Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) solicitou judicialmente que
seja suspensa a propaganda político-partidária do diretório regional do Partido
da Social Democracia Brasileira (PSDB). A PRE sustenta que durante o mês de
abril a legenda teria desvirtuado suas inserções no rádio e tv, realizando
campanha eleitoral antecipada para o atual prefeito de São Luís e pré-candidato do PSDB,
João Castelo.
Na peça apresentada à Justiça, a PRE descreve que entre os dias 2 e 20 de
abril, foram transmitidas 12 inserções irregulares, “marcadas por evidente apelo
eleitoral”. Nas propagandas, o prefeito da capital seria o único interlocutor e
teria passeado pelas obras realizadas em sua gestão, utilizando-se de frases
como “estamos no caminho certo” e “agora é só seguir em frente”.
Para a PRE/MA, o PSDB teria deixado de divulgar os programas e ideais do
partido para “massificar, antecipadamente, o perfil do pré-candidato”. As
propagandas veiculadas no mês de abril apresentaram nítido caráter eleitoral,
com o fim de influenciar o eleitorado na escolha de seus candidatos, em outubro
de 2012.
Segundo calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a
propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho de 2012.
Procurado pelo G1, o presidente do diretório estadual do
partido, o deputado federal Carlos Brandão, informou que ainda não foi
notificado da decisão.
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