quarta-feira, 25 de abril de 2012

Agnelo e três deputados viram alvo da Justiça por ligação com Cachoeira


Ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira motivaram ontem a abertura de inquéritos contra três deputados no Supremo Tribunal Federal (STF) e colocaram o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, na mira da Procuradoria-Geral, que pediu investigação contra o petista.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquéritos para investigar os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ) por suspeitas de envolvimento com o esquema do empresário. O procurador Roberto Gurgel espera obter nos próximos dias a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar o governador do DF.
Lewandowski atendeu ainda a pedidos do procurador-geral para que permanecessem no STF apenas as investigações contra o trio de deputados e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O ministro também autorizou o desmembramento do inquérito para que sejam separadas as partes da investigação relacionadas a Agnelo. No pedido, o procurador manifestou intenção de investigar o governador.
Agnelo admitiu recentemente que já esteve com Cachoeira. O encontro teria ocorrido durante reunião com empresários da indústria farmacêutica em Anápolis (GO), em 2009 ou 2010. Mas a Polícia Federal suspeita que Cachoeira tenha feito uma doação de caixa dois para a eleição de Agnelo e que depois teria passado a cobrar contrapartidas.
Foro privilegiado. Por ser governador, Agnelo tem direito a foro privilegiado e só pode ser investigado e processado perante o STJ. Agora, caberá ao procurador pedir abertura de apuração no STJ com base em cópias do inquérito instaurado no STF contra Demóstenes. A extração das cópias integrais do inquérito já foi autorizada por Lewandowski.
Nos inquéritos contra Leréia, Sandes Júnior e Nercessian, é provável que Gurgel peça a realização de diligências, a exemplo do que fez em relação ao senador Demóstenes. Leréia e Sandes Júnior foram citados em gravações da Operação Monte Carlo, da PF, que investigou suposto esquema de exploração de jogos ilegais comandado por Cachoeira. Nercessian admitiu ter recebido dinheiro do contraventor.
Quebra de sigilo. Recentemente, o procurador pediu e Lewandowski autorizou a quebra do sigilo bancário do senador. Outra providência autorizada na ocasião foi o encaminhamento de ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que remeta a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes. Além da separação dos fatos relacionados a Agnelo, Lewandowski autorizou o desmembramento das investigações em relação a Cachoeira e a outras pessoas que não têm cargos públicos. Essa parte da investigação deverá ser remetida à Justiça de 1.ª Instância após solicitação formal do procurador.
O ministro rejeitou pedido de Gurgel para incluir na investigação que tramita perante o STF o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, irmão de Demóstenes. Por ser chefe do Ministério Público goiano, Benedito tem direito a foro privilegiado na Justiça de 2.ª Instância e não no STF. Lewandowski negou ainda pedido da Corregedoria do Ministério Público para ter acesso ao inquérito.

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