria na elaboração do código de ética disciplinar
-reajuste salarial nivelado para todas as categorias de polícia em 2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário