Bira do Pindaré ainda não sabe como devolver parte dos 18 salários

Bira do Pindaré ainda não sabe como devolver parte dos 18 salários

Bira do Pindaré: deseja devolver salários extras mas a Assembleia Legislativa não quer

A Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão ainda não respondeu ao ofício do deputado Bira do Pindaré (PT) solicitando informações sobre como devolver o valor referente aos salários extras recebidos a partir da sua posse, no início de 2011.

Segundo a assessoria do parlamentar, o gabinete já encaminhou dois ofícios: um primeiro que pede orientação de como devolver os “extras”, e outro cobrando a resposta do primeiro. Até este dia (22.05.2012) o presidente Arnaldo Melo (PMDB) ainda não havia dado um posicionamento ao deputado.

O blog consultou um contador público para saber se existe algum procedimento na legislação que facilite a devolução do valor recebido por Pindaré em forma de “salário extra”.

Segundo o contador, o deputado pode efetuar a devolução do dinheiro através de Documento de Arrecadação de Receita Estadual (DARE). Para isso, basta que Pindaré identifique um código de arrecadação que caracteriza a devolução em forma de doação para algum fundo estadual como, por exemplo, Fundo de Defesa do Consumidor.

Bira do Pindaré recebeu R$ 153.750,00 em salários extras. Foram R$ 102,5 mil em 2011, equivalente a cinco salários, e outros R$ 51.250,00 em 2012, pagos no início do ano legislativo, conforme informou o blog do Marco D’Eça.