Magno Bacelar participa de discussão sobre derrubada de babaçuais

deputados e entidades de classe debatem o futuro dos babaçuais no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (25), uma audiência pública no auditório Gervásio Santos (Plenarinho), em defesa da preservação das palmeiras de babaçu do Maranhão e contou com a participação de diversas entidades e parlamentares e foi promovida em função do projeto de lei do deputado Stênio Resende (PMDB), que autoriza a derrubada dos babaçuais.

Presentes na audiência, os deputados Magno Bacelar (PV), Bira do Pindaré (PT),  Eliziane Gama (PPS), Vianey Bringel (PMDB), Cleide Coutinho (PSB), o promotor de justiça Luis de Meio Ambiente, Luís Fernando Batista, Ciclene de Brito (Ibama), Isabel Luz (Secretaria de Meio-Ambiente), Edmilson Carneiro (Fórum Carajás), Rubens Gomes (Comissão Nacional de povos e comunidades tradicionais, Maria de Jesus (MIQCB). O deputado Rogério Cafeteira presidiu a mesa, como representante da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA.

Na oportunidade, os deputados presentes receberam da coordenadora do MIQCB, Dona Djé, um caderno com dois projetos de lei elaborados pelas quebradeiras de coco. A primeira proposição visa à criação do dia estadual das quebradeiras de coco e a outra proíbe a derrubada dos babaçuais em todo o Estado.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto, garantiu que a nova lei não pode ser menos protetiva do que é hoje. Edmilson Pinheiro, representante do Fórum Carajás, condenou a aprovação da nova lei sem a discussão com a sociedade. ”Essa lei nos deixa revoltados, principalmente porque sabemos que tudo isso provém do aquecimento imobiliário do Maranhão. O babaçu é uma economia de grande porte no Maranhão, não pode ser desprestigiado”, disse.

Isabel Luz, da Secretaria de Meio Ambiente, disse que o papel do governo era ouvir a sociedade para resolver os problemas de elaboração dos projetos e elaborar novas leis. Ciclene de Brito, do IBAMA, destacou que a instituição reconhece as atividades das quebradeiras como sustentável e benéfica como um todo.

Dona Margareth, Maria Adelina e Maria do Rosário, quebradeiras de coco babaçu, lembraram a luta das quebradeiras por seus direitos. “Nós pensávamos que as leis em defesa dos babaçuais já existiam, estamos decepcionadas. Quebramos coco para grandes empresas como a IOFESA e não ganhamos nada em troca, vivemos na miséria. Garantimos a preservação da fauna e da flora do Maranhão e nada nos é garantido”, protestaram as quebradeiras que observaram ainda que enquanto vendem uma saca de babaçu de 60 quilos a R$ 1,50, um sabonete que é produzido com apenas meio quilo do produto custa R$ 1,60 apontando a necessidade de também se agregar valor ao produto.

Os vários produtos feitos da palmeira do babaçu são fontes de renda de todas as trabalhadoras. O fubá do babaçu é utilizado como alimento e na merenda escolar do interior do Maranhão, o sabonete e o azeite são exportados.

Ao pronunciar-se como membro da comissão de meio ambiente, o deputado Magno Bacelar solidarizou com as causas das quebradeiras de côco. O parlamentar lembrou suas origens rurais e lamentou a destruição dos babaçuais salientando a necessidade de uma discussão equilibrada sobre o assunto.

Magno Bacelar observou também a necessidade um melhor aparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente e destacou a importância do encontro. “Esse encontro está sendo muito importantes para nos fornecer subsídios para o aprofundamento da discussão aqui na Assembléia Legislativa, pois essa forma de extrativismo envolve cerca de 400 mil famílias em nosso estado e deve ser olhada como muito carinho”. Finalizou