quarta-feira, 11 de abril de 2012

Ministério Público investiga denúncia de “batismo” de adolescentes

Garotas apanhavam para entrar para grupo denominado “família”

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O Ministério Público do Maranhão recebeu na última terça-feira, 3, uma denúncia e as imagens de adolescentes apanhando de colegas de escola sem esboçar qualquer reação.

A prática seria uma espécie de batismo para que as adolescentes possam ser aceitas em um grupo denominado “família”. A denúncia foi apresentada pelo vereador João Batista Matos ao promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, da 1ª Promotoria de Infância e Juventude.

As imagens foram feitas na praça Almirante Tamandaré, no bairro do João Paulo. As adolescentes envolvidas são alunas de duas escolas da área. De acordo com o promotor Márcio Thadeu Marques, a princípio estão sendo investigados os atos infracionais análogos aos crimes de formação de quadrilha e constrangimento ilegal.

Já foram pedidas informações às duas escolas a respeito dos fatos e das medidas tomadas pelos estabelecimentos de ensino.

O promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, também está atuando no caso. Ele já requisitou à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) a instauração de uma investigação sobre o caso. Além da formação de quadrilha e constrangimento ilegal, a promotoria está investigando a existência do ato infracional análogo ao crime de injúria real.

Também foi solicitada perícia no vídeo apresentado ao Ministério Público e informações à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembléia Legislativa, que também está acompanhando a questão. De acordo com Luiz Gonzaga, as investigações deverão ser concluídas em até 15 dias.

A 1ª Promotoria da Infância e Juventude também encaminhou a denúncia para a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Criança, pois há suspeita de envolvimento de adultos, e à Promotoria de Justiça da Educação.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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