A soltura do vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Tuntum, Orleans Moreira Cruz, desencadeou uma crise interna no sistema de segurança, Ministério Público e Poder Judicário responsáveis pela prisão.
O político foi posto em liberdade ontem por decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Ele alegou inconsistência do mandado de prisão preventiva. “Não se prestam para fundamentar a prisão preventiva somente a existência de indícios de autoria e prova da materialidade ou a mera alusão a requisito legal da segregação cautelar, sem apresentação de fato concreto determinante”, diz José Joaquim na sentença.
Orleans é acusado de envolvimento no crime organizado na cidade e de ter sido o autor intelectual do atentado contra a casa do juiz Pedro Holanda Pascoal, em 8 de abril deste ano.
Juízes, desembargadores, membros do Ministério Público e a cúpula do sistema de segurança estão revoltados com a decisão. “É por isso que a Justiça está se desmoralizando. Nós estamos passando por palhaços”, afirmam.
De acordo com o membro da justiça, o clamor público em torno do caso é motivo suficiente para a decretação de prisão do vereador, que é temido pela população de Tuntum.”A cidade está em pânico por causa dessa decisão”, disse uma fonte do judiciário.
Orleans foi preso no último dia 10 durante ato público conjunto do Ministério Público, Secretaria de Segurança e Poder Judiciário. A reunião foi comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon. A ação foi elogiada pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, durante encontro de presidente de TJs na Bahia.
Segundo apurou o blog, o secretário Aluísio Mendes (Segurança) e membros do Ministério Público ligaram para Jamil Gedeon no sentido de mostrar descontentamento com a soltura de Orleans.
Essa é a segunda vez que o vereador consegue se livrar da cadeia através de decisões de desembargadores. Acusado de mandar matar um casal de lavradores em 2006, ele deixou a prisão após um habeas corpus concedido pela desembargadora Nelma Sarney.
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