Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior foram aprovados em sabatina no dia 10.
Christina Machado/Agência Brasil
BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossa, hoje (13), como ministros Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior. A cerimônia está marcada para as16h, na sede do tribunal. Eles são os primeiros ministros nomeados pela presidenta Dilma Rousseff para a Corte.
Os novos ministros foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no último dia 10, e a nomeação pela presidenta Dilma Rousseff foi publicada na edição de 20 de maio do Diário Oficial da União.
A partir desta terça-feira (14), os ministros já participam das sessões de julgamento. Antônio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva vão integrar, respectivamente, a 4ª e 3ª turmas, responsáveis por julgar questões de direito privado. O ministro Sebastião Alves Júnior vai compor a 6ª turma, competente para julgar questões de direito penal e previdenciário.
O paulista Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro de 2007. É advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos.
Ricardo Villas Bôas Cuêva, 48 anos, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School. Atuou como procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e como conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, é mineiro, bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC/MG. Atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental, e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional.
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