Prefeito é denunciado por construir casa e pagar com cheque da prefeitura

EM ANAJATUBA

Nilton Lima, o 'Dr. Nilton' (PV), também foi acusado de pagar aluguel de uma motoniveladora e carros à mulher e ao enteado e falsificar assinaturas de servidores em folhas de pagamento

POR OSWALDO VIVIANI

O prefeito Nilton da Silva Lima Filho, o 'Dr. Nilton' (PV), do município maranhense de Anajatuba (a 141 quilômetros de São Luís), foi denunciado nesta semana ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa. Ele é acusado por um grupo da sociedade civil organizada do município de cometer três atos irregulares: pagar com cheques da Prefeitura a construção de sua casa na cidade; fazer pagamentos, com dinheiro da Prefeitura, à própria mulher e ao enteado, pelo aluguel de uma motoniveladora e veículos; e falsificar assinaturas de servidores municipais em folhas de pagamento.

O Jornal Pequeno teve acesso aos documentos reunidos pelos denunciantes e entregues ao Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Probidade Administrativa do MP-MA.

Duas 'tabelas orçamentárias', referentes a nove dias de trabalho na 'construção da residência do sr. Nilton da Silva Lima', comprovam que quatro pedreiros trabalharam na obra nesse período, tendo João Carlos Mendes Dutra Júnior como 'responsável técnico' pelos serviços.

O custo total do trabalho realizado nesses nove dias – 18 a 26 de fevereiro de 2010 – foi de R$ 1.080, valor pago nominalmente a João Carlos Mendes com o cheque do Banco do Brasil nº 030124, da Prefeitura Municipal de Anajatuba, no dia 24 de fevereiro de 2010, com os serviços ainda em andamento.

Parentes beneficiados – Ainda segundo a denúncia apresentada ao MP, o prefeito Nilton Lima também teria efetuado pagamentos irregulares à mulher, Maria Lúcia Marinho Lima, e ao enteado, Daniel Marinho Gonçalves.

À mulher, também com cheque do Executivo Municipal, o prefeito pagou R$ 15 mil pelo aluguel de uma motoniveladora (Patrol), com o cheque do Banco do Brasil nº 033790, emitido em 11 de junho de 2010. Ao enteado, depositou R$ 9 mil, no Banco do Brasil, em 23 de abril de 2009, pelo 'aluguel de veículos Gol' (não foi especificado quantos seriam) à Secretaria de Saúde do Município (Unidade Mista Santa Maria).

Falsificação de assinaturas – A terceira denúncia refere-se à suposta falsificação de assinaturas de agentes de saúde de Anajatuba nas folhas de pagamento dos meses de setembro a dezembro de 2007.

Em ofício encaminhado em junho de 2008 à promotora de Justiça da comarca, Maria Cristina Lima Lobato Murillo, 43 agentes responsabilizam o prefeito Nilton Lima e o secretário de Saúde, Manoel Antonio Pereira, não só pela suposta falsificação como também pela mudança na folha, a maior, no valor dos salários pagos aos servidores.

Segundo os agentes, o valor de seus salários, registrado nas folhas de setembro a dezembro de 2007, é R$ 412, quando, na verdade, os trabalhadores receberam apenas R$ 380 em cada um desses quatro meses – o que significa uma diferença de R$ 32 mensais pagos a menos a cada agente.

O salário constante nas folhas de pagamento (R$ 412) também contraria a portaria do Ministério da Saúde nº 1.761, de 24 de julho de 2007, que fixa o salário dos agentes de saúde em R$ 532.

Todas essas denúncias também serão investigadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, que já recebeu a referida documentação.

O JP tentou contato telefônico, na tarde de sexta-feira (23), com a Prefeitura de Anajatuba (98 – 3454-1387), mas ninguém atendeu as ligações.

SAIBA mais sobre Anajatuba

População: 25.628 habitantes (atualizada pelo IBGE em 30 de junho de 2011)
Distância: 141 km de São Luís
Prefeito: Nilton da Silva Lima Filho (PV), Dr. Nilton , 56 anos, médico, superior completo, natural de Arari, declarou R$ 400 mil em bens
Vice-prefeito: João Ferreira Gonçalves, o 'João Café' (PV), 71 anos, ensino fundamental incompleto, comerciário, natural de
Anajatuba, não declarou bens
Índice de Desenvolvimento Humano (2000): 0,567
Índice de Exclusão Social (2008): 69,62% da população (mais de 17,6 mil pessoas)
Tornou-se município em 1938
Gentílico: Anajatubense