quarta-feira, 16 de maio de 2012

Comissão Parlamentar de Inquérito investigará trabalho escravo no MA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o trabalho escravo no Brasil, iniciará nova fase de trabalhos com uma viagem ao estado do Maranhão, onde há grande registro de  ocorrências deste tipo de irregularidade.

Em reunião no dia 8 deste mês, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário ressaltou o apoio do governo federal à criação de comissões estaduais de erradicação dessa atividade. De acordo com a ministra, estas comissões devem atuar, inclusive, em áreas urbanas, onde muitos imigrantes latino-americanos e africanos têm sido encontrados em situações análogas à escravidão.

A ministra também divulgou ação feita pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) junto ao Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de permitir uma formação permanente dos juízes e de outros servidores dos tribunais na identificação dessa prática.
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Sobre como se dão as situações que levam ao trabalho escravo, o superintendente do Instituto de Previdência de Fortaleza, Mario Mamede Filho, que dirigiu a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência por cinco meses, descreve que os aliciadores de mão de obra escrava, mais conhecidos como "gatos", atuam de maneira sistemática, aproveitando-se da miséria das pessoas do campo.

Mamede ainda explica que, após o aliciamento, os operários são levados para locais que não ocnhecem, onde serão explorados e cobrados por dívidas de alimentação e transporte.

A CPI do trabalho escravo visitará também o estado do Pará e pretende analisar todos os lados envolvidos em denúncias, como empresários, representantes da Justiça e trabalhadores resgatados.

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