sábado, 16 de abril de 2011

Justiça barra construção de "praia artificial" de prefeito (TO)

A construção de uma "praia artificial" em um sítio que pertence ao prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), foi interrompida pela Justiça.

Segundo o Ministério Público Federal, o prefeito não tinha licença ambiental para realizar obras na área, que é de preservação permanente.

Na ação, a Procuradoria pede a demolição das construções do sítio, localizado no município de Miracema do Tocantins (a 74 km de Palmas) e o desmanche da área onde foi construída a "praia", uma faixa de areia com 8 metros de largura e 45 de comprimento.

A Justiça atendeu o pedido apenas parcialmente e mandou que o prefeito não fizesse mais obras em seu sítio, que fica às margens do lago de uma usina hidrelétrica.
Segundo a Procuradoria, a construção vem sendo expandida desde 2008. Além da praia, o sítio inclui um sobrado e uma construção onde está instalada a cozinha.

A ação contra o prefeito foi aberta após uma fiscalização do Ibama no Estado ter constatado que as obras estavam sendo construídas sobre área protegida.

Se não atender a decisão, o prefeito pode pagar uma multa de R$ 2.000 por metro quadrado em que realizar novas obras.

O advogado do prefeito, Marcelo Walace, afirmou que Filho já conseguiu uma licença prévia do órgão ambiental estadual que autoriza as obras. Walace também afirma que a autorização ainda não foi anexada pela defesa no processo, e que espera derrubar a ação.

O advogado também disse que as afirmações da Procuradoria, que chamou a obra de "potencialmente poluidora" são absurdas.

"É uma fantasia do Ministério Público. O prefeito está na realidade preservando. Plantou mais de cem mudas de árvores nativas e usou areia do próprio lago", disse.

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