segunda-feira, 7 de maio de 2012

Ministério da Integração autoriza repasse de R$ 23,5 mi ao Maranhão

O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e repasse de R$ 23,5 milhões ao governo do Estado, para a execução de obras que restabeleça serviços essenciais prejudicados pela estiagem. Os recursos fazem parte da solicitação encaminhada pela Defesa Civil Estadual ao ministério.

A liberação foi autorizada através de portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Segundo o texto, a liberação dos recursos será realizada em duas parcelas, conforme cronograma de desembolso constante no plano de trabalho elaborado pela Defesa Civil. A liberação das demais parcelas estará condicionada à aprovação da prestação de contas parcial.

Ainda no documento, o ministro Fernando Bezerra determina que o governo do estado terá 180 dias para implementar as ações propostas no plano de trabalho e que deverá ser apresentada prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir a realização das obras.

Conforme relatório da Secretaria Nacional de Defesa Civil, em 31 de janeiro, o ministro já havia autorizado o também empenho e repasse de mais de R$ 10 mi ao governo do Estado para execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais ocasionados por enxurradas e inundações.

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